Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Texto Introdutório

Resoluções

A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi instituída pelo CNJ com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes para a melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros. Diante disso, foram criados grupos de trabalho (Comitês Regionais) encarregados de elaborar estudos e apresentar propostas de iniciativas, ações e projetos para o fortalecimento da primeira instância do Judiciário Brasileiro.

A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.

A coordenadora do grupo é a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015.

Além dos magistrados e servidores eleitos, poderão participar do Comitê um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra) e um servidor do SITRAAM-RR, que não terão direito a voto.

Prédio-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

End: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265- Praça 14 de Janeiro. Manaus/AM. 

CEP: 69.020-130.

Anexo Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

End: Av. Tefé n° 930 - Praça 14 de Janeiro. Manaus/AM. 

CEP: 69.020-015.

Fórum Trabalhista de Manaus Ministro Mozart Victor Russomano

End: Rua Ferreira Pena, 546 - Centro. Manaus/AM.

Cep: 69010-140.

Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região

End: Rua Barroso, 111 - Centro. Manaus/AM.

CEP: 69010-050. 

Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região

End: Rua Barroso, 111 - Centro. Manaus/AM.

CEP: 69010-050.

Prédio-Anexo

End: Rua Belém, 269 - Nossa Senhora das Graças. Manaus/AM.  

CEP: 69.053-380.

Fórum Trabalhista de Boa Vista

End: Av. Benjamin Constant, 1853 - Centro. Boa Vista/RR.

CEP: 69305-670

Vara do Trabalho de Parintins

End: Boulevard 14 de Maio, 1652. Parintins/AM.

CEP: 69151-180.

Vara do Trabalho de Itacoatiara

End: Av. Eduardo Ribeiro, 2046. Itacoatiara/AM.

CEP: 69100-000.

Vara do Trabalho de Eirunepé

End: Av. Getúlio Vargas, 229 - Centro. Eirunepé/AM.

CEP: 69880-000.

Vara do Trabalho de Tefé

End: Estrada do Bexiga, 1627 -  Fonte Boa. Tefé/AM.

CEP: 69552-315.

Vara do Trabalho de Manacapuru

End: Rua Carolina Fernandes, 382 - Terra Preta. Manacapuru/AM.

CEP: 69400-000.

Vara do Trabalho de Coari

End: Rua 02 de Dezembro, 348 - Centro. Coari/AM.

CEP: 69460-000.

Vara do Trabalho de Humaitá

End: Rua S/1, 670 - Centro. Humaitá/AM.

CEP: 69800-000.

Vara do Trabalho de Lábrea

End: Travessa Padre Monteiro, 171 - Centro. Lábrea/AM.

CEP: 69830-000.

Vara do Trabalho de Tabatinga

End: Av. da Amizade, 1440 - Centro. Tabatinga/AM.

CEP: 69640-000.

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

      End: Rua Manaus s/n  - Centro. Pres.Figueiredo, AM

CEP: 69735-000.

FERIADOS E DIAS SEM EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO A PARTIR DE 2015

Criação do TRT da 11ª Região

A história do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região começou no dia 1ª de junho de 1981 com a edição da Lei nº 6.915 de criação do Tribunal, assinada pelo Presidente da República João Baptista Figueiredo e pelo Ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel. A Lei determinava que o TRT11 seria composto por seis juízes togados vitalícios e dois classistas temporários, representantes dos empregados e empregadores, além de seus suplentes.

À época de sua criação, o TRT11 tinha sob sua jurisdição os Estados do Amazonas e do Acre, e os Territórios Federais de Rondônia e Roraima, que foram desmembrados da jurisdição do TRT da 8ª Região, o qual passou a abranger apenas os Estados do Pará e do Amapá. O primeiro presidente do TRT11 foi o juiz Benedicto Cruz Lyra. Juízes e funcionários componentes do quadro de pessoal do TRT da 8ª Região passaram, por opção, à nova jurisdição da 11ª Região Trabalhista. A mesma Lei de criação do TRT11 instituiu também a criação da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região, órgão do Ministério Público junto à Justiça do Trabalho.

Instalação

A cerimônia de instalação do TRT da 11ª Região foi realizada no dia 15 de dezembro de 1981, no palco do Teatro Amazonas. No mesmo dia, logo após a solenidade, foi inaugurado o primeiro prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em Manaus, localizado na Rua Dr. Machado, nº 930, bairro Praça 14 de Janeiro, sob as bênçãos do Arcebispo de Manaus, Dom Milton Correa Pereira. Em 1995, a sede foi transferida para o prédio localizado na Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265, também no bairro Praça 14 de Janeiro.

