A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa que NÃO HAVERÁ SESSÕES VIRTUAL E TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO no período de 10 DE NOVEMBRO A 15 DE NOVEMBRO DE 2021, em razão do feriado do dia 15.11.2021 (Proclamação da República).
A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa que NÃO HAVERÁ SESSÕES VIRTUAL E TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO no período de 10 DE NOVEMBRO A 15 DE NOVEMBRO DE 2021, em razão do feriado do dia 15.11.2021 (Proclamação da República).
SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 12.11.2021
Encerramento: 9h do dia 18.11.2021
SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 18.11.2021
A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 12.11.2021 às 9h do dia 18.11.2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 18.11.2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.
Os Processos constantes da pauta virtual, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 18.11.2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.
A Seção de Comunicação de Dados informa que o link de dados da Vara do Trabalho de Eirunepé encontra-se indisponível nesta quarta-feira (03/11), razão pela qual o contato com a Vara está sendo realizado exclusivamente pelo celular de alguns servidores, pois não há acesso ao e-mail institucional ou balcão virtual.
Por enquanto, os pontos de contato são os seguintes:
Rômulo: (97) 98401-6527
Heliton: (97) 98405-5854
Jocinei: (97) 98107-7134
A SETIC já entrou em contato com a operadora e está trabalhando em conjunto para solucionar o mais breve possível. Até o momento, ainda não há previsão do horário de retorno da internet, mas tão logo a Seção receba esta informação, será divulgado novo comunicado.
A Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 9ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 11-11-2021, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 17-11-2021, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.
Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no parágrafo primeiro do art. quarto da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (11-11-2021); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 17-11-2021, com início às 9h.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada II, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.
31ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 3.11.2021
Encerramento: 9h do dia 8.11.2021
31ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 8.11.2021
A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as) que será realizada a 31ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 3 DE NOVEMBRO DE 2021 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.
O advogado ou advogada que realizou o pedido de sustentação oral DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA DA TURMA O NÃO RECEBIMENTO DO E-MAIL CONVITE ATÉ ÀS 12H DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL através do Balcão Virtual (na seção Contato do Portal do TRT11) ou através dos telefones 3621-7281/7284/7254, para fins de eventual correção por parte da Secretaria.
Os(As) demais interessados(as) em assistir à sessão telepresencial de julgamento (art. 93, IX, da CRFB) deverão informar seu interesse à Secretaria da 2ª Turma, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para fins de encaminhamento do e-mail convite.
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da plataforma ZOOM.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos(às) interessados(as) a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a respectiva sustentação.
A Secretaria Geral da Presidência, através do DP 11758/2021, encaminha Portaria 357/2021/SGP, que Altera, ad referendum do Tribunal Pleno, o art. 4º da Portaria 338/2021/SGP, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º Os prazos processuais cujo vencimento seria o dia 29/10/2021 serão dilatados para o dia 03/11/2021.
A partir desta quarta-feira (27/10/2021), a Seção de Precatórios passa a funcionar provisoriamente no prédio-sede do TRT-11, 1º andar, nas dependências da Secretaria-Geral Judiciária, conforme autorizado pela Presidência em despacho exarado no DP 11630/2021. O funcionamento presencial ocorrerá até o recesso forense. Telefone para contato: (92) 3627-2068.
A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa que NÃO HAVERÁ SESSÕES VIRTUAIS E TELEPRESENCIAIS DE JULGAMENTO no período de 27 DE OUTUBRO A 1º DE NOVEMBRO DE 2021, em razão do feriado do dia 1º.11.2021, conforme art. 273, do Regimento Interno.
A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 08.11.2021 às 9h do dia 11.11.2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 11.11.2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.
Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 11.11.2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.
A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 9ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 05-11-2021, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 10-11-2021, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.
Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (05-11-2021); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 10-11-2021, com início às 9h.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da Sessão de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada I, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.
