A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, nesta terça-feira (21), a primeira sessão ordinária do ano para julgamento de 55 processos eletrônicos e 19 embargos de declaração.
Foi a primeira sessão presidida pela desembargadora Solange Maria Santiago Morais, que cumprimentou os presentes em plenário, ressaltando esperar um bom convívio com todos ao longo de 2017.
O desembargador David Alves de Mello Júnior (membro efetivo da Primeira Turma) e os juízes convocados Adilson Maciel Dantas e Joicilene Jerônimo Portela Freire participaram da sessão, compondo o quórum de julgamento. O procurador Carlos Eduardo Gouveia Nassar representou o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, que integrou a Primeira Turma no biênio 2014/2016 e assumiu a presidência do TRT11 no último dia 15 de dezembro, também compareceu à primeira sessão do ano para julgamento dos embargos de declaração de processos dos quais é a relatora. Nos termos do artigo 22 do Regimento Interno, o desembargador eleito para o cargo de presidente, vice-presidente ou corregedor permanece como relator nos processos distribuídos ao seu gabinete, cessando, entretanto, a distribuição de novos processos 60 dias antes de sua posse como dirigente do Regional.
A próxima sessão ordinária da Primeira Turma será realizada no dia 7 de março, às 8h30.
