Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Acerca de notícias recentemente veiculadas em redes sociais sobre o comportamento da Juíza Titular da Vara do Trabalho de Humaitá – Ana Eliza Oliveira Praciano – imputando à ilustre magistrada a pecha de assediadora moral dos servidores da aludida unidade judiciária e de ter contribuído para o seu fechamento, a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª  Região –  Amatra XI, vem publicamente repudiar essas afirmações, pois, diferentemente do divulgado de forma desrespeitosa e leviana, a magistrada é notoriamente reconhecida como profissional séria e de conduta ilibada, que ao longo de seus 17 anos de magistratura jamais esteve envolvida em fatos similares. Outrossim, a suspensão do expediente da Vara do Trabalho de Humaitá, no período de 6 a 10.7.2015, não se baseou em voluntarismo da sua Titular, mas sim, em determinação da Direção do E. TRT da 11ª. Região (Portaria 1361/2015/SGP – 30/06/2015), com a finalidade de permitir  treinamento adequado tanto para a magistrada quanto para os servidores da Vara, haja vista que somente dessa forma poderão ser utilizadas todas as potencialidades do PJE – Processo Judicial Eletrônico na busca de maior celeridade da prestação jurisdicional.    

Portanto, juntamente com a perplexidade decorrente do comportamento agressivo e desnecessário dos autores, adiantamos que tais fatos servirão de base para as responsabilizações recomendadas nas esferas adequadas e nos momentos oportunos.

Manaus, 13 de julho de 2015

Diretoria da Amatra  XI

Com o objetivo de auxiliar os servidores do TRT da 11ª Região na reflexão, no planejamento e na preparação para uma nova etapa de suas vidas, a Secretaria de Gestão de Pessoas promoveu, na manhã desta sexta-feira, 10 de junho, o evento "Enfim Aposentadoria", no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

O encontro reuniu servidores que têm perspectiva de aposentadoria dentro de cinco anos. A abertura do evento foi realizada pela Presidente do Regional, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, que falou sobre a imagem negativa que, muitas vezes, tem as palavras “inativo” e “aposentado”, o que desqualifica uma vida inteira de trabalho e dedicação. "Que a partir de agora as palavras de referência da aposentadoria e do aposentado sejam positivas e traduzam saúde, conquista, privilégio, qualidade de vida e o prazer de fazer as atividades inviáveis durante a fase laboral", destacou.

A diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas, Socorro Chaves, explicou que o objetivo do evento é ajudar os servidores que têm perspectiva de se aposentar e, também, a superar os receios e as dúvidas sobre essa nova fase que fará parte de suas vidas. “Nossa perspectiva é de fazer dois eventos este ano. O próximo deve acontecer em novembro. O objetivo é ajudar os servidores a tomarem essa decisão, que é esperada a vida toda, mas quando chega o momento, sempre causa algum receio ou alguma dificuldade”, frisou.

O evento contou com as palestras do Psiquiatra do Regional, Heider César dos Souza, que abordou sobre ''Aspectos psicossociais da aposentadoria''; também a palestra ''Aspectos legais da concessão de aposentadoria'', ministrada pela chefe da Seção de Legislação, Cassandra Albuquerque. Durante o encontro, duas servidoras, que já estão aposentadas, também compartilharam relatos sobre suas experiências.

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A ação é uma oportunidade para registros reclamatórios no município que não possui  Vara do Trabalho em sua sede

O município de Santa Isabel do Rio Negro irá receber o atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante a partir desta segunda-feira (13/07). A ação, que será realizada pelos servidores  do TRT da 11ª Região locados na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, irá ocorrer até o dia 20 de julho. Na ocasião, a população também irá receber orientações sobre direitos e deveres de empregadores e trabalhadores, esclarecimentos sobre o andamento de processos, além da possibilidade de realização de novos registros reclamatórios.

O atendimento será realizado das 8h às 14h30, no Cartório Eleitoral do município, localizado na Avenida Beira Rio, S/N, Centro. A população pode utilizar a Justiça do Trabalho Itinerante para realizar o ajuizamento de ação trabalhista buscando o recebimento de quaisquer verbas de natureza trabalhista ou previdenciária, decorrentes de prestação de serviços nos moldes da CLT. O atendimento é dividido em duas fases: tomada de reclamações trabalhistas e audiências conciliatórias.

Para ser atendido na primeira fase não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. Basta dirigir-se até o local das tomadas reclamatórias e apresentar um documento de identificação, como por exemplo a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), bem como levar dados do reclamado (nome, endereço) e a documentação referente ao que está reclamando.

