Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 15.08.2022, às 9h do dia 18.08.2022, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 18.08.2022, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 18.08.2022, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

A Excelentíssima Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no uso das atribuições que lhe confere o art. 31, inc. II, do Regimento Interno, convoca os Desembargadores que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para a Sessão extraordinária do Tribunal Pleno, a realizar-se no dia 12 de agosto de 2022 (sexta-feira), às 9h, na modalidade Telepresencial, para conclusão do julgamento do processo DP-3063/2022, referente à Reformulação do Regulamento Geral e Organograma do TRT11.

7ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 19.8.2022
Encerramento: 9h do dia 24.8.2022

7ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 24.8.2022, se houver

A Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 7ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 19-8-2022, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando no último dia, 24-8-2022, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.

Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no parágrafo primeiro do art. quarto da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (24-7-2022); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 24-8-2022, com início às 9h.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada II, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação, informando, que recomenda-se o uso de de vestes talares pelos magistrados, representante do Ministério Público do trabalho e advogados nas audiências e sessões telepresenciais realizadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa nº 100/2021.

28ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 17.8.2022
Encerramento: 9h do dia 22.8.2022

28ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 22.8.2022

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que será realizada a 28ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOSAPÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 17 DE AGOSTO DE 2022 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

O advogado ou advogada que realizou o pedido de sustentação oral DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA DA TURMA O NÃO RECEBIMENTO DO E-MAIL CONVITE ATÉ ÀS 12H DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL através do Balcão Virtual (na seção Contato do Portal do TRT11) ou através dos telefones 3621-7281/7284/7254, para fins de eventual correção por parte da Secretaria.

Os demais interessados em assistir à sessão telepresencial de julgamento (art. 93, IX, da CRFB) deverão informar seu interesse à Secretaria da 2ª Turma, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para fins de encaminhamento do e-mail convite.

OSPROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da plataforma ZOOM.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.

A Excelentíssima Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comunica às Senhoras Advogadas e aos Senhores Advogados, bem como ao público em geral, que não haverá sessão ordinária no período de 8 a 11 de agosto de 2022, conforme Calendário das Sessões Ordinárias da 3ª Turma, que se encontra no Portal TRT11.

A Seção de Comunicação de Dados informa que o link de dados da Vara do Trabalho de Humaitá encontra-se indisponível desde a manhã de hoje (04/08), razão pela qual não está sendo possível o atendimento administrativo, bem como a realização de audiências.

A SETIC está trabalhando junto com a empresa terceirizada para solucionar esse caso o mais breve possível. Até o momento, ainda não há previsão de retorno da conectividade. Tão logo tivermos novas informações, será divulgado novo comunicado.

CARTA-CONVITE Nº 1/2022

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região torna público para conhecimento dos interessados a adjudicação, assim como a homologação da licitação supracitada, destinada à contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviço de fretamento de embarcação, para realizar as atividades da Justiça Itinerante da Vara do Trabalho de Humaitá/AM, em favor da empresa DELISMAR GOMES NOGUEIRA ALMEIDA - ME, CNPJ n. 20.720.024/0001-22, no valor total de R$ 38.950,00.

A Vara do Trabalho de Parintins comunica que a internet encontra-se indisponível desde o dia 25.07.2022 apresentando oscilações recorrentes. A equipe de supervisão do provedor está analisando a causa da interrupção, mas ainda não há previsão para normalização do serviço.

Em decorrência, o contato com a Vara está ocorrendo exclusivamente pelo telefone fixo (92) 3533-1758.

27ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 9.8.2022
Encerramento: 9h do dia 15.8.2022

27ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 15.8.2022

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos os interessados que será realizada a 27ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 9 HORAS DO DIA 9 DE AGOSTO DE 2022 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

O advogado ou advogada que realizou o pedido de sustentação oral DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA DA TURMA O NÃO RECEBIMENTO DO E-MAIL CONVITE ATÉ ÀS 12H DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL através do Balcão Virtual (na seção Contato do Portal do TRT11) ou através dos telefones 3621-7281/7284/7254, para fins de eventual correção por parte da Secretaria.

Os demais interessados em assistir à sessão telepresencial de julgamento (art. 93, IX, da CRFB) deverão informar seu interesse à Secretaria da 2ª Turma, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para fins de encaminhamento do e-mail convite.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da plataforma ZOOM.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado que fará a respectiva sustentação.

A Secretaria do Tribunal Pleno comunica a realização da 7ª sessão presencial do Tribunal Pleno de 2022, que ocorrerá no dia 03 de agosto de 2022 (quarta-feira) às 9h, no plenário situado no 2º andar do prédio-sede, na Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14 de Janeiro., Manaus (AM).