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COMPOSIÇÃO DA ESCOLA JUDICIAL DO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO  DA 11ª REGIÃO

BIÊNIO 2024/2026

Diretora
Desembargadora RUTH BARBOSA SAMPAIO

Vice-Diretor
Juiz Títular Igo Zany Nunes Corrêa

Conselho Consultivo

Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Desembargadora do Trabalho Eulaide Maria Viela Lins

Juiz do Trabalho Gleydson Ney Silva da Rocha

Juiz do Trabalho Substituto Gabriel Cesar Fernandes Coêlho

Lucas Ribeiro Prado - Diretor da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas

 

Estrutura Administrativa

 

SECRETARIA DA ESCOLA JUDICIAL - SEJUD

Rejane de Aragão Oliveira - Diretora de Secretaria

Lilian Elaine dos Santos Façanha de Souza - Chefe do Gabinete de Apoio à EJUD

Rodrigo Uchoa de Lima

Luciana Teixeira Medeiros 

 

 

 

NÚCLEO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS - NUCAM 

Sônia Maria de Sousa Pantoja - Chefe do NUCAM

Maria da Penha Toyoda Hitotuzi

Kleine Nery Vieira

 

 

NÚCLEO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - NUCAS

Kathleen Rosália de Mesquita Teixeira - Chefe do NUCAS

Brendo Feijó Gonçalves - Assistente do Chefe da NUCAS

Marisa Moura Bandeira

 

SEÇÃO DE ENSINO À DISTÂNCIA - SEEAD

Betty Maria Ramirez - Chefe do EAD

Wellington Oliva Albuquerque

 

SEÇÃO DE BIBLIOTECA - SEBIB

Francisca Clarice Braga Marques da Silva - Chefe da SEBIB

Moisés Melo Falcão

Caroline dos Santos Setubal

 

 

BIÊNIO 2022/2024

Diretora
Desembargadora RUTH BARBOSA SAMPAIO

Vice-Diretor
Juiz Substituto Igo Zany Nunes Corrêa

Conselho Consultivo

Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes

Juiz Titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho

Juíza Substituta Larissa de Souza Carril

Lucas Ribeiro Prado - Diretor da Coordenadoria de Gestão de Desenvolvimento de Pessoas

 

Estrutura Administrativa

 

SECRETARIA DA ESCOLA JUDICIAL - SEJUD

Rejane de Aragão Oliveira - Diretora de Secretaria

Lilian Elaine dos Santos Façanha de Souza - Chefe do Gabinete de Apoio à EJUD

Moisés Melo Falcão

Iara Arantes Perez Balsamão 

Paulo Pereira Campos Rocha - Estagiário

 

NÚCLEO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE MAGISTRADOS - NUCAM 

Sônia Maria de Sousa Pantoja - Chefe do NUCAM

Marisa Moura Bandeira

 

NÚCLEO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - NUCAS

Kathleen Rosália de Mesquita Teixeira - Chefe do NUCAS

Brendo Feijó Gonçalves - Assistente do Chefe da NUCAS

 

SEÇÃO DE ENSINO À DISTÂNCIA -  SEEAD

Betty Maria Ramirez - Chefe do EAD
Rodrigo Uchoa de Lima

 

SEÇÃO DE BIBLIOTECA - SEBIB

Francisca Clarice Menezes Braga - Chefe da SEBIB

BIÊNIO 2018/2020

Diretor

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA - Desembargador do Trabalho

Vice-Diretora

CAROLINA DE SOUZA LACERDA AIRES FRANÇA - Juíza Titular Vara do Trabalho de Lábrea


Coordenadoria da Escola Judicial – EJUD11 

Neila Hagge Belloni de Medeiros (Diretora)

Laryssa Helene Veloso de Lima Fushiki

Eduardo Rodrigues da Cruz

Marlene Nascimento de Moraes

Fone: 3621-7452

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Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – NFAM 

