📍 PORTARIA VIGENTE:
PORTARIA 305/2025/SGP Altera a composição da Comissão de Contratação - 24/08/2026As reuniões ordinárias ocorrem trimestralmente.
Segue, em anexo, o ofício referente ao edital do volume 30, número 1, da Revista do TRT 10.
Ofício: Link para acesso
A Escola Judicial do TRT/RJ convida todas as pessoas interessadas para o
13º Simpósio da EJUD1 Anticapacitismo e Inclusão da Pessoa com Deficiência
Em referência ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
Data: 14/9/2026
Horário: das 9h às 12h40
Modalidade: telepresencial
A transmissão ocorrerá pelo
//www.youtube.com/@escolajudicial-trt1814" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.youtube.com/@escolajudicial-trt1814&source=gmail&;ust=1788611073982000&usg=AOvVaw1KKbT_FR_T0MATzqjriZvW" style="color: inherit;">Canal do YouTube da Escola Judicial
PAINÉIS
Por um mercado de trabalho não capacitista: reflexões sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho.
As respostas jurídicas e o combate ao capacitismo: uma leitura das decisões emanadas da Justiça do Trabalho.
Acesso à Justiça da pessoa com deficiência e o papel da Comissão de Acessibilidade e Inclusão.
PALESTRANTES CONFIRMADOS(AS)
Ricardo Tadeu Marques da Fonseca, desembargador do TRT da 9ª Região, jurista e pessoa com deficiência visual
Danielle Olivares Corrêa, procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT) e coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT;
Márcio Aparecido da Cruz Germano da Silva, juiz do Trabalho do TRT da 2ª Região
Maria Cristina Barbosa Mendes, oficiala de Justiça Avaliadora Federal do TRT da 1ª Região e membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TRT da 1ª região.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Ejud21) convida magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas e terceirizados para participarem do Workshop de Acessibilidade Sensorial, que será realizado no dia 04 de setembro de 2026, das 9h às 12h, no Auditório da Ejud21, em formato híbrido, com participação presencial e transmissão ao vivo peloCanal da EJud21 no YouTube (telepresencial).
O objetivo do workshop é capacitar o público por meio de vivências práticas, desenvolvendo a empatia e identificando barreiras para garantir um atendimento humanizado e acessível a pessoas com deficiência sensorial.
Informações do Evento
Tema: Workshop de Acessibilidade
Data: 04 de setembro de 2026
Horário:9h às 12h 
Carga horária: 3h/a
Público-alvo:magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas e terceirizados 
Modalidade: híbrida (presencial e telepresencial), no auditório da Ejud21 com transmissão no//www.youtube.com/@EscolaJudicialTRT21" target="_blank" data-saferedirecturl="https://www.google.com/url?q=https://www.youtube.com/@EscolaJudicialTRT21&source=gmail&;ust=1788611073996000&usg=AOvVaw1GnMq-cptvb35Q3_wnTFsz" style="color: rgb(17, 85, 204);"> canal do Youtube
Realização: Subcomitê de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, sob a coordenação de Magno Kleiber Maia.
Participe! Sua presença contribuirá para o fortalecimento de uma cultura institucional mais inclusiva, acessível e comprometida com a promoção da igualdade de oportunidades.
Para realizar sua inscrição, acesse o link: Inscrição
Programação do evento: Confira a programação do evento aqui
Senhoras e Senhores,
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) convida para o Encontro Estadual de Cooperação Judiciária, que será realizado no dia 3 de setembro de 2026, em Manaus.
Com base nas diretrizes da Resolução n.º 350/2020 do CNJ, o encontro busca fortalecer o diálogo e o intercâmbio de atos judiciais no estado, desburocratizando rotinas e promovendo uma atuação mais harmônica e ágil entre diferentes tribunais e instituições.
