A Escola Judicial do TRT/RJ convida todas as pessoas interessadas para o

8º Simpósio da Ejud1

Trabalho, Direitos Humanos, Gênero e combate à Violência: Estudos Interdisciplinares

em referência ao Dia Internacional da Mulher

Data: dia 13/03/2026

Horário: das 9h às 16h

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO:

Remotamente, via transmissão pelo Canal do YouTube da Escola Judicial

ou presencialmente no Auditório do 4º andar do prédio sede (Rua da Imprensa, s/número - Centro - RJ)


9h - 9h30 | CAFÉ DE BOAS-VINDAS E CREDENCIAMENTO


9h30 - 10h | MESA DE ABERTURA


10h às 11h | CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Hierarquias raciais e sexuais nas relações de trabalho

Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente da PUC-Rio (NIREMA)

Mediadora: Márcia Regina Leal Campos - Desembargadora do TRT1 - Coordenadora do Subcomitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT1


11h às 12h | PAINEL 1: Hierarquias históricas de exclusão e práticas institucionais: a gramática da inclusão frente à pluralidade do feminino.

Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha - Procuradora Federal da AGU

Flávia Martins de Carvalho - Juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juíza Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF)

Mediadora: Maria Helena Motta - Desembargadora do TRT1


12:00h às 13:30h | Intervalo


13h30 às 14:30h | PAINEL 2: Direitos humanos, Teorias Feministas e Protocolo para Julgamento sob perspectiva de Gênero: aportes para a construção da democracia substancial no mundo do trabalho.

Flávia Souza Máximo Pereira - Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos - Professora Titular e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF - Centro Universitário

Mediadora: Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da Escola Judicial do TRT da 1ª Região


14h30 - 14h45 | CERIMÔNIA: Lançamento do ato da presidência que institui o protocolo de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais trabalhadoras do TRT/RJ e o acordo de cooperação com a PC/RJ para encaminhamento prioritário para atendimento de eventuais vítimas vinculadas ao TRT/RJ.

Roque Lucarelli Dattoli - Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região

Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da EJUD1

Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1


14:45h às 16h | PAINEL 3: A Resolução 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça e protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário.

Naiara Brancher - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital

Cristiane Brandão Augusto Mérida - Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ

Júlia Alexim Nunes Silva do Amaral - Advogada e Consultora jurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Mediadora: Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1


INSCRIÇÕES AQUI

Atividade gratuita e aberta a todas as pessoas interessadas.

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PORTARIA 577/2023/SGP -  01/09/2023. Atualização composição dos membros  CPAD, para o biênio 2023-2024.

PORTARIA 522/2025/SGP -  03/12/2025. Atualização composição dos membros CPAD, para o biênio 2024-2026

ATO TRT 11ª REGIÃO 29/2024/SGP - 14/05/2024 Determina, a publicação dos editais de eliminação dos autos e respectiva listagem, referente aos processos da 1.ª VTM e 2.ª VTM

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 106/2025, 7/05/2025 Autoriza a eliminação de processos físicos indicados pela CPAD, referente aos processos  da 3ª e 4ª VTM's.

1ª Ata de Reunião Ordinaria 2026

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A Escola Judicial do TRT da 17ª Região divulga a publicação do edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, destinados à 28ª edição da Revista Eletrônica da EJud do TRT da 17ª Região.

Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/03/2026, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 LINK DO EDITAL: https://drive.google.com/drive/folders/1pTPzJ4B3wr1mpJ_ifaXsFBG65T3RX6MD?usp=sharing

 A Escola Judicial do TRT9 convida magistradas(os) e servidoras(es) a acompanharem o evento “Sobre vivências: diálogos entre literatura, direito e realidade”, que será realizado no dia 10 de março, das 13h30 às 16h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/user/EscolaTRTPR).

Promovida pela EJud9 em conjunto com a Presidência do TRT9, a AMATRA IX, o MPT/PR, a OAB/PR e a AATPR, a ação voltada à formação e à capacitação contará com a participação das seguintes palestrantes:

  • Aldacy Rachid Coutinho (Advogada. Procuradora do Estado do Paraná aposentada. Professora de Direito do Trabalho da UFPR aposentada)

  • Goretti Bussolo (Fundadora e presidente de honra do Instituto “Todas Marias”)

  • Giovana Sznelwar Madalosso (escritora e jornalista)

Não há necessidade de inscrições para participação de magistradas(os) e servidoras(es) dos demais Regionais.

O registro para fins de posterior requerimento de validação da carga horária como atividade formativa ou adicional de qualificação ocorrerá por meio de preenchimento de atividade avaliativa, cujo link permanecerá disponível exclusivamente durante o evento, no chat da transmissão.

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A Escola Judicial do TRT da 17ª Região convida magistradas, magistrados, servidoras e servidores deste Regional a participarem do curso “Efeitos dos Novos Precedentes Vinculantes no TST nas Rotinas Trabalhistas”, a ser realizado na modalidade híbrida. O curso terá como expositor o Juiz Xerxes Gusmão, do TRT da 17ª Região, e abordará os precedentes vinculantes do TST em matérias de Direito Individual do Trabalho, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Programação

Data: 13 e 27/3/2026 (sextas-feiras) – 2 aulas

Aula 1 – dia 13/3/26:

  1. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Individual do Trabalho.

