Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Neste ciclo, propomos diálogos do Direito com a Arte, usando diferentes linguagens para lançar um olhar crítico sobre silenciamentos históricos e buscar novas formas de pensar a justiça social. 

Na caminhada, sugerimos novas lentes para entender padrões que influenciam o campo jurídico.

Acreditamos no diálogo como ferramenta necessária a lidar com as complexidades da atualidade, e que há espaço para construir uma atuação profissional mais sensível, humana e conectada com a realidade.

Participe deste espaço de aprendizado coletivo!

Esperamos por você para este reencontro virtuoso e transformador!

Confira o edital no site da Escola Judicial.

COORDENADO PELAS JUÍZAS DO TRT-5:
● Adriana Manta da Silva
● Alice Nogueira e Oliveira Brandão
● Viviane Christine Martins Ferreira

PÚBLICO-ALVO:
Qualquer pessoa interessada no tema, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.

NÚMERO DE VAGAS:
40 vagas, sendo: 
● 30 vagas para o público do TRT-5 e de outros Regionais 
● 10 vagas para o público externo
 

ENCONTROS:
● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.   
● Às sextas-feiras, das 14h às 16h.
● Modalidade telepresencial.
● 1º Encontro no dia 24 de abril de 2026.
 

INSCRIÇÃO:
● Inscrição aberta, até o dia 31 de março, no site da Escola Judicial. 
● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, até o dia 3 de abril, no site da Escola Judicial. 

CURRÍCULO RESUMIDO DAS COORDENADORAS:

Adriana Manta da Silva
Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. Integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Atuação e Julgamento em Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e inclusiva. Coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e de todas as formas de discriminação no 1º grau.

Alice Nogueira e Oliveira Brandão
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2007). Pós-graduada pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) em Direito material do trabalho (2011). Aprovada em concurso nacional para provimento de cargos de Magistrados do Trabalho (2018). Tomou posse no cargo de Juíza do Trabalho do Tribunal Regional da Segunda Região (2019). Em 2024 removeu-se para o Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. Atualmente exerce o cargo de Juíza Auxiliar fixa da Vara do Trabalho de Barreiras/Ba. Atuou como palestrante vinculada à Escola Judicial do Tribunal Regional da Segunda Região (EJUD2). Compôs o COMTRAE - Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente.  Eleita pelos seus pares como Coordenadora do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da Segunda Região (2023/2024). 

Viviane Christine Martins Ferreira
Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2004). Possui Especialização em Direito Constitucional do Trabalho (UFBA, 2009). Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Infância e Adolescência.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que receberá, para fins de análise e eventual seleção, artigos jurídicos, sentenças e acórdãos destinados à publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 38, referente ao ano de 2026.

Os trabalhos deverão ser encaminhados, até o dia 30 de abril de 2026, para o endereço eletrônico 

Os textos submetidos deverão versar sobre o tema:
“Ética, inteligência artificial e sistema de precedentes na Justiça do Trabalho: tecnologia, dignidade humana e responsabilidade judicial.”

Esclarece-se que não é exigido ineditismo dos trabalhos. Todavia, caso o texto já tenha sido publicado anteriormente, solicita-se que seja indicada, em nota de rodapé, a referência ao local e à data da respectiva publicação.

 LINK DO EDITAL:https://drive.google.com/file/d/1B3q7HbRdJMT-JFzOojMtZYHV8JIsorZR/view?usp=sharing

O evento presencial será no Auditório da Escola Judicial, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, Campinas/SP, com opção de participação telepresencial.

É necessária a inscrição prévia para qualquer modalidade de participação

No âmbito da Justiça do Trabalho, a proteção da primeira infância vai além do combate ao trabalho infantil. Também envolve garantir direitos e condições dignas de trabalho para mães, pais e demais pessoas cuidadoras, possibilitando o exercício adequado do cuidado.

O seminário discutirá o papel das instituições na garantia dos direitos das crianças, abordando marcos legais de proteção, sua aplicação nas relações de trabalho e a relação entre trabalho decente para cuidadores e o desenvolvimento infantil. Também será debatido o impacto das desigualdades de raça e território no acesso a direitos, destacando a importância de políticas e práticas institucionais sensíveis à diversidade e às comunidades tradicionais.

