Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores
📍 PORTARIA VIGENTE:
Portaria nº 115/2026/SGP Manaus, 23 de março de 2026
SERVIDORES MEMBROS
Representantes do Grupo
📍 PORTARIA VIGENTE:
Portaria nº 69/2024/SGP Designa a composição dos membros do Comitê Gestor do Plano de Contratações e Aquisições no âmbito do TRT11COORDENADOR
MAURO AUGUSTO PONCE DE LEÃO BRAGA - Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, indicado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região - AMATRA XI;
VICE-COORDENADORES
- SANDRA DI MAULO - Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região indicada pela Presidência;
- GERFRAN CARNEIRO MOREIRA - Juiz Titular
- LUIS CLAUDIO DOS SANTOS CORREA - servidor do quadro funcional deste Regional, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Estado do Amazonas e Roraima - SITRAAM.
Portarias de Designação
PORTARIA 540/2024/SGP - Designa membros para compor o Comitê de Orçamento e Finanças de 2º Grau no âmbito do TRT11, para o biênio 2024-2026 e revoga a Portaria 274/2024/SGP.
📍 NORMA REVOGADORA:
Emenda Regimental nº 18/2024 Revoga o inciso II do art. 229 e o Capítulo III - Comissão de Revista, que compreende os arts. 233 a 238.📍 ATO NORMATIVO VIGENTE:
Portaria nº 221/2025
📍 PORTARIA VIGENTE:
PORTARIA 417/2025/SGP Atos de designação dos membros do ComitêAto Constitutivo do Comitê SIGEO-JT - Portaria n.º 4/2016
Lista dos integrantes do comitê
Portaria 083/2024/SGP, altera a composição do Comitê Gestor Regional do SIGEO-JT
Texto Introdutório
Resoluções
| Perito | Status |
|---|---|
| Nome Completo | Habilitado |
FERIADOS E DIAS SEM EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS QUE INTEGRAM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO A PARTIR DE 2015
| DATA | ABRANGÊNCIA | BASE LEGAL | OBSERVAÇÕES | |
| 05.09.2025 | Suspensão do expediente interno no âmbito do Fórum Trabalhista de de Boa Vista | Portaria 380/2025/SGP | Dispõe sobre a suspensão do expediente interno no | |
| 1º e 02.07.2025 | Suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Manacapuru/AM | Resolução Administrativa nº 189/2025 DEJT 14-7-2025 | Suspende o expediente forense, no âmbito da Vara do | |
| 27 e 30.06.2025 | Suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Parintins/AM | Resolução Administrativa nº184/2025 DEJT 14-7-2025 | Suspende o expediente forense e a contagem dos | |
| 16.05.2025 | Suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Resolução Administrativa nº 136/2025 DEJT 9-6-2025 | Suspende o expediente no âmbito da Vara do Trabalho de Tabatinga - AM em virtude interrupção do fornecimento de energia elétrica no cidade de Tabatinga. | |
| 13.12.2024 | Suspensão do expediente no âmbito do TRT, na cidade de Manaus | Resolução Adiministrativa nº 46/2025 DEJT - 10-2-2025 | Suspensão do expediente e prazos no âmbito do TRT, na cidade de Manaus | |
| 08.12.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 20.11.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 15.10.2024 | Suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Humaitá/AM | Resolução Administrativa nº 162/2024 DEJT 14-5-2024 | Suspensaõ de expediente | |
| 15.10.2024 | Suspender o expediente no âmbito da Vara do Trabalho de Parintins | Resolução Administrativa nº 118/2024 DEJT 15-4-2024 | 15.10.2024 | |
| 05.10.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 13.8.2024 | Suspensão do Expediente no âmbito do TRT da 11ª Região, na cidade de Manaus | DEJT 14.8.20242024. Resolução Administrativa nº 317/2024 DEJT 12-9-2024 | Suspensão de Expediente, na cidade de Manaus | |
| 16.07.2024 | Suspender o expediente no âmbito da Vara do Trabalho de Parintins | Resolução adminidtrativa nº 118/2024 DEJT 15-4-2024 | Suspensão de expediente | |
| 09.07.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 03.07.2024 | Suspensão do expediente no âmbito do Fórum Trabalhista de Manaus/AM | Resolução Administrativa nº 271/2024 DEJT 6-8-2024 | Suspensão do expediente no âmbito do Fórum Trabalhista de Manaus/AM | |
| 01.07.2024 | Suspender o expediente no âmbito da Vara do Trabalho de Parintins | Resolução Administrativa nª 118/2024 DEJT 15-4-2024 | Suspensão de expediente | |
| 29.06.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 28.06.2024 | Suspender o expediente no âmbito da Vara do Trabalho de Parintins | Resolução Administrativa nº 118/2024 DEJT 15-4-2024 | Suspensão de expediente, prazos prorrogados | |
| 14.5.2024 | Suspender o expediente no âmbito da Vara do Trabalho de Parintins | Resolução Administrativa nº 118/2024 DEJT 15-4-2024 | Suspensão de expediente, prazos prorrogados | |