Aula 2 – dia 27/3/26:

  1. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Ambiental do Trabalho;

  2. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Coletivo do Trabalho;

  3. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.

Carga Horária Total: 6 horas/aula
Modalidade: Híbrida, com transmissão pelo Google Meet
Local: Sala de Aula da Ejud com transmissão síncrona no ambiente virtual

Haverá certificação às magistradas e aos magistrados que registrarem presença e apresentarem a avaliação de conteúdo dentro do prazo estabelecido.

A inscrição deverá ser feita para cada dia de curso, separadamente, devendo a(o) participante escolher a modalidade telepresencial. A certificação será por dia de curso (um certificado para o primeiro dia e outro para o segundo).

As inscrições deverão ser feitasacessando o QR Code constante na arte ou acessar o sistema SISEJUD: clique aqui

(LINKS COM TUTORIAL SISEUJD E PLANO PEDAGÓGICO)

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Chamada aberta para submissão de artigos

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

O Conselho Editorial da Revista do TRT da 7ª Região torna pública a nova chamada de artigos para composição da Edição n. 45, v. 45, ano 2026, com foco nos temas de Direito e Processo do Trabalho.

- Período para a submissão de artigos: até 1º de junho de 2026
- Portal eletrônico da revista: https://revistas.trt7.jus.br/REVTRT7
- Link para ler o Edital: https://drive.google.com/file/d/1qUdlNhKyYZu5aGr9rDHnFCuVmT0NGJ4N/view?usp=sharing


Contamos com sua participação.

 

 

ANTOLOGIA

 

 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (EJUD14) convida magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), colaboradores(as) do Tribunal e a sociedade em geral a participarem da 1ª edição do Projeto Antologia Poética de 2026, uma iniciativa que une sensibilidade artística e responsabilidade social.

O projeto tem como objetivo incentivar a produção poética e literária sobre temas de interesse da Justiça do Trabalho, estimulando a reflexão e a conscientização sobre questões sociais, institucionais e laborais por meio da escrita criativa.

Nesta edição, a Antologia contará com capítulos especiais dedicados aos temas "Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem" e "Trabalho Seguro", reafirmando o compromisso do TRT14 com a proteção dos direitos fundamentais e a promoção de ambientes de trabalho mais humanos, seguros e inclusivos.

📌 Como participar
Interessados(as) devem acessar o formulário de inscrição até o dia 30 de abril de 2026 (quinta-feira), no link abaixo:

👉 [FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO]

Após o preenchimento do formulário, solicitamos o envio do texto (poesia, crônica ou soneto), uma minibiografia do(a) autor(a) e, se desejar, uma foto/imagem que represente visualmente a temática da sua criação literária, para o e-mail: , com o assunto: PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2026.

📘 Os textos selecionados integrarão uma publicação digital (ebook), sob a coordenação da EJUD14, como expressão do poder da arte na transformação de realidades.

Estamos ansiosos pela sua participação nessa jornada literária que celebra a palavra como instrumento de mudança, empatia e consciência.

Vamos juntos transformar poesia em justiça!

A Comissão Especial da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, coordenada pela Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, divulgou, em XX de janeiro, o edital do Processo de Seleção de Artigos Científicos e Decisões Judiciais para publicação na nova edição da Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
 A Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem como linha editorial o tema "Direito do Trabalho Contemporâneo e Governança", explorando suas múltiplas dimensões nas relações laborais e na gestão judiciária e administrativa."  
 
Poderão participar da presente edição dos artigos, acórdãos e sentenças escritos por profissionais e acadêmicos da área jurídica ou afins, preferencialmente magistrados(as), procuradores(as), professores(as), servidores(as), advogados(as) e acadêmicos(as) que atuam na área trabalhista. Somente serão aceitos artigos de autoria do próprio interessado, as peças (artigos acadêmicos, sentenças e acórdãos) deverão ser enviados até o dia 30 de junho de 2026, para o endereço eletrônico - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (Escola Judicial do TRT14).
O autor deverá enviar, junto com seu artigo, o respectivo Termo de Autorização para Publicação, devidamente assinado, conforme o modelo disponível no Anexo 2 do Edital. O documento deve ser digitalizado e encaminhado por correio eletrônico para o mesmo endereço.  
Todos os autores devem assinar o Termo de Autorização, inclusive em casos de coautoria e/ou orientação académica. O envio dos artigos e sua eventual publicação não gerarão indenização por direitos autorais nem qualquer tipo de remuneração aos autores, conforme autorizado pelos interessados.
 

grupo de estudos ejud4

Inscrições abertas para magistradas/os e servidoras/es de outros Regionais até o dia 12-03-2026,

 

Eu, Conciliador
Coordenadora: Márcia Nyland, Servidora do TRT4.
Ementa: Aperfeiçoar habilidades em Conciliação e Gestão de Conflitos. Debater técnicas eficazes na gestão de conflitos. Refletir sobre a gestão das emoções na mediação. Identificar fatores que geram conflitos. Desenvolver estratégias para negociações eficazes. Debater práticas para aprimorar a atuação como conciliador.
Público-alvo: Servidoras/es.

