Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Em cerimônia inédita e histórica, a nova gestão do TRT da 11ª Região para o biênio 2020/2022 tomou posse no último dia 15 de dezembro. A solenidade híbrida teve a participação presencial limitada de autoridades e convidados na sede do TRT11 e demais convidados participando via plataforma de videoconferência. A transmissão foi realizada ao vivo pelo Canal do TRT11 no Youtube.

Tomaram posse as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, como presidente do órgão; Solange Maria Santiago Morais, como vice-presidente; e Márcia Nunes da Silva Bessa, como corregedora regional.

Confira o vídeo com a edição dos melhores momentos da cerimônia.

Durante o encontro virtual que ocorreu no dia 17/12, foi apresentado o plano de gestão do biênio 2020/2022

A Corregedora Regional do TRT da 11ª Região, Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, realizou reunião por videoconferência na manhã desta quinta-feira (17/12/2020) com os juízes titulares e substitutos das Varas do Trabalho de Manaus, de Boa Vista e do interior do Amazonas.
O objetivo da reunião foi apresentar aos juízes de primeiro grau a equipe de servidores da Corregedoria, o plano de gestão para o biênio 2020/2022 e o sistema informatizado Pauta Temática. Na oportunidade, a Corregedora também apresentou a Juíza Auxiliar da Corregedoria para o biênio que se inicia, Juíza Edna Maria Fernandes Barbosa, Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus.
Também foram informados aos magistrados os canais para apresentação de sugestões da primeira instância (magistrados e servidores) endereçadas à Corregedoria, a fim de tornar a gestão mais efetiva, participativa e atenta ao fluxo de trabalho e de procedimentos rotineiros das Varas do Trabalho. Os e-mails serão os seguintes: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
A reunião também serviu para se tratar da situação dos processos retirados de pauta de audiência em razão da pandemia do novo coronavírus, ocasião em que a Corregedora expressou sua intenção de que haja suas movimentações, na medida do possível, a partir do início de 2021.
Os magistrados aproveitaram a oportunidade para informar à Corregedora sobre as situações adversas enfrentadas, sobretudo nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas, além de questões pontuais referentes à prestação da jurisdição durante a pandemia da COVID-19. A desembargadora corregedora se prontificou em levar as situações relatadas à Presidência do Regional.

Equipe da Corregedoria

O quadro da Corregedoria no biênio 2020/2022 será composto da seguinte forma:

- Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa - Corregedora Regional
- Juíza do Trabalho Edna Maria Fernandes Barbosa - Juíza Auxiliar da Corregedoria

Servidores:
- Nereida Martins Lacerda - Diretora da Secretaria da Corregedoria
- Marcos Angiole Ferreira de Almeida - Diretor da Assessoria Jurídica da Corregedoria
- Marco Antonio Moleiro Baima Junior - Assessor da Desembargadora
- Jhonatas David Torres da Silva - Assistente da Juíza Auxiliar da Corregedoria
- Waleska Maria Gonzalez de Amorim Alves - Assistente-Chefe da Secretaria da Corregedoria
- Eliney Dabela Vieira - Chefe de Gabinete da Desembargadora
- Felipe do Nascimento de Souza - Assistente da Corregedoria
- Marinete de Almeida Alagia - Assistente da Corregedoria
- Gláucia de Oliveira Bezerra e Silva - Assistente Jurídica da Corregedoria
- Jucimara de Melo Silva - Assistente Jurídica da Corregedoria
- João Paulo Barbosa da Silva - Assistente Administrativo da Corregedoria

Plano de Gestão para o biênio 2020/2022

O plano de gestão para o biênio 2020/2022 foi apresentado com a missão, visão e os valores que nortearão as atividades da Corregedoria no período.
Constam do plano 14 temas que serão desenvolvidos ao longo da gestão. São eles:
I - Orientação e apoio ao primeiro grau
II - Correição integrada com outros órgãos do Regional
III - Sistema Pauta Temática
IV - Itinerância e ampliação de seu escopo
V - Modernização dos serviços da Corregedoria
VI - Mapeamento global de desempenho de magistrados e servidores
VII - Conciliação
VIII - Atualização permanente dos atos, recomendações e provimentos
XIX - Instituição da Comissão Disciplinar Permanente
X - Projeto Boas Práticas
XI - Desenvolvimento de projetos e práticas de cunho social (ações afirmativas)
XII - Aperfeiçoamento do Selo 11 - Mérito Corregedoria
XIII - Dia Regional da Conciliação
XIV - Projeto Garimpo

O plano de gestão completo será publicado na página da Corregedoria no site deste Tribunal.

Pauta Temática

O sistema Pauta Temática é um sistema informatizado desenvolvido em conjunto pelo atual quadro da Secretaria da Corregedoria Regional - SCR em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações - SETIC deste Tribunal.
Trata-se de um sistema para cadastro de assuntos pré-determinados a processos preferencialmente no momento de seu ingresso no órgão julgador de 1ª instância, para viabilizar a extração de relatórios de processos vinculados a determinado tema.
O objetivo desse sistema é possibilitar ao magistrado uma ferramenta de racionalizar a elaboração das pautas de audiência, por meio da realização de audiências com pautas temáticas específicas. O intuito é aprimorar a celeridade e a economia processuais.
O acesso ao sistema é restrito ao público interno do Tribunal, através da Intranet ou da VPN, já estando liberado para utilização através do link "Pauta Temática (acesso restrito)" disponível na área reservada ao PJe - 1º Grau do site deste Regional, ou através do endereço "https://pautatematica.trt11.jus.br".
A Secretaria da Corregedoria Regional já está desenvolvendo manual para utilização do sistema, que será amplamente divulgado ao público interno da primeira instância.

Sugestões para Corregedoria (magistrados e servidores), através de e-mails

Com a finalidade de tornar a gestão mais efetiva, participativa e atenta ao fluxo de trabalho e de procedimentos rotineiros das Varas do Trabalho foram criados dois emails, um para sugestões dos magistrados e outro para sugestões dos servidores, sendo ambos voltados para a melhoria dos serviços internos prestados pela Corregedoria. Os demais assuntos deverão ser tratados pelo e-mail geral da Corregedoria, Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Os e-mails serão os seguintes: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Texto e imagem: Secretaria da Corregedoria Regional

A cerimônia foi realizada na tarde de ontem (15/12), em formato híbrido e transmitida pelo YouTube do Regional

Tomaram posse ontem: Desdora. Ormy da Conceição Dias Bentes, presidente (ao centro); Desdora. Solange Maria Santiago Morais, vice-presidente (à esquerda); e Desdora. Márcia Nunes da Silva Bessa, corregedora regional (à direita).Mulheres no poder, igualdade, esforço e conquista feminina foram os destaques da solenidade de posse das novas dirigentes do TRT da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) para o biênio 2020-2022. Em cerimônia híbrida, realizada no plenário da sede do Regional, na tarde desta terça-feira, dia 15/12, transmitida ao vivo pelo Canal do TRT11 no Youtube, tomaram posse as desembargadoras Ormy da Conceição Dias Bentes, como presidente do órgão; Solange Maria Santiago Morais, como vice-presidente; e Márcia Nunes da Silva Bessa, como corregedora regional. É a primeira vez que três mulheres passam a exercer os principais cargos de direção do órgão na mesma gestão.

A solenidade inédita e histórica, teve participação presencial limitada de autoridades e convidados na sede do TRT11 e demais convidados participando via plataforma de videoconferência. Na ocasião, também foram empossadas as presidentes das Seções Especializadas I e II, as desembargadoras Solange Maria Santiago Morais e Francisca Rita Alencar Albuquerque, respectivamente; e as desembargadoras Valdenyra Farias Thomé, como presidente da 1ª Turma; Joicilene Jerônimo Portela, como presidente da 2ª Turma; e Ruth Barbosa Sampaio, como presidente da 3ª Turma. Todas mulheres, as desembargadoras dirigentes e as presidentes das Turmas e Seções foram eleitas em sessão extraordinária do Tribunal Pleno realizada no dia 18 de setembro de 2020.

Discurso de despedida

Desdor. Lairto José Veloso esteve à frente do TRT11 no biênio 2018-2020.A Sessão Solene foi aberta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que fez uma breve retrospectiva de seus dois anos à frente do TRT da 11ª Região, durante o biênio 2018/2020 e agradeceu o apoio recebido. Para o magistrado, o momento é da presidente que chega, a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes. “Sei de seu talento, sobretudo, de sua capacidade de congregar. Isso é o que mais conta. Antevejo-lhe o sucesso, o que me conforta. Desejo-lhe a ventura que tive”, parabenizou.

