PROGRAMA AMPLO DE PRODUTIVIDADE PORTAL

Apresentação

 

Lançado pela Corregedoria Regional durante a cerimônia de entrega do Selo 11 e da premiação do IV Concurso de Boas Práticas, no dia 07 de dezembro de 2021, o Programa, baseado na neutralidade e em padrões e procedimentos que não afetem a independência dos magistrados, tem o objetivo de colaborar no aprimoramento do desempenho, produtividade judicial e resultados das unidades judiciários de primeiro grau do Regional.

Nos termos do art. 2º, do Ato n° 04/2021/SCR, serão aferidos os seguintes indicadores, extraídos do sistema Hórus, Pje e PjeCor, mediante parâmetro aceitável, considerando a avaliação média decorrente dos resultados das Varas do Trabalho do Regional:

I - redução do prazo no cumprimento dos atos judiciais - prazo máximo de conclusão - para até30 dias corridos (Diretriz Estratégica 1 - CNJ - 2022);

II - redução do tempo médio em que o processo permanece na triagem inicial, sem análise;

III - redução do prazo entre o ajuizamento da ação e a realização da primeira audiência;

IV - redução do prazo do ajuizamento da ação até a publicação da sentença;

V - redução do prazo de liquidação de sentença;

VI - redução do acervo da execução;

VII - redução da taxa de congestionamento (meta 5 do CNJ);

VIII - resultados obtidos na correição anual na unidade e no pós correição, ambos procedidos pela Corregedoria Regional.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

O que é
O PJeCor é um sistema informatizado único para todas as corregedorias, que tem por objetivo unificar e padronizar a tramitação dos procedimentos administrativos, garantindo maior eficiência, transparência e economia na atuação dos órgãos correicionais.
O seu uso foi regulamentado através da Resolução CNJ nº 320, de 18 de maio de 2020, e do Provimento nº 102, de 08 de junho 2020, do Conselho Nacional de Justiça, constituindo-se objeto da Meta 1 a ser cumprida pelas Corregedorias de todos os segmentos da justiça no ano 2020 e, passando a ser Diretriz Estratégica 2 para o ano de 2021.
A utilização do PJeCor passou a ser obrigatória, no âmbito desta Corregedoria Regional, para as Reclamações Correicionais a partir de 01/12/2021, e para todos as demais classes processuais a partir de 15/04/2021, consoante Provimento nº 01/2021/SCR.

 

Links de acesso
Acesso ao sistema: https://corregedoria.pje.jus.br/login.seam
Consulta processual: https://corregedoria.pje.jus.br/ConsultaPublica/listView.seam

 

Manuais
Manual do TRT-11: Elaborado pela Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região para os representantes da Varas do Trabalho e demais unidades jurisdicionais.
Manual do Advogado: Manual fornecido pelo CNJ com as informações necessárias ao Advogado para realizar todos os procedimentos dentro do sistema.
Manual de Representantes: Manual fornecido pelo CNJ com as informações necessárias aos tribunais, varas e outros órgãos que não têm personalidade jurídica própria e que podem atuar no PjeCor.
Manual do Usuário sem representação: Manual fornecido pelo CNJ com as informações acerca do perfil de acesso para pessoas físicas e jurídicas
Apresentação do PJeCor: Slides apresentados na reunião de apresentação do sistema ao público interno do TRT da 11ª Região.
PJeCor - Tribunal Pleno e Gabinetes: orientação para utilização do módulo PJeCor para o Tribunal Pleno e Gabinetes.

 

Logo Garimpo

Apresentação

O Sistema “Projeto Garimpo” foi criado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) e identifica valores oriundos de depósitos judiciais, depósitos recursais, honorários de peritos e, também, alvarás que não foram sacados pelas empresas que são partes nos respectivos processos, pelos advogados ou pelos peritos.

Diante dos resultados obtidos pelo TRT da 21ª Região com a utilização desse sistema, em fevereiro de 2019 o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT), em parceira, instituíram o “O Projeto Garimpo”, por meio do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT nº01/2019, que dispõe sobre o tratamento dos depósitos judiciais de processos arquivados definitivamente, e estenderam a atuação do sistema para todos os 24 tribunais do Trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está em vigor o Ato Conjunto nº02/2020 SGP/SCR que trata dessa matéria.

O sistema do Projeto Garimpo contém uma funcionalidade que exige do servidor responsável pelo procedimento de arquivamento definitivo o lançamento da informação à ausência de valores disponíveis em conta judicial vinculada ao processo, evitando, assim, que o mesmo seja arquivado com dinheiro.

