O Comitê do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), em parceria com a Escola Judicial do TRT11 (Ejud11), Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região – AM e RR (PRT11), Ministério Público do Trabalho (MPT11), Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente no Amazonas (FEPETI-AM), promove o webinário “Enfrentamento e medidas de Combate ao Trabalho Infantil em tempos de pandemia e de isolamento social nos estados: Amazonas e Roraima”, no dia 10 de junho, das 17h às 19h, pelo canal do TRT11 no YouTube.
A ação segue as diretrizes da campanha nacional 2020 de combate ao trabalho infantil realizada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tem como objetivo enfrentar a exploração de crianças e adolescentes no período de distanciamento e isolamento social pela pandemia.
Participarão da live o desembargador do trabalho e diretor da Ejud11, Audaliphal Hildebrando da Silva; o procurador-chefe do MPT – PRT11 e coordenador regional da coordinfância, Jorsinei Dourado do Nascimento; o auditor-fiscal do trabalho, chefe do setor de fiscalização do trabalho no Amazonas, Emerson Victor Hugo Costa de Sá; a supervisora da Casa de Timóteo – Lar Fabiano de Cristo em Boa Vista (RR) há 18 anos e voluntária do Lar Fabiano de Cristo há 23 anos, Maria Christina Nascimento; e como mediador o juiz do trabalho substituto e coordenador regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil no 1° grau, Igo Zany Nunes Corrêa.
Os convidados falarão sobre o combate ao trabalho infantil em cada seguimento judicial, fiscalização da lei e proteção da sociedade, auditoria do trabalho e aperfeiçoamento de aprendizagem, além de acolhimento de menores em vulnerabilidade em Boa Vista (RR).
Campanha em 2020
Considerando as particularidades do isolamento vivenciado no interior do Amazonas será feito a utilização dos meios de comunicação disponíveis como: entrevistas e materiais para rádio e mensagens em massa via aplicativo WhatsApp, bem como divulgação nas Prefeituras e redes locais de proteção.
Durante o ano de 2019, entre as mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil.
Música contra o trabalho infantil
Os rappers Emicida e Drik Barbosa fizeram a música “Semente” para a campanha nacional contra o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil durante a pandemia que será lançada pelo MPT e a Justiça do Trabalho.
Um trechinho da música: “É muito triste, muito cedo, é muito covarde/Cortar infâncias pela metade/Pra ser um adulto sem tumulto, não existe atalho/Em resumo, crianças não têm trabalho”.
Currículos
Audaliphal Hildebrando da Silva é desembargador federal do trabalho e diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região – AM/RR (Ejud11), eleito para o biênio 2018/2020, conforme Resolução Administrativa no 204/2018. É secretário da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Amazonas, desde 2001 e foi secretário do Grupo IV do GNCOC – Combate a Exploração Sexual e Prostituição Infanto-Juvenil, de mulheres e Tráfico Interno, em 2005. Participou como co-organizador da Campanha Permanente de Erradicação de Trabalho Infantil no Amazonas, de 2001 a 2016. Foi eleito, em 2010, Presidente do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Amazonas.
O procurador Jorsinei Dourado do Nascimento é chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) – PRT 11 e coordenador regional da coordinfância. O Auditor-Fiscal do Trabalho Emerson Victor Hugo Costa de Sá é chefe do setor de fiscalização do trabalho no Amazonas e coordenador do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETI-AM).
Maria Christina Nascimento é supervisora da Casa de Timóteo – Lar Fabiano de Cristo em Boa Vista (RR) há 18 anos. Atua como voluntária no Lar Fabiano de Cristo há 23 anos, e atualmente é conselheira titular do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Boa Vista.
O que é: Webinário - Enfrentamentos e Medidas de Combate ao Trabalho Infantil em tempos de pandemia e de isolamento social no Amazonas e em Roraima
Data: 10 de junho de 2020
Hora: das 17h às 19h
Endereço: https://www.youtube.com/user/TRT11R
ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Diego Xavier
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