A presente capacitação tem por objetivo promover o aperfeiçoamento técnico de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho quanto à correta compreensão e aplicação do sistema de precedentes qualificados e dos novos fluxos recursais, enfatizando seus reflexos práticos na atividade jurisdicional e na gestão processual.
Busca-se proporcionar aos participantes uma visão atualizada da evolução do sistema brasileiro de precedentes, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho, fomentando a uniformização da jurisprudência, a observância dos precedentes obrigatórios, a racionalização da tramitação dos processos e o fortalecimento da segurança jurídica, da isonomia e da previsibilidade das decisões judiciais.
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Magistradas e magistrados de outros TRT 's;
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Servidoras e servidores lotados(as) nas Assessorias (inclusive de Recurso de Revista), Secretaria das Turmas e Varas do Trabalho;
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Assistentes de Juiz (de 1º e 2º graus);
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Integrantes do Grupo Operacional do Centro Regional de Inteligência, da Comissão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (COGPAC), da Comissão de Diretores das Unidades Judiciárias da Primeira Instância (CODIR1), Comissão de Diretores das Unidades Judiciárias da Segunda Instância (CODIR2).