O Projeto Garimpo incentiva as partes a procurarem o Poder Judiciário para reaverem os valores em seu favor que estão em contas ativas. A movimentação desse dinheiro, após pedido junto às varas do trabalho, será feita pelo grupo de trabalho criado para esse fim, sob a coordenação da Corregedoria Regional do Trabalho.

Para melhor explicação sobre o sistema disponibilizamos nesta página o Manual do Projeto Garimpo para conhecimento de sua funcionalidade, normas legais aplicáveis, estatística e os editais publicados pelas unidades judiciárias de primeiro grau do Regional.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

BOAS PRÁTICAS

 

Inscrições Boas Práticas 2021 (Encerrado dia 16/11/2021)

Votação Boas Práticas 2021 (Votação aberta até o dia 26/11/2021)

https://bd.trt11.jus.br/xmlui/bitstream/handle/bdtrt11/273546/corregedoria-portal.pdf?sequence=1&isAllowed=y
 
Boas Práticas Inscritas:
 
1) Nova sistemática de controle e organização da movimentação de magistrados do TRT-11;
2) Google chat: comunicação interna telepresencial, atribuição e controle de tarefas;
3) Bot (Robô) de atendimento automático pelo Whatsapp.
*Detalhes de cada Boa Prática disponíveis no formulário de votação.
 
Data da cerimônia de premiação do Concurso de Boas Práticas
 
Dia  07 de dezembro de 2021, das 9h às 12h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.
 
Sobre o Projeto de Boas Práticas
 
Boas práticas é toda atividade, ação ou ideia com resultado positivo, ainda que parcial, que comprove o uso racional de recursos promovendo a otimização de processos e/ou proporcionando a qualidade dos serviços das unidades judiciárias.
 
Também são consideradas práticas positivas aquelas que demonstrem melhorias obtidas em processos de trabalho, prestação dos serviços, satisfação do público-alvo, alcance das metas estratégicas e aspectos significativos aos serviços. As boas práticas são, ainda, ações que servem de referência para reflexão e aplicação em outros locais de trabalho.
 
Para ser considerada boa prática deverão ser obedecidos, ao menos, dois dos seguintes critérios: melhorar os serviços prestados diretamente aos jurisdicionados; apresentar resultados financeiros positivos, com redução de custos; resultar em melhoria nos processos de trabalho; possuir caráter inovador, implicando mudança real da situação vigente; e utilizar de forma eficiente os recursos disponíveis na unidade, incluindo recursos físicos, administrativos, temporais e de pessoal.
 
Regulamentação do Projeto Boas Práticas
 
 
        ..
 
 
 
 

CONVITE BOAS PRÁTICAS E SELO 11

 

Data da cerimônia de entrega do Selo 11

Dia  07 de dezembro de 2021, das 9h às 12h, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus.

 

Sobre o Selo 11 - Mérito Corregedoria e Mérito Individual

O Selo 11 - Mérito Corregedoria será conferido à unidade judiciária como reconhecimento do desempenho, analisado sob a ótica da produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. O Selo 11 será concedido de acordo com a obtenção das
seguintes faixas de pontuação:
I - Selo Diamante: a partir de 901 pontos
II - Selo Ouro: entre 701 e 900 pontos
III - Selo Prata: entre 501 e 700 pontos
IV - Selo Bronze: entre 300 e 500 pontos

Já o Selo 11 Corregedoria - Mérito Individual Magistrado e o Selo 11 Corregedoria –  Mérito Individual Servidor" serão conferidos ao (à) magistrado (a) e ao servidor (a) de Vara do Trabalho do TRT da 11ª Região, com vistas a destacar, incentivar e reconhecer o desempenho no trabalho, verificado pela Corregedoria Regional por ocasião das correições anuais realizadas nas unidades judiciárias. A Corregedoria Regional indicará o (a) magistrado (a) e servidor (a) agraciados (as) para recebimento do "Selo 11 - Mérito Individual".

 

Indicadores do Selo 11

Ato n° 03/2021/SCR - Indicadores do Selo 11

 
 

A Secretaria da Corregedoria comunica que em virtude do deslocamento do desembargador corregedor regional AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA às cidades de Tefé, a fim de realizar Correição Ordinária anual na Vara do Trabalho de Tefé/AM, no dia 16/10/2017 e de Brasília, para participar da Reunião Ordinária do Coleouv - "Programa de Fortalecimento das Ouvidorias", a realizar-se nos dias 19 e 20/10/2017, bem como a ausência do desembargador Vice-Presidente JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, devido ao gozo de folgas compensatórias, no período de 16/10 a 20/10/2017 a desembargadora ELEONORA SAUNIER GONÇALVES, Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 36, inciso I, alínea "b" do Regimento Interno, nos dias 16/10, 19/10 e 20/10/2017.