Detalhes do evento:
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas no ambiente virtual da Esmam pelo link: https://tinyurl.com/
Uma justiça mais rápida, eficiente e colaborativa se constrói com cooperação!
INSCRIÇÕES ABERTAS
27-08-2026 (5ª-feira).
Webinário Galileu: Recurso de Revista.
Telepresencial (Zoom) 10h às 12h.
2 horas-aula.
O juízo de admissibilidade do Recurso de Revista e o papel da tecnologia de apoio à decisão. Operacionalização prática da ferramenta GALILEU aplicada ao fluxo recursal do art. 896 da CLT. Técnicas de triagem automatizada e identificação de paradigmas. Alimentação de dados, parametrização de modelos e pesquisa jurisprudencial direcionada. Elaboração de minutas de despachos de admissibilidade com suporte de inteligência artificial. Estudos de casos práticos, mitigação de vieses, segurança da informação e compartilhamento de boas práticas entre os gabinetes do TRT4.
O evento, na modalidade híbrida, ocorrerá no período de 22 a 25 de setembro (terça a sexta-feira), das 14h às 18h, na Ejud. A transmissão será realizada em tempo real pelo Google Meet para 30 (trinta) participantes.
Módulo Teórico
Data: 26/08/26 a 06/10/26, com aulas síncronas nos dias 11/09/26 e 02/10/26.
Horário: livre na parte assíncrona, no dia 11/09/26, das 14h às 16h e, no dia 02/10/26, das 9h30 às 11h30 (dias e horários das aulas síncronas sujeitos a alteração).
Carga Horária: 40 horas.
Modalidade: a distância.
Vagas: 30.
Local: Ambiente virtual de aprendizagem Moodle da Escola Judicial e plataforma Zoom.
Público-alvo: magistrados e servidores, preferencialmente vinculados aos Cejuscs, magistrados aposentados e servidores de outros tribunais vinculados aos respectivos Cejuscs.
Flavia Cristina Rossi Dutra, Juíza do TRT-MG, mestre em Direito, auxiliar da Vice-Presidência do TRT3 e Coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária-TRT3 no biênio 2026/2027 e;
Ana Raquel Latorre Ribeiro Amaral, servidora do TRT-MG, mestre em Direito, servidora do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas de 2º Grau.
Inscrições: até o dia 19/08/2026, pelo sistema SISEJUD, acessando a Intranet, aba Sisad (Portal dos Sistemas Administrativos Nacionais – Justiça do Trabalho), aba SIGEP-JT e SISEJUD, conforme tutorial de internospara inscrições no SisEjud.
Critérios de seleção: ordemdeinscriçãoatéopreenchimentodas vagas, observada a preferência mencionada no público-alvo.
Lista de selecionados: será divulgada no dia 20/08/2026, na página da Escola Judicial e por e-mail aos inscritos.
Objetivo: Capacitar os participantes para o exercício qualificado das funções de mediação e conciliação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), por meio do desenvolvimento de competências técnicas, comunicacionais e ético-procedimentais, aptas a promover a adequada gestão de conflitos trabalhistas, com foco na construção de soluções consensuais eficazes, sustentáveis e alinhadas aos princípios da Justiça do Trabalho e aos normativos atualizados e vigentes.
Certificação: serão aprovados os participantes que obtiverem participação em 75% das atividades propostas (fóruns) e 100% de frequência nas duas aulas síncronas.
ATENÇÃO:
Não poderão participar os servidores que no dia do curso estiverem em gozo defériasouusufruindolicençasnashipótesesprevistasnoartigo6º,§2daResolução nº159/2015 do CSJT.
O deferimento do Adicional de Qualificação (AQ) está condicionado às determinações conti- das na Resolução Administrativa CSJT nº 196/2017, observando-se a competência da Se- cretaria de Desenvolvimento de Pessoas, através da Subseção de Adicional de Qualifica- ção para análise e deferimento dos pedidos.