Ele disse que, ao exercer o cargo de presidente do TRT11, sempre priorizou o diálogo institucional aberto e respeitoso para solucionar os inúmeros desafios. “Dialoguei, tolerei, agi, esperei, sofri, me alegrei, me entristeci, lutei, fui vencido, venci, fui criticado e não respondi. Assim anda a glória do mundo. Não tenho a reclamar. Nada a exaltar, pois tudo que fiz foi do meu dever institucional e da minha obrigação. Entretanto, me orgulho de uma só coisa: transmito, hoje, o cargo com a dignidade que é dele”, salientou.

Ao se despedir do honroso cargo que exerceu, o desembargador Lairto Veloso preferiu priorizar os agradecimentos a todos aqueles que contribuíram com a sua gestão, em vez de apresentar um “relatório de seus feitos”, explicando que o relatório de gestão do biênio 2018/2020 virá em forma escrita e no tempo próprio. “Confesso que a dívida de gratidão que tenho para com todos vocês, é impagável. Nem vivendo três gerações, conseguirei quitar o enorme passivo que tenho com vocês”, afirmou, agradecendo aos desembargadores, juízes de 1º grau, servidores, colaboradores terceirizados e estagiários. Ele fez questão de citar nominalmente todos que atuaram no suporte imprescindível ao Gabinete da Presidência e todos que compuseram a equipe de gestores que o acompanhou. Agradeceu também ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas (OAB/AM).

Apresentou, por fim, um agradecimento emocionado aos seus familiares, que o apoiaram, incondicionalmente, em sua atividade profissional, apesar da pouca ou quase nenhuma atenção” que lhes dedicou ao longo dessa jornada.

Deixou as palavras de Santo Agostinho no final de seu discurso: “Há maior alegria quando se conclui uma coisa, do que quando se começa. Todo começo é repleto de inquietude que cessa apenas quando se consegue o fim apetecido e esperado que leva começá-la. O coração não canta vitória pelo que começa, mas pelo que termina”.

Ao final do seu discurso, ele apresentou um vídeo institucional de balanço da gestão do biênio 2018/2020.

Na sequência, o desembargador Lairto José Veloso deu início ao rito de posse das novos dirigentes do TRT da 11ª Região, solicitando à desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes que prestasse seu compromisso e assumisse o assento central da mesa de honra. Após a leitura do juramento e da assinatura do Termo de Posse, a nova presidente do TRT11 deu posse, então, às demais desembargadoras membros da direção do Regional, e presidentes das Turmas e Seções Especializadas, que também se comprometeram em desempenhar com retidão as atribuições do cargo, seguindo os preceitos constitucionais e as leis da República.

Seguindo a cerimônia, o padre Charles Cunha da Silva, Arcebispo Metropolitano de Manaus, abençoou a nova administração do TRT11, formada apenas por mulheres.

Espírito aguerrido e empreendedor

Desdora. Rita Alencar fez a saudação às empossadas em nome dos demais membros da corte.A primeira a saudar as magistradas empossadas foi a desembargadora Francisca Rita Alencar de Albuquerque, em nome dos demais membros da corte. A magistrada cumprimentou a todos os presentes, fez uma breve referência aos dados pessoais e à carreira de cada uma das empossadas, falou sobre as dificuldades trazidas pela pandemia e enfrentadas por todos e, ainda, exaltou a nova presidente do Regional.

“Assume hoje a presidência a desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, amazonense, que chegou nesta instituição em 1987, depois de oito anos de advocacia trabalhista. Atuou como juíza substituta e primeira presidente das Juntas de Julgamento e Conciliação nas Varas do Trabalho de Eirunepé e Tefé, além de titular da Vara de Manacapuru e da 3ª, 9ª e 18ª Varas do Trabalho de Manaus, presidiu a comissão do concurso para Oficial de Justiça, foi diretora do Fórum Trabalhista de Manaus. Foi presidente da 3ª Turma no biênio 2012/2014 e corregedora regional e ouvidora no biênio 2014/2016. A competência e firmeza tantas vezes demonstradas nesses 33 anos de judicatura a credenciou no cargo que hoje assume. Tenho certeza que será um mandato vitorioso, operante e intrépido. Atuamos contemporaneamente na primeira instância, como juízas de Primeiro Grau, e sou testemunha da sua tenacidade, espírito aguerrido e empreendedor, do seu humanismo nos julgamentos”, declarou a magistrada.

"Esteja certa, Dra. Ormy, que estaremos todos ao seu lado e prontos para colaborar no que for preciso. Essa consciência e necessidade do outro traduz a lucidez do gestor que sabe reconhecer suas fragilidades e, por isso mesmo, não prescinde da revigorante participação do colegiado que o cerca. Juntos, de mãos dadas para partilharmos problemas e soluções, com o compromisso único de valorizarmos e fortalecermos a Justiça do Trabalho e distribuirmos a justiça", encerrou.

Representatividade feminina

Ministra Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST e do CSJT, participou da posse das novas dirigentes do TRT11.Em pronunciamento virtual, a presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, saudou as autoridades e todos que assistiam à cerimônia, presencial ou virtualmente. Ao se referir ao TRT da 11ª Região, salientou o Prêmio CNJ de Qualidade concedido ao Regional por sete anos consecutivos, em reconhecimento ao trabalho marcado pela eficiência, transparência, produtividade e bom emprego das tecnologias à disposição do Poder Judiciário. 

Ela frisou que cada gestão escreve um capítulo importante na história do Tribunal e, para tanto é preciso sabedoria, inteligência e discernimento, para que seja preservada a concepção do Direito como integridade, ainda que cada gestão conte com desafios próprios e, por isso, precise adotar medidas adequadas e específicas. Nesse contexto, cumprimentou a direção do biênio 2018/2020 “pela administração diligente, responsável e eficiente, que deixa uma herança de referência para a nova gestão”.

Primeira mulher a presidir o órgão máximo da Justiça do Trabalho no Brasil, a ministra Cristina Peduzzi mencionou a representatividade feminina no Poder Judiciário e desejou sorte para completar a competência do trio de mulheres que assume, pela primeira vez na história do TRT11, os cargos máximos da Justiça do Trabalho no Amazonas e Roraima. “As novas líderes da Corte possuem todos os predicados para alcançar êxito na gestão do biênio 2020/2022”, afirmou.

Em razão da nova composição exclusivamente feminina, a ministra citou as palavras da juíza americana Ruth Ginsburg, a segunda mulher indicada à mais alta Corte dos Estados Unidos da América (EUA), falecida recentemente. Ao ser questionada sobre quando haveria um número suficiente de mulheres na Suprema Corte dos EUA, que conta com nove membros, ela respondeu: “Quando houver nove mulheres”. Assim, o TRT da 11ª Região tem um número suficiente de mulheres na gestão 2020/2022, na visão da juíza americana Ruth Ginsburg, e por isso merece destaque e reconhecimento”. Ela encerrou o discurso dizendo que seus votos são de uma gestão “repleta de bênçãos e proteção divina, para que alcance sucesso e excelência no novo capítulo que começa a ser escrito na história do TRT11”.

Mulheres fortalecendo a Justiça Trabalhista

Nova presidente do TRT11, Desdora. Ormy Bentes é amazonense e magistrada do Regional há 33 anos. Em seu pronunciamento, a nova presidente do TRT11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, saudou os presentes e agradeceu a Deus pela conquista de chegar à presidência do Regional. Ela falou da evolução do ser humano ao longo da história, e sobre a transformação ocorrida em sua vida ao logo dos 33 anos de magistratura trabalhista na 11ª Região. “Vivenciei a experiência de presidente de vara, desembargadora, corregedora regional e ouvidora e, neste momento, o supremo júbilo de galgar à presidência do nosso Tribunal”.

A magistrada também citou o momento difícil que estamos enfrentando, por conta do novo coronavírus, e as adaptações que o judiciário trabalhista precisou fazer para se adequar a este novo cenário. “Tempos difíceis geram pessoas criativas”, disse. Ela elogiou a administração anterior, a qual manteve o Tribunal bem conduzido em um período de incertezas, e destacou que o Regional, mesmo com as restrições orçamentárias, otimizando recursos e cortando gastos, manteve a excelência, reconhecida com as premiações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Sobre a nova administração, formada por três mulheres, a presidente empossada espera que esta gestão fortaleça a Justiça trabalhista: “tenho a convicção de que, com sagacidade característica do gênero feminino, humildade, austeridade e, principalmente, criatividade, enfrentaremos os desafios próprios da gestão, sobretudo em época atípica”. Em seu discurso, ela citou as metas e os desafios da atual gestão e afirmou que dará prioridade e continuidade às ações que visem ao aprimoramento e celeridade da prestação jurisdicional. "Procuraremos, com transparência e abertura ao diálogo, buscar uma gestão moderna, eficiente, transparente e com foco no alvo principal: o jurisdicionado".

