Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Escola Judicial e o os gestores regionais do Programa Trabalho Seguro convidam todas as pessoas interessadas para o 9º Simpósio da Ejud1 e Encontro Regional do Programa Trabalho Seguro - Sudeste

SAÚDE MENTAL COMO CONDIÇÃO PARA A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE

Dias 27 e 28/04/2026

Modalidade: presencial (com transmissão no canal da Ejud1 no Youtube)

Local: Auditório do 4º andar do TRT da 1ª Região - Av. Presidente Antônio Carlos,  251 – 9º andar – Rio de Janeiro - RJ

Programação

DIA 27 DE ABRIL DE 2026 | DAS 14h ÀS 17h | PRESENCIAL

|14h às 14h30| MESA DE ABERTURA

Roque Lucarelli Dattoli - Presidente do TRT da 1ª Região

Representante do Ministério Público do Trabalho

Representante do Ministério do Trabalho e Emprego

José Monteiro Lopes - Desembargador Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 1ª Região

Rosane Ribeiro Catrib - Representante da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

|14h30 - 15h30 | CONFERÊNCIA DE ABERTURA

José Monteiro Lopes - Desembargador do Trabalho -  Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT1

Mediadora: Flávia Nóbrega - Juíza do Trabalho do TRT da 1ª Região - Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT1

|15h30 - 17h | PAINEL 1 | A Saúde mental como direito fundamental à saúde: análise dos riscos psicossociais a partir da nova redação da NR1

Paulo Lemgruber - Advogado e Professor USP

Claudio Victor de Castro Freitas - Juiz do Trabalho - Gestor Nacional Representante da Região Sudeste - TRT1

Mediador: Juliana Varela de Albuquerque Dalprá - Juíza do Trabalho da TRT da 2ª Região - Gestora Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT2

DIA 28 DE ABRIL DE 2026 | DAS 9h ÀS 16h30 | PRESENCIAL

|9h às 9h30| Café de boas-vindas

9h30 às 11h| PAINEL 2| Tempos do trabalho, gestão empresarial e assédio moral: desafios contemporâneos à promoção do trabalho decente

Ileana Neiva Mousinho - Subprocuradora Geral do Trabalho

Ana Luisa Horcades - Auditora Fiscal do Trabalho - MTE

Mediador: Marcelo Lamego Pertence - Desembargador do Trabalho TRT da 3ª Região - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no Tribunal Regional do TRT3

11h às 12h30| Painel 3 | Meio ambiente de trabalho e saúde mental: reflexões sobre a centralidade da gestão do trabalho no adoecimento mental da pessoa trabalhadora

Juliana Mombelli - Procuradora do MPT/RJ

Carolina Boynard - Médica do Trabalho

Mediador: Edmundo Fraga Lopes - Desembargador do Trabalho do TRT da 15ª Região - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro no TRT15

|12h30 - 14h | Almoço

|14h - 15h30 | PAINEL 4 |  Conversa com atores sociais

Representante do ITAU - Roberto Hideki Sasaki Junior - Médico do trabalho

Representante do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense - Miguel Pereira - Dirigente sindical

Mediador: Juiz Jedson Marcos dos Santos Miranda - Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro do TRT da 17ª Região

|15h30 às 16h30| CONFERÊNCIA DE ENCERRAMENTO

Ministro do TST Alexandre Agra Belmonte - Coordenador Geral do Programa Trabalho Seguro da Justiça do  Trabalho

Mediador: José Luis Campos Xavier - Desembargador do Trabalho do TRT da 1ª Região - Coordenador do Subcomitê de Prevenção e Combate à Violência Laboral, ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e a Todas as Formas de Discriminação do TRT1

AS ATIVIDADES SÃO ABERTAS AO PÚBLICO EXTERNO

INSCRIÇÕES 

A Diretora da Escola Judicial do TRT da 17ª Região, Desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, comunica a prorrogação do prazo para envio de produções acadêmicas destinadas à 28ª Edição da Revista Eletrônica.

O que pode ser enviado?

• Artigos científicos, resenhas e traduções do meio jurídico;

• Sentenças, acórdãos e notícias relevantes.

Informações de Envio:

• 📅 Novo Prazo: Até 30/04/2026.

• 📧 E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Link do Edital: https://drive.google.com/file/d/1TKhwVyBiL2EF2R5x_SNlGiDGX4oHYAn4/view?usp=drive_link

   

A Escola Judicial do TRT da 15ª Região (EJud-15), em conformidade com as diretrizes da ENAMAT para o compartilhamento de ações formativas, comunica a abertura de 10 vagas remanescentes para o curso:

Período do curso:
15 de abril a 29 de maio de 2026.