Com formato presencial e on-line, o seminário ocorrerá no Fórum 2 de Julho, com transmissão pelo canal da Ejud-5 no YouTube, permitindo que pessoas de diferentes regiões participem das discussões. A iniciativa reforça o compromisso institucional do TRT-5 com o debate público qualificado, reunindo servidores, magistrados, especialistas e representantes da sociedade civil para debater juntos a prioridade absoluta na garantia dos direitos das crianças.

Confira a programação no documento abaixo e link para mais informações: https://drive.google.com/file/d/1RepPtG-ptsylKnJsoQpMAwO4iQgxCc9y/view?usp=sharing

A Escola Judicial do TRT/RJ convida todas as pessoas interessadas para o

8º Simpósio da Ejud1

Trabalho, Direitos Humanos, Gênero e combate à Violência: Estudos Interdisciplinares

em referência ao Dia Internacional da Mulher

Data: dia 13/03/2026

Horário: das 9h às 16h

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO:

Remotamente, via transmissão pelo Canal do YouTube da Escola Judicial

ou presencialmente no Auditório do 4º andar do prédio sede (Rua da Imprensa, s/número - Centro - RJ)

9h - 9h30 | CAFÉ DE BOAS-VINDAS E CREDENCIAMENTO

9h30 - 10h | MESA DE ABERTURA

10h às 11h | CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Hierarquias raciais e sexuais nas relações de trabalho

Thula Rafaela de Oliveira Pires - Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito e Coordenadora Geral do Núcleo Interdisciplinar de Reflexão e Memória Afrodescendente da PUC-Rio (NIREMA)

Mediadora: Márcia Regina Leal Campos - Desembargadora do TRT1 - Coordenadora do Subcomitê Regional de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT1

11h às 12h | PAINEL 1: Hierarquias históricas de exclusão e práticas institucionais: a gramática da inclusão frente à pluralidade do feminino.

Manuellita Hermes Rosa Oliveira Filha - Procuradora Federal da AGU

Flávia Martins de Carvalho - Juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Juíza Auxiliar no Supremo Tribunal Federal (STF)

Mediadora: Maria Helena Motta - Desembargadora do TRT1

12:00h às 13:30h | Intervalo

13h30 às 14:30h | PAINEL 2: Direitos humanos, Teorias Feministas e Protocolo para Julgamento sob perspectiva de Gênero: aportes para a construção da democracia substancial no mundo do trabalho.

Flávia Souza Máximo Pereira - Professora Adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)

Maria Cecília de Almeida Monteiro Lemos - Professora Titular e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito das Relações do UDF - Centro Universitário

Mediadora: Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da Escola Judicial do TRT da 1ª Região

14h30 - 14h45 | CERIMÔNIA: Lançamento do ato da presidência que institui o protocolo de enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais trabalhadoras do TRT/RJ e o acordo de cooperação com a PC/RJ para encaminhamento prioritário para atendimento de eventuais vítimas vinculadas ao TRT/RJ.

Roque Lucarelli Dattoli - Desembargador Presidente do TRT da 1ª Região

Sayonara Grillo Coutinho - Desembargadora do Trabalho - Diretora da EJUD1

Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1

14:45h às 16h | PAINEL 3: A Resolução 668/2026 do Conselho Nacional de Justiça e protocolo integrado de prevenção e medidas de segurança voltado ao enfrentamento à violência doméstica e familiar praticada contra magistradas, servidoras e demais colaboradoras do Poder Judiciário.

Naiara Brancher - Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Titular do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca da Capital

Cristiane Brandão Augusto Mérida - Professora Associada de Direito Penal e Criminologia da FND/UFRJ

Júlia Alexim Nunes Silva do Amaral - Advogada e Consultora jurídica do Instituto Brasileiro de Administração Municipal

Mediadora: Carina Rodrigues Bicalho - Desembargadora do Trabalho - Ouvidora da Mulher do TRT1

INSCRIÇÕES AQUI

Atividade gratuita e aberta a todas as pessoas interessadas.

PORTARIA 577/2023/SGP -  01/09/2023. Atualização composição dos membros  CPAD, para o biênio 2023-2024.

