A Corregedoria Regional comunica que em virtude da fruição de folgas compensatórias da Desembargadora Corregedora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA, no período de 7 a 18 de janeiro de 2022 (RA 177/2019, 349/2019, 52/2020, 170/2020 e 222/2020), a Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, do Regimento Interno, no período supracitado.
5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TELEPRESENCIAL DO TRIBUNAL PLENO DE 2021
PAUTA ADMINISTRATIVA 10/122021, às 11h30
A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região notifica os interessados da realização da SESSÃO TELEPRESENCIAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 10-12-2021, às 11h30.
De acordo com o §1° do art. 2º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que institui e disciplina as sessões telepresenciais no âmbito deste Tribunal, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentação oral, devendo ser requerida, por meio do correio eletrônico institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4º).
Informamos que as sustentações orais serão efetuadas mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão.
A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região notifica os interessados da realização da SESSÃO TELEPRESENCIAL de Julgamento de Processos Administrativos e Judiciais, a realizar-se a partir das 11h30 do dia 10.12.2021.
De acordo com o §1° do art. 2º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que institui e disciplina as sessões telepresenciais no âmbito deste Tribunal, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentação oral, devendo ser requerida, por meio do correio eletrônico institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4º).
Informamos que as sustentações orais serão efetuadas mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão.
A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 13.12.2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral, que deverá ser requerida com antecedência mínima de 24h, na forma do § 1º do art. 2º do referido Ato e art. 937, § 4º, do CPC, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.
35ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 7.12.2021
Encerramento: 9h do dia 13.12.2021
35ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 13.12.2021
A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as) que será realizada a 35ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2021, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 7 DE DEZEMBRO DE 2021 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.
O advogado ou advogada que realizou o pedido de sustentação oral DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA DA TURMA O NÃO RECEBIMENTO DO E-MAIL CONVITE ATÉ ÀS 12H DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL através do Balcão Virtual (na seção Contato do Portal do TRT11) ou através dos telefones 3621-7281/7284/7254, para fins de eventual correção por parte da Secretaria.
Os(As) demais interessados(as) em assistir à sessão telepresencial de julgamento (art. 93, IX, da CRFB) deverão informar seu interesse à Secretaria da 2ª Turma, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para fins de encaminhamento do e-mail convite.
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da plataforma ZOOM.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos(às) interessados(as) a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a respectiva sustentação.
A Excelentíssima Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comunica às Senhoras Advogadas e aos Senhores Advogados, bem como ao público em geral, que haverá Sessão Extraordinária Telepresencial no dia 13/12/2021, conforme deliberado pelo Colegiado da Egrégia Turma na sessão realizada no dia 25/11/2021.
O Calendário das Sessões Ordinária e Extraordinária da 3ª Turma se encontra no Portal TRT11, devidamente atualizado.
Compõem a 3ª Turma, as Desembargadoras Ruth Barbosa Sampaio e Maria de Fátima Neves Lopes, os Desembargadores Jorge Alvaro Marques Guedes e José Dantas de Góes.
A Seção de Comunicação de Dados informa que o link de dados da Vara do Trabalho de Eirunepé encontra-se indisponível nesta sexta (26/11), razão pela qual o contato com a Vara está sendo realizado exclusivamente pelo celular de alguns servidores, pois não há acesso ao e-mail institucional ou balcão virtual. Por enquanto, os pontos de contato são os seguintes:
Rômulo: (97) 98401-6527
Heliton: (97) 98405-5854
Jocinei: (97) 98107-7134
A SETIC está trabalhando junto com a empresa terceirizada para solucionar esse caso o mais breve possível. Até o momento, ainda não há previsão de retorno da conectividade. Tão logo tivermos novas informações, será divulgado novo comunicado.
A Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 10ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 6-12-2021, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 10-12-2021, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.
Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no parágrafo primeiro do art. quarto da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (6-12-2021); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 10-12-2021,com início às 9h.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada II, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.
QUÓRUM DA SESSÃO:
Presidente: Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque.
Membros: Desembargadoras Eleonora de Souza Saunier, Ruth Barbosa Sampaio, Maria de Fátima Neves Lopes e Joicilene Jerônimo Portela.
OBS: Nos processos em que a Desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, for a Relatora, presidirá o julgamento a Desembargadora Eleonora de Souza Saunier, em caso de impedimento ou suspeição, presidirá a Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio.
Desembargadora Valdenyra Farias Thomé - encontra-se de férias no período 18-11 a 17-12-2021.
A Corregedoria Regional comunica que em virtude da fruição de férias regulares da Desembargadora Corregedora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA, no período de 24-11 a 03-12-2021, a Desembargadora SOLANGE MARIA SANTIAGO MORAIS, Vice-Presidente do TRT da 11ª Região, no exercício da Presidência, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 35, inciso II, do Regimento Interno, no período supracitado.
A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 03.12.2021 às 9h do dia 09.12.2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 09.12.2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.
Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 09.12.2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.