Encontros ao vivo obrigatórios, pelo Zoom:
15/4 - das 10h às 11h30
27/4 - das 15h às 16h30
4/5 - das 10h às 11h30
12/5 - das 15h às 16h30
14/5 - das 10h às 11h30
25/5 - das 10h às 11h30

Modalidade:

O curso será oferecido na modalidade a distância, modelo colaborativo, por meio da plataforma Moodle da Escola Judicial, além de aulas ao vivo. Está estruturado em seis módulos, com atividades avaliativas.

Público-alvo:

Outros Tribunais - uma vaga para magistrada (ou magistrado) e uma vaga para servidora (ou servidor), por Regional.

Informações e pré-inscrição

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região tem a honra de convidar todas e todos para participarem do Congresso Socioambiental e Agenda 2030 da ONU: Perspectivas Nacionais e Internacionais, a ser realizado no dia 9 de abril de 2026 (quinta-feira), das 8h às 12h e das 14h às 18h (horário do Acre), na cidade de Rio Branco/AC, cuja programação detalhada será enviada oportunamente.

O evento ocorrerá em formato híbrido, sendo presencial no Plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre (TRE-AC), localizado na Alameda Ministro Miguel Ferrante, n. 224, com transmissão ao vivo pelo canal da Escola Judicial no YouTube, ampliando o acesso e a participação de toda a sociedade.

Promovido pela Escola Judicial do TRT da 14ª Região, o Congresso é realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, o Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre, a Defensoria Pública do Estado do Acre, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Estado do Acre, a Procuradoria-Geral do Estado do Acre, a Escola do Poder Judiciário do Estado do Acre, a Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia do Governo do Acre e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Acre e a Organização das Cooperativas do Estado do Acre.

O encontro é voltado à comunidade jurídica e não jurídica interessada na temática da sustentabilidade e da responsabilidade socioambiental, com o objetivo de promover o debate qualificado sobre a implementação da Agenda 2030 da ONU no âmbito do serviço público, considerando perspectivas locais e internacionais, bem como fomentar a integração institucional e a construção de soluções sustentáveis.

INSCRIÇÕES E CERTIFICAÇÃO

Para obtenção do certificado, é necessário realizar a inscrição prévia até o dia 8 de abril de 2026, às 12h (horário do Acre), por meio do formulário eletrônico, bem como registrar a presença no dia do evento.

 CLIQUE AQUI PARA INSCRIÇÃO!

A Escola Judicial do TRT da 14ª Região incentiva a participação de magistradas(os) e servidoras(es) deste Regional, bem como de todos os interessados, neste importante espaço de diálogo e construção coletiva.

Contamos com sua valiosa presença.

Neste ciclo, propomos diálogos do Direito com a Arte, usando diferentes linguagens para lançar um olhar crítico sobre silenciamentos históricos e buscar novas formas de pensar a justiça social. 

Na caminhada, sugerimos novas lentes para entender padrões que influenciam o campo jurídico.

Acreditamos no diálogo como ferramenta necessária a lidar com as complexidades da atualidade, e que há espaço para construir uma atuação profissional mais sensível, humana e conectada com a realidade.

Participe deste espaço de aprendizado coletivo!

Esperamos por você para este reencontro virtuoso e transformador!

Confira o edital no site da Escola Judicial.

COORDENADO PELAS JUÍZAS DO TRT-5:
● Adriana Manta da Silva
● Alice Nogueira e Oliveira Brandão
● Viviane Christine Martins Ferreira

PÚBLICO-ALVO:
Qualquer pessoa interessada no tema, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.

NÚMERO DE VAGAS:
40 vagas, sendo: 
● 30 vagas para o público do TRT-5 e de outros Regionais 
● 10 vagas para o público externo
 

ENCONTROS:
● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.   
● Às sextas-feiras, das 14h às 16h.
● Modalidade telepresencial.
● 1º Encontro no dia 24 de abril de 2026.
 

INSCRIÇÃO:
● Inscrição aberta, até o dia 31 de março, no site da Escola Judicial. 
● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, até o dia 3 de abril, no site da Escola Judicial. 

CURRÍCULO RESUMIDO DAS COORDENADORAS:

Adriana Manta da Silva
Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. Integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Atuação e Julgamento em Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e inclusiva. Coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e de todas as formas de discriminação no 1º grau.

Alice Nogueira e Oliveira Brandão
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2007). Pós-graduada pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) em Direito material do trabalho (2011). Aprovada em concurso nacional para provimento de cargos de Magistrados do Trabalho (2018). Tomou posse no cargo de Juíza do Trabalho do Tribunal Regional da Segunda Região (2019). Em 2024 removeu-se para o Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. Atualmente exerce o cargo de Juíza Auxiliar fixa da Vara do Trabalho de Barreiras/Ba. Atuou como palestrante vinculada à Escola Judicial do Tribunal Regional da Segunda Região (EJUD2). Compôs o COMTRAE - Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente.  Eleita pelos seus pares como Coordenadora do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da Segunda Região (2023/2024). 