PORTARIA 522/2025/SGP -  03/12/2025. Atualização composição dos membros CPAD, para o biênio 2024-2026

ATO TRT 11ª REGIÃO 29/2024/SGP - 14/05/2024 Determina, a publicação dos editais de eliminação dos autos e respectiva listagem, referente aos processos da 1.ª VTM e 2.ª VTM

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 106/2025, 7/05/2025 Autoriza a eliminação de processos físicos indicados pela CPAD, referente aos processos  da 3ª e 4ª VTM's.

A Escola Judicial do TRT da 17ª Região divulga a publicação do edital para recebimento de artigos, resenhas e traduções relacionados ao meio jurídico, sentenças e acórdãos, além de notícias relevantes, destinados à 28ª edição da Revista Eletrônica da EJud do TRT da 17ª Região.

Os trabalhos devem ser remetidos, para análise e seleção, até o dia 31/03/2026, para o endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 LINK DO EDITAL: https://drive.google.com/drive/folders/1pTPzJ4B3wr1mpJ_ifaXsFBG65T3RX6MD?usp=sharing

 A Escola Judicial do TRT9 convida magistradas(os) e servidoras(es) a acompanharem o evento “Sobre vivências: diálogos entre literatura, direito e realidade”, que será realizado no dia 10 de março, das 13h30 às 16h30, com transmissão ao vivo pelo YouTube (https://www.youtube.com/user/EscolaTRTPR).

Promovida pela EJud9 em conjunto com a Presidência do TRT9, a AMATRA IX, o MPT/PR, a OAB/PR e a AATPR, a ação voltada à formação e à capacitação contará com a participação das seguintes palestrantes:

• Aldacy Rachid Coutinho (Advogada. Procuradora do Estado do Paraná aposentada. Professora de Direito do Trabalho da UFPR aposentada)

• Goretti Bussolo (Fundadora e presidente de honra do Instituto “Todas Marias”)

• Giovana Sznelwar Madalosso (escritora e jornalista)

Não há necessidade de inscrições para participação de magistradas(os) e servidoras(es) dos demais Regionais.

O registro para fins de posterior requerimento de validação da carga horária como atividade formativa ou adicional de qualificação ocorrerá por meio de preenchimento de atividade avaliativa, cujo link permanecerá disponível exclusivamente durante o evento, no chat da transmissão.

A Escola Judicial do TRT da 17ª Região convida magistradas, magistrados, servidoras e servidores deste Regional a participarem do curso “Efeitos dos Novos Precedentes Vinculantes no TST nas Rotinas Trabalhistas”, a ser realizado na modalidade híbrida. O curso terá como expositor o Juiz Xerxes Gusmão, do TRT da 17ª Região, e abordará os precedentes vinculantes do TST em matérias de Direito Individual do Trabalho, Direito Ambiental do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Programação

Data: 13 e 27/3/2026 (sextas-feiras) – 2 aulas

Aula 1 – dia 13/3/26:

1. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Individual do Trabalho.

Aula 2 – dia 27/3/26:

1. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Ambiental do Trabalho;

2. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Coletivo do Trabalho;

3. Precedentes vinculantes do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho.

Carga Horária Total: 6 horas/aula
Modalidade: Híbrida, com transmissão pelo Google Meet
Local: Sala de Aula da Ejud com transmissão síncrona no ambiente virtual

Haverá certificação às magistradas e aos magistrados que registrarem presença e apresentarem a avaliação de conteúdo dentro do prazo estabelecido.

A inscrição deverá ser feita para cada dia de curso, separadamente, devendo a(o) participante escolher a modalidade telepresencial. A certificação será por dia de curso (um certificado para o primeiro dia e outro para o segundo).

As inscrições deverão ser feitasacessando o QR Code constante na arte ou acessar o sistema SISEJUD: clique aqui

(LINKS COM TUTORIAL SISEUJD E PLANO PEDAGÓGICO)

Chamada aberta para submissão de artigos

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região

O Conselho Editorial da Revista do TRT da 7ª Região torna pública a nova chamada de artigos para composição da Edição n. 45, v. 45, ano 2026, com foco nos temas de Direito e Processo do Trabalho.

