Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) iniciou nesta quarta-feira (9) o 19º Curso de Formação Inicial (CFI), com a participação de alunos juízes de várias regiões do País. A solenidade de abertura foi realizada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Barros Levenhagen, com a presença do diretor da Enamat, ministro Renato de Lacerda Paiva, e do jurista Dalmo de Abreu Dallari, que proferiu a conferência de abertura.

Dallari já participou de várias edições anteriores do CFI, sempre abordando a questão da deontologia profissional da magistratura. Segundo ele, o trabalho da Enamat é exemplo para toda magistratura brasileira, pelo pioneirismo e pela qualidade de suas atividades.

O ministro Levenhagem destacou a importante atuação do jurista em capítulos fundamentais da Constituição Federal de 1988, ressaltando o grande avanço do judiciário brasileiro da década de 1980 até os dias atuais. "A magistratura exige deveres, e precisamos empregar nossos deveres para exigir nossos direitos", afirmou o ministro aos novos integrantes da carreira.

Como parte da programação da Semana Nacional de Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) participará do Leilão Nacional de bens penhorados, no dia 23 de setembro. A ação, que já é realizada mensalmente pelo Regional, visa garantir a quitação de dívidas trabalhistas referentes aos processos em fase de execução.

Entre os bens móveis que serão leiloados estão duas centrais de ar condicionado, modelo Split, de 66.000 btu's; uma máquina de corte de granito; uma máquina para hemodiálise; três veículos; entre outros. Já entre os imóveis estão uma casa no Condomínio House Ville; um lote de terras de 11 hectares; e um imóvel entre os bairros Parque Dez de Novembro e Parque das Laranjeiras.

Os interessados podem dar lances presencialmente, a partir das 9h30, no Depósito Judiciário do Regional, localizado na Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças. Para fechar o arremate basta estar portando documentos pessoais como RG e CPF, fornecer o endereço e o número de telefone para contato.

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Lairto José Veloso, participou, na última quinta-feira, 03 de setembro, da solenidade de posse do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Mario Manoel Coelho de Mello. A cerimônia ocorreu no auditório do TCE e contou com a presença de autoridades do Executivo e Legislativo e Judiciário.

Antes de ser indicado para compor o colegiado na vaga deixada pelo então conselheiro Raimundo Michiles, Mario Manoel Coelho de Mello era representante do Governo do Amazonas em Brasília, onde atuou desde o ano de 1991, no relacionamento institucional do Estado do Amazonas junto ao Governo Federal, demais governos estaduais e Corpo diplomático.

O desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva representou o TRT da 11ª Região no recebimento dos cumprimentos do Corpo Consular sediado no Amazonas, no dia 05/09, e também no desfile cívico-militar, realizado na segunda-feira (07/09), no Complexo Turístico da Ponta Negra. As ocasiões foram realizadas em comemoração a Semana do Amazonas e da Pátria.

Desfile cívico-militar

Aproximadamente 70 mil pessoas prestigiaram o desfile. O aumento do número de presentes, segundo a 5ª Seção do Comando Militar da Amazônia (CMA), foi reflexo da oferta de arquibancadas ao público, com oito mil lugares. A ocasião também contou com a presença do prefeito de Manaus Arthur Virgílio; do vice-governador Henrique Oliveira; de autoridades diplomáticas do Japão, Venezuela, Cuba, Finlândia e Alemanha.

Confira as imagens do evento

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) e a Eletrobras Amazonas Distribuidora de Energia S/A assinaram, nesta sexta-feira (4/9), na sede do Tribunal, um protocolo de intenções visando promover ações para o enfrentamento e combate ao trabalho infantil. O documento foi assinado pela presidente do TRT11, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho e pelo o presidente da Eletrobras Amazonas Energia Antônio Carlos Faria de Paiva, e também pelos gestores do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, gestor no âmbito do 2º Grau; e o juiz do trabalho Alexandro Silva Alves, gestor do 1º Grau.

O protocolo prevê a divulgação nas contas de consumo de energia enviadas a todos os usuários os telefones de denúncia do trabalho infantil (Disque 100; Disque Denúncia Regional 0800 092 1407; Disque Denúncia Direitos Humanos 0800 092 6644). O objetivo é mobilizar a população em geral para o combate e erradicação do trabalho infantil, por meio da divulgação dos meio disponíveis para denúncia.

