Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Secretaria do Tribunal Pleno do TRT da 11ª Região notifica os interessados da realização da SESSÃO TELEPRESENCIAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se a partir das 13h30 do dia 18-8-2021.

De acordo com o §1° do art. 2º do Ato Conjunto n° 05/2020/SGP/SCR, que institui e disciplina as sessões telepresenciais no âmbito deste Tribunal, fica assegurado aos advogados das partes a realização de sustentação oral, devendo ser requerida, por meio do correio eletrônico institucional: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas (CPC, art. 937, §4º).

Informamos que as sustentações orais serão efetuadas mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão.

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 23.08.2021 às 9h do dia 26.08.2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 26.08.2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.
Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 26.08.2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

A Secretaria da Seção Especializada II do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 6ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 20-8-2021, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 25-8-2021, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.

Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no parágrafo primeiro do art. quarto da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (20-8-2021); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto n. 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 25-8-2021,com início às 9h.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada II, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.

23ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 18.8.2021
Encerramento: 9h do dia 23.8.2021

23ª SESSÃO TELEPRESENCIAL DE JULGAMENTO
Início: 9h do dia 23.8.2021

A Secretaria da Segunda Turma do TRT da 11ª Região informa a todos(as) os(as) interessados(as) que será realizada a 23ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos com início às 9 HORAS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021, em SESSÃO VIRTUAL com duração de 4 dias úteis, e encerramento às 9 HORAS DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA), quando, então, terá início a SESSÃO TELEPRESENCIAL de julgamento, que coincide com o dia aprovado no calendário oficial de sessões deste E. Regional, na forma dos arts. 74 do Regimento Interno e 3º da Resolução Administrativa nº 096/2020/TRT11, de 22 de abril de 2020.
Os pedidos de sustentação oral DEVERÃO SER FORMULADOS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ ÀS 9 HORAS DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2021 (INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL) EXCLUSIVAMENTE ATRAVÉS DO E-MAIL Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., consoante arts. 81 do Regimento Interno e 4º, §1º, V e VI, da Resolução Administrativa n. 096/2020/TRT11, com a indicação do número do processo, dia da sessão e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a sustentação.
O advogado ou advogada que realizou o pedido de sustentação oral DEVERÁ INFORMAR À SECRETARIA DA TURMA O NÃO RECEBIMENTO DO E-MAIL CONVITE ATÉ ÀS 12H DO ÚLTIMO DIA ÚTIL ANTERIOR À REALIZAÇÃO DA SESSÃO TELEPRESENCIAL através do Balcão Virtual (na seção Contato do Portal do TRT11) ou através dos telefones 3621-7281/7284/7254, para fins de eventual correção por parte da Secretaria.
Os(As) demais interessados(as) em assistir à sessão telepresencial de julgamento (art. 93, IX, da CRFB) deverão informar seu interesse à Secretaria da 2ª Turma, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para fins de encaminhamento do e-mail convite.
OS PROCESSOS JUDICIAIS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORMULADO EM CONFORMIDADE COM AS INSTRUÇÕES ACIMA DESTACADAS SERÃO JULGADOS NA SESSÃO TELEPRESENCIAL DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021, COM INÍCIO ÀS 9 HORAS, por meio da plataforma ZOOM.
Os demais processos que não forem julgados nas sessões virtual e telepresencial serão adiados para a próxima sessão, independente de nova publicação (art. 96 do Regimento Interno), facultando-se aos(às) interessados(as) a inscrição para sustentação oral ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, podendo enviar sua solicitação à Secretaria da 2ª Turma através do e-mail institucional Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e indicando, na oportunidade, o número do processo e o nome completo, o número da OAB e o e-mail do advogado ou advogada que fará a respectiva sustentação.

A Secretaria-Geral Judiciária do TRT-11 comunica que, conforme teor do ofício Circular da Gestão Nacional do DEJT n. 16/2021, o banco de dados do sistema DEJT apresentou falhas na segunda-feira, 9/8/2021 que inviabilizaram o envio de matérias para publicação e a consulta às matérias disponibilizadas nos Cadernos Judiciais e Administrativos do Diário Eletrônico.

Atualmente se encontra normalizado o procedimento de envio de matérias para disponibilização no DEJT.

