A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (EJud-15), em alinhamento às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) quanto ao compartilhamento de ações formativas, informa a disponibilização de vagas remanescentes para magistradas e magistrados.

Estão sendo ofertadas cinco vagas remanescentes para o curso “O Direito da Criança e Adolescente e a Justiça do Trabalho”, promovido pela EJud-15.

O preenchimento das vagas ocorrerá por ordem de inscrição, observando-se o limite máximo de uma vaga por Tribunal Regional do Trabalho.

­

📅Período do curso: 25 de fevereiro a 10 de abril de 2026.

 📚Modalidade: A distância (Plataforma Moodle), modelo colaborativo. 

🎯Público-alvo: Magistradas e magistrados de outros regionais.

🔎Número de vagas: cinco

📌Inscrições: 10 a 13 de fevereiro de 2026.

 

ejud15

 

 

 

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região promoverá, no dia 6 de março de 2026, ação formativa presencial voltada a Magistradas e Magistrados, em conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

O evento contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, Diretor da ENAMAT, que ministrará palestra sobre “Os novos precedentes vinculantes do TST e seus impactos nas relações de trabalho”, abordando aspectos relevantes e atuais acerca da temática.

A programação também inclui a participação do Dr. Fausto Gaia, Juiz do TRT da 17ª Região, que apresentará o tema “Desenvolvimento de Prompt”, e do Juiz Xerxes Gusmão, também do TRT da 17ª Região, que tratará sobre “As preocupações e a aplicabilidade dos novos precedentes”.

Considerando a relevância do tema para o aprimoramento da atuação jurisdicional, a Escola Judicial disponibiliza vagas para Magistradas e Magistrados de outros Tribunais Regionais do Trabalho.

Informações do evento

Data: 6 de março de 2026 (sexta-feira)
Carga horária: 4 horas/aula
Modalidade: Presencial
Local: Auditório do TRT

As inscrições deverão ser feitas acessando o QR code constante na arte de divulgação abaixo (Público Externo) ou pelo link: https://drive.google.com/file/d/1T8FlxqDdc8RmzePg4Pr_CRHFOh8k4NaR/view?usp=drive_link (Seguir os passos do TUTORIAL)
aulamagnatrt17
 
 

 

 

Convite para participarem de forma telepresencial da Aula Inaugural - Dia Internacional da Mulher: Gênero, Raça e as Jurisvivências dos corpos diante da Lei
 
Informações: 

aula ejud12

 

 

INSCRIÇÕES ABERTAS

Quando:  no período de 23 a 27/2 de 2026, das 14 às 18h (horário Manaus)

Formato: online, com carga horária de 40h/aula

Público Alvo: magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito

Inscrições: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Saiba mais: https://tinyurl.com/5cw63wt9

Módulo 1

direito eleitoral

NÚMERO DO TEMARECURSO RESUMO DO TEMASITUAÇÃODECISÃO
1 Rcl 73295 Competência para julgamento das ações em que se discute a validade do vínculo estatutário dos servidores da FUNASA decorrente da transmudação ocorrida em 1990, com a consequente condenação ao pagamento de FGTS sobre todo o período.

Decisão de admissão do IAC 19/11/2025

 

Ata de julgamento publicada da decisão de admissão 1º/12/2025

 

SUSPENSÃO NACIONAL (Decisão 19/11/20025)

 

INFO Tema 25 IRR/TST

 "Decisão: O Tribunal, por maioria, admitiu o incidente de assunção de competência na presente reclamação, para dirimir a controvérsia referente à competência para julgamento das ações em que se discute a validade do vínculo estatutário dos servidores da FUNASA decorrente da transmudação ocorrida em 1990, com a consequente condenação ao pagamento de FGTS sobre todo o período, observando-se as seguintes providências: (i) suspensão da tramitação dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem no território nacional, até julgamento definitivo do STF; (ii) comunicação, mediante envio de cópia do acórdão, aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho e aos Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho, que deverão providenciar a comunicação aos juízes de primeiro grau a eles vinculados; e (iii) intimação da Procuradoria-Geral da República. O Tribunal também assentou, na hipótese de não ser proposto o incidente pelo Relator, o não cabimento de recurso. Tudo nos termos do voto do Relator, vencidos os Ministros Edson Fachin (Presidente) e Flávio Dino. Plenário, 19.11.2025."

ejud10

 