A Secretaria de Desenvolvimento de Pessoas informa que a participação em ações de aprendizagem não garante a concessão do Adicional de Qualificação, uma vez que aspectos legais e acadêmicos da Resolução CSJT 196 de 2017 devem ser observados, tais como a ação de treinamento estar vinculada à área de interesse do Tribunal, em conjunto com as atribuições do cargo efetivo ocupado ou com as atividades realizadas no exercício da FC ou CJ, e carga horária máxima diária de 8 horas-aula, quando se tratar de evento de capacitação realizado com a metodologia a distância. Para esclarecimentos, veja mais informações sobre o AQ.
Escola Judicial doTRT-3ª Região
Palestrantes:
Des. Bento Herculano Duarte Neto, Gestor Regional do Programa Trabalho Seguro – TRT 21
Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura – membro do GETRIN (Grupo de Trabalho Interinstitucional) - Programa Trabalho Seguro - Procurador-Chefe do MPT 21
Carga horária:2h/a
Modalidade: presencial
Local: auditório do Tribunal Pleno Público-alvo: magistrados( As inscrições de público INTERNO deverão ser realizadas por meio do sistema da EJud21 (SISEJUD), acessando o link (https://sigep.trt21.jus.br/
Vamos debater o processo estrutural na Justiça do Trabalho? Inscreva-se no seminário promovido pela Ejud-15
Seminário Processo Estrutural na Justiça do Trabalho
Data: 28/08/2026
Horário: 9h30 às 12h
Público Alvo: Magistrados, servidores, estagiários, terceirizados do TRT15 e público externo.
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) gostaria de compartilhar com sua Escola uma oportunidade de formação humanística que acreditamos ser de grande interesse para o corpo de magistradas, magistrados, servidoras e servidores de todo o sistema da Justiça do Trabalho.
Trata-se do curso “'Leitura Guiada da Obra ‘Odisseia’, de Homero”, conduzido pelo professor, tradutor e poeta Guilherme Gontijo Flores. Essa ação integra o projeto Kairós, idealizado com o propósito de promover o enriquecimento cultural por meio da análise crítica de clássicos da literatura universal.
Em um mundo marcado pela urgência, a leitura guiada oferece a possibilidade de destrinchar aspectos complexos da narrativa homérica, superando as barreiras temporais e culturais que, por vezes, tornam o texto original um desafio ao leitor contemporâneo. O curso possui carga horária de 30 horas e será realizado em seis encontros síncronos (com transmissão ao vivo), entre 28 de agosto e 11 de dezembro.
As informações sobre o curso estão disponíveis na página da Escola Judicial: https://ead.trt9.jus.br/
A Escola Judicial do TRT da 21ª Região (EJud21) convida magistrados(as) e servidores(
Tema:"EJud21 - 20 anos de histórias, saberes e transformações na Justiça" Carga horária: 2h/a Modalidade: híbrido, presencial com transmissão telepresencial da palestra Local: auditório da EJud21 Público-alvo: magistrados( Inscrições: As inscrições deverão ser realizadaspor meio do sistema da EJud21 (SISEJUD), acessando o link: "Bem-vindo ao SISEJUD"(público interno ou externo) e seguindo as orientações constantes nos tutoriais em anexo. A confirmação da inscrição será enviada automaticamente para o e-mail institucional cadastrado.
A Escola Judicial divulga:
Período:26 de agosto a 26 de outubro de 2026.
Modalidade:A distância, com materiais assíncronos na plataforma da Ejud-15e
oficinas ao vivo na plataforma Zoom.
Público-alvo: Magistradas, magistrados, servidoras e servidores, com formação inicial em mediação, seguindo a ordem de prioridade (considerando-se o limite de 55 vagas):
1) Lotados nos Cejuscs de 1º e 2º graus;
2) Em atuação em outras unidades judiciárias de 1º e 2º graus;
3) Vinculados a outras unidades;
4) Mediadores aposentados.