Contudo, devido à falha no banco de dados foram gerados os seguintes impactos:

I -  Os Cadernos Judiciais e Administrativos do DEJT relativos ao período de 8 de julho de 2021 a 6 de agosto de 2021 saíram temporariamente do ar. Medidas estão sendo ultimadas para a recuperação dos dados correspondentes e o restabelecimento desses Cadernos o quanto antes.

II - No portal oficial do DEJT atualmente só é possível para a sociedade consultar os Cadernos Judiciais e Administrativos divulgados até 7 de julho de 2021. 

III - Não foi possível a geração de todos os Cadernos Judiciais e Administrativos esperados para segunda-feira, 9/8/2021. 

As orientações da Gestão Nacional do DEJT foram divulgadas no âmbito do TRT-11 para as providências cabíveis.

A Gestão Nacional do DEJT informa que o sistema DEJT tem apresentado instabilidade na manhã desta segunda-feira, 9 de agosto de 2021. Com isso a consulta à página oficial do Diário Eletrônico - https://dejt.jt.jus.br/dejt/ - encontra-se inviabilizada.

Além disso, as matérias que apresentarem erros após o envio para publicação deverão ser reenviadas, quando o problema for solucionado.

A equipe técnica responsável no Tribunal Superior do Trabalho (TST) já atua para restabelecer o funcionamento do sistema DEJT.

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 16.08.2021 às 9h do dia 19.08.2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 19.08.2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 19.08.2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.

6ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE 2021 DA SEÇÃO ESPECIALIZADA I

Sessão Virtual/Telepresencial

A Secretaria da Seção Especializada I do TRT da 11ª Região notifica os interessados da 6ª Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, com início às 9h do dia 13-08-2021, com a SESSÃO VIRTUAL e duração de 4 dias úteis, encerrando às 9h do último dia, 18-08-2021, coincidente com o início da SESSÃO TELEPRESENCIAL, se houver, previsto no calendário oficial aprovado.

Os Processos Judiciais da referida pauta, previstos no §1º do art. 4º da Resolução Administrativa n. 096/2020, de 22 de abril de 2020 (... V - pedido de sustentação oral por quaisquer das partes, quando cabível, desde que apresentado na secretaria do respectivo órgão julgador, até o inicio do julgamento (13-08-2021); VI – manifestação do Ministério Público do Trabalho), serão julgados mediante videoconferência com a utilização da mesma ferramenta adotada pelo Ato Conjunto nº 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, firmado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho que instituíram a plataforma Zoom como plataforma oficial de videoconferência para a realização de audiências e sessões de julgamento nos órgãos da Justiça do Trabalho. Nesse sentido é de inteira responsabilidade do advogado requerente providenciar toda a infraestrutura tecnológica para sua participação na referida sessão, se houver, do dia 18-08-2021, com início às 9h.

Os demais processos que não forem julgados nas sessões Virtual e Telepresencial, serão adiados para a sessão respectiva seguinte, independente de nova publicação, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da SESSÃO de julgamento correspondente, na forma do art. 81, § 1º do Regimento Interno, podendo enviar solicitação à Secretaria Especializada I, através de e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando o e-mail do advogado que fará a referida sustentação.

A Secretaria-Geral da Presidência divulga o ATO CONJUNTO N° 19/2021/SGP/SCR , que altera a redação da Seção VIII, Subseções I, II e III, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região, que dispõe sobre prova pericial.

A Secretaria da Terceira Turma do TRT da 11ª Região informa que haverá Sessão de Julgamento de Processos Eletrônicos, iniciando-se por meio VIRTUAL, com duração de 4 (quatro) dias úteis, das 9h do dia 06.08.2021 às 9h do dia 12.08.2021, nos termos da Resolução Administrativa nº 096/2020 deste Regional, seguindo-se por meio TELEPRESENCIAL (videoconferência), através da ferramenta Zoom Meeting, no dia 12.08.2021, a partir das 9h, conforme ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, do TRT-11ª Região.

Os Processos constantes da referida pauta, nos quais ocorrerem as hipóteses previstas no § 1º do art. 4º da RA nº 096/2020, serão julgados na sessão TELEPRESENCIAL do dia 12.08.2021, a partir das 9h, facultando-se aos interessados a inscrição para sustentação oral até o início da respectiva sessão VIRTUAL, conforme previsão do art. 4º, § 1º, inciso V, da citada Resolução, através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., indicando: número do processo, nome da parte representada, nome e e-mail do advogado ou da advogada que atuará na sustentação oral.