Agradecimentos especiais

Magistrada Ormy Bentes com os filhos Felipe e Thiago.A nova presidente encerrou o discurso de posse agradecendo os responsáveis pela conquista do novo cargo e aos que estarão ao seu lado no decorrer da administração. “Permitam-me fazer um agradecimento especial a Deus, por permitir este momento em que ocupo tão elevada função; à minha família, onde encontro os pontos cardeais de minha vida, personificada pelos meus filhos, Felipe e Thiago, por meus irmãos, e, em memória, por meus pais, fontes de todo meu esforço, alegria, amor, inspiração, dedicação, e a mola propulsora do meu agir no enfrentamento dos naturais desafios. Nessa empreitada, conto com o irrestrito apoio e incentivo da nova equipe diretiva, dra. Solange, dra. Márcia, dos meus pares e servidores. Só a conjunção dos esforços e cooperação mútua faremos uma Justiça do Trabalho melhor. Que Deus nos ajude!”

Autoridades presentes

Em observância às normas de segurança impostas pela pandemia do novo coronavírus, durante a solenidade foram adotadas medidas de segurança preventivas impostas pelas autoridades de saúde como o distanciamento social, medição da temperatura, higienização das mãos com álcool em gel, uso de máscaras e limitação de pessoas presentes no local da cerimônia. Estiveram presentes no plenário do TRT11 os desembargadores Lairto José Veloso, Ormy da Conceição Dias Bentes, Solange Maria Santiago Morais, Marcia Nunes da Silva Bessa, Francisca Rita Alencar Albuquerque, Ruth Barbosa Sampaio, José Dantas de Góes e Joicilene Jerônimo Portela, além do juiz Sandro Nahmias Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (AMATRA XI).

Na sala virtual, participaram, ainda, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, vice-presidente do TST e do CSJT; e a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes (TST). Também prestigiaram a cerimônia de forma telepresencial e compuseram a mesa de honra as autoridades: Jorsinei Dourado do Nascimento, procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-AM/RR); Jorge Henrique de Freitas Pinho, controlador geral do Estado do Amazonas, representando o Governador do Amazonas; o desembargador João Mauro Bessa, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM); Tiago Pinheiro Correa, procurador chefe da Procuradoria da República no Amazonas; conselheiro corregedor geral Júlio de Assis Corrêa Pinheiro, representando o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM); André Petzhold Dias, procurador chefe da Procuradoria da União no Amazonas; juiz Luiz Antônio Colussi, vice presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); Marco Aurélio de Lima Choy, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Amazonas.

Acompanharam, ainda, a solenidade virtual o desembargador Valdir José Silva de Carvalho, presidente do TRT da 6ª Região; desembargadora Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno, vice-presidente do TRT da 7ª Região; desembargador Amarildo Carmo de Lima, corregedor do TRT da 12ª Região; desembargador José Evandro de Souza, presidente em exercício do TRT da 16ª Região; desembargadora Ana Paula Tauceda Branco, presidente do TRT da 17ª Região e conselheira do CSJT, entre outras autoridades.

Cerimônia híbrida com poucos convidados presentes in loco e a maioria de forma virtual.

O evento teve mais de 900 visualizações no Youtube. Confira a cerimônia de posse no endereço:

Confira AQUI a galeria de imagens.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, Martha Arruda e Paula Monteiro
Fotos: Roumen Koynov
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Evento foi realizado em formato virtual pelo canal do TRT11 no YouTube

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizou, na manhã da última segunda-feira, dia 7 de dezembro, uma cerimônia virtual para apresentar os vencedores do III Concurso de Boas Práticas e encerrar a Gestão da Corregedoria e Ouvidoria no biênio 2018/2020. Durante o evento também foram entregues, simbolicamente, os equipamentos que serão enviados às Varas do Trabalho do interior do Amazonas e Roraima, para auxiliar na melhoria da qualidade das atividades desenvolvidas pela Justiça do Trabalho Itinerante.
A transmissão foi iniciada pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que agradeceu a presença de todos e lembrou do empenho e dedicação que a Corregedoria aplicou neste biênio. “É uma honra ser escolhido para realizar a abertura do evento de encerramento da Corregedoria Regional do biênio 2018/2020 e entrega do prêmio do III Concurso de Boas Práticas. Destaco que a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou, à frente da Corregedoria Regional, uma das melhores gestões da unidade neste ano que está se encerrando, onde vivenciamos provavelmente a mais grave crise sanitária dos anos 2000. Ela está de parabéns, conseguiu passar com louvor e méritos momentos tão difíceis”, declarou o magistrado.
Em seu pronunciamento, a corregedora e ouvidora do Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, fez um balanço das ações realizadas na gestão. “Os trabalhos da Corregedoria foram voltados para uma gestão democrática e colaborativa, com respeito constante às prerrogativas dos magistrados, contribuindo, assim, para o aprimoramento institucional do Tribunal. O diálogo foi a tônica da minha gestão, como forma de ampliar a qualidade da execução das atividades judiciárias e administrativas. Os desafios vivenciados atualmente exigem a necessária cooperação de todos, para que o nosso Regional continue avançando e eu creio que vai avançar mais, entregando uma prestação jurisdicional mais célere e sensível às mudanças da sociedade”, disse.

Equipamentos à Justiça Itinerante

A corregedora e ouvidora do Regional realizou, durante o evento, a entrega simbólica dos equipamentos adquiridos para melhorar a prestação jurisdicional da Justiça Itinerante do TRT11. De acordo com a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio “foi presenciando de perto as dificuldades do interior que vimos a necessidade de utilizar recursos para compra de materiais utilizados para melhorar o desempenho das atividades e a prestação jurisdicional dos trabalhos realizados pelos nossos servidores e magistrados em municípios do interior do Amazonas e de Roraima. Os recursos que eram para custear as viagens das itinerâncias, que não foram feitas devido à pandemia, foram revertidos para a aquisição de equipamentos e veículos. A Justiça do Trabalho precisa chegar nos lugares mais longínquos”, afirmou.
Entre os equipamentos que serão enviados às Varas do interior estão telefones satélites; banners com informação de documentos necessários para atermação, banners divulgando a presença da itinerância na cidade e o local de atendimento; cabos de extensão elétricos com protetor de surtos com 5 tomadas de 10 metros; um veículo para realização dos deslocamentos das Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá, e um veículo para o deslocamento das Varas do Trabalho de Boa Vista (RR).
A Corregedoria destacou que está em processo de aquisição os seguintes materiais que também serão, posteriormente, entregues às Varas que realizam as atividades da Justiça do Trabalho Itinerante: lanternas táticas militares, coletes balísticos, notebooks, impressoras portáteis, scanners portáteis, nobreaks e pen drives. Confira o vídeo dos equipamentos: https://youtu.be/w4PRHOrW0e4

Concurso de Boas Práticas

A cerimônia foi marcada também pela premiação e apresentação dos vencedores do III Concurso de Boas Práticas do TRT11. Os vencedores da votação popular, que conquistou mais de 2 mil votos foram: “Audiência de conciliação telepresencial” e “Construindo a Vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial”, ambas da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, de responsabilidade da juíza titular Eulaide Maria Vilela Lins, ficaram com o 1º lugar.
Em 2º lugar ficou o projeto “Retomada gradual com responsabilidade e segurança – vídeo e e-book”, da Assessoria de Comunicação do TRT11 (Ascom), tendo como responsáveis a diretora da Ascom Andreia Cristina de Almeida Nunes e os servidores: Martha Arruda Oliveira, Paula Valdice Monteiro Lima, Renan Nogueira Rotondano e Rita Maquiné Barbosa. Ocupando o 3º lugar ficou o projeto “Penhora por termo nos autos”, da Vara do Trabalho de Manacapuru, de responsabilidade da juíza titular Yone Silva Gurgel Cardoso.
Os vencedores apresentaram os prêmios e as ações implementadas para melhorar as atividades desenvolvidas na Justiça do Trabalho.
O evento foi transmitido integralmente no canal do TRT11 no YouTube, confira no link: https://youtu.be/yEJ949Xkq84.

Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista

A cerimônia ocorrerá no canal do TRT11 no YouTube na próxima segunda (7/11)

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11) realizará live para premiar os vencedores do III Concurso de Boas Práticas do Regional. A cerimônia virtual ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 7 de dezembro, às 9h, também marcará o encerramento da Gestão da Corregedoria no biênio 2018/2020. A solenidade será transmitida pelo canal do TRT11 no YouTube.

Serão premiados os três projetos mais votados pela eleição popular ocorrida no portal do Tribunal entre os dias 24 e 27 de novembro, que totalizou 2.206 votos. O concurso é realizado anualmente pela Corregedoria do TRT11 desde 2018, tendo como objetivo identificar, disseminar, prestigiar e premiar as práticas positivas adotadas na Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.