Composição

Quando criado, o TRT11 possuía oito Juízes Togados (atualmente denominados Desembargadores do Trabalho). Em 2009, a Lei nº 11.987 alterou a composição e a organização interna do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e criou mais seis cargos de Juiz do Tribunal. Assim, o Tribunal Pleno da 11ª Região passou a ser composto por 14 Desembargadores do Trabalho que, divididos em três Turmas, realizam os julgamentos da 2ª Instância. Já no âmbito na primeira instância, o TRT da 11ª Região conta com 19 juízes titulares em Manaus (vago a titularidade da 4ª VTM), 10 juízes titulares no interior do Amazonas (vago a titularidade da Vara do Trabalho de Coari), 3 juízes titulares em Boa Vista, e 20 juízes substitutos. 

Jurisdição 

No ano de 1986, foi editada a Lei nº 7.523 de 17 de julho, que criou o TRT da 14ª Região, abrangendo os Estados de Rondônia e do Acre, com sede em Porto Velho - RO. Assim, a jurisdição do TRT da 11ª Região ficou restrita aos Estados do Amazonas e de Roraima.

Atualmente, o TRT11 possui 32 Varas do Trabalho, assim distribuídas pela jurisdição: 19 Varas do Trabalho em Manaus; 10 Varas do Trabalho em municípios do interior do Estado do Amazonas (Parintins, Itacoatiara, Tabatinga, Coari, Humaitá, Lábrea, Eirunepé, Manacapuru, Presidente Figueiredo e Tefé); e três VTs no Estado de Roraima, todas sediadas na capital Boa Vista-RR.

Sendo assim, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região é composto, atualmente, por:

1ª Instância:
19 Varas do Trabalho em Manaus (AM) – localizadas no Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, nº 546, Centro.
10 Varas do Trabalho no interior do Amazonas, nos municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Coari, Lábrea, Presidente Figueiredo, Tabatinga, Parintins, Eirunepé, Tefé e Humaitá.
3 Varas do Trabalho na cidade de Boa Vista (RR), localizadas no Fórum de Boa Vista, na Av. Benjamin Constant, nº 1853 - Centro, em Boa Vista, estado de Roraima.

2ª Instância:
Sede: Rua Visconde de Porto Alegre, nº 1265 – Praça 14

Segue jurisdição das Varas do Trabalho nos municípios:

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7375 

Natural de Manaus, Amazonas. É Bacharel em Administração pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM (1977- 1980), e Bacharel em Direito pela UFAM (1982-1987). Ingressou no TRT11 em março de 1989. De 1989 a novembro de 1990 foi juiz do Trabalho Substituto. De novembro de 1990 a 1994 foi juiz titular da Vara do Trabalho de Tabatinga (AM); de 1994 a 1995 foi titular da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo (AM); de 1995 a 2013 foi titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus. Em 17 de abril de 2013 tomou posse como Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7356

DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR nasceu no dia 14 de maio de 1956, em Manaus, no Amazonas e graduou-se em Direito pela Universidade do Amazonas. Ingressou no magistério em 1978, como professor de 2º grau no Centro Educacional Christus do Amazonas, onde permaneceu até 20.03.1981.

Ocupou o cargo de chefia de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas de 12.2.1979 a 12.8.1980. Em 1980, assumiu o cargo de Secretário do Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, onde permaneceu até 27.5.1983. De 1981 a 1997, exerceu a função de professor de nível superior na Fundação Universidade do Amazonas e de, 1995 a 2004, lecionou no Centro Universitário Nilton Lins. Atualmente, participa do Mestrado/Doutorado em Direito na Universidade Autônoma de Lisboa/Portugal, estando em fase de defesa de tese.

Assumiu como Juiz do Trabalho Substituto (1983) e como Juiz do Trabalho Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento (1985), ocupando as seguintes Presidências: JCJ de Rio Branco (AC); JCJ de Parintins (AM); 7ª JCJ de Manaus (AM); 2ª JCJ de Manaus (AM) e 12ª Vara do Trabalho de Manaus (AM). Nomeado Desembargador do Trabalho em 20.6.2008.