| 15.4.2024 | suspensão do | Resolução Administrativa 161/2024 DEJT 14-5-2024 | suspensão do expediente interno do edifício-sede e do anexo Administrativo deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | |
| 1º a 5.4.2024 | suspender a realização de audiências e sessões no âmbito do TRT da 11ª Região | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA nº 76/2024 | realização da XX Jornada Institucional dos | |
| 26.03.2024 | Suspensão do expediente no âmbito do TRT sa 11ª Região | Resolução Administrativa nº 120/2024 DEJT 15.4.2024 | Prazos prorrogados em decorrência da interrupção do fornecimento de energia elétrica | |
| 8 a 14.3.2024 | Suspensão do expediente externo no âmbito da VT de Tefé | Resolução Administrativa nº 117/2024 DEJT 15.4.2024 | Prazos prorrogados | |
| 09.02.2024 | Suspensão de expediente externo no âmbito das unidades de Manaus /AM | DEJT 5. 2.2024 Resolução Administrativa nº 62/2024 DEJT 19-2-2024 | Prazos prorrogados para o primeiro dia útil subsequente | |
| 08.02.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Manaus, | Resolução Administrativa nº 86/2024 DEJT 13.3.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Manaus,em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica na área do Centro de Manaus, ficando os prazos processuais prorrogados para o primeiro dia útil subsequente... | |
| 20.01.2024 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 45/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de expediente | |
| 8 a 19.1.2024 | Suspende, de forma excepcional, o atendimento ao público externo no âmbito da Vara do Trabalho de Humaitá/AM, no período de 8 a 19 de janeiro de 2024 | Resolução Administrativa nº 44/2024 DEJT 19-2-2024 | ||
| 11.12.2023 | suspensão no âmbito de Manaus/AM, o atendimento ao público externo no dia 11-12-2023, das 8h às 12h | Resolução Administrativa nº 43/2024 DEJT 19-2-2024 | Suspensão de prazo | |
| 08.12.2023 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 40/2023 DEJT 24.2.2023 | Suspensão de expediente | |
| 28.11.2023 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 405/2023 Republicada no DEJt 24.1.2024 | Suspende o | |
| 27.11.2023 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 405/2023 Republicada no DEJt 24.1.2024 | Suspende o | |
| 20.11.2023 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 40/2023 DEJT 24.2.2023 | Suspensão de expediente | |
| 16.10.2023 | Suspensão de expediente e prorrogação de prazos na VT de Parintins | Resolução Administrativa n. 373/2023 DEJT 13.11.2023 | Suspensaõ de expediente e prorrogação de prazo va VT de Parintins | |
| 16 a 20.10.2023 | JOMATRA _Suspensão e prorrogação de prazos processuais e expediente interno permanecerá em todas as unidades do TRT11. | Resolução Administrativa nº 344/2023 DEJT 19.10.2023 | JOMATRA_ Suspensão e prorrogação de prazos. Expediente interno normal | |
| 13.10.2023 | Suspensão do expediente no âmbito do TRT da 11ª Região e prorrogação de prazos | Resolução Administrativa nº 372/2023 DEJT 13.11.2023 | Suspensão do expediente no âmbito do TRT da 11ª Região e prorrogação de prazos | |
| 05.10.2023 | Suspensão do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 40/2023 DEJT 24.2.2023 | Suspensão de expediente | |
| 8.9.2023 | Suspensão de expediente na Vara de Eirunepe/AM | Resoluçãom Administrativa nª 324/2023 DEJT 18.9.2023 | Suspensão de expediente na Vara de Eirunepe | |
| 1º, 2 e 3.9.2023 | Suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Lábrea/AM | Resolução adminidtrativa nº 271/2023 DEJT 15.8.2023 | Suspensão de expediente na VT de Lábrea/AM | |
| 15.08.2023 | Ponto Facultativo nas Varas do Trabalho de Manaus e no interior | Resolução Administrativa nº 308/2023 DEJT 18.9.2023
| Prorrogados os prazos | |
| 08.08.2023 | Suspensão de expediente no Fórum Trabalhista de Manaus | Resolução Administrativa nº 307/2023 DEJT 18.9.2023 | Prorrogação de prazos | |
| 03.08.2023 | Suspensão de expediente na VT de Parintins/AM | Portaria nº534/2023/SGP | Suspensão de expediente na VT de Parintins/AM | |
| 20.07.2023 | Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Tefé/AM | Resolução Administrativa nº 272/2023 DEJT 15.8.2023 | Suspensão de Expediente e prazos na VT de Tefé/AM | |
| 10.07.2023 | Suspende integralmente o exediente interno no Âmbito do TRT da 11ª Região | DEJT 10.07.2023 | Suspensão e prorrogação dos prazos no âmbito do TRT11 | |
| 03.07.2023 | suspende o expediente na Vara do Trabalho de Parintins/AM | Resolução administrativa nº 163/2023 DEJT 16.6.2023 | Suspensão de expediente | |
| 30.06.2023 | Suspende, ad referendum do Tribunal Pleno, o expediente no Fórum Trabalhista de Manaus, a partir da 14h | Portaria nº 472/2023/SGP | Suspensão de expediente, a partir das 14h | |