Marcos Moreira do Nascimento (Chefe)

Marisa Moura Bandeira

Fone: 3621-7453

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Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores – NFAS 

Kathleen Rosália de Mesquita Teixeira (Chefe)

Luiz Gustavo Sanches Montarda

Fone: 3621-7454

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Seção de Biblioteca

Joseliza Lázara Freitas Rezende do Valle (Chefe)

Francisca Clarice Menezes Braga

Maria Barroso Pinheiro Dantas

Fone(Fax): 3633-8074

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Seção de EaD

Matheus da Silva Santos

Fone: 3621-7456

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BIÊNIO 2016/2018


Diretor

DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR - Desembargador do Trabalho

Resolução Administrativa nº 252/2016: Reelege o Desembargador David Alves de Mello Júnior para o cargo de Diretor-Geral da Escola Judicial do TRT 11ª Região, biênio 2016/2018.



Vice-Diretora

SANDRA DI MAULO - Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho

Resolução Administrativa nº 373/2016: Dispõe sobre a composição dos cargos de Vice-Diretor e Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, biênio 2016/2018.



Conselho Consultivo

MARCIA NUNES DA SILVA BESSA - Desembargadora do Trabalho

Resolução Administrativa nº 127/2017: Designa a Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa para compor o Conselho Consultivo da EJUD11, biênio 2016/2018, em substituição à Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes.

SANDRO  NAHMIAS MELO - Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho

Resolução Administrativa nº 228/2017: Designa o Juiz Sandro Nahmias Melo para compor o Conselho Consultivo da EJUD11, em substituição ao Juiz Mauro Augusto Ponce de Leão Braga.

CARLA PRISCILLA SILVA NOBRE - Juíza do Trabalho Substituta

Resolução Administrativa nº 373/2016: Dispõe sobre a composição dos cargos de Vice-Diretor e Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, biênio 2016/2018.



Endereço da Coordenadoria da Escola Judicial do TRT 11ª Região

Rua Barroso, 111 – Centro – Manaus/AM – CEP 69010-050

Recepção/Segurança (Térreo): 3621-7452

Sítio: http://escola.trt11.jus.br



Coordenadoria da Escola Judicial – EJUD11

Gláucia Danielle Carneiro Gonçalves (Diretora)

Aline Salerno Gomes de Lima

Luana Jóia de Figueiredo Costa Balbino

Fone: 3621-7452

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Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – NFAM

Genilza Evaristo Machado Moreira (Chefe)

Marisa Moura Bandeira

Fone: 3621-7453

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Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores – NFAS

Cláudio José Limongi Batista (Chefe)

Kathleen Rosália de Mesquita Teixeira

Ana Rosa Giraldi Silveira

Fone: 3621-7454

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Seção de Biblioteca

Joseliza Lázara Freitas Rezende do Valle (Chefe)

Francisca Clarice Menezes Braga

Maria Barroso Pinheiro Dantas

Fone(Fax): 3633-8074

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Seção de EaD

Ana Cecília Serrão Rodrigues Braga

Fone: 3621-7457

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_________________________________________________________

BIÊNIO 2014/2016

Diretor


Desembargador Federal DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR

(Eleito por meio da Resolução Administrativa nº 235/2014 de 1/10/2014, publicada no dia 03/10/2014 - DOEJT)

Vice-Diretora


Juíza SANDRA DI MAULO

(Eleita por meio da Resolução Administrativa n.º 097/2015 de 18/3/2015, publicada no dia 23/3/2015 - DOEJT )

Conselho Consultivo


Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA NEVES LOPES

Juiz Titular de Vara do Trabalho GERFRAN CARNEIRO MOREIRA

Juíza Substituta do Trabalho CAROLINA DE SOUZA LACERDA FRANÇA

(Designados por meio da Resolução Administrativa nº 156/2015 de 6/5/2015, publicada no dia 11/5/2015 - DOEJT)