Como atividade associativa, ocupou o cargo de Presidente da AMATRA XI – 02 mandatos; Secretário da AMATRA XI – 01 mandato; Vice-Presidente da AMATRA XI – 1º mandato – 1999/2000; 2º mandato – 2000/2002; Diretoria da ANAMATRA - maio/1999 à maio/2001, como Membro do Conselho Fiscal e maio/2001 à maio/2003, como suplente do Conselho.

Eleito Vice-Presidente do Egrégio Tribunal Regional da 11ª Região para o biênio 2011/2012. Eleito, em 10.10.2012, Presidente do Egrégio Tribunal Regional da 11ª Região para o biênio 2013/2014. Foi empossado em 22.3.2013 como Conselheiro do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, até março de 2015. Eleito Diretor da Escola Judicial da11ª Região para o biênio 2015/2016 e reeleito para o biênio 2017/2018.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7350

É natural de Belém/PA, bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Foi nomeada desembargadora do TRT da 11ª Região em junho de 1999, na vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho. Foi eleita vice-presidente do Regional no biênio 2000/2002 e aclamada presidente no biênio 2002/2004. Também exerceu o cargo de Diretora-Geral da Escola Regional de Magistrados do Trabalho da 11ª Região - ERMAT-AM/RR. A magistrada foi presidente da 2ª Turma do TRT 11ª Região, no período de 11/03/2009 a 14/12/2010 e no biênio de 2012/2014; presidente da 3ª Turma do TRT 11ª Região, no biênio de 2010/2012; diretora do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região, para o biênio 2015/2016; presidente da 1ª Turma do TRT 11ª Região, no período de 15/12/2016 a 14/12/2018; e presidente da Seção Especializada II do TRT 11ª Região, desde 14/12/2018. Foi eleita vice-presidente do TRT11 para o biênio 2020/2022.

Endereço:Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade:Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7352

Natural da cidade de Parintins, no Amazonas. Graduada em Direto pela Universidade Federal do Amazonas, em 8 de agosto  de 1980 e pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário em 2003, pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Em 10 de outubro de 1984, aos 26 anos de idade, foi empossada juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Sendo designada por diversas vezes para presidir as então Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Manaus, Parintins, Itacoatiara e Porto Velho/RO, esta última ainda sob a jurisdição da 11ª Região. Em 3 de agosto de 1987 foi promovida, por antiguidade, para exercer o cargo de Presidente da JCJ de Itacoatiara. Removida, por permuta, a pedido, em 7 de janeiro de 1988, da Presidência da JCJ de Itacoatiara para a JCJ de Parintins. 

Em 9 de maio de 1994 foi removida, a pedido, para a Presidência da 11ª JCJ de Manaus e, posteriormente, designada para a 4ª JCJ de Manaus. Nesse período foi inúmeras vezes convocada para compor o Tribunal Pleno. Em 9 de fevereiro de 2000, assumiu a presidência da Vara do Trabalho de Parintins, onde permaneceu até ser promovida ao cargo de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento, em março de 2010.

Em 10 de outubro de 2012 foi eleita a primeira Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2012/2014. Integrou a 1ª Turma deste Regional, biênio 2014/2016. Em 14 de setembro do corrente ano, em sessão administrativa do Tribunal Pleno, foi eleita por unanimidade, presidente do TRT da 11ª Região, biênio 2016/2018.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621- 7432/7433

Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno de 19/09/2018, foi eleito presidente do TRT da 11ª Região, para o biênio 2018/2020. Ele retorna ao cargo de vice-presidente do TRT11 para o biênio 2022/2024, eleito em sessão do Tribunal Pleno realizada no dia 23 de setembro de 2022.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7218/7220

Natural de Manaus/AM, é graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), atuou na advocacia privada por oito anos. Após aprovação em concurso público, ingressou na magistratura como juíza do trabalho substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região em 1987. Tornou-se juíza titular em 1990, sendo a primeira presidente das Juntas de Julgamento e Conciliação dos municípios de Eirunepé/AM e Tefé/AM. Também foi titular da Vara de Manacapuru/AM. Em Manaus, foi juíza titular da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho. A magistrada tomou posse como desembargadora do TRT11 em fevereiro de 2012. Foi presidente da 3ª Turma no biênio 2012/2014 e corregedora regional e ouvidora no biênio 2014/2016. Foi presidente do TRT-11 na gestão do biênio 2020/2022.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7426