 

Descrição

Data Publicação

Arquivo

PROVIMENTO Nº 003/2019

 18/02/2019 doc pdf

PROVIMENTO Nº 002/2019

 22/01/2019 doc pdf

PROVIMENTO Nº 001/2019

 22/01/2019 doc pdf

PROVIMENTO Nº 001/2016

 20/06/2016 doc pdf

PROVIMENTO Nº 002/2016

 24/08/2016 doc pdf 

PROVIMENTO Nº 003/2016

 26/09/2016 doc pdf 

PROVIMENTO Nº 001/2017

 01/06/2017 doc pdf

PROVIMENTO Nº 002/2017

 02/06/2017 doc pdf

PROVIMENTO Nº 003/2017

 19/06/2017 doc pdf

PROVIMENTO Nº 004/2017

 19/06/2017 doc pdf

PROVIMENTO Nº 005/2017

 27/06/2017 doc pdf

PROVIMENTO Nº 006/2017

 04/07/2017 doc pdf

PROVIMENTO Nº 007/2017

 31/07/2017 doc pdf

PROVIMENTO Nº 008/2017

 21/08/2017 doc pdf

PROVIMENTO Nº 009/2017

 04/09/2017 doc pdf

PROVIMENTO Nº 010/2017

 22/11/2017 doc pdf

 

 

 

 

Doc  Descrição
   
Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 11ª Região
ANEXO VI - Relatório Estatístico

Compete ao(à) Corregedor(a) Regional, nos termos do art. 34 do Regimento Interno do TRT da 11ª Região:

I - presidir a Comissão de Vitaliciamento;

II - exercer correição ordinária sobre as varas da Região, obrigatoriamente, uma vez por ano;

III - realizar, de ofício, sempre que necessária, ou a requerimento, correição parcial ou inspeção em varas do trabalho e nos serviços do Tribunal;

IV - conhecer e decidir pedido de providência relativo aos serviços judiciários, determinando ou promovendo as diligências necessárias;

V - decidir reclamação contra ato atentatório à boa ordem processual ou funcional, apresentada no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da ciência do ato impugnado, nos casos em que não houver recurso legal;

VI - velar pelo funcionamento regular da Justiça do Trabalho na Região, expedindo provimento e recomendação sobre matéria de sua competência;

VII - prestar informação sobre assentamento funcional de juiz e servidor para fim de promoção por merecimento ou aplicação de penalidade;

VIII - examinar, em correição, autos, papéis, documentos digitalizados, determinando as providências cabíveis;

IX - responder à consulta de magistrado sobre matéria administrativa;

X - fiscalizar a ocorrência de omissão de dever, prática de abuso, residência de juízes nas sedes das varas em que estão lotados, salvo autorizações concedidas pelo Pleno, e a observância dos prazos para prolação de sentenças;

XI - apresentar ao Tribunal relatório das correições ordinárias realizadas;

XII - expedir normas para orientação dos juízes do trabalho;

XIII - determinar a realização de sindicância ou de processo administrativo, ordenando as medidas necessárias ao cumprimento de sua decisão;

XIV - remeter à autoridade competente os processos administrativos definitivamente julgados, quando houver prova de infração penal cometida por servidores;

XV - deliberar sobre as justificativas de ausências dos juízes;

XVI - representar ao Corregedor Geral a aplicação das penalidades que excedam à sua competência;

XVII - designar juiz para substituir titulares de vara nos seus afastamentos;

XVIII - coordenar as atividades da justiça itinerante;

XIX - avaliar permanentemente o juiz vitaliciando no que tange ao desempenho, à idoneidade moral e à adaptação para o exercício do cargo.

 

Parágrafo único. A Ouvidoria do Tribunal funcionará vinculada à Presidência, com a estrutura e as atribuições definidas na Resolução Administrativa nº 71/2020. (Alterado pela Emenda Regimental n° 04, de 9 de setembro de 2020)

Diretora Nereida

Nereida Martins Lacerda é natural do Manaus/AM. Bacharel em Administração – Habilitação em Comércio Exterior pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, em 1991. Bacharel em Direito pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, em 2002. Pós – Graduação em Administração de Empresas pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Amazônia – ISAE/FGV em 1994. Pós – Graduação Lato Sensu em Ciências Jurídicas, especialização em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes em 2007.

