A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio tomará posse como corregedora e ouvidora do TRT11 para o biênio 2018/2020Magistrados e servidores do TRT11ª Região participaram nos dias 29 e 30 de novembro, da última reunião do Coleouv de 2018, realizada na sede do Tribunal da 18ª Região (Goiás), em Goiânia. Presentes os desembargadores Audaliphal Hildebrando da Silva, corregedor e ouvidor, Ruth Barbosa Sampaio, corregedora e ouvidora do TRT11 para o biênio de 2019/2020, juntamente com as servidoras Maria Auxiliadora Azevedo e Rejane Aragão.
Na abertura do evento as mensagens de boas-vindas proferidas pelo Presidente do Coleouv Desembargador Gentil Pio de Oliveira e pelo Presidente do TRT da 18ª Região, Desembargador Platon Teixeira de Azevedo Filho, que enalteceu a importância das Ouvidorias como a voz do cidadão.
Em seguida, o palestrante José Otávio de Souza Ferreira, Desembargador do TRT da 15ª Região e conselheiro do Coleouv, com o tema - Ouvidoria da Justiça do Trabalho e o Coleouv, na oportunidade parabenizou o Coleouv pelos 6 anos de existência e pelos relevantes trabalhos na defesa das Ouvidorias e seu aperfeiçoamento.
Em continuidade, o ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues discorreu sobre a Uniformização de decisões em face da Transcendência Jurídica, destacando a importância em atender à cidadania em tempo razoável.
Abrilhantando o evento o palestrante Desembargador Paulo Sérgio Pimenta, Corregedor do TRT da 18ª Região e Vice-Presidente do COLEPRECOR, com o tema Conflitos de atribuição entre Ouvidoria e Corregedoria, evidenciou o papel precípuo das Ouvidorias no auxilio da administração, como apoio e não como empecilho para a administração pública.
Ouvidores da Justiça do TrabalhoNo encerramento do primeiro dia da reunião o ouvidor-geral da União, Gilberto Waller Júnior, grande entusiasta do trabalho das ouvidorias públicas, presenteou o evento palestrando e afirmando "Ouvidoria é guardiã da cidadania, com vistas a melhoria do serviço público". Afirmou, ainda, que houve uma grande mudança de paradigma no que diz respeito às ouvidorias, antes vistas como um balcão de mau atendimento.
No segundo dia de palestras, o doutor e prof. Pedro Fernando Sahium - da Universidade Estadual de Goiás, compartilhou a experiência de Ouvidoria da Universidade de Goiás, relatou que as ouvidorias passaram a ser uma necessidade do regime democrático em que vivemos. Ele informou que nosso regime democrático vai se aperfeiçoando, nessa dimensão de ouvidoria, que passa a agir contra as usurpações do direito. Ouvidoria é construção de cidadania é o caminho de afirmação de direitos, conclui Fernando Sahium.
Encerrando as palestras, o Juiz do Trabalho Fabiano Coelho de Souza explanou sobre "O Papel das Ouvidorias no Combate ao Assédio Moral, sexual e Discriminação no Trabalho", destacou a importância das Ouvidorias como elemento estratégico da Administração no enfrentamento contra o assedio moral, contribuindo na divulgação das ações do Programa Trabalho Seguro, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST) pautadas para o biênio 2018-2020, com o Tema "Violência no trabalho: enfrentamento e superação, recebendo as denúncias e ajudando na divulgação da prevenção e combate", enfatizou.
Eleição da nova diretoria do Couleouv
No segundo e último dia do evento, sexta-feira (30/11), foi eleita nova diretoria do Couleouv para a próxima gestão. Ocuparão os cargos de presidente, vice-presidente e secretário do Coleouv por um mandato de um ano, prorrogável por igual período, respectivamente, os desembargadores Leonardo da Silveira Pacheco, da 1ª Região (RJ), Arnor Lima Neto, da 9ª Região (PR), e José Luis Campos Xavier, da 1ª Região (RJ).
No encerramento do evento o presidente do Coleouv desembargador Gentil Pio de Oliveira constatou que a reunião foi extremamente positiva com excelentes palestrantes e debates.
ASCOM/TRT11
Texto e Fotos: Ouvidoria
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