Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Audiência foi realizada pela 13ª VT de Manaus, que homologou outros três acordos neste mesmo dia

A 13ª Vara do Trabalho de Manaus, homologou, no dia 28 de agosto, um acordo no valor de R$ 88 mil, realizado entre empresa comercial e ex-funcionário, pondo fim à ação trabalhista iniciada em fevereiro de 2020. A audiência fez parte do Dia Regional da Conciliação.

O acordo realizado envolvia ação trabalhista que tratava de acúmulo de função, em decorrência de transporte de valores, estabilidade provisória após afastamento decorrente de auxílio doença-acidentário, além de pagamento de danos morais.

Entenda o caso

O reclamante trabalhou como gerente comercial para a empresa reclamada desde 2013. Ele realizava suas atividades em uma loja em Manaus/AM, mas em 2015 foi transferido para gerenciar uma unidade em Porto Alegre e logo depois em Novo Hamburgo, ambas no Rio Grande do Sul.

Apesar de ter sido contratado para exercer a função de gerente comercial, o trabalhador alega que, por determinação da empresa, ele exercia, diariamente, o transporte de altos valores para realização de depósitos em bancos, função diversa daquela para a qual fora contratado. Segundo consta em petição inicial, ele realizava depósitos bancários sem nenhum tipo de segurança ou escolta, utilizando-se de seu próprio veículo ou táxi para levar os valores aos Bancos. Isso aconteceu durante todo o período em que trabalhou para a reclamada, tanto em Manaus como em Novo Hamburgo.

"Os valores diários a serem depositados nunca eram inferiores a R$ 10 mil reais, chegando a alcançar R$ 658 mil reais. Tal fato causava ao reclamante estresse constante, pois temia por sua própria vida em caso de roubo, ou até por possível suposição, por parte da empresa, do envolvimento dele em caso de tais valores fossem roubados", consta no processo.

Estabilidade provisória

Em outubro de 2017, o trabalhador foi afastado por auxílio doença-acidentário, decorrente de doença psicológica, causada pelo trabalho desenvolvido na empresa reclamada somado a outros fatores pessoais ocorridos ao gerente comercial. Ele ficou afastado por três meses, tendo sido dispensado em fevereiro de 2018, logo após seu retorno ao trabalho.

Em fevereiro deste ano, ele recorreu à Justiça do Trabalho da 11ª Região (TRT11) pleiteando o pagamento de acúmulo de função, estabilidade provisória e indenização por danos morais. O valor inicial da causa somava mais de R$ 350 mil.

Acordo realizado

Durante audiência virtual de conciliação realizada no Dia Regional da Conciliação, as partes chegaram a um acordo para o pagamento de R$ 88 mil, pondo um fim definitivo ao litígio. O acordo foi homologado pelo juiz substituto da 13ª VT Manaus, Igo Zany Nunes Correa, com a participação da servidora Priscila Rodrigues Almeida de Souza, secretária de audiência.

A 13ª Vara do Trabalho de Manaus pautou seis audiências para o Dia Regional da Conciliação, das quais três foram presididas pelo Juiz Titular da Vara, Alberto de Carvalho Asensi, e outras três pelo Juiz Substituto, Igo Zany Nunes Correa. Todas foram realizadas de forma telepresencial, com acordos homologados em quatro audiências.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Foto: 13ª VTM
Arte: Renard Batista
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A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 6 de agosto de 2020, Correição Ordinária Anual na Vara do Trabalho de Eirunepé, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz do Trabalho Titular, Carlos Delan de Souza Pinheiro, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de maio e junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019:
100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de
conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e,
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão realizando as atividades na modalidade trabalho remoto.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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Em 4 de agosto de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de Humaitá. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz Titular de Vara do Trabalho, Jander Roosevelt Romano Tavares, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A jurisdição da Vara correicionada abrange o próprio município, além de Apuí, Manicoré, Novo Aripuanã e Borba.

A correição telepresencial tomou por base o período de janeiro/2020 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação, buscando manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; e
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara e TRT) identificando e reduzindo em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

A vara também foi elogiada pela boa prática da notificação das partes para recebimento de alvarás (via PJe quando possui advogado) por meio eletrônico (aplicativo whatsapp e email) ou contato telefônico; por antecipar audiências a requerimento e concordância das partes, por ocasião da itinerância; por disponibilizar canal para agendamento e realização de videoconferência com advogados que quiserem conversar/despachar com o magistrado e por manter o contato constante entre os servidores, mesmo no trabalho remoto durante a pandemia, por meio de aplicativos e videoconferência.

Providências durante a pandemia

Dentre a providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a Vara tem priorizado as audiências por videoconferência em caso de solicitação das partes para conciliação e consignação de pagamento, bem como tem priorizado o atendimento via telefone e e-mail, observando o distanciamento social. Além disso, a vara está em contato direto com as agências da Caixa Econômica e Banco do Brasil em Humaitá, com o intuito de disponibilizar da forma mais célere e segura possível a liberação de alvarás judiciais.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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Em 29 de julho de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de Parintins. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Juiz Titular de Vara do Trabalho Izan Alves Miranda Filho e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange o próprio Município de Parintins e os Municípios de Barreirinha, Nhamundá, Boa Vista do Ramos e Maués.

A correição telepresencial tomou por base o período de novembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

Meta Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;

Meta Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;

Meta nº 5 – Impulsionar processos à execução, buscando baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente;

Meta Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;

Meta Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara e TRT) identificando e reduzindo em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

A vara também foi elogiada pelo excelente resultado obtido nas itinerâncias, com a realização de número expressivo de acordos e prolação de sentenças, pela realização de atermações de forma remota – via telefone e/ou whatsapp, inclusive em processos provenientes da itinerância (Covid-19) e pela implementação da medida “Oficial de Justiça Conciliador”, como iniciativa integrante do projeto “Boas Práticas”.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, cita-se que os servidores da vara correicionada estão trabalhando remotamente e realizando atendimento das partes, inclusive atermação, por telefone, e-mail da vara e whatsapp. A vara também tem realizado cadastro de contas de partes e advogados para expedição de alvarás de forma mais célere, sem necessidade de prévio peticionamento e tem utilizado planilhas online (G suite) que facilitam o trabalho remoto.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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Em 22 de julho de 2020, a Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou Correição Ordinária Anual na modalidade telepresencial na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz Titular de Vara do Trabalho SANDRO NAHMIAS MELO e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange o próprio município de Presidente Figueiredo, bem como os municípios de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Izabel do Rio Negro.
A correição telepresencial tomou por base o período de novembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau;
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (Vara) identificando e reduzindo em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
A vara foi elogiada, ainda, pelo empenho em digitalizar processos físicos e buscar reduzir o acervo de processos antigos. O juízo foi elogiado pela valorosa colaboração com a administração do tribunal, tendo o Juiz Sandro Nahmias Melo participando como membro de várias comissões e comitês regionais, com destaque para o Comitê do Trabalho Seguro, Comitê de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, Comitê de Priorização de Atenção ao Primeiro Grau, Comitê de Combate ao Trabalho Infantil e Comitê de Urgência da COVID-19.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da vara e whatsapp. A Vara de Presidente Figueiredo utilizava habitualmente o sistema de notificação por meio do número celular dos reclamantes e whatsapp para os residentes em área de difícil acesso. Em função da pandemia e suspensão das atividades presenciais, esta prática foi estendida a todos os jurisdicionados, tanto para tomada de reclamatórias quanto para os demais atos processuais, inclusive entrega de carta de adjudicação.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) recuperou o valor de mais de R$ 637 mil “esquecidos” em contas judiciais e pertencentes a empresas e ao município de Manaus/AM. A recuperação destes recursos faz parte das ações do Projeto Garimpo, que busca identificar valores depositados nas contas judiciais de processos arquivados, para devolver aos trabalhadores e empregadores, procedendo, assim, ao saneamento dos depósitos judiciais.

