A Secretaria do Tribunal Pleno informa que NÃO haverá Sessão da Seção Especializada I no dia 17.07.2019 em razão da falta de quorum regimental, tendo em vista que alguens desembargadores encontram-se no gozo de suas férias regulamentares.
A Secretaria do Tribunal Pleno informa que NÃO haverá Sessão da Seção Especializada I no dia 17.07.2019 em razão da falta de quorum regimental, tendo em vista que alguens desembargadores encontram-se no gozo de suas férias regulamentares.