Graduado em Direito e Letras pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília. Procurador do Trabalho, no período de 2001 a 2012, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 11a Região (Amazonas e Roraima). Exerceu o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da  11ª Região no período de 2003 a 2009, eleito quatro vezes consecutivas por unanimidade e com voto de todos os Procuradores presentes na Regional. É Mestre em Aplicações Militares, desenvolvido pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais em 1989. Secretário da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Infantil no Amazonas desde 2001. Secretário do Grupo IV do GNCOC – Combate a Exploração Sexual e Prostituição Infanto-Juvenil, de mulheres e Tráfico Interno – ano de 2005. Participou como co-organizador da Campanha Permanente de Erradicação de Trabalho Infantil no Amazonas, desde 2001. Foi eleito, em 2010, Presidente do Fórum de Combate ao Trabalho Infantil no Estado do Amazonas. Em 22 de junho de 2012 tomou posse no cargo de Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região – Amazonas e Roraima. Em 2015 foi designado como gestor regional em 2º grau do Programa de Combate ao Trabalho Infantil. Eleito para o cargo de Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2016/2018, conforme Resolução Administrativa nº 246/2016 de 14.9.2016.

Exerceu o cargo de Presidente do TRT-11 no biênio de 2022/2024; Diretor da EJUD 11 por dois biênios e atualmente Presidente da 3ª Turma 

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM
Fone:(92) 3621-7320

Bacharel em Direito, formada pela Universidade do Amazonas em 08/08/1986. Foi aprovada em 1988 no Concurso para provimento de Cargo de Juiz do Trabalho da 11ª Região, conforme Resolução Administrativa n. 092/1988, obtendo o 2º lugar no certame. Em 1998 a 2013 - Atuou como Juíza do Trabalho Titular da 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Foi Diretora do Fórum Trabalhista de Manaus nos períodos de 7/11 a 18/12/2008 e durante o ano de 2009. Em 13/12/2010 - Foi convocada para atuar no Tribunal na qualidade de Juíza mais antiga de 1º Grau compondo a 3ª Turma deste E. Tribunal. Em 15/04/2013 - Foi promovida para exercer o cargo de Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, vaga criada pela Lei nº 11.987, de 27 de julho de 2009. Ocupou o cargo de Presidente da 2ª Turma do TRT da 11ª Região para o Biênio de 2014/2016 (RES. ADM. Nº 234/2014). Foi Diretora do Centro de Memória; Empossada em 15.12.2016, para o biênio 2016/2018 (Termo de Posse nº012/2016). Em 2019/2020 – Foi eleita para atuar como Desembargadora Corregedora-Regional e Ouvidora do TRT da 11ª Região, conforme Termo de Posse nº 06/2018. Em 2020/2021 – Atualmente exerce o cargo de Presidente da 3ª Turma do TRT da 11ª Região (Termo de Posse nº 08/2020), Coordenadora do NUPEMEC – Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e CEJUSC- 2º grau Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º grau.

Desembargadora JOICILENE JERÔNIMO PORTELA - Corregedora Regional

Natural de Tarauacá, no Acre, a juíza Joicilene Jerônimo Portela iniciou sua carreira na magistratura trabalhista em 1991, quando tomou posse como juíza do trabalho substituta no TRT11. Nos anos seguintes, atuou como Juíza Titular nas Varas de Coari, Tefé, Tabatinga e Manacapuru. Em 1998, assumiu a titularidade da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, onde permaneceu até junho de 2017, quando assumiu a titularidade da 4ª Vara do Trabalho de Manaus.

A magistrada foi promovida pelo critério de antiguidade e, em 11 de outubro de 2017, tomou posse como desembargadora do TRT da 11ª Região, completando o quadro de desembargadores do TRT11. Foi eleita para o cargo de Corregedora Regional do biênio 2022/2024.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7339

Eulaide Maria Vilela Lins foi Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Manaus. Formou-se em Administração e Direito pela Universidade Federal do Amazonas e exerceu diversos cargos técnicos e de magistério antes de ingressar na Justiça do Trabalho. Entre suas principais designações no TRT da 11ª Região, destacam-se: Juíza Substituta da 2ª Junta de Conciliação e Julgamento de Manaus, Juíza Titular da Vara do Trabalho de Coari e, posteriormente, de Humaitá, Diretora e Vice-Diretora do Fórum Trabalhista de Manaus, Supervisora do CEJUSC Manaus e membro de vários comitês e grupos de trabalho relacionados à administração da Justiça do Trabalho.