Coordenadoria da Escola Judicial


Gláucia Danielle Carneiro Gonçalves

Membros da Coordenadoria


Marisa Moura Bandeira

Aline Salerno Gomes de Lima

João Ricardo Rodrigues Neves

Maria Ednelza Vieira de Matos

Ana Cecilia Serrão Rodrigues Braga (EAD)

Biblioteca


Vitória Régia Medeiros Dantas de Góes

Francisca Clarice Menezes Braga

Joseliza Lazara Freitas Rezende do Valle

Rosana Maria Oliveira de Mendonça

Maria Barroso Pinheiro Dantas

Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores


Juscilene Célia Matos Cavalcante

Kathleen Rosália Mesquita Teixeira

Ana Rosa Giraldi Silveira

Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados


Genilza Evaristo Machado Moreira

Moisés Melo Falcão

Stanny Carla Cruz Azêdo




BIÊNIO 2012/2014

Diretora


Desembargadora do Trabalho FCA. RITA A. ALBUQUERQUE
(Eleita por meio da Resolução Administrativa nº 188/2012, publicada no dia 10/10/2012 - DOEJT)

Vice-Diretor


Juiz EDUARDO MELO DE MESQUITA
(Eleito por meio da Resolução Administrativa n.º 290/2012 de 25/02/2011, publicada no dia 28/2/2011 - DOEJT )

Conselho Consultivo


Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
Juiz Titular de Vara do Trabalho GERFRAN CARNEIRO MOREIRA
Juiz Substituto do Trabalho RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO
(Designados por meio da Resolução Administrativa n.º 290/2012 de 25/02/2011, publicada no dia 28/2/2011 - DOEJT)

Coordenadoria da Escola Judicial

Membros da Coordenadoria


Aline Salerno Gomes de Lima

Maria  Socorro Barroso Pinheiro

Maria Ednelza Vieira de Matos

Luiz Bentes Santana

Vicente Fernandes Tino

Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores


Marisa Moura Bandeira

Kathleen Rosalia Mesquita

Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados


Genilza Evaristo Machado Moreira

Moisés Melo Falcão


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BIÊNIO 2011/2012

Diretora-Geral


Desembargadora do Trabalho FCA. RITA A. ALBUQUERQUE
(Eleita por meio da Resolução Administrativa nº 162/2010, publicada no dia 13/10/2010 - DOEJT)

Vice-Diretor


Juiz EDUARDO MELO DE MESQUITA
(Eleito por meio da Resolução Administrativa nº 42/2011 de 25/02/2011, publicada no dia 28/2/2011 - DOEJT )

Conselho Consultivo


Desembargadora do Trabalho MARIA DAS GRAÇAS ALECRIM MARINHO
Juiz LAIRTO JOSÉ VELOSO
Juiz RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO
(Designados por meio da Resolução Administrativa nº 43/2011 de 25/02/2011, publicada no dia 28/2/2011 - DOEJT)

Secretária


Joseane Leal Dias

Membros da Secretaria


Elourdiê Macena Corrêa

Georgeany Carla Barros Fernandes
Marisa Moura Bandeira

Kathleen Araújo Campos (estagiária)






BIÊNIO 2009/2010

Diretora-Geral


Desembargadora do Trabalho Solange Maria Santiago Morais
(Eleita por meio da Resolução Administrativa nº 087/2008, publicada no dia 25/04/2010 – DOEJT)

Coordenador-Adjunto


Juiz Adelson Silva dos Santos
(Eleito por meio da Resolução Administrativa nº 097/2008, publicada no dia 12/05/2008 – DO EJT)

Membros do Conselho Administrativo


Resolução Administrativa nº 098/2008
Desembargador do Trabalho DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR
Juíza Titular do Trabalho EULAIDE MARIA VILELA LINS
Juiz Substituto do Trabalho HUMBERTO FOLZ DE OLIVEIRA

A EJUD11 divulga seu Plano Anual de Capacitação (PAC) 2018, levando em consideração a necessidade de treinamento consultada pelo Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores – NFAS e Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – NFAM.