| 30.06.2023 | suspende o expediente na Vara do Trabalho de Parintins/AM | Resolução Administrativa nº 163/2023 DEJT 16.6.2023 | Suspensão de expediente | |
| 29.06.2023 | Suspensaõ do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 40/2023 DEJT 24.2.2023 | Suspensão de expediente | |
| 15.06.2023 | Suspensão de expediente na Vara do Trabalho de Parintins | Resolução Administrativa nº 224/2023 DEJT17.7.2023 | Suspensão de expediente | |
| 14.6.2023 | Suspensão de expediente n aVara do Trabalho | Resolução Administrativa nº 271/2023 DEJT 15.8.2023 | Suspensão de expediente n aVara do Trabalho | |
| 24 a 28.4.2023 | Suspensão e prorrogação dos prazos no TRT11 | DEJT 14.3.2023 e 16.3.2023 Resoluçaõ Adminidtrativa nº094/2023 DEJT 25.4.2023 | Suspensão das audiências e sessões no âmbito do TRT11 - JOMATRA | |
| 17.02.2023 | Suspensão parcialmente, do expediente interno no âmbito do TRT - Prorrogação de prazos | Resolução Administrativa nº 41/2023 DEJT 24.2.2023 | Suspensão parcialmente de expediente no ambito da sede do TRT | |
| 16.02.2023 | suspensão do expediente no ambito da sede do TRT11 | Portaria nº 116/2023SGP | Suspensão de expediente no ambito da sede do TRT | |
| 14.02.2023 | Suspensão integralmente do expediente interno no âmbito do TRT e prorrogaçao de Prazo | Portaria nº 111/2023 | Suspensão integralmente do expediente interno no âmbito do TRT11 e prorrogaçao de Prazo | |
| 20.01.2023 | Suspensaõ do expediente no Fórum Trabalhista de Boa Vista/AM | Resolução Administrativa nº 40/2023 DEJT 24.2.2023
| Suspensão de expediente | |
| 12.12.2022 | suspensão do expediente no TRT11, a partir das 10h | Resolução Administrativa nº 364/2022 DEJT 12.12.2022 | suspensão do expediente no TRT11, a partir das 10h | |
| 8.12.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expediente | |
| 20.11.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expeddiente | |
| 31.10.2022 | Vara do trabalho de Humaitá | Resolução Administrativa nº 333/2022 DEJT 17.11.2022 | Suspensao de expediente | |
| 21.10.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 306/2022 DEJT 11.10.2022 | Suspensão do atendimento ao publico externo... e prazo para os processos físicos | |
| 5.10.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expediente | |
| 9.7.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expediente | |
| 29.6.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resoluçao Administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expediente | |
| 20.01.2022 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista /RR | Resolição Administrativa nº 029/2022 DEJT 4.2.2022 | Suspensão de expediente | |
| 8.12.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resoluçao Administrativa nº 064/2021 | Suspensao de expediente | |
| 28.10.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 304/2021
| Suspensão de expediente | |
| 5.10.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 064/2021 | Suspensao de expediente | |
| 8.9.2021 | Vara do Trabakho de Itacoatiara/AM | Resoluçao Administrativa nº 271/2021 | Suspensão de Expediente | |
| 9.7.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resoluçao Administrativa nº 064/2021 | Suspensão de expédiente | |
| 28.6.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 064/2021 | Suspensão de expediente | |
| 20.1.2021 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa nº 064/2021 | Suspensão de expediente | |
| 8.12.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resoluição Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 20.11.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 5.10.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 29.9.2020 | Vara do trabalho de Tabatinga | RESOLUÇAO ADMINISTRATIVA n. 255/2020 | Suspensão de Expediente | |
| 8.9.2020 | Vara do Trabalho de Eirunepe | RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA n. 254/2020 | Suspensão de Expediente | |
| 4.9.2020 | Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/ AM | Resolução Administrativa n. 230/2020 DEJT 15.9.2020 Republicada DEJT 25.9.2020 | Suspensão e prorrogação de prazos processuais | |
| 10.8.2020 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 366/2019 DEJT 9.12.2019 | Suspensão de Expediente | |
| 9.7.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 29.6.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 12.6.2020 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 366/2019 DEJT 9.12.2019 | Suspensão de Expediente | |
| 20.4.2020 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 366/2019 DEJT 9.12.2019 | Suspensão de Expediente | |