Para a pesquisa dos valores, o projeto utiliza um sistema que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) disponibilizou aos TRTs e que localiza depósitos recursais, honorários periciais e alvarás não sacados por trabalhadores, empresas, advogados ou peritos. A ação é realizada em parceria com o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. No âmbito do TRT11, o Projeto Garimpo é coordenado pela Corregedoria Regional.

O juiz auxiliar da corregedoria, Tulio Macedo Rosa, explica que, por inúmeras razões, muitos processos são arquivados com valores que as partes desconhecem a existência. “Neste momento de dificuldade financeira gerada pela pandemia do Coronavírus, é de extrema importância o trabalho da Corregedoria Regional junto com as Varas para identificar esses valores arquivados e devolver às partes”, frisou.

No âmbito do TRT11, o projeto encontra-se em fase inicial. O município de Manaus foi o único ente público que recebeu valores devolvidos nessa etapa do projeto. “Nos próximos meses, o objetivo será ampliar o número de processos pesquisados para que mais partes possam ser beneficiadas com a devolução de valores que estavam depositados em contas de processos arquivados”, ressaltou o magistrado.

Projeto Garimpo

O Projeto Garimpo utiliza um sistema desenvolvido pelo TRT da 21ª Região (RN), e instituído pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) na Justiça do Trabalho, por meio do Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.CGJT, em fevereiro de 2019. No TRT11, o ato é regulamentado pelo Ato Conjunto n. 2/2020, editado pela Presidência e Corregedoria Regional.

Capacitação dos servidores

No mês de julho de 2020, a Corregedoria Regional realizou três cursos telepresenciais com os servidores do TRT11 integrantes do projeto Garimpo. Cada Vara do Trabalho do TRT agora possui pelo menos um servidor treinado para integrar o projeto no âmbito do Regional.

ASCOM/TRT11
Texto: Jonathan Ferreira, com informações da Corregedoria Regional 
Arte: Renard Batista
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A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 17/07/2020 Correição Ordinária Anual na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO, o Juiz Substituto DANIEL CARVALHO MARTINS e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de dezembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos (identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016);
META Nº 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação (meta acima de 41,2%);

META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior, e
META ESPECÍFICA – Reduzir o tempo médio de duração do processo em 2% na fase de conhecimento.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão realizando as atividades na modalidade home office.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Diego Xavier 
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A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 15/07/2020, Correição Ordinária Anual, na Vara do Trabalho de Coari na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da Excelentíssima Juíza Titular de Vara do Trabalho SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR. A Jurisdição da Vara correicionada abrange, além de Coari, o município de Codajás.
A correição telepresencial tomou por base o período de setembro/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.
A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:
META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação, buscando manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
Meta nº 5 – Impulsionar processos à execução, buscando baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau.
A unidade também foi elogiada pelo excelente prazo médio de 55.07 dias do ajuizamento até a prolação da sentença, alcançado na fase de conhecimento, o que reflete o empenho de todos da Vara para entregar a prestação jurisdicional o mais breve possível; Elogiou-se, ainda a boa prática realizada pela magistrada SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA de realizar palestras durante a realização das itinerâncias, com variados temas com o objetivo de levar uma mensagem ao jurisdicionado.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da vara e whatsapp.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Diego Xavier 
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O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já está com as inscrições de processos abertas para o Dia Regional da Conciliação, marcado para 28 de agosto. Interessados em agendar uma audiência de conciliação telepresencial têm até o dia 13 de agosto para inscrever seu processo através de formulário eletrônico disponível no site do Tribunal (www.trt11.jus.br). Para acessar diretamente o formulário de inscrição clique AQUI.

O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, por conta da pandemia do coronavírus e das recomendações de distanciamento social, as audiências de conciliação para as tentativas de acordo serão realizadas integralmente por videoconferência.

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e de Boa Vista/RR, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR, e das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é que sejam realizadas, um número expressivo de audiências de conciliação telepresenciais durante o evento.

Diga SIM à Conciliação
O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e tem como slogan "Diga SIM à conciliação e mediação e NÃO ao conflito". A iniciativa, que está em sua segunda edição, também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Conforme explica a Corregedora Regional e Ouvidora do TRT11, desembargadora, Ruth Barbosa Sampaio, a ideia é fomentar a realização de audiências de conciliação, no sentido de solucionar, de forma amigável e consensual, os conflitos trabalhistas.

“Com a realização de um dia, inteiramente, dedicado a conciliação, buscamos, uma solução que atenda ao trabalhador e ao empregador, mormente, no cenário da pandemia, com estabelecimentos comerciais fechados, e várias outras atividades econômicas paralisadas”, destacou a magistrada que frisou ainda Nesse momento de incertezas, medo, fome, e privações de todas as espécies, o acordo na justiça do trabalho, com pagamento de salários e verbas de natureza alimentar é mais que uma garantia a sobrevivência do trabalhador.

Em 2019, o Dia Regional da Conciliação promoveu 722 audiências de conciliação, as quais resultaram em 256 acordos homologados e mais de R$ 2,6 milhões em créditos trabalhistas liberados aos reclamantes.

O que é: Live: Dia Regional da Conciliação
Data: 28 de agosto de 2020
Inscrições: até 13 de agosto
Formulário de inscrições CLIQUE AQUI

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou, no dia 10/07/2020, Correição Ordinária Anual na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do juiz do Trabalho Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, titular da 5ª VTM, do juiz substituto André Luiz Marques Cunha Junior, e da juíza substituta Luiza Techmann Medeiros, além dos servidores lotados na Vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de outubro/2019 a maio/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos (identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016);
META Nº 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação (meta acima de 41,2%) e,
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas (98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau).

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a Vara correicionada informou que manteve os servidores trabalhando remotamente, com priorização ao atendimento dos pedidos de urgência.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Diego Xavier 
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Evento acontece no dia 28 de agosto e será integralmente telepresencial

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) já iniciou os preparativos para a realização do Dia Regional da Conciliação, marcado para 28 de agosto. O evento é uma iniciativa da Corregedoria Regional e tem como proposta somar esforços para ampliar o número de acordos entre empregadores e trabalhadores, solucionando de forma mais célere os conflitos trabalhistas.

