Investimento de R$ 98,3 milhões permitirá economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar gastos com aluguel de prédios
A abertura das propostas da licitação para as obras do novo Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) foi realizada nesta quarta-feira (20) pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR). O edital, lançado em 2 de março, prevê concorrência eletrônica para contratar a empresa responsável pela continuação da obra, localizada em Manaus (AM). O andamento do processo pode ser acompanhado pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), disponível em: https://pncp.gov.br/app/editais/00509968000148/2025/4453.
Os projetos da obra foram revisados e adaptados à metodologia Building Information Modeling (BIM), que garante maior precisão, qualidade e redução de desperdícios. O modelo inclui soluções modernas, como a fachada ventilada em baguetes cerâmicas, alinhada às metas de sustentabilidade e eficiência energética do TRT-11. A licitação abrange todas as etapas da construção: serviços, fornecimento de materiais, equipamentos e demais itens necessários para a entrega completa do prédio.
Com investimento estimado em R$ 98,3 milhões, o novo Fórum Trabalhista de Manaus (FTM) trará impacto financeiro positivo ao TRT-11, gerando economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar os gastos com aluguel do prédio atualmente utilizado. O contrato prevê prazo de execução de 30 meses, a partir da emissão da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação conforme a Lei nº 14.133/2021.
O retorno da construção faz parte do Plano de Gestão da Presidência para o biênio 2024/2026 e está alinhado ao Eixo 2 do planejamento estratégico conduzido pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes. Segundo o magistrado, a expectativa é que, dentro dos prazos, seja escolhida a empresa vencedora e que as obras sejam iniciadas.
“Para que possamos iniciar a execução de um dos grandes objetivos da nossa administração: a retomada dessa obra. O prédio está abandonado há algum tempo, e sua conclusão nos permitirá eliminar o pagamento de um aluguel mensal altíssimo, além de representar um acréscimo significativo ao patrimônio público e ao funcionamento do Tribunal do Trabalho da 11.ª região.”
O novo edifício da Justiça do Trabalho terá 25 mil m², distribuídos em 15 andares e três subsolos de estacionamento. O projeto contempla a instalação de 26 Varas do Trabalho, além de áreas de apoio, agências bancárias, salas da Escola Judicial e um auditório com capacidade para 141 pessoas.
Presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro, acompanha a abertura da licitação na Coord. de Licitação e Contratos
Da contratação
A escolha da empresa contratada seguirá critérios que atribuem 40% de peso à avaliação técnica e 60% ao valor da proposta, levando em conta também a experiência em obras semelhantes para assegurar a capacidade de execução do projeto. A agente de licitação da Coordenadoria de Licitação e Contratos (Colicon) do TRT-11, Melissa Campos, enfatizou que o certame representa um passo importante para garantir a retomada da obra.
“Todo o processo fica registrado no sistema oficial, garantindo segurança e transparência. A própria plataforma gera automaticamente a ata do certame e permite que qualquer interessado acompanhe cada etapa do andamento.”
Histórico
A decisão de construir o novo Fórum Trabalhista de Manaus foi tomada em 2010, com o objetivo de centralizar as instalações do TRT-11 na capital amazonense. A obra foi licitada em 2013 e iniciada em 2014, mas acabou interrompida em 2016 devido a problemas financeiros da empresa contratada. Em 2018, outra empresa concluiu a estrutura de concreto, e em 2021 foi realizada nova contratação para a etapa de alvenaria, a fim de preservar a superestrutura.
Em 2022, os projetos foram revisados e adaptados à metodologia BIM, com orçamento atualizado. A retomada da obra foi aprovada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em junho de 2024, reforçando a necessidade de contratar uma empresa especializada para concluir o remanescente da construção, conforme o planejamento do Tribunal.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Jonathan Ferreira
Fotos: Arquivo/CoordCom