Sobre a Justiça do Trabalho Itinerante

A Justiça do Trabalho Itinerante é um programa realizado anualmente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com a finalidade de ampliar a atuação da Justiça do Trabalho, levando o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas do trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.  Sua implantação partiu da necessidade de difundir a democratização judiciária, priorizando o atendimento das comunidades mais distantes e o compromisso de possibilitar o acesso real e efetivo à justiça, permitindo ao cidadão e advogados que evitem despesas com deslocamento para obterem a solução de suas demandas.

O calendário completo das itinerâncias realizadas no Amazonas e em Roraima pelo TRT da 11ª Região está disponível no site principal do órgão, no menu horizontal "Corregedoria".

Serviço:

Atendimento da Justiça do Trabalho Itinerante

Santa Isabel do Rio Negro  

Data:13 a 20 de Julho

Horário: 8 às 14h30

Local: Cartório Eleitoral

End: Avenida Beira Rio, S/N, Centro.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, recebeu a visita de cortesia da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura; e do vice-presidente da corte eleitoral, desembargador João Mauro Bessa. O encontro aconteceu no gabinete da presidência, no prédio-sede do TRT11, na manhã desta quinta-feira, 9 de julho.

A visita também foi acompanhada pela juíza Márcia Nunes da Silva Bessa, titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus. Na ocasião, os magistrados trataram assuntos de interesse dos dois Tribunais e também de futuras parcerias em prol da melhoria da prestação jurisdicional nas áreas trabalhista e eleitoral.

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O evento busca a unificação dos procedimentos de protocolo e cerimonial nos órgãos do Judiciário

Ao discursar na abertura do evento, o Presidente do Conselho e do TST, Ministro Antonio José Barros Levenhagen, disse aos presentes que a reunião visa a promover o encontro dos gestores de cerimonial dos TRTs, “para que possam alcançar uma proposta comum a todas as Cortes Regionais, de forma que sejam respeitadas também as suas peculiaridades”. De acordo com Levenhagen, esta finalidade corresponde à política da “administração compartilhada do Judiciário do Trabalho, a qual considera as experiências dos Tribunais”, concluiu. Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) promoveram o II Curso de Cerimonial e Protocolo da Justiça do Trabalho, nos dias 7 e 8 de julho, em Brasília. Um dos objetivos do evento era formatar uma proposta de unificação dos procedimentos de protocolo e cerimonial nos órgãos do Judiciário Trabalhista. A sugestão será submetida ao CSJT, para que seja elaborada resolução sobre o assunto. O TRT da 11ª Região esteve representado no evento pelas cerimonialistas Verena Santoro Frota e Iuci Mara Loureiro Jacob, que atuam no Regional.

Para a Assessora-Chefe do Cerimonial da Presidência do CSJT e do TST, Liliane Elias, o documento unificador dos procedimentos contribuirá para a estruturação das unidades de cerimonial dos tribunais regionais e os auxiliará na organização de solenidades. “A resolução padronizará, por exemplo, a ordem de precedência das autoridades nos eventos, o que envolve o posicionamento dos assentos, a organização dos discursos, dentre outros itens”, explicou. “A regulamentação vai estar de acordo com o Decreto Presidencial nº 70.274, vigente desde 1972. Não obstante o longo período de aplicação dele, esse decreto é a base atual no que diz respeito às normas do cerimonial público”, explicou Liliane.

Com informações da ASCOM/ CSJT

Foto: Iuci Mara Loureiro acompanhada do presidente do TST, ministro Antonio José de Barros Levenhagen e Verena Santoro Frota.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, através do Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, programou em conjunto com a Divisão de Licitação e Contratos (DLC), o curso de Gestão e Fiscalização dos Contratos Administrativos. O curso que possui a carga de 16 horas está sendo realizado na sede da EJUD11 e encerra nesta quarta-feira, 8 de julho.

O curso tem como objetivo capacitar os servidores quanto a elaboração, assinatura, gestão e fiscalização dos contratos administrativo, abordando exigências legais, questões polêmicas e posicionamento do TCU. A capacitação está sendo ministrada pelo professor, Engenheiro, Bacharel de Direito e atual Assessor Especial da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Paulo Sérgio Monteiro Reis.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, realizou, na manhã desta quarta-feira, 8 de julho, uma visita à sede Rede Amazônica de Rádio e Televisão (TV Amazonas).Na ocasião, a magistrada se reuniu com o diretor-presidente da Rede, o jornalista Phelippe Daou, onde tratou  de assuntos referentes a evolução da Justiça Trabalhista na região.

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A servidora Noemi Teixeira de Freitas foi homenageada, na manhã desta terça-feira, 7 de julho, com a Medalha da Ordem do Mérito Funcional. A entrega da comenda aconteceu no gabinete da Presidência, e foi conduzida pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho.