Em 2020, o Concurso de Boas Práticas recebeu a inscrição de 12 projetos, sendo selecionados seis finalistas. Os vencedores da votação popular foram: “Audiência de conciliação telepresencial” e “Construindo a Vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial”, ambas da 19ª Vara do Trabalho de Manaus, que empataram no 1º lugar. Conquistou o 2º lugar o projeto “Retomada gradual com responsabilidade e segurança – vídeo e e-book”, da Assessoria de Comunicação (Ascom). Em 3º lugar ficou o projeto “Penhora por termo nos autos”, da Vara do Trabalho de Manacapuru.

Encerramento da gestão atual

O evento virtual também encerra a Gestão da Corregedoria Regional (biênio 2018/2020), dirigida pela desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. A cerimônia será aberta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, seguido com o pronunciamento da Corregedora e Ouvidora Regional. Além disso, ocorrerá a apresentação do sistema Hórus – módulo Corregedoria – pelo servidor Gabriel Pereira da Costa e a apresentação de um vídeo das atividades realizadas pela Corregedoria e Ouvidoria entre 2018 e 2020.

Ainda durante o evento, a corregedora realizará a entrega simbólica de equipamentos adquiridos para a realização das atividades da Justiça do Trabalho Itinerante às Varas do Trabalho do interior do Amazonas e para as VTs de Boa Vista que integram o projeto.

Equipamentos à Justiça Itinerante

Entre os equipamentos que serão entregues estão telefones satélites, banners com informação de documentos necessários para atermação, banners divulgando a presença da itinerância na cidade e o local de atendimento, cabos de extensão elétricos com protetor de surtos com 5 tomadas de 10 metros, um veículo para realização dos deslocamentos das Varas do Trabalho de Lábrea e Humaitá, e um veículo para o deslocamento das Varas do Trabalho de Boa Vista (RR).

A Corregedoria também está em processo de aquisição de lanternas táticas militares, coletes balísticos, notebooks, impressoras portáteis, scanners portáteis, nobreaks e pen drives que, posteriormente, também serão entregues às Varas.

Os equipamentos entregues pela Corregedoria Regional auxiliarão na melhoria da qualidade das atividades desenvolvidas pela Justiça Itinerante, que possui como objetivo principal fornecer a prestação jurisdicional às localidades que não possuem sede de varas do trabalho.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Até o dia 27 de novembro a votação ficará disponível no portal www.trt11.jus.br

Foram selecionados seis projetos para concorrer à premiação do III Concurso de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR). A votação pode ser realizada no portal www.trt11.jus.br, a partir desta terça-feira, dia 24/11, até a próxima sexta-feira, dia 27/11. Para votar acesse o menu da Corregedoria, no ícone Boas Práticas. Clique AQUI e vote agora.
A ação da Corregedoria Regional do TRT11 tem como objetivo identificar, disseminar e premiar as práticas positivas adotadas na Justiça do Trabalho no Amazonas e em Roraima.
Qualquer pessoa pode votar em até três projetos. Os três mais votados serão conhecidos no dia 1º de dezembro e premiados durante uma cerimônia virtual, no dia 7 de dezembro, por meio do canal do YouTube do TRT11 (youtube.com/TRT11R).

Finalistas

Os finalistas são:
1) Audiência de conciliação telepresencial;
2) Construindo a vara digital: comunicação interna telepresencial e atendimento aos advogados telepresencial;
3) Penhora por termos nos autos;
4) TRT11 na mídia - divulgação das decisões judiciais relacionadas à covid-19;
5) Despacho com força de citação para ente público;
6) Retomada gradual com responsabilidade e segurança - vídeo e ebook.
Na página de votação são apresentados os detalhes de cada projeto.

Ao todo, o concurso recebeu a inscrição de 12 projetos. Os seis finalistas foram selecionados por uma comissão, composta pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; a coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJe e e-Gestão, desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do TRT11 (AMATRA XI), juiz Sandro Nahmias Melo; o juiz auxiliar da Corregedoria Túlio Macedo Rosa e Silva; e quatro servidores do TRT11.
Conforme o §1 do Art.4 do Provimento 01/2018/SCR, alterado pelo Ato 002/2018/SCR, a corregedora regional, apesar de compor a comissão, atuará apenas na qualidade de Coordenadora desta, não exercendo poder decisório ou de voto.

Sobre as Boas Práticas

Conforme o Ato nº 1/2018 que instituiu o projeto, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.
Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.
O regulamento do projeto aponta também que para ser considerada boa prática deverão ser obedecidos, ao menos, 2 dos critérios a seguir: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Telepresencial na Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus em 29 de setembro de 2020. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular de Vara do Trabalho PEDRO BARRETO FALCÃO, Diretor do Fórum, da servidora Marielza Santos de Freitas, chefe da Diretoria do Fórum e demais servidores, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedoria.
Foi registrado elogio à direção pelas iniciativas tomadas para resguardar as pessoas que frequentam as dependências do fórum, bem como foi elogiado o zelo no trabalho desempenhado pelas servidoras lotadas no setor,que prestaram, inclusive, de forma célere, todo apoio necessário quando da realização das Correições nas dependências do Fórum Trabalhista de Manaus.
As recomendações feitas à Diretoria do Fórum Trabalhista de Manaus foram a de utilizar os sistemas informatizados de dados disponíveis para comunicação no âmbito desta Justiça, quais sejam: conferência diária do correio eletrônico, e-Sap e Spark em detrimento do uso de telefone para fins de redução dos gastos com telefonia e papel, participação contínua de servidores em cursos de capacitação e palestras promovidas pela EJUD11, criação de uma sala para atender ao jurisdicionado, vistoria periódica para atestar o pleno funcionamento das câmeras de segurança, e auto inspeção para verificar quem está trabalhando no prédio, se estão utilizando EPIs, bem como manter o controle de acesso ao prédio.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Em 2 de outubro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Seção de Apoio à Diretoria do Fórum Trabalhista de Boa Vista, localizada no FÓRUM TRABALHISTA DE BOA VISTA.
Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista e Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA e demais servidores lotados no setor, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de janeiro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (Pje) e SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas).

Providências durante a pandemia

Em razão da pandemia e suspensão do atendimento presencial, os servidores passaram a efetuar suas funções laborais em regime de Teletrabalho, adotando medidas rotineiras para manter a higienização do prédio, com os ambientes sempre arejados, usando os materiais de limpeza adequados, agindo de maneira preventiva para quando do retorno efetivo dos Magistrados, servidores e Jurisdicionados proporcionar segurança, impedindo, na medida do possível, a proliferação do COVID-19, nas dependências do prédio.

Algumas das medidas adotadas:

- Instalação de recipientes com álcool em gel em lugares estratégicos;
- Limpeza diária no prédio, além de uma desinfecção geral a cada 15 dias;
- Utilização de termômetro para a entrada do prédio;
- Dedetização nas dependências do Fórum, bem como no prédio anexo.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.

Magistrados e servidores podem inscrever as práticas positivas até o dia 12 de novembro

A Corregedoria Regional do TRT11 abriu hoje, 9 de novembro, as inscrições para o III Concurso de Boas Práticas. O formulário está disponível no ícone Eventos localizado ao final da página principal do site www.trt11.jus.br até o dia 12 de novembro, próxima quinta-feira. Instituído por meio do Ato n.1/2018/SCR, o projeto Boas Práticas tem como proposta identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no TRT11, fruto da inovação e da criatividade de seus magistrados e servidores.

Conforme o Ato que instituiu o concurso, boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.

São consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.

Para o juiz auxiliar da Corregedoria do TRT11, Túlio Macedo Rosa e Silva, o concurso este ano tem significado especial, pois o Regional está totalmente em teletrabalho desde meados de março por conta da pandemia. O magistrado registra que “prestigiar e difundir as soluções encontradas pelos integrantes do Tribunal diante dos desafios impostos pelo distanciamento social neste ano de 2020 é imprescindível para valorizar o trabalho de todos e aumentar a qualidade da prestação jurisdicional fornecida à sociedade”.

Critérios

O regulamento do projeto aponta também que, para ser considerada boa prática, deverão ser obedecidos ao menos dois dos critérios a seguir: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.

Inscrições

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível ícone Eventos localizado ao final da página principal do site www.trt11.jus.br. Os interessados devem preencher o formulário e enviar pela plataforma do portal. Cada participante poderá inscrever até três iniciativas. As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de novembro.

Seleção e Votação

Uma comissão, composta pelo Presidente do TRT11, Corregedora Regional, Coordenadora do Núcleo de Apoio ao PJE e e-Gestão, Presidente da AMATRA, um juiz substituto e dois servidores, será responsável por selecionar seis finalistas até o dia 18 de novembro. Em seguida terá início a votação aberta no portal para a escolha de três boas práticas. O período de votação será de 24 a 27 de novembro. O resultado será divulgado no dia 1º de dezembro.