Viviane Christine Martins Ferreira
Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2004). Possui Especialização em Direito Constitucional do Trabalho (UFBA, 2009). Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Infância e Adolescência.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que receberá, para fins de análise e eventual seleção, artigos jurídicos, sentenças e acórdãos destinados à publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 38, referente ao ano de 2026.

Os trabalhos deverão ser encaminhados, até o dia 30 de abril de 2026, para o endereço eletrônico 

Os textos submetidos deverão versar sobre o tema:
“Ética, inteligência artificial e sistema de precedentes na Justiça do Trabalho: tecnologia, dignidade humana e responsabilidade judicial.”

Esclarece-se que não é exigido ineditismo dos trabalhos. Todavia, caso o texto já tenha sido publicado anteriormente, solicita-se que seja indicada, em nota de rodapé, a referência ao local e à data da respectiva publicação.

 LINK DO EDITAL:https://drive.google.com/file/d/1B3q7HbRdJMT-JFzOojMtZYHV8JIsorZR/view?usp=sharing

O evento presencial será no Auditório da Escola Judicial, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, Campinas/SP, com opção de participação telepresencial.

É necessária a inscrição prévia para qualquer modalidade de participação

No âmbito da Justiça do Trabalho, a proteção da primeira infância vai além do combate ao trabalho infantil. Também envolve garantir direitos e condições dignas de trabalho para mães, pais e demais pessoas cuidadoras, possibilitando o exercício adequado do cuidado.

O seminário discutirá o papel das instituições na garantia dos direitos das crianças, abordando marcos legais de proteção, sua aplicação nas relações de trabalho e a relação entre trabalho decente para cuidadores e o desenvolvimento infantil. Também será debatido o impacto das desigualdades de raça e território no acesso a direitos, destacando a importância de políticas e práticas institucionais sensíveis à diversidade e às comunidades tradicionais.

Com formato presencial e on-line, o seminário ocorrerá no Fórum 2 de Julho, com transmissão pelo canal da Ejud-5 no YouTube, permitindo que pessoas de diferentes regiões participem das discussões. A iniciativa reforça o compromisso institucional do TRT-5 com o debate público qualificado, reunindo servidores, magistrados, especialistas e representantes da sociedade civil para debater juntos a prioridade absoluta na garantia dos direitos das crianças.

Confira a programação no documento abaixo e link para mais informações: https://drive.google.com/file/d/1RepPtG-ptsylKnJsoQpMAwO4iQgxCc9y/view?usp=sharing

A Escola Judicial do TRT/RJ convida todas as pessoas interessadas para o

8º Simpósio da Ejud1

Trabalho, Direitos Humanos, Gênero e combate à Violência: Estudos Interdisciplinares

em referência ao Dia Internacional da Mulher

Data: dia 13/03/2026

Horário: das 9h às 16h

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO:

Remotamente, via transmissão pelo Canal do YouTube da Escola Judicial

ou presencialmente no Auditório do 4º andar do prédio sede (Rua da Imprensa, s/número - Centro - RJ)

9h - 9h30 | CAFÉ DE BOAS-VINDAS E CREDENCIAMENTO

9h30 - 10h | MESA DE ABERTURA

10h às 11h | CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Hierarquias raciais e sexuais nas relações de trabalho

Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente da PUC-Rio (NIREMA)

Mediadora: Márcia Regina Leal Campos - Desembargadora do TRT1 - Coordenadora do Subcomitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT1

11h às 12h | PAINEL 1: Hierarquias históricas de exclusão e práticas institucionais: a gramática da inclusão frente à pluralidade do feminino.

Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha - Procuradora Federal da AGU

Flávia Martins de Carvalho - Juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juíza Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF)

Mediadora: Maria Helena Motta - Desembargadora do TRT1

12:00h às 13:30h | Intervalo

13h30 às 14:30h | PAINEL 2: Direitos humanos, Teorias Feministas e Protocolo para Julgamento sob perspectiva de Gênero: aportes para a construção da democracia substancial no mundo do trabalho.

Flávia Souza Máximo Pereira - Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos - Professora Titular e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF - Centro Universitário

Mediadora: Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

14h30 - 14h45 | CERIMÔNIA: Lançamento do ato da presidência que institui o protocolo de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais trabalhadoras do TRT/RJ e o acordo de cooperação com a PC/RJ para encaminhamento prioritário para atendimento de eventuais vítimas vinculadas ao TRT/RJ.