Eulaide também ocupou cargos de liderança em associações de magistrados, como AMATRA XI e ANAMATRA, e recebeu diversas premiações por seu desempenho e contribuições, incluindo elogios formais do TRT da 11ª Região e prêmios de boas práticas na corregedoria.
Ela possui experiência docente em Administração e Direito do Trabalho e envolvimento ativo na implementação de sistemas e políticas judiciárias, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a gestão de tecnologia da informação no poder judiciário.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7392

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7356

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7356

David Alves de Mello Júnior, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Graduado em Direito pela F.U.A, atual Universidade Federal do Amazonas (UFAM), possui Pós-Graduação ''Lato Senso'' em Direito Privado, atuou como Auxiliar de Controle do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, foi empossado como Juiz do Trabalho Substituto  do Regional em  1983, posteriormente sendo titular das Varas do Trabalho de Rio Branco, Parintins e da 7ª, 2ª e 12ª Varas do Trabalho de Manaus. O magistrado foi nomeado como Desembargador do Trabalho em junho de 2008. 

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone: (92) 3621-7356

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7407

Márcia Nunes da Silva Bessa é natural do Rio de Janeiro/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas em 1985. Tomou posse como juíza do trabalho substituta em outubro de 1993. Foi presidente da Junta de Conciliação e Julgamento de Humaitá/AM e, de agosto de 2002 a abril de 2017, foi titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus.

Convocada para atuar como juíza auxiliar da Presidência do TRT11 em junho de 2015, a magistrada também atuou como coordenadora do Núcleo de Apoio ao Processo Judicial Eletrônico– PJe e e-Gestão - NAPE, do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec.

Foi promovida a desembargadora pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Marinho Bezerra. Tomou posse como Desembargadora do Trabalho em 24 de abril de 2017.

Endereço:Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade:Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7352

Natural da cidade de Parintins, no Amazonas. Graduada em Direto pela Universidade Federal do Amazonas, em 8 de agosto  de 1980 e pós-graduada em Direito do Trabalho e Previdenciário em 2003, pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas - CIESA. Em 10 de outubro de 1984, aos 26 anos de idade, foi empossada juíza substituta no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Sendo designada por diversas vezes para presidir as então Juntas de Conciliação e Julgamento (JCJ) de Manaus, Parintins, Itacoatiara e Porto Velho/RO, esta última ainda sob a jurisdição da 11ª Região. Em 3 de agosto de 1987 foi promovida, por antiguidade, para exercer o cargo de Presidente da JCJ de Itacoatiara. Removida, por permuta, a pedido, em 7 de janeiro de 1988, da Presidência da JCJ de Itacoatiara para a JCJ de Parintins. 

Em 9 de maio de 1994 foi removida, a pedido, para a Presidência da 11ª JCJ de Manaus e, posteriormente, designada para a 4ª JCJ de Manaus. Nesse período foi inúmeras vezes convocada para compor o Tribunal Pleno. Em 9 de fevereiro de 2000, assumiu a presidência da Vara do Trabalho de Parintins, onde permaneceu até ser promovida ao cargo de Desembargador do Trabalho, pelo critério de merecimento, em março de 2010.

Em 10 de outubro de 2012 foi eleita a primeira Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, biênio 2012/2014. Integrou a 1ª Turma deste Regional, biênio 2014/2016. Em 14 de setembro do corrente ano, em sessão administrativa do Tribunal Pleno, foi eleita por unanimidade, presidente do TRT da 11ª Região, biênio 2016/2018.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7434

Natural de Manaus/AM, o desembargador Lairto José Veloso é graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Tomou posse como juiz do trabalho substituto no TRT11 em 1989, tornando-se juiz titular em 1993, atuando na Vara de Coari/AM. Posteriormente foi Titular das Varas de Parintins/AM e da 3ª Vara do Trabalho de Manaus. O Magistrado tomou posse como desembargador do TRT11 em 2012, assumindo a Vice-Presidência do Regional no biênio 2014/2016.

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno de 19/09/2018, foi eleito presidente do TRT da 11ª Região, para o biênio 2018/2020.

