A Escola Judicial convida magistrados(as) e servidores(as) do TRT4 aposentados(as), magistrados(as) e servidores(as) de outros regionais, estudantes, advogados(as) e público externo em geral a participar do evento em destaque
INSCRIÇÕES ABERTAS
14-11 (6ª-feira) e 27-11-2025 (5ª-feira)
USO JUDICIAL DAS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO: RETROSPECTIVA DAS ATIVIDADES DO GRUPO DE ESTUDOS "OIT E TRABALHO DECENTE"
Evento telepresencial (YouTube)
13h30 às 17h
7 horas-aula
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), após estudos realizados por grupos de trabalho de ambas as instituições, criaram protocolos de julgamento com aplicação obrigatória no Poder Judiciário de todo o país.
Protocolos do CNJ:
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (pdf)
- Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial (pdf)
O CNJ possui também páginas específicas com mais informações sobre os temas:
- Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial (link externo)
- Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero (link externo)
Protocolos do TST:
- Protocolos para Atuação e Julgamento na Justiça do Trabalho (pdf)
Os três protocolos de julgamento do TST (antidiscriminação, infância/adolescência e trabalho escravo) orientam a magistratura trabalhista a considerar, em suas decisões, desigualdades históricas e estruturais.
Página do CSJT (link externo) com mais informações.
Inscrição para o público externo até o dia 17 de novembro, observando as etapas:
1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.
A palestra será transmitida pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.
Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados exclusivamente no sistema da EJUD15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado.
Segue tutorial para auxiliar no cadastro e inscrição via sistema neste link: https://drive.google.com/file/d/15MpKaoRAT_HfdI27TCKHgrHvJnsA6lTH/view?usp=sharing
O Seminário abordará temas de extrema relevância, como enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo, turismo responsável, dentre outros.
Data: 17 a 19 de novembro de 2025
Local: Auditório do IFMA - Barreirinhas (MA)
AS INSCRIÇÕES JÁ ESTÃO ABERTAS NO PORTAL DA EJUD16!
Para certificação, os interessados deverão:
inscrever-se no Portal da EJUD16 (https://app.trt16.jus.br/
assinar a lista de presença disponível no dia do evento;
avaliar o evento após seu término, no Portal da EJUD16.
Cumpridos os passos, é só emitir seu certificado diretamente no Portal, no formato PDF.
Confira a programação completa: https://drive.google.com/file/d/1vx0tcs_HKC4ygRA4Iwk57yP95jUOUu0U/view?usp=sharing
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidá-los(as) para participar do Seminário Internacional “Justiça do Trabalho, Direitos Humanos e Independência Judicial: Desafios Comuns na América Latina”, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro de 2025, em formato híbrido, com atividades presenciais na Universidade da Costa Rica, em San José (Costa Rica), e participação virtual por meio da plataforma Zoom.
O evento integra as ações do Acordo de Cooperação Athena Jus e é promovido em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e pelo Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (MS), contando com o apoio da Faculdade de Direito da Universidade da Costa Rica.
O seminário se propõe a ser um espaço de diálogo, reflexão e troca de experiências sobre os desafios contemporâneos enfrentados pelos sistemas judiciais na América Latina, especialmente no que tange à efetivação dos direitos humanos, ao fortalecimento da democracia e à preservação da independência judicial.
Entre os temas que serão debatidos, destacam-se:
Direitos Humanos Trabalhistas;
Acesso à Justiça;
Conciliação e arbitragem de conflitos individuais trabalhistas;
Desafios contemporâneos dos sistemas judiciais e da democracia;
Impactos da Inteligência Artificial na administração da Justiça;
Acesso ao trabalho e inclusão social.
Confira a programação completa do evento: https://drive.google.com/file/d/1qexKStD2JPgJo6UIj5nnSRpRPqrYwelH/view?usp=sharing
Contamos com sua valiosa participação neste importante espaço de diálogo e cooperação internacional.
A Escola Judicial do TRT21 convida magistrados(as), servidores(as) e demais interessados(as) a participarem do evento “Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea, no dia 06/11/2025, das 13h30min às 16h30min, no Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line no Youtube da Escola Judicial do TRT21.O evento é uma realização do Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade (SCEGRD) e do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, em parceria com a Escola Judicial do TRT da 21ª Região.