Roque Lucarelli Dattoli - Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região

Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da EJUD1

Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1

14:45h às 16h | PAINEL 3: A Resolução 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça e protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário.

Naiara Brancher - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital

Cristiane Brandão Augusto Mérida - Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ

Júlia Alexim Nunes Silva do Amaral - Advogada e Consultora jurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Mediadora: Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1

INSCRIÇÕES AQUI

Atividade gratuita e aberta a todas as pessoas interessadas.

PORTARIA 577/2023/SGP -  01/09/2023. Atualização composição dos membros  CPAD, para o biênio 2023-2024.

PORTARIA 522/2025/SGP -  03/12/2025. Atualização composição dos membros CPAD, para o biênio 2024-2026

ATO TRT 11ª REGIÃO 29/2024/SGP - 14/05/2024 Determina, a publicação dos editais de eliminação dos autos e respectiva listagem, referente aos processos da 1.ª VTM e 2.ª VTM

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 106/2025, 7/05/2025 Autoriza a eliminação de processos físicos indicados pela CPAD, referente aos processos  da 3ª e 4ª VTM's.

1ª Ata de Reunião Ordinaria 2026

A Escola Judicial do TRT da 17ª Região divulga a publicação do edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, destinados à 28ª edição da Revista Eletrônica da EJud do TRT da 17ª Região.

Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/03/2026, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 LINK DO EDITAL: https://drive.google.com/drive/folders/1pTPzJ4B3wr1mpJ_ifaXsFBG65T3RX6MD?usp=sharing

 A Escola Judicial do TRT9 convida magistradas(os) e servidoras(es) a acompanharem o evento “Sobre vivências: diálogos entre literatura, direito e realidade”, que será realizado no dia 10 de março, das 13h30 às 16h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/user/EscolaTRTPR).

Promovida pela EJud9 em conjunto com a Presidência do TRT9, a AMATRA IX, o MPT/PR, a OAB/PR e a AATPR, a ação voltada à formação e à capacitação contará com a participação das seguintes palestrantes:

• Aldacy Rachid Coutinho (Advogada. Procuradora do Estado do Paraná aposentada. Professora de Direito do Trabalho da UFPR aposentada)

• Goretti Bussolo (Fundadora e presidente de honra do Instituto “Todas Marias”)

• Giovana Sznelwar Madalosso (escritora e jornalista)

Não há necessidade de inscrições para participação de magistradas(os) e servidoras(es) dos demais Regionais.

O registro para fins de posterior requerimento de validação da carga horária como atividade formativa ou adicional de qualificação ocorrerá por meio de preenchimento de atividade avaliativa, cujo link permanecerá disponível exclusivamente durante o evento, no chat da transmissão.

A Escola Judicial do TRT da 17ª Região convida magistradas, magistrados, servidoras e servidores deste Regional a participarem do curso “Efeitos dos Novos Precedentes Vinculantes no TST nas Rotinas Trabalhistas”, a ser realizado na modalidade híbrida. O curso terá como expositor o Juiz Xerxes Gusmão, do TRT da 17ª Região, e abordará os precedentes vinculantes do TST em matérias de Direito Individual do Trabalho, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Programação

Data: 13 e 27/3/2026 (sextas-feiras) – 2 aulas

Aula 1 – dia 13/3/26:

1. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Individual do Trabalho.

Aula 2 – dia 27/3/26:

1. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Ambiental do Trabalho;

2. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Coletivo do Trabalho;

3. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.

Carga Horária Total: 6 horas/aula
Modalidade: Híbrida, com transmissão pelo Google Meet
Local: Sala de Aula da Ejud com transmissão síncrona no ambiente virtual

Haverá certificação às magistradas e aos magistrados que registrarem presença e apresentarem a avaliação de conteúdo dentro do prazo estabelecido.

A inscrição deverá ser feita para cada dia de curso, separadamente, devendo a(o) participante escolher a modalidade telepresencial. A certificação será por dia de curso (um certificado para o primeiro dia e outro para o segundo).

As inscrições deverão ser feitasacessando o QR Code constante na arte ou acessar o sistema SISEJUD: clique aqui

(LINKS COM TUTORIAL SISEUJD E PLANO PEDAGÓGICO)

Chamada aberta para submissão de artigos

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

O Conselho Editorial da Revista do TRT da 7ª Região torna pública a nova chamada de artigos para composição da Edição n. 45, v. 45, ano 2026, com foco nos temas de Direito e Processo do Trabalho.

- Período para a submissão de artigos: até 1º de junho de 2026
- Portal eletrônico da revista: https://revistas.trt7.jus.br/REVTRT7
- Link para ler o Edital: https://drive.google.com/file/d/1qUdlNhKyYZu5aGr9rDHnFCuVmT0NGJ4N/view?usp=sharing

Contamos com sua participação.