 

Mais informações procure a Escola Judicial, por meio do:

 

NFAM: 3232-0944/3633-8909 e/ou do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

NFAS: 3633-1252 /7454(ramal) e/ou do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..


Programação

A oportunidade visa garantir a proteção adequada para o bom andamento das atividades jurisdicionais e administrativas.


O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio de seu Núcleo de Segurança Institucional, está promovendo o Programa de Reciclagem Anual dos Agentes de Segurança (PRA GAS) até o dia 29/10.  O Programa visa capacitar os agentes de segurança para promover uma segurança eficaz, assim como garantir a proteção adequada para o bom andamento das atividades jurisdicionais e administrativas.


Entre os temas que estão sendo abordados nas quatro turmas de seguranças do Regional estão: qual o papel do agente de segurança judiciária; o controle de acesso e as atuais normatizações do CNJ e TRT11; atribuições do agente de segurança; as imunidades e prerrogativas de advogados, magistrados, membros do MP e parlamentares; o Estatuto do Desarmamento, quanto aos crimes e possíveis ocorrências policiais dentro da instituição; demonstração na rotina e prática da segurança do TRT11 através de vídeos; Abordagem de pessoas em atitude suspeita; entrada e saída de materiais e equipamentos; ocorrência de incêndios; achados e perdidos; atendimento médico emergencial e primeiros socorros; segurança das famílias dos magistrados em situações de risco iminente; linguagem de comunicação universal para agentes  (rádio HT); serviços e manutenção em área sensíveis; raio x e pórtico detector de metais; entre outros.

Os critérios considerados para a escolha dos temas foram as normas legais e regulamentares que disciplinam a matéria e as ocorrências que demandam uma atuação da segurança no Egrégio. Segundo o chefe do Núcleo de Segurança Institucional, capitão Ailton Luiz dos Santos, o PRA GAS também é uma exigência legal para a percepção da gratificação aos agentes. "Além de garantir um incentivo financeiro aos agentes, ele proporciona uma atualização constante dos servidores da segurança, que vai muito além de simples procedimentos de segurança, refletindo, inclusive, na sua própria qualidade de vida", explicou.

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Curso Quantificação de Danos Decorrentes de Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais

Magistrados e assessores participaram de um curso sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na manhã e tarde desta sexta-feira (11/03), no mini-auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. O curso foi proferido pelo desembargador Amaury Rodrigues Pinto Júnior, do TRT da 24ª Região, que expôs algumas das conclusões de sua tese de doutorado, trazendo novas perspectivas para os conceitos conhecidos pelos presentes e instigando novas formas de análise sobre os prejuízos dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais que podem resultar em acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. O evento faz parte da programação do ano letivo de 2016 da Escola Judicial do TRT da 11ª Região (Ejud11).

A abertura foi realizada pelo vice-presidente do Regional, desembargador Lairto José Veloso, e pelo diretor da Ejud11, desembargador David Alves de Mello Júnior. Os dois comentaram sobre a importância do conhecimento da quantificação de danos recorrentes de acidentes e doenças ocupacionais que são necessários para as audiências.

Para iniciar o curso, o desembargador Amaury fez uma comparação da realidade jurídica previdenciária nacional com a internacional. “Para tratar dessa quantificação, é necessário iniciar o estudo por sistemas jurídicos estrangeiros. Estudei com profundidade a França, Itália, Chile, Argentina e Portugal, que são os principais centros que tratam exatamente sobre esse ângulo nosso, do acidente de trabalho, responsabilidade civil e a questão previdenciária como sistema uno de reparação de danos”.

O desembargador ainda proferiu sobre o princípio da reparação integral, danos emergentes, lucros cessantes, pensionamento e a incapacidade laborativa permanente, alterações fáticas supervenientes e a possibilidade de revisão, danos patrimoniais relacionados ao evento-morte, além dos conceitos sobre os danos extrapatrimoniais, os critérios de quantificação e a proposta de sistematização dos prejuízos.

