BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE
Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional
Fone: (92) 3621-7384
BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE
Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional
Fone: (92) 3621-7384
A Secretaria da Corregedoria comunica que em virtude do deslocamento do desembargador corregedor regional AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA às cidades de Tefé, a fim de realizar Correição Ordinária anual na Vara do Trabalho de Tefé/AM, no dia 16/10/2017 e de Brasília, para participar da Reunião Ordinária do Coleouv - "Programa de Fortalecimento das Ouvidorias", a realizar-se nos dias 19 e 20/10/2017, bem como a ausência do desembargador Vice-Presidente JORGE ALVARO MARQUES GUEDES, devido ao gozo de folgas compensatórias, no período de 16/10 a 20/10/2017 a desembargadora ELEONORA SAUNIER GONÇALVES, Presidente do TRT da 11ª Região, encontrar-se-á no exercício da Corregedoria Regional, nos termos do art. 36, inciso I, alínea "b" do Regimento Interno, nos dias 16/10, 19/10 e 20/10/2017.
| Descrição | Data Publicação | Arquivo |
| PROVIMENTO Nº 003/2019 | 18/02/2019 |  |
| PROVIMENTO Nº 002/2019 | 22/01/2019 | |
| PROVIMENTO Nº 001/2019 | 22/01/2019 | |
| PROVIMENTO Nº 001/2016 | 20/06/2016 | |
| PROVIMENTO Nº 002/2016 | 24/08/2016 | |
| PROVIMENTO Nº 003/2016 | 26/09/2016 | |
| PROVIMENTO Nº 001/2017 | 01/06/2017 | |
| PROVIMENTO Nº 002/2017 | 02/06/2017 | |
| PROVIMENTO Nº 003/2017 | 19/06/2017 | |
| PROVIMENTO Nº 004/2017 | 19/06/2017 | |
| PROVIMENTO Nº 005/2017 | 27/06/2017 | |
| PROVIMENTO Nº 006/2017 | 04/07/2017 | |
| PROVIMENTO Nº 007/2017 | 31/07/2017 | |
| PROVIMENTO Nº 008/2017 | 21/08/2017 | |
| PROVIMENTO Nº 009/2017 | 04/09/2017 | |
| PROVIMENTO Nº 010/2017 | 22/11/2017 | |
Endereço: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 - Praça 14
Cidade: Manaus/AM
Fone: (92) 3621-7391/7385
Natural de Manaus (AM), Alberto Bezerra de Melo graduou-se em Administração (1986) e Direito (1989) pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Concluiu dois mestrados em universidades francesas: o primeiro em Estratégia do Desenvolvimento para a Informação e a Comunicação pela Universidade de Marseille (1999); e o segundo em Direito do Urbanismo e do Meio Ambiente pela Faculdade de Limoges (2000). Também é mestre em Administração pela Universidade Federal de Santa Catarina (2003). É doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), com tese defendida em 2023.
Antes de exercer a advocacia, foi radialista, apresentador de telejornal e bancário. Em 1997, tomou posse como procurador do Estado do Amazonas, cargo no qual se aposentou em 2020. Foi conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no biênio 2017/2018 e procurador-geral do Estado do Amazonas de janeiro a agosto de 2019. Autor de cinco livros, é professor concursado da Ufam desde 1990.
Foi nomeado desembargador do TRT da 11ª Região em vaga destinada à advocacia, conforme Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2023. A posse no cargo ocorreu em sessão do Tribunal Pleno realizada em 10 de maio de 2023.
