Da esquerda para a direita: corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; ministra do TST Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; e a diretora do Cemej11, desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque
A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e a diretora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Cemej11), desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, participaram do 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, realizado de 21 a 23 de agosto em Brasília (DF).
Idealizado pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o evento contou com palestras de magistrados da Alemanha, Holanda, França e Argentina e de representantes da Justiça do Trabalho brasileira.
Entre os países que têm um ramo específico para lidar com os conflitos trabalhistas estão Chile, Uruguai, Argentina, França, Alemanha, Holanda, Inglaterra, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Noruega, Irlanda e México.
Abertura
Na abertura do encontro, o presidente do TST e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, traçou um panorama histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e lembrou que as relações trabalhistas ganharam relevância a partir da criação dos primeiros sindicatos no país, no início do século XXI.
O ministro destacou, em especial, a capilaridade do Judiciário Trabalhista brasileiro. “Temos 1.573 Varas de Trabalho que atuam até mesmo de forma itinerante. E, ainda que haja dúvida, é preciso dizer que a Justiça do Trabalho está presente em grande parte do mundo, e não apenas no Brasil”, pontuou.
A conferência de abertura do evento coube à ministra do Tribunal de Apelações do Trabalho do Uruguai María Rosina Rossi Albert. A magistrada é diretora do Centro de Estudos Judiciais e professora de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito da Universidade da República no Uruguai e destacou que, em seu país, a Justiça do Trabalho foi criada na década de 1960 inspirada no modelo brasileiro.
Fortalecimento
O diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Vieira de Mello Filho, destacou que a escola tem trabalhado de forma incessante para fortalecer a Justiça do Trabalho no Brasil. “Em um país com dados alarmantes de desigualdade social, é imperioso que a Justiça assegure um mínimo civilizatório, que lutemos incessantemente para o aperfeiçoamento das nossas instituições e, acima de tudo, que asseguremos um dos objetivos fundamentais da nossa Constituição, que é a redução das desigualdades regionais e a erradicação da pobreza”, defendeu.
Experiências
Para a presidente do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) e do TRT da 23ª Região (MT), desembargadora Eliney Bezerra Veloso, o intuito do evento é trazer experiências de outros países para enriquecer o debate no Brasil. “É importante refletir sobre o papel da Justiça do Trabalho na pacificação dos conflitos trabalhistas para que possamos, a partir desses modelos vistos em outros países, aprimorarmos a nossa Justiça”, concluiu.
ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro com informações TST e Enamat
Foto: Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
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