A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 13 de FEVEREIRO de 2017 (SEGUNDA-FEIRA), com início às 9 horas.
A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 13 de FEVEREIRO de 2017 (SEGUNDA-FEIRA), com início às 9 horas.
Informamos que, tendo em vista o afastamento da Presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, e do Corregedor Regional, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, por motivo de deslocamento à cidade de Brasília para participar da 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho - COLEPRECOR, nos dias 8 e 9/2/2017, considerando como trânsito os dias 7 e 10, encontrar-se-á na presidência e na corregedoria do TRT11 o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente deste Regional, nos termos da alínea “a” do art. 39 do Regimento Interno.
A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 09 de fevereiro de 2017 (quinta-feira), com início às 8h30.
A Portaria nº 96/2017/SGP alterou e republicou o anexo da Portaria nº 88/2017/SGP, que estabelece o plantão judiciário do mês de fevereiro de 2017, publicada no DEJT 11ª Região do dia 27-1-2017.
A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 06 de FEVEREIRO de 2017 (SEGUNDA-FEIRA), com início às 9 horas.
A Secretaria-Geral da Presidência comunica que, tendo em vista o afastamento da Presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, por motivo de deslocamento à cidade de Boa Vista (RR) para participar do evento de entrega de placas ao TJRR e à Prefeitura de Boa Vista; lançamento e divulgação de convênio com o IEPTB-RR; e realização de audiência de conciliação com o Estado de Roraima, no período de 30 a 31 -01-2017, encontrar-se-á na presidência do TRT11 o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente deste Regional, nos termos da alínea “a” do art. 39 do Regimento Interno.
A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 02 de fevereiro de 2017 (quinta-feira), com início às 8h30min.
RECADASTRAMENTO
INFORMAÇÕES GERAIS
O recadastramento de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas deste Regional, residentes no país ou no exterior, é uma atividade anual, de caráter obrigatório, regulamentada pelo ATO nº 179/2009 do CSJT.
PERÍODO E LOCAL
Neste ano, será realizado no período de 02 de março a 03 de abril de 2017, das 08h às 14h, no Serviço de Pessoal – Setor de Inativos e Pensionistas, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena nº 546, 3º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140 e telefone (92) 3627-2008.
OBJETIVO
O objetivo principal consiste na comprovação de vida por parte do interessado, a fim de garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, bem como na atualização de seus dados cadastrais junto ao Serviço de Pessoal.
CONSEQUÊNCIA DO NÃO RECADASTRAMENTO
O não cumprimento implicará na suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (03 de abril de 2017).
ORIENTAÇÕES
Todos: devem apresentar documento de identificação original com foto.
Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.
Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias da data do comparecimento ao recadastramento, quanto a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.
Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.
Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região.
Domiciliados em outro Estado da Federação: deverão encaminhar, dentro do prazo de 02 de Março a 03 de Abril, o formulário assinado com reconhecimento de firma no registro notarial competente, via postal para o endereço do Setor de Inativos e Pensionistas do Serviço de Pessoal, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena nº 546, 3º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140.
Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 02 de Março a 03 de Abril, o formulário assinado com reconhecimento de firma na Embaixada ou Consulado brasileiro, via postal para o endereço do Setor de Inativos e Pensionistas do Serviço de Pessoal, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena nº 546, 3º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140.
Clique AQUI para acessar o Formulário para Recadastramento de Inativos/2017.
Clique AQUI para acessar o Formulário para Recadastramento de Pensionistas/2017.
A Portaria nº 79/2017, assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Eleonora Saunier Gonçalves, suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, o atendimento externo das 1ª e 2ª instâncias, em Manaus, das 8h30 às 12h desta sexta-feira, dia 27 de janeiro.
A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 30 de JANEIRO de 2017 (SEGUNDA-FEIRA), com início às 9 horas.