Durante a solenidade de assinatura, a presidente do TRT11 ressaltou que a erradicação do trabalho infantil é uma preocupação constante do Tribunal. "A infância tem que ser preservada. A criança tem que estar na escola e protegida pela família e pela sociedade. Esta é uma preocupação permanente do Tribunal", frisou.

A parceria entre as duas instituições é uma iniciativa do TRT11 firmada em reunião ocorrida no último dia 12 de agosto, na sede da Eletrobras. O juiz do trabalho Alexandro Silva Alves apresentou a proposta e estabeleceu os parâmetros para a efetivação da iniciativa.

Entre as ações a serem implementadas também está prevista a realização de um Seminário sobre o combate ao Trabalho Infantil, promovido pelo TRT11, e que contará com a presença da ministra do TST, Kátia Magalhães Arruda, coordenadora nacional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho. O Seminário está previsto para ocorrer em março de 2016.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região recepcionou na manhã desta sexta-feira, 04 de setembro, os novos estagiários de Direito e Administração selecionados por processo seletivo aberto no último mês de julho. A recepção ocorreu no Plenário do prédio-sede do Regional e contou com a participação de magistrados e servidores do TRT11.

A presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, acompanhou o evento e deu às boas-vindas aos novos estagiários, ressaltando que esta nova fase de suas vidas sejam de muito aprendizado e que possam colaborar com o Tribunal.

A diretora do Centro de Memória do Regional, desembargadora Solange Maria Santiago Morais, esteve também no evento e parabenizou os estagiários selecionados para atuarem no Regional. A desembargadora relatou, ainda, a histórica e a trajetória do Tribunal, desde a sua instalação.

O diretor da Escola Judicial do Regional, desembargador David Alves de Mello Júnior também explanou durante o evento, falando sobre os cursos oferecidos na escola e parabenizou a conquista dos estagiários aprovados na seleção.

Estiveram presentes também no evento as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes; Ruth Barbosa Sampaio; o desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes e a juíza titular da 4ª Vara de Manaus, Márcia Nunes da Silva Bessa.

Os novos estagiários também foram ambientados sobre a Escola Judicial do TR11 (EJUD11), pela chefe do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS, Célia Cavalcante; sobre o Planejamento Estratégico do TRT11, missão, visão, valores e objetivos organizacionais, pelo diretor da Assessoria de Gestão Estratégica , Matheus Gibram Campos; sobre os projetos socioambientais que o Regional realiza, com a chefe da Seção de Gestão Sociambiental, Denise Herzog; e sobre os programas sociais voltados para o público interno, com a chefe da Seção de Serviço Social, Betty Bonfim.

Confira a lista dos estagiários selecionados.

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As inscrições de processos para a Semana Nacional da Execução Trabalhista encerram nesta sexta-feira no TRT da 11ª Região. O formulário online está disponível no portal do Tribunal (www.trt11.jus.br) e para efetuar a inscrição, o interessado deve informar o número do processo, os nomes do reclamante e reclamado e dados de contato. A Semana da Execução acontecerá simultaneamente nos 24 TRTs de todo o Brasil, no período de 21 a 25 de setembro, e tem por objetivo é promover acordos para o pagamento de dívidas trabalhistas em processos que já foram sentenciados e que estão na chamada fase de execução.

As partes também poderão comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus) e nesse caso não haverá agendamento e nem notificação, daí a necessidade de no caso as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

Durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista, as 19 Varas do Trabalho de Manaus, bem como as três Varas de Boa Vista e ainda a dos municípios de Parintins, Itacoatiara, Eirunepé, Tefé, Manacapuru, Coari, Humaitá, Lábrea, Tabatinga e Presidente Figueiredo, a exemplo dos Gabinetes dos Desembargadores, organizarão mutirões de audiências de conciliação, com a participação de magistrados e servidores. Ao todo, já estão agendadas mais de 1.800 audiências para o período do evento.

Como parte da programação da Semana, o TRT11 também participará do Leilão Nacional de Bens Penhorados, marcado para o dia 23 de setembro. O montante arrecadado será destinado ao pagamento de dívidas trabalhistas. O evento que ocorrerá no Depósito Judiciário da Justiça do Trabalho, localizado na Rua Marciano Armound, n° 269, bairro Nossa Senhora das Graças, em Manaus.