Nesta edição, por conta da pandemia do coronavírus e das recomendações de distanciamento social, as audiências de conciliação para as tentativas de acordo serão realizadas integralmente por videoconferência.

Participarão do Dia Regional da Conciliação as Varas do Trabalho de Manaus/AM, do interior do Amazonas e de Boa Vista/RR, além do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional – Cejusc Manaus/AM e Cejusc Boa Vista/RR, e das unidades judiciárias de 2º grau. A expectativa é que sejam realizadas, um número expressivo de audiências de conciliação telepresenciais durante o evento.

Inscrições
Os processos com maior potencial conciliatório serão selecionados pelas unidades para uma tentativa de acordo. Mas os interessados também poderão inscrever processos por meio de formulário on-line que será disponibilizado no portal do TRT11 (www.trt11.jus.br). As inscrições serão realizadas de 29 de julho a 13 de agosto.

Diga SIM à conciliação
O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e tem como slogan "Diga SIM à conciliação e mediação e NÃO ao conflito". A iniciativa, que está em sua segunda edição, também busca somar esforços para o cumprimento das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

Conforme explica a Corregedora Regional e Ouvidora do TRT11, desembargadora, Ruth Barbosa Sampaio, a ideia é fomentar a realização de audiências de conciliação, no sentido de solucionar, de forma amigável e consensual, os conflitos trabalhistas.

“Com a realização de um dia, inteiramente, dedicado a conciliação, buscamos, uma solução que atenda ao trabalhador e ao empregador, mormente, no cenário da pandemia, com estabelecimentos comerciais fechados, e várias outras atividades econômicas paralisadas”, destacou a magistrada que frisou ainda Nesse momento de incertezas, medo, fome, e privações de todas as espécies, o acordo na justiça do trabalho, com pagamento de salários e verbas de natureza alimentar é mais que uma garantia a sobrevivência do trabalhador.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Renard Batista 
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Por videoconferência, a Correição Ordinária foi realizada no último dia 08/07

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 08/07/2020 Correição Ordinária Anual na 18ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação da Excelentíssima Juíza do Trabalho Titular,SELMA THURY VIEIRA SÁ HAUACHE, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de abril/2019 a maio/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);

META Nº 2 – Julgar processos mais antigos (identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016);

META Nº 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação (meta acima de 41,2%) e,

META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas (98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau).

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que manteve os servidorestrabalhando remotamente, com priorização ao atendimento dos pedidos de urgência. Além disso, a vara também está realizando audiências virtuais por videoconferência.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Por videoconferência, a Correição Ordinária foi realizada no último dia 06/07

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 06/07/2020, Correição Ordinária Anual, na 4ª Vara do Trabalho de Manaus, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular, Gerfran Carneiro Moreira, e a Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, Carla Priscilla Silva Nobre, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de setembro/2019 a maio/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);

META Nº 2 – Julgar processos mais antigos (identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016);

META Nº 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação (meta acima de 41,2%) e,

META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas (98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau).

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da Vara e whatsapp.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Por videoconferência, a Correição Ordinária foi realizada no último dia 02/07

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 02/07/2020, Correição Ordinária Anual, na 16ª Vara do Trabalho, na modalidade telepresencial. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos, Cristiano Fraga e Sandra Mara Freitas Alves, e demais servidores lotados na vara, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de julho/2019 a maio/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A unidade judiciária foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas Nacionais do CNJ, quais sejam:

META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos (julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente);

META Nº 2 – Julgar processos mais antigos (identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016);

META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas (98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau) e,

META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara) (identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior).

A unidade também foi elogiada por boas práticas que resultaram na redução do prazo médio desde o ajuizamento até o arquivamento definitivo dos autos, tendo em vista a realização de mutirões de serviço e de utilização de ferramenta de controle gerencial e planejamento de atividades (CIGS).

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que os servidores estão trabalhando remotamente e realizando atendimento às partes por telefone, e-mail da vara e whatsapp.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria do TRT11
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Por videoconferência, a Correição Ordinária foi realizada no último dia 25/6

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou no dia 25/06/2020, Correição Ordinária Anual, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Lábrea, cuja jurisdição abrange também os municípios de Canutama, Tapauá, Boca do Acre e Pauini. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação dos servidores lotados na vara e da Juíza do Trabalho Titular, Carolina de Souza Lacerda Aires França, por meio de videoconferência, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de outubro/2019 a maio/2020, sendo os dados extraídos dos Sistemas Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho.

A Vara correicionada foi elogiada pelo desempenho no IGEST - Índice Nacional de Gestão do Desempenho da Justiça do Trabalho, por ter alcançado a 9ª colocação, no âmbito regional; pelo cumprimento das Metas Nacionais do CNJ: META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016; META Nº 3 – Aumentar os casos solucionados por conciliação; META Nº 5 – Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente; META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e, META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

A Corregedora elogiou também a atuação da magistrada pela realização de audiências telepresenciais, inclusive incluindo em pauta ações colhidas na itinerância. Atualmente a vara está atendendo aos jurisdicionados por meio de whatsApp, telefone e e-mail.

Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou pela manutenção dos esforços que resultaram nos dados estatísticos positivos da vara.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Secretaria da Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Por videoconferência, a Correição Ordinária foi realizada no último dia 19/6

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou no dia 19 de junho de 2020 a Correição Ordinária, na modalidade telepresencial, na Vara do Trabalho de Tefé, cuja jurisdição abrange também os municípios de Tefé, Alvarães, Fonte Boa, Juruá, Japurá, Maraã, Uarini e Jutaí. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação dos servidores lotados na vara e do Juiz do Trabalho Titular EDUARDO MIRANDA BARBOSA RIBEIRO, por meio de videoconferência, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de agosto/2019 a junho/2020, sendo os dados extraídos do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), Sistema e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho, estes fornecidos pela Seção de Estatística e Pesquisa deste Tribunal.
A Vara correicionada foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça, quais sejam: META Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente; META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016; META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau; META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
A corregedora destacou a melhora dos índices de produtividade da vara na fase de conhecimento, especialmente após o acompanhamento da unidade correicionada pela Corregedoria por meio de inspeção virtual no período que antecedeu à correição ordinária.

Providências durante a pandemia

Dentre as providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que reduziu o trabalho presencial na unidade em 30%, adotando o sistema de rodízio, e mantendo servidores em trabalho remoto, a fim de garantir o atendimento ao jurisdicionado; manteve a atividade da vara com a elaboração de despachos e decisões judiciais, dentre outros, priorizando as urgências.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que a unidade judiciária continue melhorando o desempenho dos índices de produtividade relacionados à liquidação e execução, objetivando sempre resultados positivos na prestação jurisdicional.