As três boas práticas mais votadas receberão certificados e farão apresentação durante cerimônia virtual de premiação do III Concurso de Boas Práticas do TRT 11, prevista para ocorrer no dia 7 de dezembro por meio do canal oficial do Regional no YouTube.

Mais informações no telefone (92) 3621-7386.

Inscrições AQUI.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
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Tel. (92) 3621-7238/7239

Em 16 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo de Distribuição de Feitos de 1º Grau do Fórum Trabalhista de Boa Vista /RR.
Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista e Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, GLEYDSON NEY SILVA DA ROCHA, o Ilustríssimo Senhor Léo Fernando de Farias Salgado, Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Boa Vista - RR e demais servidores lotados no Núcleo, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A correição telepresencial tomou por base o período de dezembro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas).

Providências durante a pandemia

Em razão da pandemia e suspensão do atendimento presencial, os servidores passaram a efetuar suas funções laborais em regime de Teletrabalho e, nas segundas-feiras, procedem à coleta de documentos e das informações dos jurisdicionados que não tem acesso à internet.
Foram implantados diversos meios para amenizar a suspensão do atendimento presencial, causada pela Pandemia da COVID-19, no sentido de alcançar todos os jurisdicionados, promovendo o acesso à Justiça Trabalhista, haja vista que boa parte dos jurisdicionados do Estado de Roraima não tem acesso à Internet ou o acesso é precário.
Foram destinados os seguintes canais para que a população efetue o agendamento para o atendimento:
- Sistema de Agendamento SAERV;
- Número de Whatsapp: (92) 98829-2140 e,
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Foram destinadas as seguintes formas para que as partes enviem os documentos para efetivar o processo:
- Número de Whatsapp: (92) 98829-2140;
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e,
- Entrega no Fórum nas segundas-feiras.

Foram destinadas as seguintes formas para que as partes informem os fatos ocorridos para efetivar o processo:
- Número de Whatsapp: (92) 98829-2140;
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e,
- Por meio de formulário (anexo), com a entrega no Fórum nas segundas-feiras.

Foram destinadas as seguintes formas para que as partes recebam o Comprovante de Autuação e Distribuição do processo:
- Número de Whatsapp: (92) 98829-2140;
- E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e,
- Entrega no Fórum nas segundas-feiras.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 1º de outubro de 2020 Correição Ordinária Anual na 3ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da juíza do trabalho, Ana Eliza Oliveira Praciano, e da juíza do trabalho substituta, Vanessa Maia de Queiroz Matta, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de março/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, a seguir:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.

META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

Providências durante a pandemia

A Vara atendeu as recomendações da Organização Mundial de Saúde e mantém a prestação dos serviços aos jurisdicionados por meio de trabalho remoto dos juízes e servidores, não realizando nenhum trabalho presencial, adotando o procedimento de entrar em contato por meio de whatsapp, e-mail e telefone da vara.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 30 de setembro de 2020 Correição Ordinária Anual na 10ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação das Juízas do Trabalho, Maria de Lourdes Guedes Montenegro e Luiza Teichmann Medeiros, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de novembro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, a seguir:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.

A Vara também foi elogiada pelo índice alcançado na fase de execeção, cujo empenho a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio em tal fase.

Providências durante a pandemia

A Vara atendeu as recomendações da Organização Mundial de Saúde e mantém a prestação dos serviços aos jurisdicionados por meio de trabalho remoto dos juízes e servidores, não realizando nenhum trabalho presencial, adotando o procedimento de entrar em contato por meio de whatsapp, e-mail e telefone da vara.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no mês de setembro de 2020 Correição Ordinária Anual 2020 na modalidade telepresencial na Seção de Distribuição dos Mandados Judiciais – SDMJ. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do chefe da Seção, Arkbal Moreira de Sá Peixoto Neto, e demais servidores, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de julho/2020 a setembro/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas).

A Corregedoria verificou que atualmente os oficiais de justiça estão atuando no Plantão Judiciário e cumprindo presencialmente apenas mandados de grande urgência e quando expressamente consignada tal condição no respectivo mandado, tendo em vista os cuidados necessários para o deslocamento seguro dos oficiais, em razão das medidas de distanciamento social impostas pela pandemia do coronavírus COVID-19.

A chefia da seção tem tomado as precauções básicas, como solicitar que os oficiais usem máscaras e álcool em gel, encontrando-se, no mais, aguardando orientações da Presidência deste Regional.

Dentre outras, a Corregedoria recomendou à unidade a utilização das ferramentas básicas de pesquisa patrimonial, como por exemplo, RENAJUD, REDESIM, SIG, INFOSEG e ERIDFT e outras ferramentas indicadas pelo Juízo da Execução, conforme disciplina o Ato Conjunto nº 7/2020/SGP/SCR, eis que os procedimentos de busca realizados pelos Oficiais de Justiça contribuirão para a efetividade na execução, porque uma vez verificado o novo endereço da executada, o mandado pode ser redistribuído, ganhando-se tempo na tramitação processual, suprimindo a devolução do mandado ao juízo de origem para confecção de novo mandado, com o endereço correto.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 22 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 13ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Dr. Alberto de Carvalho Asensi, do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto, Dr. Igo Zany Nunes Correa, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara) identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior e
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A vara também foi elogiada pelo empenho da unidade em participar dos eventos de conciliação, realizando pauta de conciliação em execução regularmente e pelo empenho da unidade na prestação dos serviços, uma vez que estão desempenhando suas atividades remotamente.

Providências durante a pandemia

Dentre a providências adotadas para a contenção do avanço do COVID-19, a unidade judiciária está seguindo as recomendações dos Órgãos Superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social.

Os magistrados e os servidores têm atuado em trabalho remoto, com gerenciamento e distribuição de atividades pela Diretoria da Vara e pelos Juízes Titular e Auxiliar com reuniões periódicas por meio da Plataforma Google Meets e acompanhamento das atividades com relatórios e metas de produtividade semanais. Inclusive, as audiências e atendimentos a partes e advogados estão sendo realizadas pela mesma via, a fim de garantir o acesso e o diálogo acerca das decisões e despachos processuais.

As audiências por videoconferência estão ocorrendo desde maio/2020 com êxito em acordos em processos com partes e advogados cadastrados, facultando a presença das partes nas sessões de conciliação, desde que os advogados tenham poderes para transigir e dar quitação. Importante regisrar que os Juízes vêm realizando audiências de instrução nos processos de baixa e média complexidade, com fracionamento das audiências e procedimento de oitiva de testemunhas que não podem estar no mesmo local que as partes e devem estar em espaço confortável e que permita a realização do depoimento com segurança para eles e para as partes. Todas as dificuldades estruturais têm sido ponderadas com maior flexibilidade, o que tem garantido maior aceite dos litigantes aos ritos de audiência.

O Juízo adotou com êxito o rito emergencial do Código de Processo Civil para matérias de direito e/ou provadas apenas por prova documental, tornando inexigível a audiência e dando celeridade ao encerramento processual com prolação da sentença.

Por fim, para suprir as dificuldades e as restrições de notificação inaugural e de andamento processual, os servidores têm atuado na investigação das melhores formas de proceder, inclusive com pesquisa em redes sociais e bancos de dados, a fim de obter endereços de e-mail, telefones ou outros meios eletrônicos válidos para ciência do andamento processual e intimação de audiências com certificação nos autos.

Encerrando os trabalhos, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 10 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Numpec-JT) e Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc-JT) em Boa Vista/RR.

Os trabalhos foram desenvolvidos com a Participação da Juíza Coordenadora do referido Núcleo e Titular da 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Samira Márcia Zamagna Akel, e demais servidores lotados, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de setembro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelos serviços que vem sendo prestados a todas as Varas do Trabalho de Boa Vista, realizando exaustivamente as tentativas de notificação das partes, inclusive durante as audiências virtuais, onde os mediadores, havendo interesse da parte presente, tentam o contato com a parte ausente, a fim de viabilizar ao máximo a realização da sessão de mediação e a conciliação das partes.

Providências durante a pandemia

Dentre a providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, cita-se que os servidores do CEJUSC passaram a atuar em regime de teletrabalho com a realização de audiências virtuais de mediação através do Google Meet.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 17 de setembro de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo de Distribuição de Feitos de 1º Grau do Fórum Trabalhista de Manaus/AM.

Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da chefe do Núcleo, servidora Thays Melo Angelim e demais servidores lotados no setor, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de janeiro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (Pje) e SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas).

Providências durante a pandemia

Em razão da pandemia e suspensão do atendimento presencial, o setor passou a realizar o atendimento via whatsapp (92 98410-6263), com número exclusivo para atender ao trabalhador, divulgado no portal do TRT11 logo no início do trabalho remoto. Desde a suspensão do atendimento presencial até a presente data, foram realizados 270 atendimentos e 91 ações ajuizadas de forma 100% on-line.

