Valores serão destinados diretamente aos trabalhadores em processos relacionados à saúde e segurança
O mutirão de conciliações do “Abril Verde” 2026 arrecadou R$ 312 mil em acordos, valor que será destinado diretamente aos trabalhadores. A iniciativa foi conduzida pelos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), com foco em processos relacionados à saúde e segurança no trabalho.
Do total, R$ 199 mil foram no primeiro grau, na fase inicial do processo, feita nas Varas do Trabalho. Outros R$ 77 mil foram acordados também no primeiro grau, mas na etapa de liquidação e execução, quando se calculam e cobram os valores devidos. Já no segundo grau, que corresponde à fase de recurso analisada pelas Turmas do TRT-11, os acordos somaram R$ 34 mil.
Esse resultado foi alcançado com 98 audiências, distribuídas entre 74 de conhecimento no 1º grau, cinco de liquidação/execução e 19 de conhecimento no 2º grau. Ao todo, foram fechados 28 acordos, distribuídos entre 23 no 1º grau (conhecimento), dois em liquidação/execução e três no 2º grau.
De acordo com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, coordenadora do Cejusc-JT de 2º grau do TRT-11, a pauta especial integra as ações do Programa Trabalho Seguro (PTS), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e prioriza demandas de alta relevância social e de impacto coletivo. “O objetivo é acelerar a solução dos conflitos, favorecendo acordos que não apenas encerrem o processo, mas que também ajudem a evitar novos casos de adoecimento e acidentes de trabalho.”
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: CoordCom