Filosofia do Direito
Coordenador: Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Desembargador do TRT4.
Ementa: Refletir sobre as relações de trabalho desde um ponto de vista da Filosofia do Direito, incorporando a perspectiva crítica e os Direitos Humanos: subjetivação obreira, mídia e redes sociais, as novas formas de subordinação; golpes e impactos nos direitos sociais.
Público-alvo: Magistrados/as e Servidoras/es.

Introdução à Comunicação Não Violenta: Teoria e Prática
Coordenadora: Nadir da Costa Jardim, Servidora do TRT4.
Ementa: Os 4 passos da Comunicação Não-Violenta (CNV), sistematizados por Marshall Rosemberg: fato, sentimento, necessidade e pedido, visando maior clareza e assertividade na forma de expressão, bem como a ampliação do vocabulário emocional, uma vez que a CNV é uma forma de linguagem. Distinções chaves: fato x interpretação do fato; pedido ou exigência para compreensão/análise de algumas situações de conflito e desconexão, em razão da linguagem e da intenção nas narrativas, com exemplos práticos do cotidiano em seus diferentes contextos sociais (familiar, trabalho...). Distinção entre Simpatia x Empatia x Compaixão. Desenvolvimento da habilidade para a  Escuta Empática, observando seus princípios e o que evitar. Reflexão, estudo e prática sobre Autoconexão, raiva, compaixão, vulnerabilidade e expressão autêntica (exemplos trazidos pelas/os participantes.)
Público-alvo: Magistrados/as e servidoras/es.

OIT e Trabalho Decente
Coordenadora: Carolina Cauduro Dias de Paiva, Juíza do TRT4.
Ementa: Grupo responsável pela elaboração de enunciados e pela curadoria da plataforma Labornexus. Objetivos: estudar normas internacionais do trabalho, com foco nas convenções fundamentais e os desafios contemporâneos do mundo laboral à luz das análises e dados da OIT. Temas como o controle de convencionalidade, mecanismos de fiscalização da OIT (CEACR e CLS), e a utilização da plataforma Normlex, parte integrante de um plano de trabalho estabelecido pelo TRT4 em parceria com a OIT. Liberdade sindical, a eliminação do trabalho forçado, a abolição do trabalho infantil, a eliminação da discriminação no emprego, e a promoção de condições de trabalho seguras e saudáveis. O futuro do trabalho, o papel da OIT e os desafios regulatórios emergentes, incluindo o impacto das empresas transnacionais, das plataformas digitais e da crise climática.
Público-alvo: Magistradas/os.

Precedentes Trabalhistas
Coordenador: Gustavo Martins Baini, Servidor do TRT4.
Ementa: Precedentes trabalhistas. Análise dos precedentes qualificados do TRT4 (IRDR e IAC), do TST (IRR, IRDR, IAC) e do STF (Repercussão Geral e ações de controle concentrado) em matéria trabalhista. Discussão sobre os fatos materiais, a ratio decidendi, os possíveis obiter dicta e sobre os limites normativos de cada precedente.
Público-alvo: Magistrados/as e servidoras/es.

Sociedade e Trabalho
Coordenadora: Angie Catiuscia Costa Miron, Servidora do TRT4.
Ementa: A sociedade e o trabalho como objetos de análise do grupo de estudos. A investigação ultrapassa a mera questão da atividade produtiva, para o exame do contexto histórico, cultural e econômico complexo. A sociologia do trabalho como campo específico do estudo, no qual há consideração não apenas do ato relacional ao trabalho, mas este como estruturante da vida social. O trabalho como molde de identidades. Estudo da influência dos processos de poder e desigualdade. O trabalho na sociedade pós-moderna. A racionalização do trabalho e a reestruturação produtiva. Trabalho imaterial e o impacto da economia digital. Desafios do trabalho na pós-contemporaneidade, desastres e o mundo do trabalho. Qual o futuro do trabalho?
Público-alvo: Magistrados/as e Servidoras/es.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
- As inscrições estarão abertas até o dia 12-03-2026 (5ª-feira), prazo para responder este formulário.
- Mais detalhes sobre o funcionamento dos grupos de estudo podem ser verificados no Ato Regulamentar 01/2024 da Direção da Escola Judicial.

Prezados(as),

A Coordenadoria Pedagógica da Escola Judicial do TRT-9, sob coordenação da Juíza Simone Galan de Figueiredo, convida para o curso "Leitura Guiada da Obra: Ilíada de Homero".

O curso será ministrado pelo Professor Guilherme Gontijo Flores (UFPR), doutor em Letras Clássicas pela USP.

Informações Importantes:

  • Cronograma: Seis encontros síncronos entre fevereiro e junho de 2026.

  • Plataforma: Zoom.

  • Inscrições: Devem ser realizadas até as 23h55 do dia 25/02.

Para magistrados e servidores de outros TRTs ou aposentados, a inscrição deve ser feita diretamente pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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