Além do número exclusivo para atendimento, em agosto de 2020, foi disponibilizada no site do Portal do TRT11 a ferramenta “Atermação On-line”, no campo “Serviços”. A funcionalidade possibilita ao cidadão acessar e preencher um formulário para ajuizar sua reclamação trabalhista. Após preencher o formulário, o núcleo o recebe via e-mail e transforma a reclamação do trabalhador em petição inicial que dará início ao processo virtual. O intuito é continuar atendendo ao jurisdicionado de forma célere, apesar da suspensão do atendimento presencial.

No âmbito interno, a unidade vem seguindo as recomendações dos Órgãos Superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social e atuando de forma remota.

Para que seja possível acompanhar o andamento da ação trabalhista, é disponibilizado, além do contato via e-mail e telefone do núcleo, um link de internet (https://pje.trt11.jus.br/consultaprocessual/), bem como telefone e e-mail para contato da respectiva vara do trabalho que recebeu sua ação.

Desde dezembro de 2017, o setor atende ao jurisdicionado mediante agendamento eletrônico para a tomada das reclamações de forma presencial, no sistema SAERV - Sistema de Agendamento Eletrônico de Reclamação Verbal, contudo, por enquanto, o atendimento presencial está suspenso, em razão da pandemia provocada pela covid-19.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 16 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da Juíza do Trabalho Titular de Vara do Trabalho, Samira Marcia Zamagna Akel, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de setembro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;

META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e

META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A vara também foi elogiada por figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio em todas as fases processuais, e como unidade regional com menor prazo médio até o arquivamento definitivo dos autos no período correicionado; pelos resultados obtidos no IGEST, conferindo à unidade o 8º lugar regional e 128º lugar nacional; pelo empenho da unidade em participar dos eventos de conciliação e realizando pauta de conciliação em execução regularmente e pelo empenho da vara em utilizar o sistema Pje-Calc.

Providências durante a pandemia

Dentre as providências adotadas para a contenção do COVID-19, o juízo manteve o trabalho remoto e, quando necessário o comparecimento à Unidade, a utilização de máscaras e álcool em gel, bem como o distanciamento mínimo de 2 metros entre as pessoas. Estão sendo realizadas audiências telepresenciais com adoção de multiplataformas digitais, pois acontece de ser necessário utilizar google meet e whatsapp vídeo ao mesmo tempo.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 11 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz do Trabalho Humberto Folz de Oliveira, titular da 2ª VTM, do Juiz do Trabalho Substituto Antônio Carlos Duarte de Figueiredo Campos, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de outubro/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;

META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;

META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara) identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior; e

META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A vara também foi elogiada pelo prazo médio alcançado na fase de execução, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio em tal fase; pelos resultados obtidos no IGEST, conferindo à unidade o 11º regional e 270º nacional; pelo empenho em participar dos eventos de conciliação e por realizar pauta de conciliação em execução regularmente.

Providências durante a pandemia

Dentre as providências adotadas para a contenção do COVID-19, o juízo manteve os servidores em trabalho remoto, realizando audiências telepresenciais e priorizando a expedição de alvarás judiciais e pedidos de urgência.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) alcançou, neste mês de outubro, a marca de mais de R$ 1 milhão em saldos remanescentes localizados em contas judiciais antigas, já arquivadas. O montante vem sendo devolvido às partes, incluindo empresas, reclamantes, advogados, peritos, e também à União.

A recuperação destes recursos faz parte das ações do Projeto Garimpo, que busca localizar valores oriundos de depósitos judiciais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, trabalhadores, advogados ou peritos. A ação é realizada em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No âmbito do TRT11, o Projeto Garimpo é coordenado pela Corregedoria Regional.

O juiz auxiliar da corregedoria, Túlio Macedo Rosa, explica que o projeto atua em duas frentes: com a devolução de valores elevados, em que as partes são notificadas individualmente; e com a devolução de valores menores, de até R$ 1.000, em que as partes são notificadas por meio de editais.

“Por inúmeras razões, muitos processos são arquivados com valores que as partes desconhecem a existência. Neste momento de dificuldade financeira intensificada pela pandemia do Coronavírus, é de extrema importância o trabalho da Corregedoria Regional junto com as Varas para identificar esses valores arquivados e devolver às partes”, frisou o magistrado.

Editais
A lista dos beneficiários com valores para sacar de até R$ 1.000 é divulgada por meio de editais disponíveis no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Serviços, Projeto Garimpo. As chamadas também são publicadas no Diário Oficial da Justiça do Trabalho (DEJT).

O beneficiário deve entrar em contato com a Vara onde tramitou o processo trabalhista. A relação de telefones e e-mails das Varas do Trabalho está disponível também no portal do Tribunal, no menu Contato.

Se no prazo de 30 dias, a contar da publicação de cada edital, o valor não for requerido, ele será convertido em renda em favor da União Federal. E, no prazo de cinco anos, as partes poderão reclamar o respectivo ressarcimento junto à Receita Federal.

Projeto Garimpo
De acordo com Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Em 10 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (NUPEMEC) e Centro Judiciário De Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSC).

Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Coordenador do referido Núcleo, Mauro Ponce de Leão Braga, e demais servidores lotados na unidade, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelos serviços que vem sendo prestados a todas as Varas do Trabalho do TRT11, realizando exaustivamente as tentativas de notificação das partes, inclusive durante as audiências virtuais, onde os mediadores, havendo interesse da parte presente, tentam o contato com a parte ausente, a fim de viabilizar ao máximo a realização da sessão de mediação e a conciliação das partes.

Destaque-se, ainda, a realização de pautões, com reunião de processos de uma mesma empresa em um mesmo dia visando viabilizar a solução do maior número de processos em que litigue a mesma reclamada, dando, por consequência, maior efetividade jurisdicional aos reclamantes, atendendo às solicitações de maneira mais célere possível, dentro dos limites legais estabelecidos, de forma que não haja prejuízo para nenhum dos sujeitos processuais.

Providências durante a pandemia

Dentre as providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, os servidores do CEJUSC passaram a atuar em regime de teletrabalho com a realização de audiências virtuais de mediação através do Google Meet.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 02 de setembro de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial no Núcleo de Apoio à Execução e de Cooperação Judiciária - NAE-CJ.

Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do juiz Coordenador do NAE-CJ, Djalma Monteiro de Almeida, do juiz auxiliar, Antônio Carlos Duarte Figueredo Campos, e demais servidores lotados no NAE-CJ, na Seção de Hasta Pública - SHP e na Seção de Pesquisa Patrimonial - SPP, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de junho/2019 a agosto/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelos serviços que vem sendo prestados a todas às Varas do Trabalho do TRT11, bem como aos demais entes públicos como, por exemplo, o Ministério Público do Trabalho, a Controladoria Geral da União, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, concretizando, assim, o princípio da cooperação judiciária.

Em atuação conjunta com as Varas do Trabalho, por meio da reunião das execuções, da hasta pública e das pesquisas patrimoniais, o NAE-CJ tem contribuído com a execução trabalhista tornando-a mais célere e efetiva na satisfação dos créditos dos jurisdicionados. Uma de suas principais atribuições é buscar meios para o cumprimento das sentenças e quitação dos débitos trabalhistas em face de grandes devedores, quando esgotadas as tentativas de execução pelos magistrados. O trabalho que vem sendo realizado pela Seção de Pesquisa Patrimonial – SPP oferece uma alternativa viável para ações em que há indícios de ocultação de patrimônio pela parte devedora, pois são utilizadas ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial como quebra de sigilo fiscal e bancário e técnicas de análise de dados para buscar eventuais fraudes ou patrimônio oculto do devedor, como imóveis e, até mesmo, aeronaves que não estão registrados em nome da parte executada.

O NAE-CJ pode ser acionado tanto pelo magistrado condutor da execução quanto pelos exequentes quando houver fundados indícios de fraude à execução por grandes devedoras. O litígio pode ser sanado pela via consensual por meio dos Planos Especiais de Pagamento Trabalhista - PEPT ou, quando necessário, pela via forçada no Regime Especial de Execução Forçada - REEF, quando são utilizadas as ferramentas eletrônicas de investigação patrimonial.

Em virtude disso, a Corregedoria Regional recomenda que os magistrados encaminhem processos de grandes devedores para reunião de execução no NAE sempre que possível.

Outro dado que rendeu elogios durante a Correição está relacionado à efetividade do trabalho realizado no setor. Registra-se que no período correicionado, o valor efetivamente movimentado por todas as seções vinculadas ao NAE-CJ foi de R$ 39.984.314,27 (trinta e nove milhões e novecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), tendo sido arrematados 347 bens pela Seção de Hasta Pública e convertidos em créditos pagos aos reclamantes de todas as varas do TRT 11. O excelente resultado do trabalho prestado pelo núcleo e suas seções refletiu, inclusive, na redução da taxa de congestionamento na execução no 1º grau deste Tribunal, que, segundo dados do Relatório Justiça em Números do CNJ, atingiu, no ano de 2019, o patamar de 39%, sendo o menor índice de todo o Poder Judiciário no país nesta fase.