Endereço:Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade:Manaus/AM

Fone:(92)3621-7413/7420

Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), atuou na Advocacia privada por oito anos, tomou posse como Juíza do Trabalho Substituta no Regional em 1987, se tornou Juíza Titular em 1990, atuando na Vara de Eirunepé, posteriormente sendo titular da Varas de Manacapuru e Tefé, da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho de Manaus. A magistrada tomou posse como desembargadora do TRT11 em fevereiro de 2012.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7320  

Exerceu o cargo de Presidente do TRT-11 no biênio de 2022/2024; Diretor da EJUD 11 por dois biênios e atualmente Presidente da 3ª Turma 

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade: Manaus/AM

Fone:(92) 3621-7320  

Ruth Barbosa Sampaio é graduada em Administração e Direito pela Universidade do Amazonas, formada em língua inglesa, atuou como monitora da Universidade do Amazonas na disciplina organização e Métodos, exerceu a Advocacia durantes dois anos. Ingressou no TRT11 como Juíza do Trabalho Substituta em 1988 e se tornou Juíza titular da 13ª Vara de Manaus em 1988, seguiu a titularidade até 2013, quando foi nomeada Desembargadora Federal do Trabalho. Foi corregedora e ouvidora regional no biênio 2018/2020

Endereço:Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade:Manaus/AM

Fone:(92)3621-7367

Maria de Fátima Neves Lopes, Graduada em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, atuou em diversos órgãos como Auxiliar Administrativa e escrevente, trabalhou na Delegacia Regional do Trabalho como Fiscal do Trabalho e chefe da Seção de Inspeção do Trabalho, da Divisão de Relações do Trabalho, e como Promotora de Justiça do Ministério Publico  do Estado do Amazonas. Ingressou na magistratura como Juíza do Trabalho Substituta em 1990 no TRT11, atuou como Juíza Titular das Varas de Humaitá, Manacapuru, Presidente Figueiredo e das 7ª e 17ª Varas do Trabalho de Manaus. Tomou posse como Desembargadora do TRT11 em junho de 2014.

Endereço:Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14

Cidade:Manaus/AM

Fone:(92)3621-7350

É manauara e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas e Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro. Começou sua trajetória no TRT da 11ª Região como servidor em 1983 e, no ano de 1991, passou no concurso para juiz do trabalho substituto, tendo exercido suas funções em diversas Varas do interior e da capital nos estados do Amazonas e Roraima. Foi promovido, por antiguidade, a desembargador no ano de 2014.

Em sessão administrativa do Tribunal Pleno de 19/09/2018, foi eleito vice-presidente do TRT da 11ª Região, para o biênio 2018/2020.

Juiz RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO

Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista

Diretor de Secretaria: LUIZ EDUARDO DA CRUZ

Endereço: Av. Benjamin Constant, nº 1853 centro - 4º andar
Cidade: Boa Vista/RR
CEP: 69301-072
Fone: (95)98426-5228 / Ramais: 7467 / 7468

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Especializado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes - UCAM. Mestre em Direito Ambiental pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal Fluminense - UFF. Integra como pesquisador o Grupo de Pesquisa (CNPq) intitulado "Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames/NEPOT (UFRR)", nas linhas de pesquisa "Direito, Meio Ambiente e Povos Indígenas e Tradicionais" e "Direitos Humanos e Mobilidade: trabalhadores imigrantes e refugiados". Juiz Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, aprovado em concurso público de provas e títulos no ano de 2006. Professor Adjunto das Disciplinas Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho junto ao Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal de Roraima - UFRR, aprovado em concurso público de provas e títulos no ano de 2013. PRÊMIO CONCILIAR É LEGAL - CNJ – 10ª Edição (2019) - Categoria JUIZ INDIVIDUAL (Justiça do Trabalho), com o tema Autocomposição Incentivada. Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR (2017/2018). Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de Boa Vista - CEJUSC-BV (2018/2020). Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem em Boa Vista/RR (2019/2020). Membro do Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT da 11a. Região - AM/RR (2019). Membro do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, como representante do TRT da 11ª Região - AM/RR (2016/2020). Membro do Conselho Consultivo da EJUD11 (2011/2014; 2022/2024). Sócio da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI). Autor do livro "Greve ambiental individual", publicado no ano de 2013 pela RiMa Editora e coautor dos livros "Perspectivas de direito e processo do trabalho", publicado no ano de 2010 pela Editora Juruá, "Desenvolvimento e meio ambiente: o pensamento econômico de Amartya Sen", publicado no ano de 2011 pela Editora Fórum, e "Estudos avançados de direito e processo do trabalho: atualidades em debate", publicado no ano de 2014 pelo Conselho Nacional das Escolas de Magistratura do Trabalho - CONEMATRA. Detém experiência na área da Ciência do Direito, com realce em Direito Constitucional, Ambiental, do Trabalho e Processual do Trabalho. Palestrante e autor de diversos trabalhos científicos.