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Palestra O Conflito entre o Novo CPC e o Processo do Trabalho


O evento foi aberto pela desembargadora Francisca Rita Alencar Albuquerque, e pela Juíza Sandra Di Maulo, vice-diretora da EJUD11 e Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus.

112O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, por meio da EJUD11, realizou na última sexta-feira, 18/03, uma palestra sobre “o Conflito entre o Novo CPC e a Justiça do Trabalho”, ministrada pelo juiz titular da 3a Vara do Trabalho de Jundiaí, Jorge Luiz Souto Maior. O evento, voltado a servidores e magistrados, aconteceu das 13h30 às 15h30, no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus. A chegada do Novo Código de Processo Civil, aguardada com ansiedade por todo o judiciário, entrou em vigor no dia da realização da palestra, sexta-feira passada.


O magistrado iniciou a palestra falando que a Justiça do Trabalho tem um instrumento processual próprio, a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, e que esta não deve ser deixada de lado em momento algum, pois se trata de um instrumento bem completo e que foge das amarras do Processo Civil.


Ele destacou as diferenças existentes entre o Processo Civil e o Processo do Trabalho, reforçando que a CLT é suficiente pra sua finalidade específica. Ele sugeriu que fossem aprimorados os estudos da CLT e do Processo do Trabalho, da extração das suas potencialidades, ao invés de se socorrer no Processo Civil, o que, na visão dele, vai trazer mais complicadores para dentro do Processo do Trabalho. Para o palestrante, os juízes trabalhistas devem refletir sobre o Processo do Trabalho a partir do Direito Trabalhista e não a partir do Civil.


Ele ainda afirmou que um novo posicionamento de ideias pode causar um impacto positivo ou negativo devido às essências distintas. “Às vezes um monstro é criado quando, aleatoriamente, pegamos uma coisa daqui e dali, achando que algo é bom pra um não é bom pro outro. A consequência disso é a criação de um modelo processual confuso”, explicou.


Para o magistrado, quanto menos transposições forem feitas de um direito no outro (Direito Civil no Direito do Trabalho), menos implicações e menos conflitos vão haver. E, desta forma, mais "puro" o sistema poderá atuar. Ele defende que o processo é pra ser uma coisa simples e não uma coisa complexa. "A multiplicidade de normas transforma algo que seria simples em complexo, ainda que as normas existam para tentar fazer com que fique simples. Mas a complexidade histórica criada é de uma deficiência da aplicação do processo do trabalho, e do processo como um todo. Aí, vem o legislador criando normas para desobstruir um processo que foi obstruído mentalmente", finalizou.


Sobre o palestrante


O juiz Jorge Luiz Souto Maior é graduação em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas (1986), Mestrado (1995) e Doutorado (1997) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Pesquisa, em nível de pós-doutorado, realizada na França em 2001, financiada pela CAPES, sob orientação do Prof. Jean-Claude Javillier, professor da Universidade de Paris-II. Atualmente é professor livre docente da Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito do Trabalho, Teoria Geral do Direito do Trabalho, História do Direito do Trabalho, Direitos Humanos, Processo do Trabalho e Justiça do Trabalho.


Confira mais imagens do evento

Páscoa!                           Oração!

Ressurreição!                 Glória!

Luz!                                Visão!

Vida!                               Eternidade!

Felicidade!                      Jesus!

 

Nesta Páscoa é muito bom comemorar também nossa amizade.

 

Feliz Páscoa, na Paz do Mestre, que é perdão, carinho e caridade.

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, por meio da Escola Judicial - EJUD11, realizará a V Jornada Institucional dos Magistrados do TRT da 11ª Região – JOMATRA AM/RR, com o tema “Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas”, no período de 6 a 8 de abril de 2016. O evento acontecerá no Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, das 8h às 12h e das 14h às 18h, com carga horária total de 24 horas.


