Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), que será realizada a 9ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026 (TERÇA-FEIRA), conforme art. 3º, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), consoante art. 4º, § 1º, incisos V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11 e art.81, inciso III, do Regimento Interno, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 14 DE ABRIL DE 2026, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS. A SESSÃO DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.

OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA 100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL.

Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para a sustentação oral, nos moldes já indicados.

CONFORME O ART. 81, §§ 3º E 4º DA EMENDA REGIMENTAL Nº 21 DE 10.09.2025, DESTE REGIONAL, O USO DA BECA É OBRIGATÓRIO NAS SUSTENTAÇÕES ORAIS REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL, CONTUDO, NA FORMA TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) SEU USO NÃO É OBRIGATÓRIO, DEVENDO, ENTRETANTO, USAR TRAJE COMPATIVEL COM A FORMALIDADE DO ATO.

INFORMAMOS QUE TERÃO PRIORIDADE OS ADVOGADOS PRESENTES À SESSÃO PRESENCIAL, LEMBRANDO QUE SERÁ OBEDECIDA A ORDEM DE PRIORIDADES E INSCRIÇÕES, CONFORME O ART. 81, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTE REGIONAL.

7ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 25/3/2026
Encerramento: 9h do dia 30/3/2026

7ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 30/3/2026

A Coordenadoria de Apoio à Turma2 do TRT da 11ª Região informa aos interessados que a 7ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, terá início no dia 25.3.2026 às 9h, por meio de SESSÃO VIRTUAL, encerrando-se no dia 30.3.2026 às 9h, mesmo dia da SESSÃO PRESENCIAL prevista no calendário oficial.

Os processos que se enquadrem nas hipóteses previstas no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n° 96/2020 serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL no dia 30.3.2026, com início às 9h (horário local).

Os pedidos de sustentação oral poderão ser realizados até o início da respectiva SESSÃO VIRTUAL de julgamento (25.3.2026 às 9h) e deverão ser enviados, exclusivamente, ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou advogada que atuará na sustentação oral (art. 4º, § 1º, inciso V, da Resolução Administrativa nº 96/2020).

Para a realização de sustentação oral, o uso da beca será obrigatório, quando a manifestação for presencial. Quando a manifestação for por meio telepresencial, o uso da beca não será obrigatório, devendo ser usado traje compatível com a formalidade do ato(art.81, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno).

Para os processos que tramitem no Juízo 100% Digital e para aqueles que, excepcionalmente, realizarão a sustentação oral de forma virtual (art. 937, §4º do CPC), o e-mail convite será encaminhado em até 48 horas após o início da sessão virtual.

Os processos que não forem julgados na referida sessão de julgamento serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art.96 do Regimento Interno).

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) publicou a Portaria nº 114/2026/SGP, que dispõe sobre a suspensão do atendimento presencial na Vara do Trabalho de Eirunepé/AM, de 23 a 27 de março de 2026.

A suspensão ocorre em virtude da mudança da Secretaria da Vara do prédio provisório para o prédio oficial, sem prejuízo do expediente normal e da contagem dos prazos processuais. Durante esse período, o efetivo da Vara permanecerá realizando suas funções em regime de teletrabalho.

Para esclarecimentos ou atendimento remoto, estão disponíveis os seguintes canais de contato:

• Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
• (97) 98406-1557 – celular institucional da Vara
• (97) 98405-9854 – diretor de Secretaria, Heliton Oliveira Lacerda

Em razão do deslocamento do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, para cumprimento de agenda institucional em Brasília, o vice-presidente, desembargador David Alves de Mello Júnior, estará no exercício da Presidência de 23 a 28 de março de 2026.

Na ocasião, o presidente do TRT-11 participará de reunião ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores(as) dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), bem como de sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Comunicamos que, em razão do afastamento legal da ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, para cumprimento de compromissos institucionais, a vice-ouvidora e ouvidora da Mulher, desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins, encontra-se no exercício da titularidade da Ouvidoria nas seguintes datas/período do mês de março:

• 19 e 20/3: participação no Mutirão PopRuaJud, em Boa Vista/RR;
  24 a 27/3: participação no Coleouv, em Brasília/DF.

A SETIC informa que o link de dados que atende às Varas do Trabalho de Coari e Tefé apresenta indisponibilidade intermitente, desde as 9h20 na data de hoje, 18/3/2026.

A equipe da SETIC está trabalhando com a fornecedora para normalizar a situação o mais rápido possível.