- Período para a submissão de artigos: até 1º de junho de 2026
- Portal eletrônico da revista: https://revistas.trt7.jus.br/REVTRT7
- Link para ler o Edital: https://drive.google.com/file/d/1qUdlNhKyYZu5aGr9rDHnFCuVmT0NGJ4N/view?usp=sharing

Contamos com sua participação.

Prezados(as),

A Coordenadoria Pedagógica da Escola Judicial do TRT-9, sob coordenação da Juíza Simone Galan de Figueiredo, convida para o curso "Leitura Guiada da Obra: Ilíada de Homero".

O curso será ministrado pelo Professor Guilherme Gontijo Flores (UFPR), doutor em Letras Clássicas pela USP.

Informações Importantes:

• Cronograma: Seis encontros síncronos entre fevereiro e junho de 2026.

• Plataforma: Zoom.

• Inscrições: Devem ser realizadas até as 23h55 do dia 25/02.

Para magistrados e servidores de outros TRTs ou aposentados, a inscrição deve ser feita diretamente pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Prezados,

Convidamos todos para a Abertura do Ano Acadêmico da Escola Judicial do TRT-20. O evento contará com palestras do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior (TST) e do Desembargador Homero Batista Mateus da Silva (TRT-2), abordando temas essenciais como provas digitais e reclamação constitucional.

O encontro ocorrerá no dia 27 de fevereiro, com recepção a partir das 8h30.

OFÍCIO Nº 014/2026

Com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da Justiça do Trabalho, informamos a disponibilização de novo curso autoinstrucional na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A iniciativa decorre da parceria estabelecida entre a Justiça do Trabalho e a Enap — Enap/JusTrabalho, com o objetivo de abordar temas estratégicos que contribuam para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.

O curso “Reforma Tributária do Consumo”, com carga horária de 20 horas, traz uma visão da Reforma Tributária, com abordagem acerca dos novos impostos, mudanças na competência tributária e seus impactos em empresas e consumidores.

Está disponível na plataforma Enap/JusTrabalho, por meio do link:
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1425/justrabalho

Esclarecimentos adicionais constam do informativo: https://drive.google.com/file/d/18VodUPjYhfIE-C1IRNMkhG6xQ4CaLo-S/view?usp=sharing

Para demais informações, a Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT está à disposição, no endereço eletrônico ou no telefone (61) 3043-3391.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (EJud-15), em alinhamento às diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) quanto ao compartilhamento de ações formativas, informa a disponibilização de vagas remanescentes para magistradas e magistrados.

Estão sendo ofertadas cinco vagas remanescentes para o curso “O Direito da Criança e Adolescente e a Justiça do Trabalho”, promovido pela EJud-15.

O preenchimento das vagas ocorrerá por ordem de inscrição, observando-se o limite máximo de uma vaga por Tribunal Regional do Trabalho.

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região promoverá, no dia 6 de março de 2026, ação formativa presencial voltada a Magistradas e Magistrados, em conformidade com as diretrizes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT).

O evento contará com a participação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Augusto César Leite de Carvalho, Diretor da ENAMAT, que ministrará palestra sobre “Os novos precedentes vinculantes do TST e seus impactos nas relações de trabalho”, abordando aspectos relevantes e atuais acerca da temática.

A programação também inclui a participação do Dr. Fausto Gaia, Juiz do TRT da 17ª Região, que apresentará o tema “Desenvolvimento de Prompt”, e do Juiz Xerxes Gusmão, também do TRT da 17ª Região, que tratará sobre “As preocupações e a aplicabilidade dos novos precedentes”.

Considerando a relevância do tema para o aprimoramento da atuação jurisdicional, a Escola Judicial disponibiliza vagas para Magistradas e Magistrados de outros Tribunais Regionais do Trabalho.

Informações do evento

Data: 6 de março de 2026 (sexta-feira)
Carga horária: 4 horas/aula
Modalidade: Presencial
Local: Auditório do TRT

INSCRIÇÕES ABERTAS

Quando:  no período de 23 a 27/2 de 2026, das 14 às 18h (horário Manaus)

Formato: online, com carga horária de 40h/aula

Público Alvo: magistrados, servidores, acadêmicos e operadores do Direito

Inscrições: https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/

Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Saiba mais: https://tinyurl.com/5cw63wt9

Módulo 1