5) Mediadores de outros Regionais
AEjud21 enviará o link da apresentação para o e-mail informado.De ordem da Desembargadora-Diretora da Escola Judicial do TRT da 12ª Região Mirna Uliano Bertoldi, considerando as diretrizes traçadas pela ENAMAT de prática de compartilhamento de ações formativas, encaminho convite para participarem de forma telepresencial do 3º Módulo de Formação Continuada de 2026.
Convidamos magistrados(as), servidores(as), membros do Ministério Público do Trabalho e advogados(as) trabalhistas a compartilharem, em forma de prosa — crônica, conto, relato de memória, memorial, causo ou outro gênero narrativo — histórias, experiências, memórias, encontros, desafios e conquistas vividos ao longo desses 40 anos de trajetória institucional.
O objetivo é reunir narrativas que revelem o lado humano da Justiça do Trabalho, preservando a memória institucional e valorizando as pessoas que contribuíram para a construção da história do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
Magistrados(as);
Servidores(as);
Membros do Ministério Público do Trabalho;
Advogados(as) trabalhistas.
Os(as) interessados(as) deverão encaminhar suas obras para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até o dia 31 de agosto de 2026, com o assunto:
PROJETO ANTOLOGIA POÉTICA 2026 – 40 ANOS, 40 HISTÓRIAS
No corpo do e-mail, o(a) autor(a) deverá informar:
nome completo;
endereço de e-mail para contato.
O envio deverá conter, em anexo:
o texto literário, em prosa;
uma minibiografia do(a) autor(a);
uma fotografia ou imagem que dialogue com a narrativa apresentada.
Os relatos selecionados integrarão uma publicação digital (e-book), organizada pela EJUD14, como parte das comemorações pelos 40 anos de instalação do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região.
A Escola Judicial do Tribunal Regional da 19ª Região (AL) realizará o Curso Democracia e Relações de Trabalho na Contemporaneidade,na modalidade presencial com transmissão ao vivo (sala do Zoom), no dia 30 de julho de 2026, das 13h30 às 16h30, com carga horária de 3 horas-aula, direcionado a magistradas e magistrados de primeiro e segundo graus, a servidoras e servidores, nas dependências da Escola Judicial.
Para a participação telepresencial, disponibilizam-se 100 (cem) vagas para magistradas e magistrados, para servidoras e servidores de outros TRTs. Para efeito do preenchimento das vagas ofertadas, será considerada a ordem cronológica das inscrições.
As inscrições serão efetivadas pelas magistradas e magistrados, pelas servidoras e servidores no Sistema da Escola Judicial (SisEJud): https://sigep.trt19.jus.br/
O link do Zoom será enviado ao e-mail da (o) participante.
Laboratório de Decisão Judicial - Módulo 2: Protocolo de Enfrentamento ao Trabalho Escravo Contemporâneo na Justiça do Trabalho
Data: 31 de julho, sexta-feira
Horário: das 14h às 18h
Modalidade: Telepresencial 
Profissionais de Ensino: Dr.ª Daniela Valle da Rocha Müller (Juíza do Trabalho do TRT1) e Dr. Guilherme Guimarães Feliciano (Juiz do Trabalho TRT15) Link para participar: https://trt10-jus-br.zoom.us/
A Escola Judicial convida magistradas, magistrados, servidoras e servidores para o curso “Leitura guiada da obra Odisseia, de Homero”, na modalidade EaD Síncrono (Telepresencial).
Guilherme Gontijo Flores — Poeta, Tradutor e Professor Adjunto de Língua e Literatura Latina na UFPR (Mestre em Estudos Literários pela UFMG e Doutor em Letras Clássicas pela USP).
Encontros síncronos das 15h às 18h nas seguintes datas:
28/08, 11/09, 16/10, 13/11, 04/12 e 11/12
Prazo final para avaliações: 17/12
Carga horária: 30 horas
Magistrados(as) e Servidores(as) do TRT-PR em atividade: Inscreva-se pelo portal SisEJud.