ASCOM/TRT11
Texto e imagem: Secretaria da Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Por videoconferência, a Correição Ordinária ocorreu na última quarta-feira (17/6)

Dando continuidade ao calendário de correições no âmbito do TRT da 11ª Região, foi realizada no dia 17 de junho de 2020 Correição Ordinária, na modalidade telepresencial. A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio procedeu à correição telepresencial na Vara do Trabalho de Manacapuru, cuja jurisdição abrange também os municípios de Anamã, Caapiranga, Iranduba, Manaquiri, Novo Airão, Beruri, Anori, Autazes, Careiro e Careiro da Várzea. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação dos servidores lotados na vara e da Juíza do Trabalho Titular YONE SILVA GURGEL CARDOSO por meio de videoconferência, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.
A correição telepresencial tomou por base o período de março/2019 a maio/2020, sendo os dados extraídos do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), Sistema e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho, estes fornecidos pela Seção de Estatística e Pesquisa deste Tribunal.
A Vara correicionada foi elogiada pelo cumprimento de várias Metas nacionais do CNJ, quais sejam:
METAS NACIONAIS Nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente;
META Nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016;
META Nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017;
META Nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e,
META Nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.
A unidade também foi elogiada por boas práticas realizadas como a semana interna de tentativa de conciliação entre as partes, bem como a interação com a comunidade para valorização do menor aprendiz, com ações para conscientização da população sobre a proibição do trabalho infantil e exploração sexual, além da parceria com o Município para vacinação dos servidores, exames rápidos voltados à saúde dos servidores, e até mesmo dos jurisdicionados quando presentes na sede da Vara. Elogia-se, ainda, a parceria realizada com a Justiça Estadual no compartilhamento de cumprimento de diligências pelos oficiais de justiça, minimizando diligências nos municípios distantes da jurisdição.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que foram tomadas medidas de higiene e segurança, principalmente quanto à higienização com álcool em gel, limpeza interna e atendimento estritamente necessário, com servidores devidamente protegidos e mantendo distância de segurança. Foi adotado, ainda, o trabalho remoto dos servidores com reuniões virtuais e estabelecimento de metas a serem atingidas pelos servidores. A unidade também realizou parceria com município e com ONG ́s para possibilitar doação de materiais, EPI ́s, alimentos (cestas básicas) e vestimentas destinadas às famílias necessitadas, com ajuda de amigos, servidores, familiares.
Por fim, a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou sejam envidados esforços para que seja continuamente melhorado o desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e imagens: Secretaria da Corregedoria
Arte: Diego Xavier
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

A Corregedora e Ouvidora do TRT da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio procedeu à correição ordinária anual na Vara do Trabalho de Eirunepé, na modalidade telepresencial, em virtude da pandemia provocada pela COVID-19. A jurisdição da unidade correicionada abrange também os municípios de Envira, Ipixuna, Guajará, Itamarati e Carauari. Os trabalhos foram desenvolvidos com a participação dos servidores lotados na vara e do Juiz do Trabalho Titular Carlos Delan de Souza Pinheiro, por meio de videoconferência, nos termos autorizados pelo Provimento nº 3/2020/SCR.

A correição telepresencial tomou por base o período de agosto/2018 a abril/2020, sendo os dados extraídos do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), Sistema e-Gestão, IGEST e dos índices alcançados nas Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça e da Justiça do Trabalho, estes fornecidos pela Seção de Estatística e Pesquisa deste Tribunal.

A Vara correicionada cumpriu as seguintes Metas Nacionais: nº 1 – Julgar mais processos que os distribuídos: julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente; Meta nº 2 – Julgar processos mais antigos: identificar e julgar até 31/12/2019: 100% dos processos distribuídos até 31/12/2015, e pelo menos 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016; Meta nº 3 – Estimular a conciliação: manter o índice de conciliação na fase de conhecimento, em relação ao percentual do biênio 2016/2017; Meta nº 6 – Priorizar o julgamento das ações coletivas: 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e, Meta nº 7 – Priorizar o julgamento dos processos dos maiores litigantes e dos recursos repetitivos (TRT e Vara); identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

A despeito do alcance das metas nacionais, a unidade recebeu recomendações e determinações da Corregedora no sentido de que sejam envidados esforços para reduzir o prazo médio de duração do processo em todas as fases processuais, tendo em vista que a unidade figurou entre as dez varas com maior prazo médio do TRT da 11ª Região.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada informou que disponibilizou canais de atendimento remoto para atendimento ao jurisdicionado, por meio de e-mail e whatsapp.

Ao fim da correição a Corregedora rogou pela saúde de todos os participantes e seus familiares e conclamou pelos esforços para a melhora do desempenho da unidade.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Por videoconferência, a primeira correição nessa modalidade ocorreu no último dia 4 de junho

Juíza Titular da VT de Tabatinga, Gisele Araújo Loureiro de Lima, e Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, durante a Correição TelepresencialMesmo diante dos trágicos números até então apresentados em decorrência da COVID-19, no dia 4 de junho de 2020, a Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 11ª Região, na pessoa de sua Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, venceu as dificuldades acarretadas por uma pandemia e historicamente realizou a primeira correição telepresencial no nosso Regional, contando com todo esforço e contribuição já costumeiro da Excelentíssima Juíza Titular da Vara do Trabalho de Tabatinga, Dra. Gisele Araújo Loureiro de Lima.
Os trabalhos realizados com base no Provimento nº 3/2020/SCR, o qual dispõe acerca das correições telepresenciais excepcionalmente por videoconferência durante o período da pandemia da COVID-19, contou com a mais ampla divulgação naquele Município, além da comunicação à OAB/AM e representantes do Ministério Público do Trabalho, dando detalhes de seus acessos, caso assim os desejassem.
A correição telepresencial tomou como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão, IGEST e metas nacionais fornecidas pela Seção de Estatística e Pesquisa, aferidos durante o período de junho/2019 a abril/2020.

Destaques

A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 2, 3, 4, 5 e 7 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ e pela excepcional diminuição nos prazos médios em relação à Correição passada nas fases de liquidação e execução, bem como no que diz respeito ao apoio à Corregedoria Regional para a realização da “Ação Conjunta no Acesso à Justiça: Desafios da Região Norte”, com o advento de palestras e estandes de atendimento à comunidade.
Outras ações dignas de elogio à Vara correicionada foram a possibilidade de transferência do crédito a receber para conta bancária da parte; recebimento de petições pelo e-mail da Vara; diligências realizadas nas Instituições Financeiras; realização de notificação pelo telefone, esclarecimentos de dúvidas trabalhistas à comunidade, com visitas periódicas à rádio local, por meio de entrevistas concedidas pela juíza titular da vara, bem como visitas às escolas para divulgação das campanhas institucionais da Justiça do Trabalho.

Providências durante a pandemia

Quanto às providências adotadas para a contenção do avanço da COVID-19, a vara correicionada apresentou as seguintes medidas:
a) Revezamento entre servidores cedidos pela Prefeitura (01 a cada semana) com as devidas precauções no que tange ao uso de máscaras, álcool gel, limpeza da Vara.
b) Tentativa de contato com os advogados das empresas cadastrados em outros processos para concordância de recebimento de citação.
c) Tramitação dos autos em secretaria com concessão de prazo para apresentar defesa no prazo de 15 dias (art. 6º do Ato n.º 11/GCGJT de 23 de abril de 2020 e art. 335, CPC) e dispensa de audiência quando as partes indicam a ausência de prova testemunhal e oitiva das partes.
d) Notificação nos processos com patrono cadastrado para tentativa de inclusão em pauta virtual.
f) A diretora da Vara procedeu à aquisição de escudos faciais para os servidores e vigilantes que estão em atendimento presencial.
Por fim, a Corregedora, num misto de emoção e pesar pelas vidas que se foram pela trágica pandemia, rogou pela saúde de todos aqueles que fizeram possível a realização de histórica correição, extensiva a todos seus familiares e parabenizou a magistrada e servidores da Vara.