O encontro propõe uma reflexão sobre a escravidão contemporânea e as formas de exploração de mulheres negras em contextos de trabalho doméstico não remunerado — uma realidade ainda presente e naturalizada sob o discurso de “quase da família”.
Participarão do encontro o procurador-chefe do MPT-RN Gleydson Gadelha, a professora da UFRN e antropóloga Andressa Morais Freitas, a juíza Lisandra Lopes, titular da 1ª Vara do Trabalho de Mossoró, e a advogada Aline Juliete Feliciano. A mediação será realizada pelo Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, Magno Kleiber Maia, coordenador do SCEGRD, e pela Juíza Titular da 9ª Vara do Trabalho, Lygia Godoy, gestora regional do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo. O encontro terá participação cultural da escritora e poeta slammer Bárbara Maria Silva do Nascimento.
O evento tem como objetivos promover a capacitação e a conscientização acerca da temática, contribuindo para o fortalecimento das ações institucionais de equidade, raça, diversidade e trabalho decente.
Participe dessa importante discussão e ajude a construir uma Justiça do Trabalho mais consciente, diversa e comprometida com os direitos humanos.
Faça sua inscrição no link a seguir:
https://forms.gle/
“Quase da família” – O racismo feminino e a escravidão contemporânea
Data: 06 de novembro de 2025
Horário: 13h30 às 16h30
Local: Auditório da Escola Judicial, com transmissão on-line
Modalidade: Híbrida : Presencial, com transmissão ao vivo pelo canal da EJud21 no YouTube
Carga horária: 3h/a
Público Alvo: Magistradas(os), servidoras(es), estagiárias(os) e público externo
Inscrições abertas: (clique aqui):
Acompanhe também pelo YouTube da Escola Judicial do TRT21.
INCRIÇÕES ATÉ O DIA 17/11 ATRAVÉS DO LINK https://sisejud.trt4.jus.br/ejud/
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 | Curso online disponibilizado pelo CSJT. (Disponível até DEZEMBRO/2025). O público-alvo deste curso são os servidores que atuam diariamente em processos administrativos, como aqueles da Diretoria-Geral, Secretaria Administrativa, Gestão de Pessoas, Assessoria Jurídica, dentre outras áreas. Nele, você aprenderá como utilizar o sistema em sua rotina de trabalho. Para isso, apresentaremos os principais conceitos e funcionalidades do PROAD, além de estudos de caso ilustrando como diferentes unidades usam o sistema no dia a dia. O curso é dividido em cinco módulos: 1. Introdução e Cadastro de Processos; 2. Análise de Processos; 3. Consultas e Pedidos Complementares; 4. Portal Externo e Organização, e; 5. Estudos de Caso. Ao final, esperamos que você se sinta preparado para iniciar suas atividades no sistema, e saiba onde pesquisar quando surgir alguma dúvida. |
 | Uso do Sistema Proad:
Voltado para servidores que lidam diariamente com processos administrativos (ex.: Diretoria-Geral, Secretaria Administrativa, Gestão de Pessoas, Assessoria Jurídica). O treinamento aborda conceitos, funcionalidades e estudos de caso, distribuídos em cinco módulos. Ao final, o participante estará apto a utilizar o sistema e a localizar informações para resolver dúvidas.
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 | Proad para Gestores de Unidade: Direcionado a gestores das unidades, com enfoque em funcionalidades administrativas e gestão do PROAD. O treinamento conta com seis módulos. Ao final, o gestor estará preparado para utilizar o sistema e administrar suas funções com autonomia.
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 | Apresentação de Funcionalidades Gerais do Proad: Encontro destinado a apresentação das funcionalidades gerais do PROAD a serem realizadas no Auditório do Fórum e Sede Administrativa.
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 | Funcionalidades Gerais do Proad: Encontro destinado a apresentação das funcionalidades gerais do PROAD a ser realizado no ambiente Online para o equipe do Fórum de Boa Vista e Varas do Interior.
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Projeto LGPD em foco - 3º Encontro (2h/a)
Público-alvo:Magistrados(
Data: 29/10/2025
Horário: 14h às 16h
Modalidade: Presencial e 
Instrutora: Danielle Bertachini - Juíza do TRT da 12ª Região
Não é necessário realizar inscrição prévia para assistir ao evento pelo YouTube. Basta acessar o Canal da EJud21 no YouTube no dia e horário do Encontro (Canal da EJud21 no YouTube).
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