| 18.3 a 3.4.2020 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR 1ª e 2ª Instância | DEJT 17.3.2020 e DEJT 19.3.2020 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 20.1.2020 | Varas do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 068/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspensão de Expediente | |
| 7 a 10.1.2020 | Vara do Trabalho de Parintins/AM | Resolução Administrativa n. 067/2020 DEJT 14.2.2020 | Suspenção de expediente e prazo | |
| 17.12.2019 | 1ª e 2ª Instâncias do TRT11 - Manaus | Resolução Administrativa n. 050/2020 DEJT 24.1.2020 | Suspensão e prorrogação de prazos processuais | |
| 08.12.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 20.11.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 31.10.2019 | Vara do Trabalho de Humaitá/AM | Portaria nº 86/2019/SGP Resolução Administrativa n. 023/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 25.10.2019 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa DEJE 17.12.2018 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 05.10.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 06.09.2019 | 1ª e 2ª Instâncias do TRT11, no Estado do Amazonas | Resolução Administrativa DEJE 17.12.2018 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 09.07.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 01.07.2019 | Vara de Parintins/AM | Resolução Administrativa n. 121/2019 DEJT 10.06.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 29.06.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 28.06.2019 | Vara de Parintins/AM | Resolução Administrativa n.121/2019 DEJT 10.06.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 21.06.2019 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa DEJE 17.12.2018 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 17 a 19.6.2019 | Vara do Trabalho de Coari | Resolução Administrativa n.172/2019 DEJT 8.7.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 12.6.2019 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n 123/2019 DEJT 10.6.2019
| Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 1º a 05.4.2019 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n.69/2019 DEJT 8.7.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 08.03.2019 | Vara do Trabalho de Humaitá/AM | Portaria nº 86/2019/SGP Resolução Administrativa n. 023/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 11 e 12.02.2019 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 037/2019 DEJT 18.03.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais e a realização de audiências nas Varas do Trabalho e das sessões desta Corte Trabalhista. | |
| 1º.2.2019 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Portaria nº 27/2019/2019/SGP Resolução Administrativa n. 021/2019 DEJT 8.2.2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 20.01.2019 | Vara do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n.022/2019 DEJT 8-2-2019 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 16.11 a 19-12-2018 | Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM | DEJT 14.11.2018 DEJT 6.12.2018 Resolução administrativa n. 286/2018 DEJT 12.12.2018 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 14.12.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 257/2018 DEJT 13.11.2018 | Suspensão e Prorrogação de prazos processuais | |
| 08.12.2018 | Vara do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 136/2018 DEJT11 12.07.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 20.11.2018 | Vara do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 136/2018 DEJT11 12.07.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 31.10.2018 | Vara do trabalho de Humaitá/AM | Resolução Administrativa n.176/2018 DEJT11 20.8.2018 | Prorrogação de Prazos Processuais | |
| 15.a 19.10.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n.063/2018 DEJT11 15.3.2018
| Suspensão de audiências e sessões no âmbito do Regional | |
| 05.10.2018 | Vara do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 136/2018 DEJT11 12.07.2018
| Prorrogação de prazos processuais | |
| 04.10.2018 | Vara do Trabalho de Eirunepé/AM | DEJT 03.10.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 06.09.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 343/2017 DEJT11 18.12.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 31.08.2018 | Vara do Trabalho de Lábrea/AM | Resolução Administrativa n. 137/2018 DEJT11 12.07.2018 | prorrogação de prazos processuais | |