Magistradas e servidores participaram da 1ª correição do TRT11 realizada por videoconferência

ASCOM/TRT11
Texto e imagens: Com informações da Corregedoria
Arte: Diego Xavier
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Por videoconferência, os trabalhos correicionais serão realizados em conformidade com o Ato nº 13/CGJT e o Provimento nº 3/2020/SCR

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) dará início, a partir do próximo dia 4 de junho, às correições telepresenciais, utilizando a ferramenta de videoconferência. A primeira correição nessa modalidade será realizada na Vara do Trabalho de Tabatinga, município no interior do Amazonas localizado na tríplice fronteira entre Brasil, Colômbia e Peru.
No último dia 21 de maio, a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, editou o Provimento nº 3/2020, que dispõe sobre a realização da Correição Telepresencial nas unidades judiciárias de 1º grau do TRT11.
A medida tem caráter excepcional, por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e está em consonância com o Ato nº 13/2020, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que autoriza as Corregedorias Regionais dos Tribunais Regionais do Trabalho a realizarem correições ordinárias pelo meio telepresencial devido à suspensão das atividades presenciais por tempo indeterminado.
Durante as correições ordinárias, são verificadas informações relativas a dados como quantitativo de processos, celeridade na tramitação processual, cumprimento de metas, boas práticas e sugestões para solução de dificuldades porventura detectadas.

1ª correição telepresencial

Iniciando a retomada do calendário anual de correições do TRT11, a primeira correição telepresencial será realizada na Vara do Trabalho de Tabatinga (AM), no dia 4 de junho, às 10h30.
Os interessados em participar da audiência pública com a Corregedora Regional, especialmente partes, advogados e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), poderão fazer uso da plataforma definida por meio de seus computadores pessoais ou institucionais, tablets e celulares, sendo necessária a indicação de um e-mail e um número de telefone com Whatsapp para o encaminhamento do convite para acessar a sala virtual.
Os pedidos de inscrição devem ser encaminhados ao e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até 48 horas antes da data da correição ordinária
Segundo o Provimento nº 3/2020/SCR, durante as correições telepresenciais poderão ser utilizadas as ferramentas de videoconferência Cisco-Webex ou Google Meet.

Calendário de correições

Conforme o calendário divulgado pela Secretaria da Corregedoria, em junho estão agendadas as correições ordinárias nas Varas do Trabalho de Eirunepé (9/6), Manacapuru (10/6), Tefé (26/6) e 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista (30/6).

A Secretaria da Corregedoria salienta que o cronograma está sujeito a alterações em virtude dos eventos institucionais.

Acesse o calendário anual com todas as correições programadas.

Acesse o Ato nº 13/CGJT.

Acesse o Provimento nº 3/2020/SCR.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Arte: Renard Batista
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Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

Após a pandemia, os encontros presenciais de presidentes e corregedores dos TRTs foram substituídos pelas reuniões via Google Meet. A segunda nessa modalidade ocorreu na última quinta-feira, 14/5. O presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso; e a corregedora regional, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participaram da reunião virtual.

Após abertura pelo presidente da entidade, desembargador Paulo Pimenta, o vice-presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, compartilhou as experiências na vice-presidência da Corte, bem como fez algumas análises da atuação da Justiça do Trabalho nesse período de pandemia da covid-19.

Para o ministro Vieira de Mello Filho, em síntese, ‘nosso futuro depende do nosso presente’. Nesse sentido, ele destacou a atuação dos órgãos da Justiça do Trabalho de forma telepresencial e, também, na mediação de conflitos coletivos pré-processuais, ou seja, quando ainda não há um processo formal instaurado. Vários Regionais já instalaram protocolos de atuação nessa via, com resultados exitosos, tal qual o TRT da 4ª Região, exemplificou o ministro. Ele destacou que, nessa modalidade, a Justiça reconhece o conflito em sua singularidade, ouve as partes diretamente e, enfim, gera um resultado útil para a sociedade.

Papel da Justiça do Trabalho agora e pós-pandemia
Para o ministro, “a pandemia mostrou a centralidade do trabalho”, ressaltando que não se produz riqueza sem a conjugação de esforços. Vieira de Mello Filho também falou sobre a importância da proteção do Estado nas relações entre capital e trabalho em um país em desenvolvimento como o Brasil, com esse patamar de desigualdade. “[A Justiça do Trabalho] é o mais lídimo representante da equalização dos interesses numa sociedade desigual e, sobretudo, numa sociedade que se pretende justa e social”, refletiu o ministro.

Participaram da reunião telepresencial do Coleprecor, além do presidente do Colégio, desembargador Paulo Pimenta, e do vice-presidente do TST, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, mais de 40 desembargadores dos 24 Regionais Trabalhistas.

Coleprecor
O Coleprecor é uma entidade da sociedade civil composta pelos Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho, com a finalidade de trocar ideias, boas práticas, e manter uma interlocução com outras entidades e uma integração com os TRTs. As reuniões do Colégio são, normalmente, realizadas mensalmente, contando com a presença de ministros, professores e outros convidados, visando, também, ao estudo e aprofundamento de temas jurídicos e aperfeiçoamento da prestação da tutela jurisdicional trabalhista sem prejuízo da representatividade do TST, cujo(a) presidente integra o Coleprecor como membro de honra.

Imprensa/Coleprecor

A Corregedoria Regional reuniu-se nesta sexta-feira, (08/05), com a Diretoria-Geral e a Diretoria da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), a fim de tratar sobre o preenchimento da Proposta Orçamentária Prévia do ano de 2021 pertinente à verba de itinerância, da qual a Corregedoria é gestora.

A Diretora da SOF, Luana Joia, informou que o percentual de reajuste para a itinerância no ano de 2021, estabelecido pelo Ministério da Economia, é de apenas 2,5%. De acordo com a Corregedora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o reajuste limitado não será suficiente para cumprir os projetos previstos, porém, envidará todos os esforços para que ainda este ano seja garantida a realização das itinerâncias com segurança aos magistrados e servidores, adquirindo, para isso, coletes à prova de bala, além dos equipamentos para prevenção da Covid-19.

Texto: Corregedoria

Considerando as medidas temporárias e de emergência de prevenção ao contágio pelo Coronavírus e a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) suspendeu todos os atendimentos da Justiça do Trabalho Itinerante que estavam designados para o período de 18 de março a 30 de junho de 2020.

A medida segue a regulamentação trazida pelo Ato TRT 11a Região 15/2020/SGP, Ato TRT 11a Região 16/2020/SGP, Ato TRT 11a Região 17/2020/SGP, Ato Conjunto nº 02/2020/SGP/SCR, Ato Conjunto nº 03/2020/SGP/SCR, Ato Conjunto nº 04/2020/SGP/SCR, Ato Conjunto nº 005/2020/SGP/SCR e Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº 5.