| Doc | Descrição |
| Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional da Justiça do Trabalho da 11ª Região |
| ANEXO VI - Relatório Estatístico |
Municípios
Dados estatísticos
Área Territorial
5.815,622 km² [2018]
População estimada
33.347 pessoas [2019]
Densidade demográfica
4,42 hab/km² [2010]
Escolarização 6 a 14 anos
90,1 % [2010]
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal
0,611 [2010]
Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Municípios
Dados estatísticos
Área Territorial
28.472,310 km² [2018]
População estimada
12.796 pessoas [2019]
Densidade demográfica
0,33 hab/km² [2010]
Escolarização 6 a 14 anos
64,3 % [2010]
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal
0,484 [2010]
Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Municípios
Registros das Itinerâncias
A Justiça Itinerante está prevista na Emenda Constitucional nº 45/04 (Reforma do Poder Judiciário), com instalação e execução pelos Tribunais Regionais do Trabalho (art. 115, §1º), Tribunais Regionais Federais (art. 107, § 2º, CF) e Tribunais de Justiça dos Estados (art. 125, § 7º, CF).
Assim, cabe aos Tribunais Regionais do Trabalho a instalação da Justiça Itinerante, com a realização de audiências e demais funções de atividade jurisdicional, nos limites territoriais da respectiva jurisdição, servindo-se de equipamentos públicos e comunitários (art. 115, § 1º, da CF).
A Justiça do Trabalho Itinerante no TRT da 11ª Região é Coordenada pela Corregedoria Regional e tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sedes de varas trabalhistas, garantindo a efetiva prestação de serviços aos cidadãos mais vulneráveis da região. Essa iniciativa facilita o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
O atendimento judicial itinerante inclui a realização de audiências de conciliação, instrução e julgamento, a tomada de reclamatórias trabalhistas e a expedição de notificações, intimações, ofícios e outros expedientes.
Para ser atendido e ajuizar uma ação não é obrigatório estar acompanhado de um advogado. É necessário apenas ir ao local das tomadas de reclamatórias com um documento de identificação em mãos, como a carteira de trabalho, carteira de identidade e CPF (original e cópia), além de levar dados do reclamado (nome, endereço da empresa) e a documentação referente ao que está sendo reivindicado.
Por ocasião da itinerância, magistrado (a) e servidores (as) estarão inseridos na comunidade e à disposição dos jurisdicionados, podendo realizar palestras, colher sugestões dos jurisdicionados, além de prestar informações.
Municípios
Municípios
Dados estatísticos
Área Territorial
25.778,658 km² [2018]
População estimada
28.294 pessoas [2019]
Densidade demográfica
1,00 hab/km² [2010]
Escolarização 6 a 14 anos
90,2 % [2010]
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal
0,549 [2010]
Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Municípios
Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Municípios
Dados estatísticos
Área Territorial
54.240,556 km² [2018]
População estimada
21.973 pessoas [2019]
Densidade demográfica
0,33 hab/km² [2010]
Escolarização 6 a 14 anos
93,4 % [2010]
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal
0,637 [2010]
Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Municípios
Dados estatísticos
Área Territorial
2.446,121 km² [2018]
População estimada
13.614 pessoas [2019]
Densidade demográfica
4,16 hab/km² [2010]
Escolarização 6 a 14 anos
93,6 % [2010]
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal
0,594 [2010]
Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Municípios
Dados estatísticos
Área Territorial
21.938,591 km² [2018]
População estimada
34.308 pessoas [2019]
Densidade demográfica
1,40 hab/km² [2010]
Escolarização 6 a 14 anos
88 % [2010]
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal
0,588 [2010]
Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
Municípios
Dados estatísticos
Área Territorial
5.751,765 km² [2018]
População estimada
32.041 pessoas [2019]
Densidade demográfica
4,76 hab/km² [2010]
Escolarização 6 a 14 anos
97,5 % [2010]
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal
0,574 [2010]
Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
Municípios
Registros das Itinerânicias
Municípios
Dados estatísticos
Área Territorial
76.435,093 km² [2018]
População estimada
19.921 pessoas [2019]
Densidade demográfica
0,20 hab/km² [2010]
Escolarização 6 a 14 anos
65,5 % [2010]
IDHM Índice de desenvolvimento humano municipal
0,450 [2010]
Registros das Itinerânicias
Aguardando Registros
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Registros das Itinerânicias
