A Secretaria do Tribunal Pleno informa que NÃO haverá Sessão da Seção Especializada I no dia 17.07.2019 em razão da falta de quorum regimental, tendo em vista que alguens desembargadores encontram-se no gozo de suas férias regulamentares.
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A decisão foi do Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, juiz Gleydson Ney Rocha Resumo:• A empregada pública solicitou administrativamente a redução de 50% de sua jornada semanal de 40 horas, a fim de acompanhar e prestar assistência ao neto menor com autismo.• O requerimento foi indeferido pela administração pública, por falta de amparo legal, visto que o contrato de trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) retoma o funcionamento regular de suas unidades administrativas e judiciárias a partir desta quarta-feira, 7 de janeiro de 2026, após o recesso forense. Os prazos processuais permanecem suspensos até o dia 20 de janeiro de 2026, conforme previsto no calendário oficial da Justiça do Trabalho. Durante esse período, não há contagem de
Recursos de acordo após ação civil pública serão usados na reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, após desastre que destruiu 90% da cidade O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) destinou R$ 150 mil à Defesa Civil de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, município atingido em novembro por um tornado de categoria F4 na escala Fujita, com ventos
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, manifesta profundo pesar pelo falecimento da senhora...
Conselho Superior da Justiça do Trabalho tomou as providências para informar às partes dos processos eventual acesso, por meio da disponibilização de hotsite...
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