A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 08 de fevereiro de 2018 (quinta-feira), com início às 8h30min.

O TRT 11ª Região está selecionando candidatos para estágio na área de Direito, com lotação na Vara de Presidente Figueiredo, que estejam cursando a partir do 6° período.

Os interessados devem ser cadastrados no site www.superestagios.com.br e selecionar a vaga disponibilizada pelo TRT11.

Para maiores informações, entrar em contato com a Seção de Benefícios no telefone (92) 3627 - 2036.

A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 01 de fevereiro de 2018 (quinta-feira), com início às 8h30. 

u    INFORMAÇÕES GERAIS

O recadastramento de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas deste Regional, residentes no país ou no exterior, trata-se de atividade anual, de caráter obrigatório, regulamentada pelo ATO n. 179/2009 do CSJT.

u    PERÍODO E LOCAL

Neste ano, será realizado no período de 01o de março a 17 de abril, das 08h às 14h, no Serviço de Pessoal – Setor de Inativos e Pensionistas, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena, n. 546, 3.º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140 e telefone (92) 3627-2008.

u    OBJETIVO

O objetivo principal reside na comprovação de vida por parte do interessado, a fim de garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, bem como na atualização de seus dados cadastrais junto ao Serviço de Pessoal.

u    CONSEQUÊNCIA DO NÃO RECADASTRAMENTO

O não cumprimento implicará suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (2 de abril de 2018).

u    ORIENTAÇÕES

Todos: devem apresentar documento de identificação original com foto.

Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.

Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias do dia do comparecimento ao recadastramento, quando a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.

Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.

Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região.

Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 1o de Março a 2 de Abril, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente, via postal para o endereço do Setor de Inativos e Pensionistas do Serviço de Pessoal, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena, n. 546, 3.º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140.

Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 1o de Março a 2o de Abril, o formulário assinado com reconhecimento de firma na Embaixada ou Consulado brasileiro, via postal para o endereço do Setor de Inativos e Pensionistas do Serviço de Pessoal, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena, n. 546, 3.º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140.

 

Clique aqui para acessar o Formulário para Recadastramento de Inativos/2018.

 

Clique aqui para acessar o Formulário para Recadastramento de Pensionistas/2018.

Foi publicada no DEJT, no dia 15 de janeiro de 2018, a Portaria n°1/2018/SGP que regulamenta a comercialização e a venda de produtos no âmbito do TRT da 11ª Região. 

A portaria autoriza a venda de refeições, lanches, medicamentos e livros, sem prejuízo das atividades jurisdicionais e administrativas, e proíbe a comercialização e a venda de outros produtos nas unidades do Regional.

Os vendedores/entregadores dos alimentos e produtos autorizados para venda deverão ser cadastrados pelo TRT11 e portar crachás de identificação emitidos pela Diretoria-Geral do Regional.

A portaria entrará em vigor 30 dias após a data de sua publicação.

Acesse AQUI a portaria na íntegra.

O sistema de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no âmbito do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), estará indisponível dia 10 de dezembro de 12:00 até as 23:59, do mesmo dia. Podendo ser disponibilizado antes do previsto.

O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.

O motivo da indisponibilidade é referente à correções de infraestrutura.

Mais informações:
Seção de Central de Serviços
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
TRT 11ª Região AM/RR
(92) 3621-7474

A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 14 de dezembro de 2017 (quinta-feira), com início às 8h30min.

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