Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

SESSÕES DA SEGUNDA TURMA (PERÍODO DE 1º.9 A 6.9.2021)
25ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 1º.9.2021
Encerramento: 9h do dia 6.9.2021

25ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 6.9.2021

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as) que será realizada a 25ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2021, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2021 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

O advogado ou advogada que realizou o pedido de sustentação oral DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA DA TURMA O NÃO RECEBIMENTO DO E-MAIL CONVITE ATÉ ÀS 12H DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL através do Balcão Virtual (na seção Contato do Portal do TRT11) ou através dos telefones 3621-7281/7284/7254, para fins de eventual correção por parte da Secretaria.

Os(As) demais interessados(as) em assistir à sessão telepresencial de julgamento (art. 93, IX, da CRFB) deverão informar seu interesse à Secretaria da 2ª Turma, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para fins de encaminhamento do e-mail convite.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 6 DE SETEMBRO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da plataforma ZOOM.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos(às) interessados(as) a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a respectiva sustentação.

A Assessoria da Corregedoria encaminha cópia dos Atos Conjuntos CSJT.GP.CGJT n.°s 35 e 36/2021, que regulamenta a contagem dos prazos processuais e das publicações de atos administrativos realizadas via DEJT no período de 08/07/2021 até 20.08.2021, e do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 36/2021, que altera o Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº 35/2021.

Considerando a disponibilização da versão 4.0.0 do GPrec e a necessidade de sua implantação no Tribunal, informamos que o sistema ficará indisponível no dia 27/08/2021 (sexta-feira) de 14:30h às 16:30h, podendo retornar antes.

Além de melhorias relacionadas à Resolução CNJ 303/2019, esta versão trouxe a primeira integração do GPrec com o PJe-Calc, para expedição do Ofício Requisitório Anual; além de outras evoluções.
Para mais informações sobre a versão 4.0.0 do GPrec, acesse: https://sites.google.com/trt8.jus.br/gprec/vers%C3%B5es.

A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região notifica os interessados da realização da SESSÃO TELEPRESENCIAL de Julgamento de Processos Administrativos e Judiciais, a realizar-se a partir das 9h do dia 1°-9-2021.

De acordo com o §1° do art. 2º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que institui e disciplina as sessões telepresenciais no âmbito deste Tribunal, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentação oral, devendo ser requerida, por meio do correio eletrônico institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4º).

Informamos que as sustentações orais serão efetuadas mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão.

7ª Sessão de Julgamento de 2021 da Seção Especializada I
Período de Julgamento de 02 a 08.09.2021

A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 7ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 02-09-2021, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 08-09-2021, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.

Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (2-9-2021); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 08-09-2021, com início às 9h.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da Sessão de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada I, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.

A Excelentíssima Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comunica às Senhoras Advogadas e aos Senhores Advogados, bem como ao público em geral, que NÃO haverá sessão ordinária no período de 3 a 9 de setembro de 2021, conforme Calendário das Sessões Ordinárias da 3ª Turma, que se encontra no Portal TRT11, alterado pelo Colegiado da Egrégia Turma na sessão telepresencial ocorrida no dia 5 de agosto de 2021.

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 30.08.2021 às 9h do dia 02.09.2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 02.09.2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 02.09.2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

A Gestão Nacional do DEJT informa que foi restabelecida a consulta aos Cadernos Judiciários e Administrativos do DEJT correspondentes ao período de 30 de julho a 6 de agosto de 2021. A sociedade já pode acessá-los no portal do Diário Eletrônico: https://dejt.jt.jus.br/dejt/

A consulta às edições do DEJT de 21 a 29 de julho de 2021 ainda não pode ser realizada pelos usuários. Medidas continuam sendo adotadas com prioridade para restabelecê-las o quanto antes.

Portanto, no momento, já é possível consultar as matérias publicadas até 20 de julho de 2021 e a partir de 30 de julho de 2021.

No dia 9 de agosto de 2021 não houve publicação de matérias judiciais e administrativas devido a problemas técnicos.

A Secretaria-Geral Judiciária segue à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.
Telefone: 92 - 3621-7286

A Secretaria da 1ª Turma Recursal deste Regional informa que NÃO haverá sessão virtual de julgamento no período de 19 a 24 de agosto de 2021, bem como a Telepresencial do dia 24 do corrente, tendo em vista problemas ocorridos em 09.08.2021, no banco de dados do sistema DEJT, notificado pela Gestão Nacional, que apresentou falhas que inviabilizaram o envio de matérias para publicação e a consulta às matérias disponibilizadas nos Cadernos Judiciais e Administrativos do Diário Eletrônico a nível nacional, ficando comprometida à divulgação, publicação e consulta das Pautas de Julgamento. Os processos incluídos na Sessão Virtual/Telepresencial do período de 19 a 24.08.2021, serão adiados para a Sessão Telepresencial do dia 31.08.2021.

24ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 25.8.2021
Encerramento: 9h do dia 30.8.2021

24ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 30.8.2021

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as) que será realizada a 24ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.

Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.

O advogado ou advogada que realizou o pedido de sustentação oral DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA DA TURMA O NÃO RECEBIMENTO DO E-MAIL CONVITE ATÉ ÀS 12H DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL através do Balcão Virtual (na seção Contato do Portal do TRT11) ou através dos telefones 3621-7281/7284/7254, para fins de eventual correção por parte da Secretaria.

Os(As) demais interessados(as) em assistir à sessão telepresencial de julgamento (art. 93, IX, da CRFB) deverão informar seu interesse à Secretaria da 2ª Turma, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para fins de encaminhamento do e-mail convite.

OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da plataforma ZOOM.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos(às) interessados(as) a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a respectiva sustentação.