A Semana Nacional da Execução Trabalhista, na área de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), é coordenada no 1º Grau pela corregedora regional, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes; e no 2º Grau e pelo vice-presidente do Tribunal, desembargador Lairto José Veloso.

Em 2014, durante Semana Nacional da Execução Trabalhista, no âmbito de jurisdição do TRT11 (Amazonas e Roraima), foram realizadas mais de 1.300 audiências que resultaram em conciliação entre as partes, no montante de mais de R$ 45 milhões de reais.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, participou, na manhã desta quinta-feira, 03 de setembro, da homenagem ao 28° Aniversário de Fundação do Jornal Amazonas Em Tempo. A solenidade ocorreu no auditório Ruy Barbosa da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas - ALEAM. De autoria do deputado estadual Sabá Reis (PR), a homenagem contou com a presença de autoridades, deputados e funcionários da Rede Raman Neves de Comunicação.

Na ocasião, o diretor-presidente do grupo, Otávio Raman Neves, foi homenageado com uma placa comemorativa pelos 28 anos do Amazonas em Tempo. Os jornalistas Marcos Santos, Wilson Nogueira, Mário Adolfo, além do conselheiro de administração do grupo, Sandro Breval, foram contemplados com certificados de Honra ao Mérito.

Para o empresário Otávio Raman Neves, a homenagem é para todos que participaram do processo de formação do veículo: “Da Hermengarda, que fundou, aos colaboradores, incluindo aí o jornaleiro que fica no meio da rua pegando sol e chuva e o pessoal da gráfica”. Na opinião do dirigente do grupo, 28 Anos é um curto tempo, mas muitos abriram e fecharam e o Amazonas em Tempo continua a missão de colocar o jornal na rua. “Estamos fazendo muito bem”, declarou.

Participaram também da Sessão Especial o controlador Geral do Estado, Leopoldo Peres Sobrinho, que representou o governador José Melo (PROS); o desembargador Domingos Chalub, representando o Tribunal de Justiça do Amazonas; o jornalista Marcio Noronha, representando o prefeito Arthur Neto (PSDB); o vereador Iran Nicolau, que representou a Câmara Municipal de Manaus; o diretor de Mercado do Jornal do Commercio, Ubaldino Meirelles; o bispo de Manaus, Dom Sérgio Castriani e a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Maria do Socorro Guedes.

Com informações da ALEAM.

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A Coordenadoria do Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau definiu uma nova data para as inscrições da vaga servidor membro suplente, representante do primeiro grau. Conforme edital publicado nesta quinta-feira (3/9) no Diário Ofinal, as inscrições serão recebidas a partir do 9 de setembro e seguem até o dia 11. As solicitações serão feitas exclusivamente através da página do Tribunal, onde o servidor interessado utilizará o seu login de rede para ter acesso ao formulário de inscrição.

A abertura do período de votação será de 14 a 16 de setembro e o resultado será divulgado na página do TRT11.

Confira o edital.

 Sobre o Comitê

A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.

A coordenadora do grupo é a desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015, juntamente com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada como suplente.

Caberá ao Comitê Gestor Regional fomentar, coordenar e implementar programas, projetos e ações vinculados à Política; atuar na interlocução com o CNJ, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; interagir permanentemente com o representante do Tribunal na Rede da Governança Colaborativa do Poder Judiciário e com a Assessoria de Gestão Estratégica; promover reuniões, encontros e eventos para o desenvolvimento dos trabalhos; e monitorar, avaliar e divulgar os resultados alcançados.

Na última sexta-feira (28/08), o Comitê Regional para Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção prioritária ao Primeiro Grau, se reuniu para tratar dos planos de ação e divulgação do Comitê
A reunião, que foi realizada na sala multiuso do Prédio Sede, contou com a presença da Coordenadora do Comitê, desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque; e também da desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; dos juízes Márcia Nunes da Silva Bessa, João Alves de Almeida Neto e Jeanne Karla Ribeiro Bezerra; e dos servidores Antonio Alencar Moreira e Willian Feijó Rodrigues.

Sobre o Comitê
A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.