A Excelentíssima Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comunica às Senhoras Advogadas e aos Senhores Advogados, bem como ao público em geral, que não haverá sessão ordinária no período de 8 a 11 de agosto de 2022, conforme Calendário das Sessões Ordinárias da 3ª Turma, que se encontra no Portal TRT11.

A Seção de Comunicação de Dados informa que o link de dados da Vara do Trabalho de Humaitá encontra-se indisponível desde a manhã de hoje (04/08), razão pela qual não está sendo possível o atendimento administrativo, bem como a realização de audiências.

A SETIC está trabalhando junto com a empresa terceirizada para solucionar esse caso o mais breve possível. Até o momento, ainda não há previsão de retorno da conectividade. Tão logo tivermos novas informações, será divulgado novo comunicado.

CARTA-CONVITE Nº 1/2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação, assim como a homologação da licitação supracitada, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação, para realizar as atividades da Justiça Itinerante da Vara do Trabalho de Humaitá/AM, em favor da empresa DELISMAR GOMES NOGUEIRA ALMEIDA - ME, CNPJ n. 20.720.024/0001-22, no valor total de R$ 38.950,00.

A Vara do Trabalho de Parintins comunica que a internet encontra-se indisponível desde o dia 25.07.2022 apresentando oscilações recorrentes. A equipe de supervisão do provedor está analisando a causa da interrupção, mas ainda não há previsão para normalização do serviço.

Em decorrência, o contato com a Vara está ocorrendo exclusivamente pelo telefone fixo (92) 3533-1758.

27ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 9.8.2022
Encerramento: 9h do dia 15.8.2022

27ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 15.8.2022

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que será realizada a 27ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

O advogado ou advogada que realizou o pedido de sustentação oral DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA DA TURMA O NÃO RECEBIMENTO DO E-MAIL CONVITE ATÉ ÀS 12H DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL através do Balcão Virtual (na seção Contato do Portal do TRT11) ou através dos telefones 3621-7281/7284/7254, para fins de eventual correção por parte da Secretaria.

Os demais interessados em assistir à sessão telepresencial de julgamento (art. 93, IX, da CRFB) deverão informar seu interesse à Secretaria da 2ª Turma, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para fins de encaminhamento do e-mail convite.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da plataforma ZOOM.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.

A Secretaria do Tribunal Pleno comunica a realização da 7ª sessão presencial do Tribunal Pleno de 2022, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2022 (quarta-feira) às 9h, no plenário situado no 2º andar do prédio-sede, na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro., Manaus (AM).

A Presidência comunica que em virtude da participação da Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES Presidente do TRT da 11ª Região, na Sessão Plenária do Conselho do Pleno, Cerimônia de Homenagem ao Excelentíssimo Ministro Emmanoel Pereira, Presidente do TST, com a outorga de Medalha, do Troféu e do Diploma Raymundo Faoro, a ser realizada em Brasília/DF, a Desembargadora Solange Maria Santiago Morais, Vice-Presidente do TRT11 encontrar-se-á no exercício da Presidência do E. TRT da 11ª Região, nos termos dos arts. 32, I, e 35, I, do Regimento Interno deste E. Corte Trabalhista, no período de 07 a 09/08/2022.

CARTA-CONVITE Nº 1/2022

O Presidente da Comissão Especial de Licitação do TRT11 torna público que a empresa vencedora do Convite 1/2022, cujo o objeto é a contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação, para realizar as atividades da Justiça Itinerante da Vara do Trabalho de Humaitá/AM foi DELISMAR GOMES NOGUEIRA ALMEIDA - ME, CNPJ n. 20.720.024/0001-22, no valor total de R$ 38.950,00.

SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 1.8.2022
Encerramento: 9h do dia 4.8.2022

SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 4.8.2022

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 01.08.2022, às 9h do dia 04.08.2022, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 04.08.2022, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 04.08.2022, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

CARTA-CONVITE Nº 1/2022

 

A Comissão Especial de Licitação do TRT da 11ª Região, torna público para conhecimento dos licitantes interessados, que decidiu:

a) INABILITAR os 2 (dois) licitantes únicos participantes: NEDSON CARDOSO DOS SANTOS e DELISMAR GOMES NOGUEIRA ALMEIDA.

b) REABERTURA DA FASE HABILITAÇÃO, conforme art. 48, §3º, da Lei 8.666/93, a apresentação de nova documentação de habilitação (envelope), que será realizada no dia 1º/8/2022, às 10:00h (BRASÍLIA-DF), no Vara do Trabalho de Humaitá, situada na Rua S/1, n. 670, Centro – Humaitá/AM.


MARCELO NERY ROCHA
Presidente da Comissão Especial de Licitação

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