Providências durante a pandemia

Dentre as providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a unidade judiciária está seguindo as recomendações dos Órgãos Superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social, destacando-se o suporte prestado pela SPP à Seção de Distribuição de Mandados Judiciais em relação ao uso das ferramentas eletrônicas, por meio de Pesquisa Patrimonial Simplificada, visando garantir o cumprimento dos mandados de forma remota, enquanto durarem as contingências da pandemia de COVID19, conforme previsão do ATO CONJUNTO Nº 07/2020/SCR/SGP.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempelnho da unidade em prol da efetividade da execução trabalhista no âmbito de todo o Regional.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

A corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no dia 31 de agosto de 2020, Correição Ordinária Anual na 15ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do juiz do trabalho titular, Rildo Cordeiro Rodrigues, da juíza do trabalho substituta, Adriana Lima de Queiroz, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de março/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; e
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara);
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A Vara também foi elogiada pelo excelente resultado alcançado no Igest nacional e regional, figurando entre as 49 melhores varas do país e entre as 3 melhores do Regional, bem como pelo prazo médio alcançado pela unidade, nas fases de conhecimento e liquidação, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio do Tribunal. Além disso, a unidade foi elogiada pelo empenho na realização de audiências telepresenciais mesmo durante as adversidades instaladas após a pandemia causada pela COVID-19.

Providências durante a pandemia
Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão realizando as atividades na modalidade trabalho remoto, realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da Vara e/ou WhatsApp.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

A corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no dia 24 de agosto de 2020, Correição Ordinária Anual na 19ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da juíza do trabalho titular, Eulaide Maria Vilela Lins, do juiz do trabalho substituto, Vitor Graciano de Souza Maffia, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de outubro/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento das Metas Nacionais do CNJ, a seguir:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; e
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara);
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A Vara também foi elogiada pelo excelente resultado alcançado no Igest nacional e regional, figurando entre as 44 melhores varas do país e entre as 3 melhores do Regional; pelo prazo médio alcançado pela unidade, em todas as fases processuais, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio do Tribunal; pelo empenho na realização de audiências telepresenciais mesmo durante as adversidades instaladas após a pandemia causada pela COVID-19; pela realização de pauta extensa às quartas-feiras ("pautão"), que conta com no mínimo 12 (doze) processos de rito sumaríssimo e os demais de rito ordinário e de execução, num total de 20 processos, com o intuito de estimular a realização de acordos entre as partes e dar celeridade à marcha processual.

Providências durante a pandemia
A unidade judiciária está seguindo as recomendações dos órgãos superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social. As audiências estão sendo realizadas de forma telepresencial e a equipe de trabalho da unidade está realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da Vara e/ou whatsapp.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 21 de agosto de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou correição ordinária anual na modalidade telepresencial na 7ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da juíza titular de Vara do Trabalho, Edna Maria Fernandes Barbosa, do juiz do trabalho substituto, Lucas Pasquali Vieira, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de fevereiro/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;

Meta nº 5 – Impulsionar processos à execução, buscando baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente;

META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; e

Meta Específica da Justiça do Trabalho – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.

A vara também foi elogiada pelo excelente resultado alcançado no Igest nacional e regional, figurando entre as 41 melhores varas do país e entre as 2 melhores do Regional. Além disso, a vara foi elogiada pelo prazo médio de tramitação dos processos alcançado, em todas as fases processuais, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio, bem como pelo empenho da unidade na realização de audiências telepresenciais, mesmo durante as adversidades instaladas após a pandemia causada pelo COVID-19.

Providências durante a pandemia
Dentre a providências adotadas para a contenção do avanço do Covid-19, a unidade judiciária está seguindo as recomendações dos Órgãos Superiores, TRT, CSJT e CNJ, mantendo as medidas de distanciamento social. As audiências estão sendo realizadas de forma telepresencial e, quanto à possibilidade de acordo e apresentação de defesa, adota o rito do CPC, arts. 335, 337 e 344.

Foram realizadas inclusive audiências de instrução, conforme constam nos processos 0000489-87.2020.5.11.0007, 0001275-68.2020-5-11-0007, 0000358-15.2020-5-11-0007;0000280-21.2020-5-11-0007;0000339-79.2020-5-11-0007; 0000405-86.2020-5-11-0007, 0000343-61.2020-5-11-0007; 0000267-22.2020-5-11-0007.

Os pagamentos são realizados por transferência bancária para a conta indicada pelo beneficiário, o que evita aglomerações nas filas das agências bancárias para recebimento de crédito.

No âmbito interno, os servidores e magistrados estão atuando de forma remota e o atendimento ao jurisdicionado está ocorrendo por telefone ou e-mail.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Em 18 de agosto de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou correição ordinária anual na modalidade telepresencial na 1ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do juiz do trabalho titular da Vara do Trabalho, Djalma Monteiro de Almeida, pelo juiz do trabalho substituto Júlio Bandeira De Melo Arce, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016.
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara) identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior; e
META ESPECÍFICA DA JUSTIÇA DO TRABALHO – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano de 2017.
A vara também foi elogiada pelo prazo médio alcançado pela unidade na fase de liquidação, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio em tal fase; pelo empenho da unidade em utilizar o sistema Pje-Calc, bem como adotar o procedimento simplificado do CPC aprovado pelo TST (art. 2º, V, da IN 39/2016 c/c art. 335 do CPC e art. 6º do Ato GCGJT nº 11) durante o trabalho remoto.

Providências durante a pandemia
Dentre as providências adotadas para a contenção do avanço da Covid-19, os magistrados da vara cumprem e fazem cumprir os Atos e Provimentos da Corregedoria e da Presidência do TRT11, bem como os Atos e Resoluções do CSJT, CNJ e TST. Assim, os magistrados e servidores operam o sistema PJe de forma remota, acompanhando a produtividade diariamente e realizando, periodicamente, reuniões remotas com os servidores.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

A corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no mês de agosto de 2020, a Correição Ordinária Anual na Seção de Distribuição dos Mandados Judiciais - SDMJ, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do chefe da Seção, Arkbal Moreira de Sá Peixoto Neto, e demais servidores, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de agosto/2018 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe) e SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas).

A SDMJ foi elogiada pela utilização das ferramentas eletrônicas, além do cumprimento dos mandados urgentes pelos oficiais de justiça atuando no Plantão Judiciário mesmo durante a pandemia.

A Corregedoria também determinou a participação contínua de servidores em cursos de capacitação, mormente considerando o Ato Conjunto nº 7/2020/SGP/SCR, que regulamenta a possibilidade de notificação, citação e intimação das partes por meios de comunicação eletrônicos e a possibilidade de investigação patrimonial a cargo dos Oficiais de Justiça Avaliadores.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Trabalhadores, empresas, advogados e peritos estão sendo notificados, por meio de editais publicados no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), sobre valores que foram “esquecidos” em contas judiciais de processos e que podem ser sacados.

A recuperação destes recursos faz parte das ações do Projeto Garimpo, que busca localizar valores oriundos de depósitos judiciais, honorários periciais e alvarás não sacados por empresas, advogados ou peritos em processos antigos, já arquivados. A ação é realizada em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No âmbito do TRT11, o Projeto Garimpo é coordenado pela Corregedoria Regional. Até o momento, o projeto já recuperou e devolveu às partes o montante de mais de R$ 800 mil.

O juiz auxiliar da corregedoria, Túlio Macedo Rosa, explica que o projeto atua em duas frentes: com a devolução de valores elevados, em que as partes são notificadas individualmente; e com a devolução de valores menores, de até R$ 1.000, em que as partes são notificadas por meio de editais.

“Por inúmeras razões, muitos processos são arquivados com valores que as partes desconhecem a existência. Neste momento de dificuldade financeira intensificada pela pandemia do Coronavírus, é de extrema importância o trabalho da Corregedoria Regional junto com as Varas para identificar esses valores arquivados e devolver às partes”, frisou o magistrado.

Como proceder
A lista dos beneficiários com valores para sacar de até R$ 1.000 está disponível no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br), no menu Serviços, Projeto Garimpo. Os editais também são publicados no Diário Oficial da Justiça do Trabalho (DEJT).

O beneficiário deve entrar em contato com a Vara onde tramitou o processo trabalhista. A relação de telefones e e-mails das Varas do Trabalho está disponível também no portal do Tribunal, no menu Contato.

Se no prazo de 30 dias, a contar da publicação de cada edital, o valor não for requerido, ele será convertido em renda em favor da União Federal. E, no prazo de cinco anos, as partes poderão reclamar o respectivo ressarcimento junto à Receita Federal.