A Corregedoria do TRT11 informa que, até o momento, em virtude da inexistência de previsão de retorno da prestação de serviços presenciais no âmbito do Regional, não há previsão de retorno das itinerâncias. Tão logo a prestação de serviços presenciais seja restabelecida, será publicado novo cronograma de itinerâncias para o ano de 2020, dentro das possibilidades de cada Vara do Trabalho.

A relação das itinerâncias suspensas pode ser conferida abaixo:

MARÇO
- Tomada de reclamatórias no Município de Cantá e adjacências, de 30 a 31/03/2020;
- Realização de audiências no Município de Alto Alegre e adjacências, de 30/03 a 03/04/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Maués, de 14 a 21/03/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Nhamundá, de 30/03 a 02/04/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Beruri, de 23 a 25/03/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Novo Airão, de 30/03 a 01/04/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Japurá e Maraã, de 16 a 22/03/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Uarini e Juruá, de 30/03 a 03/04/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Carauari, de 17 a 27/03/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Pauini e Boca do Acre, de 17 a 22/03/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, de 20 a 28/03/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Manicoré e Novo Aripuanã, de 23/03 a 05/04/2020.

ABRIL
- Tomada de reclamatórias no Município de Pacaraima e adjacências, de 13 a 17/04/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant, de 13 a 14/04/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Caapiranga, de 14 a 16/04/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Barreirinha, de 27 a 30/04/2020.

MAIO
- Realização de audiências nos Municípios de Japurá e Maraã, de 04 a 08/05/2020;
- Realização de audiências nos Municípios de Juruá e Uarini, de 25 a 29/05/2020;
- Tomada de Reclamatórias no Município de Caracaraí e adjacências, de 04 a 08/05/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Anamã, de 05 a 07/05/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Manaquiri, de 19 a 21/05/2020;
- Realização de audiências no Município de Anori, de 25 a 27/05/2020;
- Realização de audiências no Município de Beruri, de 28 a 30/05/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Cantá e adjacências, de 11 a 12/05/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de São Luiz do Anauá e adjacências, de 18 a 21/05/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Envira, de 13 a 15/05/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de São Gabriel da Cachoeira, de 18 a 23/05/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Tapauá e Canutama, de 25/05 a 05/06/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Nhamundá, de 26 a 28/05/2020;

JUNHO
- Tomada de reclamatórias no Município de Autazes, de 01 a 03/06/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Careiro da Várzea, de 08 a 10/06/2020;
- Tomada de reclamatórias no Município de Careiro Castanho, de 15 a 17/06/2020;
- Realização de audiências no Município de Caracaraí e adjacências, de 01 a 05/06/2020;
- Tomada de Reclamatórias no Município de Nova Olinda do Norte, de 08 a 10/06/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Jutaí e Fonte Boa, de 14 a 19/06/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Pacaraima e adjacências, de 15 a 19/06/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Rorainópolis e adjacências, de 21/06 a 04/07/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências nos Municípios de Borba e Novo Aripuanã, de 16 a 24/06/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Barreirinha, de 16 a 18/06/2020;
- Tomada de reclamatórias e realização de audiências no Município de Ipixuna, de 24 a 26/06/2020;
- Tomada de reclamatórias nos Municípios de Silves e Itapiranga, de 27 a 30/06/2020.

ASCOM/TRT11
Texto: Com informações da Corregedoria
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
Permitida a reprodução mediante citação da fonte.

O vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, e a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participaram da reunião.

A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, anunciou a consolidação, em um único ato, de todos os normativos do TST e do CSJT relacionados à pandemia, nesta quarta-feira (29), durante reunião telepresencial com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor). 

O vice-presidente do TRT11, desembargador José Dantas de Góes, e a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participaram do encontro virtual.

Na ocasião, a ministra pediu aos membros do Coleprecor sugestões para esta consolidação dos atos normativos, que diz respeito a toda a Justiça do Trabalho.

Reunião telepresencial Coleprecor

Novos conselheiros

Desembargador José Dantas de Góes, vice-presidente do TRT11, em reunião telepresencial do ColeprecorA ministra aproveitou a reunião para agradecer a participação das desembargadoras Vania Cunha Mattos, do TRT da 4ª Região (RS), e Maria Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues, do TRT da 21ª Região (RN), como conselheiras do CSJT no biênio 2018/2020. Também deu as boas-vindas aos novos conselheiros representantes das Regiões Sul e Nordeste, desembargador Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, do TRT da 9ª Região (PR), e desembargadora Anne Helena Fischer Inojosa, do TRT da 19ª Região (AL). Além disso, destacou que há esforços para retomar as sessões do CSJT em maio, de forma virtual.

Outros temas

A presidente do CSJT também informou aos membros do Coleprecor as perspectivas de orçamento da Justiça do Trabalho para 2021 e assinalou que o perfil de gastos de 2020 deve mudar em virtude da pandemia. Pediu colaboração dos TRTs para que as propostas de orçamento para o próximo ano levem em conta esses fatores.

Segundo a ministra, o CSJT deve criar uma equipe técnica multidisciplinar para dar continuidade às atividades desenvolvidas pelo grupo de trabalho para padronização da estrutura organizacional e de pessoal da Justiça do Trabalho. Ela informou ainda que há estudos em andamento para atender ao procedimento unificado de remoção de juízes em curso.

Corregedora do TRT11 Ruth Barbosa Sampaio também participou do encontro

Com informações do CSJT

Para o ministro, a atividade da Justiça do Trabalho tem caráter de urgência no contexto atual de pandemia.

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, se reuniu com presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho nesta terça-feira (28) para alinhar questões relativas ao Ato GCGJT 11/2020, que regulamenta os prazos processuais referentes aos atos que demandem atividades presenciais. O ministro destacou a importância da retomada e da eficiência da atividade jurisdicional no contexto da pandemia do coronavírus. O presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso; e a corregedora regional, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participaram da reunião virtual.

Proatividade

A proatividade da Justiça do Trabalho foi o tema central da reunião. “Há de ser instruído o processo, com toda a dificuldade que aparecer. Precisamos atender as pretensões e as demandas que estão surgindo”, afirmou o corregedor-geral. “Nossa atividade tem caráter de urgência e as pessoas precisam de uma resposta rápida e iminente”.

O magistrado explicou que o Ato GCGJT 11/2020 buscou regulamentar os prazos e os julgamentos telepresenciais, que serão essenciais para a prestação da atividade jurisdicional durante o isolamento social. Ele reconheceu as dificuldades do momento e a necessidade de adaptação das antigas rotinas, mas reforçou que é preciso “adotar posturas proativas para que haja atuação do Judiciário”.

O ministro também recomendou a uniformização dos normativos dos TRTs às disposições da Corregedoria-Geral, uma vez que a normatização em nível nacional oferece segurança jurídica aos advogados trabalhistas que atuam em diferentes estados.