Juiz GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA

Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR)

Diretor(a) de Secretaria: RAÍSA MAFRA DE LIMA

Endereço: FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA - Av. Benjamin Constant, nº 1853 Centro - 2º andar

Cidade: Boa Vista/RR

CEP: 69301-072

Fone: (95)98400-3660 / Ramal  7464 / 7304

Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

WhatsApp da Vara: https://zap.1aVaraBVB.net/

Aplicativo da 1ª Vara BVB: https://aplicativo.1aVaraBVB.net/

(O APP permite ser atendido on line, consultar o seu processo, agendar um atendimento com o juiz, ingressar na sala de audiências, além de apresentar os diversos acesso a todos os canais de comunicação da Vara).

CURRÍCULO RESUMIDO

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Especialista em Economia do Trabalho pela UNICAMP-SP. Ex-Assessor de Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Ex-Assessor da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Aprovado no concurso de juiz do Trabalho do TRT 11ª Região em concurso de provas e títulos, no ano de 2006 para o cargo de juiz substituto.

Professor voluntário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em cursos preparatórios para concurso.

Diretor da Escola Judicial da Associação de Magistrados da 11ª Região - EMATRA (biênio 2012-2014).

Promovido a Juiz Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga-AM, em maio/2018.

Juiz do Trabalho Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista-RR desde agosto/2018.

Professor-convidado da Escola Judicial do TRT 11ª Região no Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos do TRT 11ª Região (julho/2019).

Juiz Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista-RR do quadriênio 2019 a 2022.

Membro do Comitê Estadual Judicial de Enfrentamento à Exploração do Trabalho Análogo à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas - COESTRAP-AM (Portaria nº 65/2021 do CNJ).

Juiz-Coordenador e Supervisor do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC/BOA VISTA (Portaria nº 48/2023/SGP de 23 de janeiro de 2023).

Juíza SAMIRA MARCIA ZAMAGNA AKEL

Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista

Diretor(a) de Secretaria: ADILCEA DA SILVA MACIEL

2ª Vara do Trabalho de Boa Vista

Endereço: Av. Benjamin Constant, nº 1853 Centro - 3º andar
Cidade: Boa Vista/RR
CEP: 69301-072
Fone:(95)98400-5423 /  Ramais 7465 / 7466 / 0800-9236220

Juiz DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA

Titular da 1ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor(a) de Secretaria: SALIM JOSÉ MAIA DE QUEIROZ

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
Fone: (92) 3627-2013

Juiz HUMBERTO FOLZ DE OLIVEIRA

Titular da 2ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor(a) de Secretaria: JORGE WILLIAM DE CASTRO

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
                              Fone: 3627-2023

Juíza ANA ELIZA OLIVEIRA PRACIANO

Titular da 3ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor(a) de Secretaria: ALESSANDRA VASCONCELOS DA COSTA

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140 
Fone: 3627-2033

Juiz GERFRAN CARNEIRO MOREIRA

Titular da 4ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor(a) de Secretaria: SANDRA MARIA PINTO ROCHA CAMPOS

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro

Cidade: Manaus/AM

69010-140

Fone: 3627-2043

Juiz MAURO AUGUSTO PONCE DE LEÃO BRAGA

Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus

Diretor (a) de Secretaria: ELAINE CRISTINE MELO DE OLIVEIRA

Endereço: Rua Ferreira Pena,546 - Centro
Cidade: Manaus/AM
69010-140
Fone: 3627-2053

Possui graduação em Direito - Faculdades Integradas Cândido Mendes Ipanema (1991), Mestrado e Doutorado em Direito pela Universidade Estácio de Sá concluídos em 2005 e 2012, respectivamente. Pós-Doutor pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro em Processo Civil (2013).

Empossado como Juiz do Trabalho em setembro de 1994, é Titular da 5ª Vara do Trabalho de Manaus desde 2007. Professor do Curso de Mestrado de Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas. Professor de Direito Processual do Trabalho e Prática Jurídica Simulada III da Faculdade Martha Falcão.

É membro da diretoria do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região (CEMEJ11).