Projeto Garimpo
De acordo com Ato Conjunto CSJT/CGJT 1/2019, que instituiu o Projeto Garimpo na Justiça do Trabalho, processos com saldos remanescentes em contas judiciais ativas não podem mais ser arquivados. Para analisar processos antigos, anteriores ao ato conjunto, um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), intitulado “Sistema Garimpo”, auxilia na identificação e pesquisa de valores. Em todo o país, já foram identificados cerca de R$ 2 bilhões em contas judiciais não movimentadas.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Em 14 de agosto de 2020, a corregedora e ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na 17ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do juiz titular da Vara Adelson Silva dos Santos, do juiz do substituto Ramon Magalhães Silva, e demais servidores lotados na VT, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio/2019 a julho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;

META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara) identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

A vara também foi elogiada pelo excelente resultado alcançado no Igest nacional e regional, figurando entre as 14 melhores varas do país e entre as 3 melhores do Regional. Além disso, a vara também foi elogiada pelo prazo médio alcançado pela unidade na execução, empenho que a fez figurar entre as dez varas do TRT11 com menor prazo médio em tal fase processual.

Providências durante a pandemia
Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da Covid-19, o juízo manteve os servidores em trabalho remoto, realizando audiências virtuais e priorizando a expedição de alvarás judiciais e pedidos de urgência.

Todos os servidores estão realizando suas atividades com o mesmo empenho e produtividade, em regime de teletrabalho, sendo que a vara está realizando audiências telepresenciais de segunda a sexta para atender ao jurisdicionado visando à celeridade processual. As intimações são realizadas por e-mail ou por advogados cadastrados em outros processos e o diretor realiza reuniões virtuais regularmente com os servidores, a fim de manter a equipe motivada e alinhar pautas de trabalho.

Por fim, a corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista

Os acordos celebrados entre trabalhadores e empregadores no Dia Regional da Conciliação (28.08), promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), permitiram a movimentação de mais de R$ 1,6 milhão em créditos trabalhistas.

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional, implementado por meio da Resolução Administrativa n° 025/2019, e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, por conta da pandemia do novo coronavírus e das recomendações de distanciamento social, todas as audiências de conciliação foram realizadas integralmente por videoconferência. No total, foram 381 audiências virtuais de conciliação e 183 acordos homologados, o que corresponde a um índice de efetividade de 48% na resolução consensual de conflitos, superando o índice alcançado no ano passado na primeira edição do evento, que foi de 35,4%.

O montante total movimentado foi de R$ 1.630.561,53, com recolhimento de R$ 93.405,70 para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e, ainda, o recolhimento fiscal de imposto de renda no valor de R$ 10.365,26. Durante a ação, foram atendidas mais de 1.030 pessoas.

Diga SIM à Conciliação
O Dia Regional da Conciliação do TRT11, que tem como slogan "Diga NÃO ao conflito e SIM à conciliação e mediação" busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação, tentativa no alcance da meta 3 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e meta 9 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que é o de manter o índice de conciliação na fase de conhecimento.

Participaram do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Estado do Amazonas, de Boa Vista/RR, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR, e das unidades judiciárias de 2º grau.

Live de abertura
A abertura do evento foi realizada pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, e a corregedora e ouvidora do Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, por meio de transmissão ao vivo, no canal do TRT11 no YouTube.

O presidente do Regional abriu o evento saudando a todos que estão trabalhando em regime de teletrabalho e falando sobre esse novo momento da Justiça do Trabalho. “Esta é a nossa realidade e devemos administrá-la, considerando que as nossas atividades não podem paralisar por conta desta pandemia.Temos que seguir em frente por milhares de pessoas que dependem de nós, do nosso trabalho, do nosso empenho e da nossa dedicação diária”, afirmou.

A gestora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, iniciou a fala prestando solidariedade às famílias das vítimas do novo coronavírus (COVID-19) e aos trabalhadores da área da saúde e das demais áreas que retornaram às atividades na forma presencial.

“Buscamos soluções que atendam ao trabalhador e ao empregador no cenário da pandemia, com alto índice de desemprego hoje. De acordo com o IBGE, no Brasil são mais de 12 milhões, quase 13 milhões, de pessoas desempregadas o que corresponde à taxa de desemprego de 13,1%. O Amazonas é o estado com maior taxa de desocupação do Brasil, com taxa de 17% em julho,conforme pesquisa nacional por amostra de domicílio. Nesse momento de medo do desemprego e privações de todas as espécies,o acordo na Justiça do Trabalho com pagamento de dívidas trabalhistas, representa mais que uma garantia da sobrevivência do trabalhador, representa um ato de solidariedade no enfrentamento da pandemia e de amor ao próximo”, declarou.

Acordos homologados

Entre os destaques da ação está a 13ª Vara do Trabalho de Manaus (VTM), que homologou acordo no valor de R$ 88 mil, pondo fim à ação trabalhista iniciada em fevereiro de 2020. A 13ª VT de Manaus pautou seis audiências para o Dia Regional da Conciliação, das quais três foram presididas pelo Juiz Titular da Vara, Alberto de Carvalho Asensi, e outras três pelo Juiz Substituto, Igo Zany Nunes Correa. Todas foram realizadas de forma telepresencial, com acordos homologados em quatro audiências. Confira a matéria completa AQUI.

Outro destaque do evento foi a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM que, em audiência virtual realizada por videoconferência e presidida pelo juiz titular, Sandro Nahmias Melo, homologou acordo encerrando processo sobre doença ocupacional equiparada à acidente de trabalho de um obreiro de 66 anos de idade. Saiba mais AQUI.

 ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira / Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Audiência foi realizada pela 13ª VT de Manaus, que homologou outros três acordos neste mesmo dia

A 13ª Vara do Trabalho de Manaus, homologou, no dia 28 de agosto, um acordo no valor de R$ 88 mil, realizado entre empresa comercial e ex-funcionário, pondo fim à ação trabalhista iniciada em fevereiro de 2020. A audiência fez parte do Dia Regional da Conciliação.

O acordo realizado envolvia ação trabalhista que tratava de acúmulo de função, em decorrência de transporte de valores, estabilidade provisória após afastamento decorrente de auxílio doença-acidentário, além de pagamento de danos morais.

Entenda o caso

O reclamante trabalhou como gerente comercial para a empresa reclamada desde 2013. Ele realizava suas atividades em uma loja em Manaus/AM, mas em 2015 foi transferido para gerenciar uma unidade em Porto Alegre e logo depois em Novo Hamburgo, ambas no Rio Grande do Sul.

Apesar de ter sido contratado para exercer a função de gerente comercial, o trabalhador alega que, por determinação da empresa, ele exercia, diariamente, o transporte de altos valores para realização de depósitos em bancos, função diversa daquela para a qual fora contratado. Segundo consta em petição inicial, ele realizava depósitos bancários sem nenhum tipo de segurança ou escolta, utilizando-se de seu próprio veículo ou táxi para levar os valores aos Bancos. Isso aconteceu durante todo o período em que trabalhou para a reclamada, tanto em Manaus como em Novo Hamburgo.

"Os valores diários a serem depositados nunca eram inferiores a R$ 10 mil reais, chegando a alcançar R$ 658 mil reais. Tal fato causava ao reclamante estresse constante, pois temia por sua própria vida em caso de roubo, ou até por possível suposição, por parte da empresa, do envolvimento dele em caso de tais valores fossem roubados", consta no processo.

Estabilidade provisória

Em outubro de 2017, o trabalhador foi afastado por auxílio doença-acidentário, decorrente de doença psicológica, causada pelo trabalho desenvolvido na empresa reclamada somado a outros fatores pessoais ocorridos ao gerente comercial. Ele ficou afastado por três meses, tendo sido dispensado em fevereiro de 2018, logo após seu retorno ao trabalho.

Em fevereiro deste ano, ele recorreu à Justiça do Trabalho da 11ª Região (TRT11) pleiteando o pagamento de acúmulo de função, estabilidade provisória e indenização por danos morais. O valor inicial da causa somava mais de R$ 350 mil.

Acordo realizado

Durante audiência virtual de conciliação realizada no Dia Regional da Conciliação, as partes chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 88 mil, pondo um fim definitivo ao litígio. O acordo foi homologado pelo juiz substituto da 13ª VT Manaus, Igo Zany Nunes Correa, com a participação da servidora Priscila Rodrigues Almeida de Souza, secretária de audiência.

A 13ª Vara do Trabalho de Manaus pautou seis audiências para o Dia Regional da Conciliação, das quais três foram presididas pelo Juiz Titular da Vara, Alberto de Carvalho Asensi, e outras três pelo Juiz Substituto, Igo Zany Nunes Correa. Todas foram realizadas de forma telepresencial, com acordos homologados em quatro audiências.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: 13ª VTM
Arte: Renard Batista
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