Presidente do TRT11, Desembargador Lairto José Veloso, em reunião com a CGJTDados de produtividade

Em relação à produtividade, o ministro destacou a importância da atualização diária do sistema e-Gestão para responder às demandas e afirmar a atuação da Justiça do Trabalho perante a sociedade.

Também pediu prioridade aos processos em rito de execução e para aqueles que estão com prazos atrasados ou vencidos. A relação dos processos nestas condições será encaminhada pela Corregedoria-Geral aos TRTs para as devidas providências, como a criação de um plano de ação para colocá-los em dia.

Atendimento ao público

Para solucionar a ausência de atendimento presencial ao público externo nos TRTs, o ministro sugeriu sistemas de desvio de chamada, plantões e utilização de outros meios de comunicação, como e-mails institucionais.

Fonte: CSJT

O presidente do TRT11, desembargador Lairto Veloso, e a ouvidora e corregedora regional, desembargadora Ruth Sampaio. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) inaugurou, nesta quarta-feira (11/03), as novas instalações da Ouvidoria do Regional, localizada no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro. 

O novo local facilitará o acesso de advogados, jurisdicionados e demais interessados nos serviços da Ouvidoria do órgão. Após a reforma, o ambiente passou a contar com a estrutura necessária para recepção, processamento e acompanhamento das manifestações recebidas. A sala de atendimento conta com isolamento acústico para assegurar a privacidade das conversas.

O evento foi aberto pelo presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, que destacou o trabalho realizado pela Ouvidoria do TRT ao longo dos quase 16 anos de instalação, contribuindo de forma significativa para a melhoria dos serviços e para a efetividade da prestação judicial. “As ouvidorias são essenciais para democratizar o acesso do cidadão às instituições públicas e privadas. A entrega das novas instalações das Ouvidoria representa o firme propósito do TRT11 em aprimorar a comunicação com a sociedade, facilitar cada vez mais o acesso à Justiça do Trabalho e promover a aproximação deste Poder Judiciário com a sociedade”, declarou.

Em discurso, a Ouvidora e Corregedora Regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio falou dos desafios enfrentados por quem exerce o ofício de ouvidor, salientando, porém, a satisfação que tem em desempenhar esta missão. “O sucesso do Ouvidor dependerá não somente da sua aptidão em ouvir, mas principalmente, de pôr o coração a serviço da causa. Mesmo não se tratando de algo fácil, a missão de ouvir é gratificante. Escutar, para o Ouvidor, é se conectar aos sentimentos daquele que fala, que busca a compreensão de suas necessidades e a solução para seus anseios. Nosso objetivo com as mudanças é oferecer um ambiente adequado para o acolhimento de todos que necessitam de atendimento. A Ouvidoria do TRT 11 tem a missão de desenvolver no cidadão a certeza de que suas manifestações serão acolhidas com credibilidade, transparência e celeridade nas respostas”, afirmou.

Vídeo e Proad-Ouv

Na ocasião, a ouvidora do TRT11 apresentou um vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação do TRT11 sobre os serviços oferecidos pela ouvidoria, seus canais de acesso, os tipos de manifestações. Confira o vídeo:

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Ocorreu, ainda, o lançamento do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv), sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista.

A Ouvidoria do TRT da 11ª Região passará a adotar o sistema a partir deste ano e deverá ser utilizado por todos os órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho.

Autoridades que participaram da solenidade realizada ontem no Fórum Trabalhista de Manaus.Participaram também da solenidade as desembargadoras do TRT11 Francisca Rica Alencar Albuquerque e Ormy da Conceição Dias Bentes; o presidente de honra da Rede de Ouvidorias do Amazonas, conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Érico Xavier Desterro e Silva; a coordenadora executiva da Rede de Ouvidorias do Amazonas, Fabiana Pacífico Seabra; a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional Amazonas (OAB-AM), Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini; além de juízes e servidores do Tribunal.

Números

Em 2019, a Ouvidoria do TRT da 11ª Região (AM/RR) solucionou 99,52% das 838 manifestações recebidas, com atendimento conclusivo e arquivamento. Os atendimentos realizados pela Ouvidoria abrangem tanto o público interno (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), quanto o público externo (população em geral). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para o devido atendimento da demanda.

Canais da Ouvidoria

Pessoas interessadas em fazer qualquer tipo de manifestação como consultas, pedidos de informações, denúncias, reclamações, elogios ou sugestões podem entrar em contato com a Ouvidoria do TRT11 através dos telefones (92) 9621-7402 ou 7408, 0800 704 8893 e email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Há, ainda, um formulário eletrônico disponível na página da Ouvidoria no site ouvidoria.trt11.jus.br e, se o interessado preferir fazer a manifestação pessoalmente pode ir até o espaço da Ouvidoria, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 14h30, no terceiro andar do Fórum Trabalhista de Manaus, localizado a Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

Acesse a galeria de fotos do evento.

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Renan Rotondano
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Tel. (92) 3621-7238/7239

Magistrada e servidoras da 11ª VTM receberam Corregedora Regional e equipeA  Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou correição ordinária na 11ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 10 de março de 2020. A Corregedora e Ouvidora e sua equipe foram recebidos pela Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Luíza Teichmann Medeiros e demais servidores da unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora, bem como pelos dados extraídos do sistema e-Gestão, PJe e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH relativas ao período de fevereiro/2019 a fevereiro/2020.
Foi registrado em ata elogio pelo cumprimento das Metas nº 1, 2, 3 e 6 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, por figurar dentre as dez varas com menor prazo em todas as fases processuais deste Regional, pela redução do prazo médio de duração do processo na unidade, passando de 325,28 em 2018 para a média de 319,60 dias em 2019, período que leva em consideração desde o ajuizamento até o arquivamento definitivo dos autos.
Dentre as recomendações feitas à unidade, foi registrada a necessidade de serem envidados esforços para dar cumprimento às Metas Nacionais nº 5 e nº 7 do Conselho Nacional de Justiça, priorizar julgamento da demanda com exame de mérito, oportunizando à parte, sempre que possível, prazo para sanar vícios materiais, bem como sejam mantidos os processos pendentes de pagamento de precatório/RPV em pasta própria do PJe - fase de execução.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a acolhida oferecida pela vara e conclamou sejam contínuos os esforços para tornar mais célere e efetivo o atendimento às necessidades dos jurisdicionados.

Corregedora Regional Desemb. Ruth Barbosa Sampaio e Juíza do Trabalho Substituta Luíza Teichmann Medeiros

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria e Ouvidoria
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Novo local vai facilitar o acesso de advogados, jurisdicionados e demais interessados

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11) vai inaugurar, nesta quarta-feira (11/03), às 10h, as novas instalações da Ouvidoria, que passará a funcionar no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus, na rua Ferreira Pena, 546, Centro.

O novo local vai facilitar o acesso de advogados, jurisdicionados e demais interessados nos serviços da Ouvidoria do órgão. Após a reforma, o ambiente passou a contar com a estrutura necessária para recepção, processamento e acompanhamento das manifestações recebidas. A sala de atendimento conta com isolamento acústico para assegurar a privacidade das conversas. O espaço dispõe, ainda, da Sala do Ouvidor.

