A Secretaria do Tribunal Pleno da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 31 de janeiro de 2018 (quarta-feira ), com início às 9h.
A Secretaria do Tribunal Pleno da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 31 de janeiro de 2018 (quarta-feira ), com início às 9h.
u INFORMAÇÕES GERAIS
O recadastramento de magistrados, juízes classistas e servidores aposentados e dos pensionistas deste Regional, residentes no país ou no exterior, trata-se de atividade anual, de caráter obrigatório, regulamentada pelo ATO n. 179/2009 do CSJT.
u PERÍODO E LOCAL
Neste ano, será realizado no período de 01o de março a 17 de abril, das 08h às 14h, no Serviço de Pessoal – Setor de Inativos e Pensionistas, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena, n. 546, 3.º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140 e telefone (92) 3627-2008.
u OBJETIVO
O objetivo principal reside na comprovação de vida por parte do interessado, a fim de garantir a continuidade do recebimento dos proventos de aposentadoria e/ou benefício de pensão, bem como na atualização de seus dados cadastrais junto ao Serviço de Pessoal.
u CONSEQUÊNCIA DO NÃO RECADASTRAMENTO
O não cumprimento implicará suspensão do pagamento dos proventos dos inativos e do benefício dos pensionistas a partir do mês subsequente ao término do prazo (2 de abril de 2018).
u ORIENTAÇÕES
Todos: devem apresentar documento de identificação original com foto.
Menores e tutelados: deverão estar acompanhados pelo representante legal.
Curadores: deverão apresentar documento de identidade, Certidão de Curatela e atestado médico com data não superior a 30 (trinta) dias do dia do comparecimento ao recadastramento, quando a saúde física do curatelado. Neste caso não necessitará a presença do curatelado.
Impossibilitados de locomoção ou acometidos por doença grave: admite-se o recadastramento mediante procuração por instrumento público, válida por no máximo seis meses, renovável apenas uma vez, vedado o substabelecimento, acompanhado de laudo médico que deverá conter o nome completo do paciente e a assinatura do profissional com o CRM, o qual será objeto de verificação por junta médica oficial no prazo máximo de sessenta dias contados da entrega.
Residentes fora do Município de Manaus: poderão se apresentar na Vara Trabalhista mais próxima, vinculada ao TRT da 11a Região.
Domiciliados em outro Estado da União: deverão encaminhar, dentro do prazo de 1o de Março a 2 de Abril, o formulário assinado com reconhecimento ao registro notarial competente, via postal para o endereço do Setor de Inativos e Pensionistas do Serviço de Pessoal, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena, n. 546, 3.º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140.
Domiciliados no exterior: deverão encaminhar, dentro do prazo de 1o de Março a 2o de Abril, o formulário assinado com reconhecimento de firma na Embaixada ou Consulado brasileiro, via postal para o endereço do Setor de Inativos e Pensionistas do Serviço de Pessoal, no Fórum Trabalhista Ministro Mozart Victor Russomano, Rua Ferreira Pena, n. 546, 3.º andar, Centro, Manaus-AM, CEP 69010-140.
Clique aqui para acessar o Formulário para Recadastramento de Inativos/2018.
Clique aqui para acessar o Formulário para Recadastramento de Pensionistas/2018.
Foi publicada no DEJT, no dia 15 de janeiro de 2018, a Portaria n°1/2018/SGP que regulamenta a comercialização e a venda de produtos no âmbito do TRT da 11ª Região.
A portaria autoriza a venda de refeições, lanches, medicamentos e livros, sem prejuízo das atividades jurisdicionais e administrativas, e proíbe a comercialização e a venda de outros produtos nas unidades do Regional.
Os vendedores/entregadores dos alimentos e produtos autorizados para venda deverão ser cadastrados pelo TRT11 e portar crachás de identificação emitidos pela Diretoria-Geral do Regional.
A portaria entrará em vigor 30 dias após a data de sua publicação.
Acesse AQUI a portaria na íntegra.
O sistema de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no âmbito do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), estará indisponível dia 10 de dezembro de 12:00 até as 23:59, do mesmo dia. Podendo ser disponibilizado antes do previsto.
O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.
O motivo da indisponibilidade é referente à correções de infraestrutura.
Mais informações:
Seção de Central de Serviços
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
TRT 11ª Região AM/RR
(92) 3621-7474
A Secretaria da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que, haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 14 de dezembro de 2017 (quinta-feira), com início às 8h30min.
Comunicamos que a presidente do TRT11, desembargadora Eleonora Saunier, encontrar-se-á em gozo de folgas compensatórias nos dias 7 e 11/12/2017, conforme RA 300/2017/TRT11. No dia 14/12/17, a presidente irá para o Município de Parintins, para realizar a Inauguração (pós-reforma) da Vara do Trabalho daquela cidade, considerando os dias 13 e 15/12/2017 como trânsito.
Diante do exposto, informamos que encontrar-se-á na presidência, nos dias descritos acima, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, vice-presidente deste Regional, nos termos do art. 39, a, do Regimento Interno.
O sistema de Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), no âmbito do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), estará indisponível a partir do dia 30 de dezembro, às 7h, até o dia 07 de janeiro de 2018, às 23:59. Podendo ser disponibilizado antes do previsto.
O sistema ficará indisponível em 1º e 2º graus, impactando todos os serviços ligados ao PJe-JT.
O motivo da indisponibilidade é referente à atualização para a versão 1.16.2.
Mais informações:
Seção de Central de Serviços
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC
TRT 11ª Região AM/RR
(92) 3621-7474
A Secretaria da Corregedoria comunica que, em virtude do afastamento do Desembargador Corregedor Regional AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, por motivo de folgas compensatórias, o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, Vice-Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 36, inciso I, alínea "b" do Regimento Interno, nos dias 6, 11 a 14 e 18 a 19/12/2017.
A Secretaria do Tribunal Pleno da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA - Processos Administrativos no dia 6 de DEZEMBRO de 2017 (QUARTA-FEIRA), com início às 9 horas e SESSÃO ORDINÁRIA - Processos Judiciários no dia 13 de DEZEMBRO de 2017 (QUARTA-FEIRA), com início às 9 horas.
A Secretaria da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região informa que haverá SESSÃO ORDINÁRIA no dia 11 de DEZEMBRO de 2017 (SEGUNDA-FEIRA), com início às 9 horas.
