Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Secretaria-Geral Judiciária do TRT-11 comunica que, conforme teor do ofício Circular da Gestão Nacional do DEJT n. 16/2021, o banco de dados do sistema DEJT apresentou falhas na segunda-feira, 9/8/2021 que inviabilizaram o envio de matérias para publicação e a consulta às matérias disponibilizadas nos Cadernos Judiciais e Administrativos do Diário Eletrônico.

Atualmente se encontra normalizado o procedimento de envio de matérias para disponibilização no DEJT.

Contudo, devido à falha no banco de dados foram gerados os seguintes impactos:

I -  Os Cadernos Judiciais e Administrativos do DEJT relativos ao período de 8 de julho de 2021 a 6 de agosto de 2021 saíram temporariamente do ar. Medidas estão sendo ultimadas para a recuperação dos dados correspondentes e o restabelecimento desses Cadernos o quanto antes.

II - No portal oficial do DEJT atualmente só é possível para a sociedade consultar os Cadernos Judiciais e Administrativos divulgados até 7 de julho de 2021. 

III - Não foi possível a geração de todos os Cadernos Judiciais e Administrativos esperados para segunda-feira, 9/8/2021. 

As orientações da Gestão Nacional do DEJT foram divulgadas no âmbito do TRT-11 para as providências cabíveis.

A Gestão Nacional do DEJT informa que o sistema DEJT tem apresentado instabilidade na manhã desta segunda-feira, 9 de agosto de 2021. Com isso a consulta à página oficial do Diário Eletrônico - https://dejt.jt.jus.br/dejt/ - encontra-se inviabilizada.

Além disso, as matérias que apresentarem erros após o envio para publicação deverão ser reenviadas, quando o problema for solucionado.

A equipe técnica responsável no Tribunal Superior do Trabalho (TST) já atua para restabelecer o funcionamento do sistema DEJT.

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 16.08.2021 às 9h do dia 19.08.2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 19.08.2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 19.08.2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

6ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2021 DA SEÇÃO ESPECIALIZADA I

Sessão Virtual/Telepresencial

A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 6ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 13-08-2021, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 18-08-2021, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.

Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (13-08-2021); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 18-08-2021, com início às 9h.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada I, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.

A Secretaria-Geral da Presidência divulga o ATO CONJUNTO N° 19/2021/SGP/SCR , que altera a redação da Seção VIII, Subseções I, II e III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre prova pericial.

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 06.08.2021 às 9h do dia 12.08.2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 12.08.2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 12.08.2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região notifica os interessados da realização da SESSÃO TELEPRESENCIAL de Julgamento de Processos Administrativos e Judiciais (PJe), a realizar-se a partir das 9h do dia 4-8-2021.

De acordo com o §1° do art. 2º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que institui e disciplina as sessões telepresenciais no âmbito deste Tribunal, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentação oral, devendo ser requerida, por meio do correio eletrônico institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4º).

Informamos que as sustentações orais serão efetuadas mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão.

SESSÃO VIRTUAL (19/07 a 22/07/2021) E TELEPRESENCIAL (22/07/2021) DA 3ª TURMA

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 19.07.2021 às 9h do dia 22.07.2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 22.07.2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 22.07.2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

A Presidência comunica que, em virtude do usufruto de 01 dia de folga compensatória da Desembargadora ORMY DA CONCEIÇÃO DIAS BENTES, Presidente do TRT da 11ª Região, no dia 19/07/2021, a Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, Corregedora Regional, encontrar-se-á no exercício da Presidência do E. TRT da 11ª Região, nos termos do art. 35, I, do Regimento Interno desta E. Corte Trabalhista, no dia 19/07/2021.