A Medalha do Mérito Funcional da Justiça do Trabalho da 11ª Região foi criada através da Resolução Administrativa N° 139/2004, e é um reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por servidores que se destacaram no exercício de suas atividades, e contribuíram para o aperfeiçoamento da Justiça do Trabalho.

Lotada na Secretaria Judiciária, Noemi de Freitas é servidora do Tribunal há 26 anos. Ela começou sua carreira em 1988 como técnica judiciária e, em 2000, foi aprovada no concurso para analista judiciária. Formada em Ciências Econômicas e em Direito, Noemi é especialista em Direito Processual Civil e já atuou como assessora jurídica da presidência nas gestões dos desembargadores Francisca Rita Alencar Albuquerque e David Alves de Mello Júnior. Sobre a homenagem, Noemi destacou estar honrada por recebê-la. "Vejo como um reconhecimento pela opção profissional em trabalhar no serviço público e ter contribuído com a Justiça do Trabalho da 11ª Região durante todos esses anos".

A indicação do nome da servidora se deu através da Resolução Administrativa nº 270/2014, aprovada por unanimidade dos votos pelos desembargadores que compõem o egrégio Tribunal Pleno. A homenageada faz parte do grupo de servidores indicados para receber a medalha em cerimônia de entrega realizada em dezembro do ano passado pelo TRT11, mas não pôde comparecer na ocasião.

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A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, lançou o programa "Fale com a Corregedora. O principal objetivo da iniciativa é apresentar o trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça e estabelecer uma relação com os juízes de primeira instância, conhecendo os desafios e necessidades de suas jurisdições, e suas ideias e propostas para melhoria dos serviços administrativos e judiciários da primeira instância.
A corregedora destaca que sua função não é apenas a de punir, mas de apoiar e auxiliar todos os juízes brasileiros. Nancy também destaca os programas lançados recentemente, como o Programa Nacional de Governança Diferenciadas das Execuções Fiscais e o Redescobrindo os Juizados Especiais.

Existem diferentes maneiras de entrar em contato com a Corregedoria Nacional de Justiça:
Telefone:
(61) 3319-7182
(61)3319-7192
(61)3319-7496
(61)3319-7189
E-mail:
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Skype:
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Internet
www.cnj.jus.br/corregedoriacnj
Carta
Setor de Autarquias Federais Sul (SAFS), quadra 06, Lote 01, Trecho II, Edifício Ministros II, 8° andar (Prédio do Superior Tribunal de Justiça) Cep - 70.095-900, Brasília- DF.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho, entregou, na tarde desta segunda-feira, 06 de julho, medalhas do Mérito Judiciário à ex-deputada federal Rebecca Garcia e ao advogado, ex-deputado Estadual e ex-secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Amazonas, Félix Valois Coelho Júnior. A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência e contou também, com a presença do desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes.

Os homenageados fazem parte do grupo de personalidades que foram indicadas para receber a medalha em cerimônias de entrega realizadas em 2010 e 2014 pelo TRT11, todavia, não puderam comparecer na ocasião.

A ex-deputada federal do Amazonas, Rebecca Martins Garcia, 40 anos e graduada em Economia, eleita em 2006 como deputada federal, foi agraciada com a Medalha no ''Grau Grande Oficial'". Ela se disse honrada em ser homenageada por um Tribunal que é presidido por uma mulher.

Agraciado com a medalha ''Grau Oficial'', o advogado, ex-deputado Estadual e ex-secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Amazonas, Félix Valois Coelho Júnior ressaltou, que se sente honrado em estar sendo homenageado pelo TRT11.

A Desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho destacou que o TRT11, com muita honra, homenageia os agraciados que tanto contribuíram para a cidade.

Sobre a Medalha de Ordem ao Mérito

A homenagem da Ordem do Mérito foi instituída pela Resolução nº 138/2004 e tem como objetivo agraciar pessoas físicas ou jurídicas, brasileiras ou estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao país, à Justiça do Trabalho em geral e à 11ª Região, de modo especial. A medalha é constituída de seis graus hierárquicos: grão-colar, grã-cruz, grande oficial, comendador, oficial e cavaleiro.

A ordem do mérito agracia, também, juristas e outras personalidades eminentes, nacionais e estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços à justiça do trabalho em geral, e, de modo especial, à 11ª Região ou se destacado por suas atividades no campo do direito do trabalho ou em quaisquer ramos do direito; servidores públicos, de todos os níveis da administração, que, por seus atributos, tenham se tornado merecedores da distinção; instituições e suas bandeiras, pelos relevantes serviços que tenham prestado ao direito do trabalho e a justiça do trabalho; e, outras personalidades, nacionais ou estrangeiras, que a juízo do conselho, se tornam merecedoras da distinção.

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