Magistrados(as) e Servidores(as) aposentados(as) ou de outros TRTs: Solicite sua inscrição pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando o nome do evento, seu nome completo e cargo.
🔗 Mais informações: https://ead.trt9.jus.br/moodle/mod/page/view.php?id=74620
A presente capacitação tem por objetivo promover o aperfeiçoamento técnico de magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça do Trabalho quanto à correta compreensão e aplicação do sistema de precedentes qualificados e dos novos fluxos recursais, enfatizando seus reflexos práticos na atividade jurisdicional e na gestão processual.
Busca-se proporcionar aos participantes uma visão atualizada da evolução do sistema brasileiro de precedentes, especialmente no âmbito da Justiça do Trabalho, fomentando a uniformização da jurisprudência, a observância dos precedentes obrigatórios, a racionalização da tramitação dos processos e o fortalecimento da segurança jurídica, da isonomia e da previsibilidade das decisões judiciais.
Magistradas e magistrados de outros TRT 's;
Servidoras e servidores lotados(as) nas Assessorias (inclusive de Recurso de Revista), Secretaria das Turmas e Varas do Trabalho;
Assistentes de Juiz (de 1º e 2º graus);
Integrantes do Grupo Operacional do Centro Regional de Inteligência, da Comissão de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (COGPAC), da Comissão de Diretores das Unidades Judiciárias da Primeira Instância (CODIR1), Comissão de Diretores das Unidades Judiciárias da Segunda Instância (CODIR2).
A Escola Judicial está completando 30 anos de história! Para celebrar este marco tão importante, convidamos todos a participarem do Congresso Internacional em homenagem aos 30 anos da Escola Judicial (instituído pelo Ofício Circular 177/2026).
📺 Transmissão ao vivo: o evento será transmitido no canal do YouTube da Ejud1.
📄 Programação: Disponível no link: https://drive.google.com/file/d/180XmrmSv8etOLM6Chdr1mLAaWEVUx2TP/view?usp=drive_link
✍️ Inscrições: https://forms.gle/
Não perca a oportunidade de fazer parte desta celebração histórica e enriquecer seus conhecimentos!
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) convida todas as pessoas interessadas para o próximo “Direito em Debate" que ocorrerá dia 15/7 (quarta-feira), das 16h às 17h30, ao vivo, pelo canal Escola Judicial TRT-1 no Youtube.
"Acesso à Justiça e o Eventuais Limites à
Execução Trabalhista: ADI 6002"
Debatedores:
LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO
Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, convocada na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Doutora em Processo do Trabalho Contemporâneo pela Faculdade de Direito da USP (2022).
JÚLIO CÉSAR BEBBER
Juiz do Trabalho do TRT da 24a Região. Doutor em Direito do Trabalho pela USP.
Mediadora: LUCIANA MUNIZ VANONI
Juíza do Trabalho do TRT da 1a Região. Doutora em Filosofia pela UERJ.
Sejam bem-vindos, sejam bem-vindas.
DIREITO EM DEBATE | 15/7 | quarta-feira | 16h às 17h30
pelo canal Escola Judicial TRT-1 no Youtube.
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O evento será misto - com palestras e Mostra de Boas Práticas no formato híbrido, além de oficina e visita técnica na modalidade presencial.
Carga horária - público do presencial: 14 horas-aula
Carga horária - público do telepresencial: 5 horas-aula (palestra + mostra de boas práticas - em 22/07) + 1 hora-aula (palestra de 23/07) = Carga horária de 6 horas-aula.
É necessária a inscrição prévia para participação.
LINK DE INSCRIÇÃO - PRESENCIAL
LINK DE INSCRIÇÃO - TELEPRESENCIAL
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Inscrições: até 30 de julho, quinta-feira, pelo 