Tomou posse como Analista Judiciária – Área Administrativa em dezembro de 2002. Foi Assistente do Juiz do Trabalho, na 4ª Vara do Trabalho de Manaus, de dezembro de 2002 a abril de 2017. Em maio de 2017, foi Assessora do Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa. Atualmente foi convocada como Diretora de Secretaria da Corregedoria Regional do E. TRT da 11ª Região para o biênio 2020/2022.

Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM
Fone:(92) 3621 7384 / 7386

 
 
 
 

Municípios

Rio Preto da Eva

Dados estatísticos

 Amazonas Municip RioPretodaEva.svg

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    5.815,622 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    33.347 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    4,42 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    90,1 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,611   [2010]

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 There are no images in the gallery.

Municípios

Alto Alegre

Dados estatísticos

544px Roraima Municip AltoAlegre.svg

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    25.753,487 km²   [2018] 

  • População estimadaPopulação estimada

    15.510 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    0,64 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    90,2 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,542   [2010]

   Registros das Itinerânicias

 

Registros das Itinerânicias

 

91,9

Apresentação

A Justiça Itinerante está prevista na Emenda Constitucional nº 45/04 (Reforma do Poder Judiciário), com instalação e execução pelos Tribunais Regionais do Trabalho (art. 115, §1º), Tribunais Regionais Federais (art. 107, § 2º, CF) e Tribunais de Justiça dos Estados (art. 125, § 7º, CF).

Assim, cabe aos Tribunais Regionais do Trabalho a instalação da Justiça Itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários (art. 115, § 1º, da CF).

A Justiça do Trabalho Itinerante no TRT da 11ª Região é Coordenada pela Corregedoria Regional e tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas, garantindo a efetiva prestação de serviços aos cidadãos mais vulneráveis da região. Essa iniciativa facilita o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.

O atendimento judicial itinerante inclui a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento, a tomada de reclamatórias trabalhistas e a expedição de notificações, intimações, ofícios e outros expedientes.

Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.

Por ocasião da itinerância, magistrado (a) e servidores (as) estarão inseridos na comunidade e à disposição dos jurisdicionados, podendo realizar palestras, colher sugestões dos jurisdicionados, além de prestar informações.

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

Municípios

Amajari

Dados estatísticos

544px Roraima Municip Amajari.svg

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    28.472,310 km²   [2018] 

  • População estimadaPopulação estimada

    12.796 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    0,33 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    64,3 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,484    [2010]

  Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 There are no images in the gallery.

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 There are no images in the gallery.

17.401

Municípios

Fonte Boa

Dados estatísticos

800px Fonte Boa.svg

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    12.155,427 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    17.609 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    1,88 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    84,8 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,530   [2010]

 

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

There are no images in the gallery.

 

Registros das Itinerânicias

 

Municípios

Coari

Dados estatísticos

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    57.970,768 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    85.097 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    1,31 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    86,8 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,586   [2010]

 

Municípios

Atalaia do Norte

Dados estatísticos

Amazonas Municip AtalaiadoNorte

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    76.435,093 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    19.921 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    0,20 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    65,5 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,450   [2010]

 

 

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

There are no images in the gallery.

Registros das Itinerânicias

 

Municípios

Barcelos

Dados estatísticos

Amazonas Municip Barcelos

 

 

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    122.461,086 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    27.502 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    0,21 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    64,7 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,500   [2010]

 

 

Registros das Itinerânicias

 

Registros das Itinerânicias

 

Municípios

Barreirinha

Dados estatísticos

Amazonas Municip Barreirinha.svg

  

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    5.751,765 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    32.041 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    4,76 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    97,5 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,574   [2010]

 

 

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 There are no images in the gallery.

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 

Municípios

Boca do Acre

Dados estatísticos

Amazonas Municip BocadoAcre

 

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    21.938,591 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    34.308 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    1,40 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    88 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,588   [2010]

 

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 

Municípios

Anamã

Dados estatísticos

Amazonas Municip Anama

 

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    2.446,121 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    13.614 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    4,16 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    93,6 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,594   [2010]

 

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 There are no images in the gallery.

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 There are no images in the gallery.

Municípios

Apuí

Dados estatísticos

Amazonas Municip Apui

 

  • Área TerritorialÁrea Territorial

    54.240,556 km²   [2018]

  • População estimadaPopulação estimada

    21.973 pessoas   [2019]

  • Densidade demográficaDensidade demográfica

    0,33 hab/km²   [2010]

  • Escolarização <span>6 a 14 anos</span>Escolarização 6 a 14 anos

    93,4 %   [2010]

  • IDHM <span>Índice de desenvolvimento humano municipal</span>IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal

    0,637   [2010]

 

 

Registros das Itinerânicias

Aguardando Registros

 There are no images in the gallery.