O evento é voltado para juízes e desembargadores do TRT11 e visa promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, e acontece duas vezes por ano, uma em cada semestre.


A V JOMATRA está estruturada em três eixos temáticos: Eixo 1: Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação; Eixo 2: Efetividade da Execução Trabalhista; Eixo 3: A Prova no Processo do Trabalho. Cada eixo corresponderá a um grupo de discussão com, no máximo, 22 participantes, a quem competirá elaborar até cinco enunciados para explanação e votação em Plenária no dia 8 de abril.


Suspensão das atividades jurisdicionais


Em virtude da realização do evento, no período de 6 a 8 de abril, as atividades jurisdicionais serão suspensas, incluindo a contagem de prazos processuais a realização das audiências nas Varas do Trabalho da Capital e do interior e nas Varas do Trabalho de Boa Vista, conforme Portaria N° 241/2016 da Secretaria Geral da Presidência.


Confira aqui a programação da V JOMATRA.

V JOMATRA

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Discussão dos Grupos





Eixo Temático 1: Solução de Conflitos – Mediação e Conciliação

Coordenadora: Edna Maria Fernandes Barbosa – Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus

Eixo Temático 2: Efetividade da Execução Trabalhista

Coordenadora: Fca Rita Alencar Albuquerque – Desembargadora do Trabalho

Eixo Temático 3: A Prova no Processo do Trabalho

Coordenador: Sandro Nahmias Melo – Juiz Titular da 17ª Vara do Trabalho de Manaus

A discussão dos grupos será disponibilizada, na modalidade EaD, no Ambiente Virtual de Aprendizagem do TRT11, conforme dados abaixo:

Ambiente: http://ead.trt11.jus.br/
Usuário: seu login da rede TRT11
Senha: sua senha da rede TRT11

Meus Cursos=>V JOMATRA
Data Início: 06/04/2016 (quarta-feira)
Data Final: 08/04/2016 (sexta-feira)

Público-alvo: Magistrados do TRT11



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A V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região - Jomatra teve início na manhã desta quarta-feira (06/04). O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas. Este ano a temática do encontro é ''Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas''.


A Jomatra foi aberta pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho que, em discurso, falou sobre a importância da realização deste evento, pois proporciona relevantes debates e reflexões no campo do Direito do Trabalho, "permitindo o repensar contínuo das normas e princípios que regem, norteiam e orientam o magistrado no exercício do seu sagrado dever de julgar, de dizer o direito, de fazer justiça num Estado Democrática de Direito". A magistrada falou também, da vigência do Novo Código de Processo Civil, e da nova realidade jurídica inaugurada por ele, destacando a contribuição do novo CPC à Justiça do Trabalho que, de forma subsidiária, utiliza-se desta norma.


A presidente do TRT11 parabenizou a escolha dos temas desta edição da Jomatra, e declarou que "a efetividade das normas jurídicas contribui, indiretamente, com o atingimento das metas do Judiciário Trabalhista, compromisso de todos nós, magistrados, que servimos à sociedade, apaziguamos conflitos, promovemos a paz e sobre nossos ombros carregamos a justiça, até a entrega definitiva da prestação jurisidicional", concluiu ela.


O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior, destacou que a realização da Jomatra vem sendo aperfeiçoada ao longo dos anos, fruto de uma montagem coletiva, e que as ideias debatidas durante os três dias de evento foram os próprios magistrados que escolheram, por meio do ultimo relatório reflexivo. Ele agradeceu a presença do desembargador aposentado e ex-presidente da corte, José dos Santos Pereira Braga, declarando o valor da participação de magistrados aposentados no evento.


A mesa de abertura foi composta, ainda, pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima; e pelo juiz Sandro Nahmias Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI.


