Convite para a Abertura do Ano Acadêmico da Ejud20

Prezados,

Convidamos todos para a Abertura do Ano Acadêmico da Escola Judicial do TRT-20. O evento contará com palestras do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST) e do Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2), abordando temas essenciais como provas digitais e reclamação constitucional.

O encontro ocorrerá no dia 27 de fevereiro, com recepção a partir das 8h30.

OFÍCIO Nº 014/2026

abertura do ano trt20

Edital aberto para o Grupo de Estudos sobre a Efetividade na Execução Trabalhista

trt 5 grupo de estudos

A fase de execução é um dos momentos mais sensíveis do processo trabalhista, pois é quando a decisão judicial se transforma, de fato, em direito garantido ao trabalhador. Quando a execução não é efetiva, todo o esforço do processo perde força, gerando frustração para as partes e dificuldades na concretização dos direitos reconhecidos.

Diante desse cenário, refletir sobre formas de tornar a execução mais rápida, eficiente e justa é fundamental para o fortalecimento da prestação jurisdicional. Estudar boas práticas, compartilhar vivências profissionais e buscar soluções inovadoras contribui diretamente para a melhoria do serviço público.

Nesse contexto, o Grupo de Estudos sobre a Efetividade na Execução Trabalhista, iniciado em 2025, consolida-se em seu segundo ano como um espaço de aprendizado, diálogo e construção coletiva. A iniciativa permite o aprofundamento no tema, a troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas e a produção de conhecimento voltado à realidade da Justiça do Trabalho.

Confira o edital no site da Escola Judicial.

COORDENADO PELAS JUÍZAS DO TRT-5:

● Carla Mascarenhas de Oliveira

● Nadva Nascimento da Cruz

PÚBLICO-ALVO:

Qualquer pessoa interessada no tema da execução trabalhista, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.

NÚMERO DE VAGAS:

40 vagas, sendo:

● 30 para o público do TRT-5 e de outros Regionais

● 10 para o público externo

ENCONTROS:

● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.

● Às quartas-feiras, das 14h às 16h

● Modalidade telepresencial

● 1º Encontro no dia 18 de março

INSCRIÇÃO:

● Inscrição disponível, até o dia 11 de março, no site da Escola Judicial.

● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, no site da Escola Judicial, até o dia 13 de março.

Edital aberto para o Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Sociais na Jurisprudência Interamericana

trt5

A Escola Judicial do TRT-5 está com inscrições abertas para o Grupo de Estudos e Pesquisa de Direitos Sociais na Jurisprudência Interamericana. A iniciativa aprofunda o estudo das decisões e entendimentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aplicação prática no âmbito da Justiça do Trabalho, tema cada vez mais relevante para a atuação jurisdicional e para a proteção efetiva dos direitos sociais.

O diálogo entre o direito interno e o sistema interamericano vem ganhando força nos últimos anos, com recomendações do CNJ e diretrizes do TST que incentivam a observância dos tratados internacionais de direitos humanos e o uso do controle de convencionalidade nas decisões judiciais. Estudar essa jurisprudência amplia a qualidade da fundamentação, fortalece a proteção de grupos vulneráveis e contribui para decisões mais alinhadas com padrões internacionais de direitos humanos.

O grupo foi criado em 2025 e chega agora ao seu segundo ano de atividades, consolidando um espaço de estudo, troca de experiências e produção de conhecimento. A proposta é reunir pessoas interessadas em aprofundar o tema, discutir textos e materiais especializados, analisar casos e desenvolver reflexões que dialoguem com a prática profissional.

Confira o edital no site da Escola Judicial.

COORDENAÇÃO:
Grupo coordenado pela Juíza do TRT-5: Monique Fernandes Matos.

PÚBLICO-ALVO:
Qualquer pessoa interessada na temática de Direitos Sociais na Jurisprudência Interamericana, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.

NÚMERO DE VAGAS:
40 vagas, sendo:
● 30 vagas para o público do TRT-5 e de outros Regionais
● 10 vagas para o público externo

ENCONTROS:
● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.
● Preferencialmente às sextas-feiras, das 9h às 11h.
● Modalidade telepresencial, com possibilidade de encontros presenciais ou híbridos.
● Início previsto: 27 de março.

INSCRIÇÃO:
● Inscrição aberta, até o dia 17 de março, no site da Escola Judicial.
● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, até o dia 20 de março, no site da Escola Judicial.

Divulgação de curso Enap/Justrabalho

Com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da Justiça do Trabalho, informamos a disponibilização de novo curso autoinstrucional na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A iniciativa decorre da parceria estabelecida entre a Justiça do Trabalho e a Enap — Enap/JusTrabalho, com o objetivo de abordar temas estratégicos que contribuam para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.

O curso “Reforma Tributária do Consumo”, com carga horária de 20 horas, traz uma visão da Reforma Tributária, com abordagem acerca dos novos impostos, mudanças na competência tributária e seus impactos em empresas e consumidores.

Está disponível na plataforma Enap/JusTrabalho, por meio do link:
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1425/justrabalho

Esclarecimentos adicionais constam do informativo: https://drive.google.com/file/d/18VodUPjYhfIE-C1IRNMkhG6xQ4CaLo-S/view?usp=sharing

Para demais informações, a Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT está à disposição, no endereço eletrônico ou no telefone (61) 3043-3391.

EJUD15 Divulga vagas remanescentes Curso O Direito da Criança e do Adolescente e a Justiça do Trabalho

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (EJud-15), em alinhamento às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) quanto ao compartilhamento de ações formativas, informa a disponibilização de vagas remanescentes para magistradas e magistrados.

Estão sendo ofertadas cinco vagas remanescentes para o curso “O Direito da Criança e Adolescente e a Justiça do Trabalho”, promovido pela EJud-15.

O preenchimento das vagas ocorrerá por ordem de inscrição, observando-se o limite máximo de uma vaga por Tribunal Regional do Trabalho.