Na ocasião, a corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, também vai fazer uma apresentação sobre os serviços prestados e lançar o Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv).

Instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução nº 239/2019, o Proad-Ouv é o sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista.

A Ouvidoria do TRT da 11ª Região passará a adotar o sistema a partir deste ano. Conforme determina a resolução do CSJT, o Proad-Ouv deverá ser utilizado por todos os órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho.

Semana da Ouvidoria
Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os serviços prestados pela Ouvidoria e comemorar o Dia do Ouvidor, no período de 9 a 13 de março, o TRT11 está promovendo a Semana da Ouvidoria, com atendimento ao público, orientações e esclarecimentos, além da entrega de material informativo no térreo do Fórum Trabalhista, no horário das 8 às 11h.

Números
Em 2019, a Ouvidoria do TRT da 11ª Região (AM/RR) solucionou 99,52% das 838 manifestações recebidas, com atendimento conclusivo e arquivamento. Na avaliação da corregedora e ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o índice obtido demonstra que a Ouvidoria é um canal legítimo de atendimento ao cidadão, buscando solucionar as situações apresentadas. "A instituição favorece a melhoria do serviço prestado à população possibilitando o diálogo do cidadão com a gestão participativa", salientou.

Os atendimentos realizados pela Ouvidoria abrangem tanto o público interno (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), quanto o público externo (população em geral). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para o devido atendimento da demanda.

Dia do Ouvidor

Na quarta-feira (11), também será celebrado o Dia do Ouvidor. A data é comemorada nacionalmente em 16 de março.

Além da presença da corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participarão o presidente de honra da Rede de Ouvidorias do Amazonas, conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Érico Xavier Desterro e Silva, e a coordenadora executiva da entidade, Fabiana Pacífico Seabra.

Na ocasião, será apresentado o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) sobre os serviços prestados, as formas de manifestações e os canais de atendimento.

Evento: Inauguração das novas instalações da Ouvidoria
Data: 11 de março
Horário: 10h
Local: Térreo do Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, nº 546 – Centro)

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
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Tel. (92) 3621-7238/7239

O evento será realizado de 9 a 13 de março, no Fórum Trabalhista de Manaus, e inclui a inauguração das novas instalações da Ouvidoria do TRT11.

Com o objetivo de esclarecer a sociedade sobre os serviços prestados pela Ouvidoria e comemorar o Dia do Ouvidor, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá a Semana da Ouvidoria, de 9 e 13 de março. O evento será realizado no térreo do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, nº 546 - Centro, no horário de 8 às 11h.
Durante toda a semana haverá atendimento ao público, com orientações e esclarecimentos, além da entrega de material informativo no térreo do Fórum Trabalhista. Também serão inauguradas as novas instalações da Ouvidoria do TRT11, no 3º andar do prédio, após reforma visando oferecer maior conforto para atender os jurisdicionados. Consta, ainda, da programação o lançamento oficial do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv).
Em 2019, a Ouvidoria do TRT da 11ª Região (AM/RR) solucionou 99,52% das 838 manifestações recebidas, com atendimento conclusivo e arquivamento. Na avaliação da corregedora e ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, o índice obtido demonstra que a Ouvidoria é um canal legítimo de atendimento ao cidadão, buscando solucionar as situações apresentadas. "A instituição favorece a melhoria do serviço prestado à população possibilitando o diálogo do cidadão com a gestão participativa", salientou.
Os atendimentos realizados pela Ouvidoria abrangem tanto o público interno (magistrados, servidores, terceirizados e estagiários), quanto o público externo (população em geral). Ao receber cada manifestação, o órgão busca as respostas, informações, orientações e esclarecimentos necessários para o devido atendimento da demanda.

Dia do Ouvidor

Na quarta-feira (11), a partir das 10h, também será realizado atividade alusiva ao Dia do Ouvidor no térreo do Fórum Trabalhista de Manaus. A data é comemorada nacionalmente em 16 de março.
Além da presença da corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participarão o presidente de honra da Rede de Ouvidorias do Amazonas, conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE/AM) Érico Xavier Desterro e Silva, e a coordenadora executiva da entidade, Fabiana Pacífico Seabra.

Na ocasião, será apresentado o vídeo produzido pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom) sobre os serviços prestados, as formas de manifestações e os canais de atendimento.

Novas instalações

A inauguração das novas instalações da Ouvidoria do TRT11 no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus também  será realizada no dia 11 de março.  
Após a reforma, o ambiente passou a contar com a estrutura necessária para recepção, processamento e acompanhamento das manifestações recebidas. A sala de atendimento conta com isolamento acústico para assegurar a privacidade das conversas. O espaço dispõe, ainda, da Sala do Ouvidor.

Proad-Ouv

O lançamento oficial do Sistema de Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho (Proad-Ouv) ocorrerá na quarta-feira (11).
Instituído pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), por meio da Resolução nº 239/2019, o Proad-Ouv é o sistema único de processamento de informações relacionadas ao protocolo, ao processo administrativo e à Ouvidoria do Judiciário Trabalhista. A resolução estabelece os parâmetros para a sua implementação, funcionamento e suporte.
A Ouvidoria do TRT da 11ª Região passará a adotar o sistema a partir deste ano. Conforme determina a resolução do CSJT, o Proad-Ouv deverá ser utilizado por todos os órgãos de primeiro e segundo graus da Justiça do Trabalho.

Evento: Semana da Ouvidoria do TRT11
Data: 9 a 13 de março
Horário: 8 às 11h
Local: Fórum Trabalhista de Manaus (Rua Ferreira Pena, nº 546 – Centro)

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Foto: Gevano Antonaccio
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Tel. (92) 3621-7238/7239

Magistrado e servidores da 12ª VTM receberam Corregedora Regional e equipe A  Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou correição ordinária na 12ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 2 de março de 2020. A Corregedora e Ouvidora e sua equipe foram recebidos pelo Excelentíssimo Juiz do Trabalho Substituto José Antônio Correa Francisco e demais servidores da unidade. 

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora, bem como pelos dados extraídos do sistema e-Gestão, PJe e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH relativas ao período de fevereiro/2019 a janeiro/2020.
Foi registrado em ata elogio pelo cumprimento das Metas nº 1, 2, 6 e 7 (TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e pelas boas práticas adotadas na vara  como a utilização de e-mail e rede social Whatsapp para tentativa de intimar partes de despachos e demandas urgentes.
Dentre as recomendações feitas à 12ª VTM foi registrada a necessidade de serem envidados esforços para reduzir o tempo médio de duração do processo objetivando a diminuição do acervo de processos recebidos, tendo em vista que o prazo médio do ajuizamento até o arquivamento definitivo foi de 575,36 dias na unidade, bem como sejam lançados no sistema e-PREC os processos com RPV's estaduais e municipais.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a recepção de acolhida oferecida pela vara e conclamou sejam contínuos os esforços para tornar mais célere e efetivo o atendimento às necessidades dos jurisdicionados.

Corregedora Regional Ruth Barbosa Sampaio e Juiz do Trabalho José Antônio Correa Francisco

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria e Ouvidoria
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