Palestra de abertura


A desembargadora do TRT da 2ª Região (SP), Regina Maria Vasconcelos Dubugras, profeririu a primeira palestra do dia, de tema ''A conciliação como Instrumento de Efetividade do Processo do Trabalho''. Ela falou sobre uma nova visão da conciliação da Justiça do Trabalho, que compreende três patamares: tempo, ambiente e capacitação. A palestrante defendeu uma Justiça do Trabalho que saiba ouvir as partes e deixar eles próprios chegarem a um consenso, a uma conciliação. "A conciliação na Justiça do Trabalho deve ser qualificada, onde a ela seja dedicada um maior tempo, uma maior qualificação do conciliador, uma adequação de local, a triagem dos processos e os princípios que devem norteá-la, para que ela realmente tenha transparência, para que haja uma participação maior das partes, e que realmente elas construam a sua solução com uma expectativa de maior efetividade do processo do trabalho", declarou ela.


Doutora pela Universidade de Direito de São Paulo e autora do livro Substituição Processual no Processo do Trabalho e de diversos artigos e publicações na área do Direito, a palestrante falou da importância de eventos como a Jomatra: "os juizes tem necessidade de se sentirem um pouco mais em harmonia com os princípios atuais e com o que a Escola e o Tribunal do Trabalho estão realmente pregando e este encontro serve também para motivá-los no sentido de inovar, buscando o aprimoramento e a melhoria nas condições de trabalho e também da prestação jurisdicional".


A desembargadora do TRT2, Regina Maria Vasconcelos Dubugras, é vencedora do III Prêmio Innovare (2006), na categoria Juiz Individual, pela prática da mediação na execução. Sobre esse prêmio, ela falou que, há 10 anos, a mediação na execução ainda era novidade aqui no Brasil e que a inovação foi no sentido de otimizar os bens das empresas, apurando o máximo possível para pagar o maior número de reclamantes. "Foi a quebra daquele princípio de que quem chega primeiro leva tudo e o que vem depois fica sem nada. Conseguimos uma forma de otimizar o bem para que seja possível distribuir o seu valor entre os credores", declarou ela.


Saúde dos Magistrados em foco


Na tarde desta quarta-feira (06/04) prosseguem as atividades da Jomatra com a realização da palestra "A Saúde dos Magistrados em Tempos Modernos", proferida pelo professor e médico-forense, Leandro Duarte de Carvalho.


Será realizada também, pela Seção de Saúde do TRT11, uma prestação de serviços de enfermagem aos magistrados, com a coleta dos seguintes dados: pressão arterial (PA), frequencia cardíaca (FC), circunferência abdominal (CA), glicemia e índice de massa corporal(IMC) e avaliação médicados dados coletados.


Confira a programação completa da V Jomatra.


Veja a Galeria de Imagens. 

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A V Jornada Institucional dos Magistrados do Trabalho da 11ª Região - Jomatra teve início na manhã desta quarta-feira (06/04). O evento tem por objetivo promover debates acerca de temas relevantes para a Justiça do Trabalho, relacionados à prática judicante dos magistrados, além de proporcionar a integração e aproximação das duas instâncias trabalhistas. Este ano a temática do encontro é ''Normas Processuais e Efetividade dos Direitos Trabalhistas''.


A Jomatra foi aberta pela presidente do TRT da 11ª Região, desembargadora Maria das Graças Alecrim Marinho que, em discurso, falou sobre a importância da realização deste evento, pois proporciona relevantes debates e reflexões no campo do Direito do Trabalho, "permitindo o repensar contínuo das normas e princípios que regem, norteiam e orientam o magistrado no exercício do seu sagrado dever de julgar, de dizer o direito, de fazer justiça num Estado Democrática de Direito". A magistrada falou também, da vigência do Novo Código de Processo Civil, e da nova realidade jurídica inaugurada por ele, destacando a contribuição do novo CPC à Justiça do Trabalho que, de forma subsidiária, utiliza-se desta norma.


