Plano Anual reúne 125 contratações, entre novas aquisições e prorrogações de contratos, e estabelece metas para melhorar a gestão dos recursos públicos
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) prevê investir R$ 48,6 milhões em contratações ao longo de 2027. O valor está previsto no Plano de Contratações Anual (PCA 2027), que reúne 125 necessidades de contratação das unidades administrativas do Tribunal, incluindo novas aquisições de bens e serviços e a renovação de contratos já existentes.
Do total estimado, R$ 19,3 milhões serão destinados a novas contratações e R$ 29,2 milhões à prorrogação de contratos firmados anteriormente. O planejamento contempla despesas com tecnologia da informação, serviços continuados, materiais de consumo e permanentes, serviços de engenharia, obras e locação de imóveis.
Entre as principais finalidades do plano estão a modernização da infraestrutura tecnológica, a manutenção das instalações físicas, a continuidade dos serviços de apoio e o aprimoramento das atividades administrativas e judiciárias. A iniciativa busca organizar as necessidades das unidades, racionalizar os gastos e alinhar as aquisições às prioridades institucionais.
Tecnologia e infraestrutura
A área de Tecnologia da Informação e Comunicações concentra uma parcela expressiva dos recursos previstos, com aproximadamente R$ 18,2 milhões em serviços e materiais de tecnologia. Entre as novas contratações planejadas estão a aquisição de equipamentos de rede, computadores, notebooks, licenças de programas e soluções de armazenamento em nuvem.
Também estão previstas aquisições e serviços voltados à manutenção de elevadores, condicionadores de ar, subestações elétricas e geradores de emergência das unidades do Tribunal em Manaus e Boa Vista. O plano contempla, ainda, ações relacionadas à saúde e à qualidade de vida de magistrados e servidores, como a contratação de serviços para identificação e gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho e a realização de exames periódicos.
Planejamento e acompanhamento
Elaborado pela Coordenadoria de Governança de Contratações e Obras (COGCO), o PCA segue as diretrizes da Lei nº 14.133/2021 e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). O plano reúne as necessidades de contratações informadas pelas unidades administrativas do Tribunal, que são avaliadas antes da definição das compras e dos serviços previstos.
O acompanhamento é realizado mensalmente, por meio de relatórios encaminhados à Presidência, com informações sobre a situação dos procedimentos, os contratos efetivados e aqueles ainda não iniciados. Esses dados também ficam disponíveis em um painel de monitoramento.
Para 2027, o Tribunal definiu quatro metas: realizar pelo menos 80% das contratações previstas no plano; concluir 75% dos procedimentos dentro do prazo; utilizar mais de 90% do orçamento reservado para as contratações; e incluir critérios de sustentabilidade em mais de 65% dos itens planejados.
O planejamento também considera as particularidades logísticas do Amazonas, como as grandes distâncias e a dependência dos transportes fluvial e aéreo. Essas condições podem elevar os custos de frete e os prazos de entrega, razão pela qual o Tribunal prevê priorizar contratações regionais ou locais sempre que forem mais vantajosas.
Aprovado por meio da Portaria 373/2026/SGP, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) em 19 de outubro, o PCA 2027 está disponível na Biblioteca Digital, na aba Transparência e também pode ser acessado na página da Coordenadoria de Governança, no sítio eletrônico deste Tribunal, por meio do seguinte link https://portal.trt11.jus.br/index.php/transparencia/aquisicoes/plano-de-aquisicoes-e-contratacoes.
#ParaTodosVerem: Duas pessoas de terno participam de uma reunião em torno de uma mesa. Uma delas apresenta um tablet, enquanto a outra faz anotações em um caderno. Sobre a mesa, há gráficos impressos, um teclado e um notebook.
Coordenadoria de Comunicação Social
Texto: Mônica Armond de Melo
Foto: Banco de Imagens
