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 ESTRUTURA

 

O Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região é integrado por um Grupo Decisório e um Grupo Operacional, cabendo ao primeiro fixar as diretrizes de trabalho e deliberar pela aprovação ou rejeição das notas técnicas que lhe sejam encaminhadas pelo segundo.

 

- Grupo Decisório

Desembargador PRESIDENTE (Coordenador)
Desembargador VICE-PRESIDENTE
Desembargador CORREGEDOR

 

- Membros da Comissão de Uniformização de Jurisprudência


Desembargador DAVI ALVES DE MELO JÚNIOR - Vice-Presidente

Desembargadora ELEONORA DE SOUZA SAUNIER - Representante SEII

Desembargadora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA - Representante da 1ª Turma

Desembargadora MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA - Representante da 2ª Turma

Desembargador AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA - Representante da 3ª Turma 

 

- Grupo Operacional

Desembargador LAIRTO JOSÉ VELOSO - Desembargador escolhido pelo Presidente do Tribunal, nos termos do §3º do Art. 2º da RA 234/2022  

Juíza Auxiliar da Presidência

Juiz Auxiliar da Corregedoria-Regional

Juiz Titular Djalma Monteiro de Almeida - Juiz de 1o Grau, de Manaus, escolhido pelo Presidente do Tribunal, nos termos do inciso III do §2o do art. 2o da RA 234/2022.

Juiz Titular da 1a Vara do Trabalho de Boa Vista Gleydson Ney Silva da Rocha - Juiz de 1o Grau, de Boa Vista, escolhido pelo Presidente do Tribunal, nos termos do inciso III do §2o do art. 2o da RA 234/2022.

Diretor da Secretária-Geral da Presidência

Diretor da Secretária-Geral Judiciária

Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica

Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação

Diretor da Secretaria da Corregedoria

Chefe da Seção de Gerenciamento de Precedentes - SEPRAC

Diretor(a) da Coordenadoria de Apoio ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Disputas - COONUPEMEC.

 

 

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 ATOS NORMATIVOS

- Resoluções:

Resolução 349/2020/CNJ - Dispõe sobre a criação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário e dá outras providências.

Resolução 312/2021/CSJT - Dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Regionais de Inteligência da Justiça do Trabalho.

Resolução 95/2021/TRT11 - Institui o Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Resolução 234/2022/TRT11 - Altera e republica a Resolução Administrativa nº 95/2021, a fim de adequar o normativo à Resolução nº 312/2021/CSJT.

Resolução 112/2023/TRT11 e Anexo - Aprova a proposta de reestruturação organizacional e funcional do TRT da 11ª Região, conforme Regulamento Geral e Organograma. Criação do Centro de Inteligência como unidade autônoma, vinculado à Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas (CIPAC)

Resolução 362/2023/CSJT - Altera a Resolução CSJT n. 312, de 22 de outubro de 2021.

 

- Portarias:

PORTARIA 291/2025/SGP - Altera a composição do Grupo Operacional do Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, para o biênio 2024/2026 e revoga a Portaria 570/2024/SGP.

Portaria 570/2024/SGP - Altera a composição do Grupo Operacional do Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, para o biênio 2024/2026 e revoga a Portaria 321/2024/SGP.

Portaria 539/2024/TRT11 - Altera a composição do Grupo Operacional do Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para o biênio 2024/2026 e revoga a Portaria 321/2024/SGP.

Portaria 321/2024/TRT11 - Altera membro do Grupo Operacional do Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024.

Portaria 126/2023/TRT11 - Designa novos membros do Centro de Inteligência no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2022/2024.

Portaria 526/2023/TRT11 - Altera a Portaria 126/2023/SGP

 

 

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 NOTAS TÉCNICAS

NÚMERO
TEMA
Nota Técnica 01/2022

Adesão à nota técnica n. 01/2022 TRT14/CI (Otimização do cumprimento de Sentença, por meio de unificação de processos de execução).

Nota Técnica 02/2022

Atribuições e competências do presidente, juízo auxiliar e juízo da execução no processamento de precatórios e requisições de pequeno valor.

Nota Técnica 03/2022

Cadastro de processos com as classes "cumprimento provisório de sentença” e “cumprimento de sentença”.

Nota Técnica 04/2022

Processamento de ações coletivas no âmbito deste tribunal regional do trabalho da 11a região.

Nota Técnica 05/2023

Padronização de ementas na elaboração de acórdãos em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e Incidente de Assunção de Competência.

Nota Técnica 06/2023

Orientação sobre a necessidade de cientificar a Seção de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (SEPRAC) sobre a instauração, admissibilidade e julgamento de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e/ou de Incidente de Assunção de Competência (IAC); a prolação de qualquer decisão de observância obrigatória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; a propositura de ação popular e ação civil pública; e a impetração de mandado de segurança coletivo.
Nota Técnica 07/2023 Conscientização de Membros e Servidores do TRT11 acerca da necessidade de identificação de demandas repetitivas para fins de redução e prevenção de processos, por meio do tratamento das demandas predatórias e da propositura de IRDR.
Nota Técnica 08/2023 Momento adequado para determinar o sobrestamento de processos, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, decorrente de Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) do próprio Regional. Orientações quanto ao conteúdo do despacho que determina a suspensão processual e quanto ao movimento de sobrestamento e complementos a serem utilizados no PJE.
Nota Técnica 09/2023 Padronização da contagem dos prazos dos processos administrativos e dos processos administrativos disciplinares no âmbito do TRT da 11ª Região.
Nota Técnica 10/2024 Linguagem Simples
Nota Técnica 11/2024 Litigância Predatória
Nota Técnica 12/2024 Etiqueta Virtual de Litigância Predatória no GIGS do PJe
Nota Técnica 13/2024 Critérios para envio de processos ao CEJUSC do TRT11
Nota Técnica 14/2025 Procedimento para tramitação de incidente de assunção de competência (IAC)

 

 

 

 

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O Centro de Inteligência foi instituído pela Resolução Administrativa 095/2021, de 14 de abril de 2021 (com alterações dadas pela RA 234/2022), na busca pela excelência na gestão e no planejamento do Tribunal, em consonância ao Prêmio Nacional de Qualidade do CNJ - Eixo da Governança. 

Possui a atribuição principal de monitoramento das demandas judiciais repetitivas, de massa e dos grandes litigantes, tendo por objetivo a proposição de soluções para os referidos conflitos e a prevenção de futuros litígios, o que é feito mediante a emissão de notas técnicas, modernização de rotinas processuais e desenvolvimento de ferramentas tecnológicas.

 

Dúvidas e sugestões, entrar em contato com a Unidade de Apoio ao Centro de Inteligência

E-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (92) 3621-7282

 

Coordenadoria de Precedentes e Ações Coletivas

 

 

PANGEA

 

 TABELAS DE PRECEDENTES

 

 SISTEMA DE GESTÃO DE PRECEDENTES

 

 BOLETIM MENSAL DE PRECEDENTES

 

 AÇÕES COLETIVAS

 

 IRDR/IAC

 

CUJ

 

 SOBRE O CIPAC

 

 

CONTATOS:

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(92) 3621-7282 (Ramal 7282)

 

 

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