A presidente do TRT11 parabenizou a escolha dos temas desta edição da Jomatra, e declarou que "a efetividade das normas jurídicas contribui, indiretamente, com o atingimento das metas do Judiciário Trabalhista, compromisso de todos nós, magistrados, que servimos à sociedade, apaziguamos conflitos, promovemos a paz e sobre nossos ombros carregamos a justiça, até a entrega definitiva da prestação jurisidicional", concluiu ela.


O diretor da Escola Judicial do TRT da 11ª Região, desembargador David Alves de Mello Júnior, destacou que a realização da Jomatra vem sendo aperfeiçoada ao longo dos anos, fruto de uma montagem coletiva, e que as ideias debatidas durante os três dias de evento foram os próprios magistrados que escolheram, por meio do ultimo relatório reflexivo. Ele agradeceu a presença do desembargador aposentado e ex-presidente da corte, José dos Santos Pereira Braga, declarando o valor da participação de magistrados aposentados no evento.


A mesa de abertura foi composta, ainda, pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho, Fabíola Bessa Salmito Lima; e pelo juiz Sandro Nahmias Melo, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI.


Palestra de abertura


A desembargadora do TRT da 2ª Região (SP), Regina Maria Vasconcelos Dubugras, profeririu a primeira palestra do dia, de tema ''A conciliação como Instrumento de Efetividade do Processo do Trabalho''. Ela falou sobre uma nova visão da conciliação da Justiça do Trabalho, que compreende três patamares: tempo, ambiente e capacitação. A palestrante defendeu uma Justiça do Trabalho que saiba ouvir as partes e deixar eles próprios chegarem a um consenso, a uma conciliação. "A conciliação na Justiça do Trabalho deve ser qualificada, onde a ela seja dedicada um maior tempo, uma maior qualificação do conciliador, uma adequação de local, a triagem dos processos e os princípios que devem norteá-la, para que ela realmente tenha transparência, para que haja uma participação maior das partes, e que realmente elas construam a sua solução com uma expectativa de maior efetividade do processo do trabalho", declarou ela.


Doutora pela Universidade de Direito de São Paulo e autora do livro Substituição Processual no Processo do Trabalho e de diversos artigos e publicações na área do Direito, a palestrante falou da importância de eventos como a Jomatra: "os juizes tem necessidade de se sentirem um pouco mais em harmonia com os princípios atuais e com o que a Escola e o Tribunal do Trabalho estão realmente pregando e este encontro serve também para motivá-los no sentido de inovar, buscando o aprimoramento e a melhoria nas condições de trabalho e também da prestação jurisdicional".


A desembargadora do TRT2, Regina Maria Vasconcelos Dubugras, é vencedora do III Prêmio Innovare (2006), na categoria Juiz Individual, pela prática da mediação na execução. Sobre esse prêmio, ela falou que, há 10 anos, a mediação na execução ainda era novidade aqui no Brasil e que a inovação foi no sentido de otimizar os bens das empresas, apurando o máximo possível para pagar o maior número de reclamantes. "Foi a quebra daquele princípio de que quem chega primeiro leva tudo e o que vem depois fica sem nada. Conseguimos uma forma de otimizar o bem para que seja possível distribuir o seu valor entre os credores", declarou ela.


Saúde dos Magistrados em foco


Na tarde desta quarta-feira (06/04) prosseguem as atividades da Jomatra com a realização da palestra "A Saúde dos Magistrados em Tempos Modernos", proferida pelo professor e médico-forense, Leandro Duarte de Carvalho.


Será realizada também, pela Seção de Saúde do TRT11, uma prestação de serviços de enfermagem aos magistrados, com a coleta dos seguintes dados: pressão arterial (PA), frequencia cardíaca (FC), circunferência abdominal (CA), glicemia e índice de massa corporal(IMC) e avaliação médicados dados coletados.


Confira a programação completa da V Jomatra.


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