A Coordenadoria de Apoio à Turma 3ª do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 23 de março de 2026, segunda-feira, encerrando-se às 9h do dia 26 de março de 2026, quinta-feira, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio PRESENCIAL no dia 26 de março de 2026, quinta-feira, a partir das 9h.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão PRESENCIAL dia 26 de março de 2026, quinta-feira, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: indicando: número do processo, nome da parte representada, nome, e-mail e telefone do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral, bem como pedido expresso de realização da sustentação na modalidade telepresencial (processos em Juízo 100% Digital) e de prioridade, mediante comprovação da circunstância da precedência (grávidas, lactantes, Pessoa Com Deficiência, maior de 80 (oitenta) ou de 60 (sessenta) anos).

Informamos que não será encaminhada correspondência eletrônica convidando para a sessão de julgamento, tendo em vista que a mesma se realizará no formato exclusivamente presencial, com transmissão pela plataforma YouTube, com exceção dos processos incluídos no Juízo 100% digital, cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, nos termos definidos na Resolução 345/2020, do Conselho Nacional de Justiça e da Resolução Administrativa 65/2021, do TRT-11.

A Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as), que será realizada a 8ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9 HORAS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026, em SESSÃO VIRTUAL, com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 (TERÇA-FEIRA), conforme art. 3º, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, quando, então, terá início a SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 26 DE MARÇO DE 2026 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL), consoante art. 4º, § 1º, incisos V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11 e art.81, inciso III, do Regimento Interno, EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com a indicação do número do processo, dia da sessão, nome completo do(a) advogado(a) e o número de inscrição na OAB.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, FORMULADOS EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS, SERÃO JULGADOS NA SESSÃO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, DO DIA 31 DE MARÇO DE 2026, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS. A SESSÃO DE JULGAMENTO SE REALIZARÁ NO FORMATO PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL, COM TRANSMISSÃO PELA PLATAFORMA YOUTUBE.

OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITAM PELO SISTEMA 100% DIGITAL SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL, DEVENDO O(A) ADVOGADO(A), INDICAR O NÚMERO DO PROCESSO, O DIA DA SESSÃO, NOME COMPLETO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB, BEM COMO O E-MAIL QUE SERÁ ADICIONADO NA SALA DA SESSÃO NA PLATAFORMA ZOOM MEETING A FIM DE REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL.

Os demais processos que não forem julgados, serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para a sustentação oral, nos moldes já indicados.

CONFORME O ART. 81, §§ 3º E 4º DA EMENDA REGIMENTAL Nº 21 DE 10.09.2025, DESTE REGIONAL, O USO DA BECA É OBRIGATÓRIO NAS SUSTENTAÇÕES ORAIS REALIZADAS DE FORMA PRESENCIAL, CONTUDO, NA FORMA TELEPRESENCIAL (VIDEOCONFERÊNCIA) SEU USO NÃO É OBRIGATÓRIO, DEVENDO, ENTRETANTO, USAR TRAJE COMPATIVEL COM A FORMALIDADE DO ATO.

INFORMAMOS QUE TERÃO PRIORIDADE OS ADVOGADOS PRESENTES À SESSÃO PRESENCIAL, LEMBRANDO QUE SERÁ OBEDECIDA A ORDEM DE PRIORIDADES E INSCRIÇÕES, CONFORME O ART. 81, INCISO III, DO REGIMENTO INTERNO DESTE REGIONAL.

6ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 18/3/2026
Encerramento: 9h do dia 23/3/2026

6ª SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 23/3/2026

A Coordenadoria de Apoio à Turma2 do TRT da 11ª Região informa aos interessados que a 6ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, terá início no dia 18.3.2026 às 9h, por meio de SESSÃO VIRTUAL, encerrando-se no dia 23.3.2026 às 9h, mesmo dia da SESSÃO PRESENCIAL prevista no calendário oficial.

Os processos que se enquadrem nas hipóteses previstas no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n° 96/2020 serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL no dia 23.3.2026, com início às 9h (horário local).

Os pedidos de sustentação oral poderão ser realizados até o início da respectiva SESSÃO VIRTUAL de julgamento (18.3.2026 às 9h) e deverão ser enviados, exclusivamente, ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou advogada que atuará na sustentação oral (art. 4º, § 1º, inciso V, da Resolução Administrativa nº 96/2020).

Para a realização de sustentação oral, o uso da beca será obrigatório, quando a manifestação for presencial. Quando a manifestação for por meio telepresencial, o uso da beca não será obrigatório, devendo ser usado traje compatível com a formalidade do ato(art.81, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno).

Para os processos que tramitem no Juízo 100% Digital e para aqueles que, excepcionalmente, realizarão a sustentação oral de forma virtual (art. 937, §4º do CPC), o e-mail convite será encaminhado em até 48 horas após o início da sessão virtual.

Os processos que não forem julgados na referida sessão de julgamento serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art.96 do Regimento Interno).

A SETIC informa que o link de dados da Vara do Trabalho de ITACOATIARA apresentou intermitência, afetando a disponibilidade da conexão, desde o início do expediente até as 12h, na data de ontem, 12/3/2026.