📍 Palestra Política Judiciária da Pessoa Idosa: aplicação prática dos Protocolos de Atuação e Julgamento
 
📆 Data: 20 de fevereiro, sexta-feira
 
🕑🕓 Horário: das 14h às 16h
ID da Reunião: 889 7804 6681
Senha: 946280
 
🖋️✅ Inscrições: até 18 de fevereiro, pelo SisEJud TRT10 (https://sigep.trt10.jus.br/ejud/) para certificação
 
 

Prezados(as), boa tarde!
A Escola Judicial do TRT da 7ª Região (EJUD7) promoverá o curso "Acesso à Justiça, Processo Eletrônico e Inteligência Artificial", no período de 23 de fevereiro a 23 de abril de 2026, na modalidade EAD - Autoinstrucional, por meio da plataforma Moodle.

O curso tem como objetivo abordar a transformação digital do sistema de justiça, com foco no acesso à justiça, no processo judicial eletrônico, na inteligência artificial aplicada ao Direito e nos desafios éticos e regulatórios emergentes.

Voltado a Magistrados(as) e Servidores(as) da Justiça do Trabalho, o curso busca compreender o impacto da digitalização e da inteligência artificial no sistema de justiça, analisar os fundamentos normativos do processo eletrônico no Brasil em diálogo com o caso paradigma da União Europeia, avaliar os riscos, limites e potencialidades da IA no Judiciário e desenvolver uma visão crítica sobre ética, regulação e o futuro do processo judicial.

Inscrições:   Acesse aqui
Tutorial para "Público Interno" (Magistrados, servidores e estagiários do TRT-7) -  Acesse aqui.
Tutorial para "Público Externo (Alunos)" (demais interessados)  -Acesse aqui.

 TRT7

 

Modalidade do evento: híbrida.

Inscrição para o público externo até o dia 27 de fevereiro, observando as etapas:

1) Cadastro no sistema da Ejud15: https://sigep.trt15.jus.br/ejud

2) Inscrição para a modalidade Presencial ou Telepresencial. 

A palestra será transmitida pelo canal da Escola Judicial no YouTube bastando acessá-lo pelo computador ou celular, no dia e horário da transmissão.  

Oportunamente os certificados dos participantes serão disponibilizados via sistema da Ejud-15 (Sisejud/ Portal do aluno/ Meus cursos). O próprio aluno deverá fazer o download do seu certificado. 

Segue link com tutorial para auxiliar no cadastro e inscrição via sistema: https://drive.google.com/file/d/15MpKaoRAT_HfdI27TCKHgrHvJnsA6lTH/view?usp=sharing

 

ejud15

 

 

 
image
 
 

Prezadas magistradas e servidoras, prezados magistrados e servidores,


Encaminhamos o Clipping da semana, o qual inclui a divulgação das próximas atividades formativas e o informe consolidado das atividades compartilhadas 

pelas demais Escolas Judiciais.


Escola Judicial do TRT da 1ª Região
 
 
Veja o Clipping aqui

O edital abre prazo para submissão de artigos científicos voltados para as áreas do Direito do Trabalho, com as seguintes temáticas: 

Edição 112 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região: “TRABALHO E SAÚDE MENTAL”.

O prazo para envio de artigos científicos e decisões judiciais para a edição 112 se encerra em 03.05.2026.

Edição 113 da Revista do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região: “LITIGÂNCIA RESPONSÁVEL”.

O prazo para envio de artigos científicos e decisões judiciais para a edição 113 se encerra em 30.08.2026.

Através da valorização da interdisciplinaridade científica e jurídica, a Revista tem como objetivo a ampla divulgação das decisões judiciais exaradas pelos órgãos da Justiça do Trabalho, além da disseminação de pensamentos doutrinários nacionais e internacionais atinentes ao mundo laboral.

Os artigos devem ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O edital: https://drive.google.com/file/d/15hDszDcCsvZKf-hxD_P6vmdij-rhHhtn/view?usp=sharing

A participação de colaboradores de todo o Brasil é muito bem-vinda e engrandece o nosso periódico.

TRT 3 MG EDITAL

 

 

Nova Logo Trabalho Seguro 02 PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 2 TRABALHO INFANTIL Nova Logo Trabalho Escravo PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 5 PJE PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 6 EXECUÇÃO |PAGINA INICIAL BARRA PROGRAMAS 7 CONCILIAÇÃO