Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Presidência comunica que a Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á em visita ao Fórum Trabalhista de Boa Vista e participando da apresentação da Carta da Terra pelo Instituto SOKA da Amazônia, no Estado em Roraima, no período de 17 a 20/07/2022, e em razão do seu afastamento, a Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT11, encontrar-se-á no exercício da Presidência do E. TRT da 11ª Região, nos termos dos arts. 32, I, e 35, I, do Regimento Interno deste E. Corte Trabalhista, no período de 17 a 20/07/2022.

SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 18.07.2022
Encerramento: 9h do dia 21.07.2022

SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 21.07.2022

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 18.07.2022, às 9h do dia 21.07.2022, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 21.07.2022, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 21.07.2022, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

Informamos que o atendimento presencial ao público externo na Vara do Trabalho de Parintins encontra-se suspenso no período de 12 a 18 de julho de 2022, por motivos sanitários, visando conter as contaminações de covid19 tanto do público interno quanto do público externo.

O atendimento ao público externo será realizado de forma telepresencial por meio do balcão virtual, email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e telefone: (92) 3533-1758.

Segue abaixo o link do balcão virtual:
https://www.google.com/url?q=http://meet.google.com/fci-htrm-mxn&sa=D&source=editors&ust=1657647505774292&usg=AOvVaw10siuxVpwuh2RYnXuxybnE

A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (SETIC) informa que houve problemas nas funcionalidades do PJE que utilizam o token, tais como assinatura e login, o problema iniciou às 17:28 do dia 11 de julho e foi corrigido às 9:04 do dia 12 de julho, e afetou o PJE 1º e 2º graus e seus satélites.

Será gerada a certidão de indisponibilidade, referente ao sistema PJE e satélites, e será publicada no portal, podendo ser acessada pelo link:

SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 11.07.2022
Encerramento: 9h do dia 14.07.2022

SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 14.07.2022

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 11/07/2022, às 9h do dia 14/07/2022, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 14/07/2022, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 14/07/2022, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, relator, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

A Presidência comunica que a Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á em gozo de folgas compensatórias no período de 11 a 15/07/2022, conforme RA nº 040/2022, a Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional do TRT11, encontrar-se-á no exercício da Presidência do E. TRT da 11ª Região, nos termos dos arts. 32, I, e 35, I, do Regimento Interno deste E. Corte Trabalhista, no período de 11 a 15/07/2022.

CONVITE Nº 1/2022

A Comissão Especial de Licitação do TRT da 11ª Região torna público para conhecimento dos licitantes interessados, a reabertura de prazo para a licitação supracitada. Processo MA-232/2022. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação para realizar o transporte de servidores e equipamentos para as atividades da Justiça Itinerante da Vara do Trabalho de Humaitá/AM. Novo Edital: 08/07/2022.

As especificações desta licitação estão contidas no Projeto Básico e Minuta de Contrato.

LOCAL: Vara do Trabalho de Humaitá/AM – Rua S/1, n. 670, Centro, CEP 69800-000 - Humaitá/AM.

DATA DA SESSÃO: 22/7/2022

HORÁRIO: 10:00h (BRASÍLIA-DF)

INFORMAÇÕES: (92) 3621-7361

SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 15.7.2022
Encerramento: 9h do dia 20.7.2022

SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 20.7.2022, se houver

A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 6ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 15-07-2022, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 20-07-2022, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.

Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o início do julgamento (15-07-2022); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 20-07-2022, com início às 9h.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da Sessão de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada I, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação, informando, que recomenda-se o uso de de vestes talares pelos magistrados, representante do Ministério Público do trabalho e advogados nas audiências e sessões telepresenciais realizadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa nº 100/2021.

23ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 13.7.2022
Encerramento: 9h do dia 18.7.2022

23ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 18.7.2022

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que será realizada a 23ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 13 DE JULHO DE 2022, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 18 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOSAPÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 13 DE JULHO DE 2022 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

O advogado ou advogada que realizou o pedido de sustentação oral DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA DA TURMA O NÃO RECEBIMENTO DO E-MAIL CONVITE ATÉ ÀS 12HORAS DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL através do Balcão Virtual (na seção Contato do Portal do TRT11) ou através dos telefones 3621-7281/7284/7254, para fins de eventual correção por parte da Secretaria.

Os demais interessados em assistir à sessão telepresencial de julgamento (art. 93, IX, da CRFB) deverão informar seu interesse à Secretaria da 2ª Turma, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para fins de encaminhamento do e-mail convite.

OSPROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADOEM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 18 DE JULHO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da plataforma ZOOM.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.

22ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 6.7.2022
Encerramento: 9h do dia 11.7.2022

22ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 11.7.2022

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que será realizada a 22ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 6 DE JULHO DE 2022, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOSAPÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 6 DE JULHO DE 2022 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

O advogado ou advogada que realizou o pedido de sustentação oral DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA DA TURMA O NÃO RECEBIMENTO DO E-MAIL CONVITE ATÉ ÀS 12 HORAS DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL através do Balcão Virtual (na seção Contato do Portal do TRT11) ou através dos telefones 3621-7281/7284/7254, para fins de eventual correção por parte da Secretaria.

Os demais interessados em assistir à sessão telepresencial de julgamento (art. 93, IX, da CRFB) deverão informar seu interesse à Secretaria da 2ª Turma, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para fins de encaminhamento do e-mail convite.

OSPROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADOEM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 11 DE JULHO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da plataforma ZOOM.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.