| 16.07.2018 | Vara do Trabalho de Manacapuru/AM | DEJT 14.5.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 09.07.2018 | Vara do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução administrativa n. 136/2018 DEJT11 12.07.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 06.07.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 138/2018 DEJT11 12.07.2018 e 13.07.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 02.07.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região AM/RR 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 138/2018 DEJT11 12.07.2018 e 13.07.2018
| Prorrogação de prazos processuais | |
| 29.06.2018 | Vara do Trabalho e Fórum de Boa Vista/RR | Resolução administrativa n. 136/2018 DEJT11 12.07.2018 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 27.06.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 039/2018 DEJT11 23.02.2018 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 22.06.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região 1ª e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 039/2018 DEJT11 23.02.2018 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.06.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n. 343/2017 DEJT11 18.12.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 30.04.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n. 343/2017 DEJT11 18.12.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 2 a 6.4.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n.063/2018 DEJT11 15.3.2018 | Suspensão de audiências e sessões no âmbito do Regional | |
| 1º.2.2018 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Portaria n. 10/2018 DEJT11 11.1.2018 Resolução Administrativa n. 017/2018 DEJT11 06.02.2018 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.12.2017 a 06.01.2017 20.12.2017 a 20.01.2018 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) (RECESSO) | Art.257 do CPC (Lei n. 5.010/1966) Art. 220 do CPC (Lei n. 13.105/2015 e Resolução Administrativa n. 244/2016/CNJ | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 15.12.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Instalação do TRT11 Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 08.12.2017 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Lei Municipal n.104/84 Portaria n.59/2017/SGP DEJT11 23.01.2017 Resolução Administrativa n. 036/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 04 a 07.12.2017 | Vara do Trabalho de Parintins | Portaria n. 812/2017 DEJT11 23.11.2017 Resolução Administrativa n. 328/2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.11.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Dia Nacional da Consciência Negra | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 15.11.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Proclamação da República | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 03.11.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 030/2017 DEJT11 17.02.2017 Resolução Administrativa n.083/2017 DEJT11 04.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais e suspensão do expediente | |
| 01 e 02.11.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Todos os Santos | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 31.10 a 06.11.2017 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM) | Adequação de procedimentos Portaria n. 770/2017 DEJT11 08.11.2017 | Estabelece parâmetros para contagem de prazo | |
| 24.10.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM) | Aniversário de Manaus | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 23.10.2017 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 030/2017 DEJT11 17.2.2017 Resolução Administrativa n.083/2017 DEJT11 04.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais e suspensão do expediente | |
| 18 a 20-10-2017 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) | Portaria n. 682/2017 DEJT11 03.10.2017 Resolução administrativa n.261/2017 DEJT11 09.10.2017 | Suspende audiências nas Varas de Manaus, interior e Boa Vista. Prorrogação dos prazos processuais | |
| 13.10.2017 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 030/2017 DEJT11 17.02.2017 Resolução Administrativa n.083/2017 DEJT11 04.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 12.10.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | N.Srª. Aparecida | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.10.2017 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Estadual n.1.523/90 Portaria n.59/2017/SGP DEJT11 23.1.2017 Resolução Administrativa n. 036/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 04.10.2017 | Vara do Trabalho de Eirunepé/AM | Portaria n. 696/2017/SGP DEJT11 03.10.2017 Resolução Administrativa n. 263 DEJT11 09.10.2017 | Prorrogação de prazos processuais | |
| 29.09.2017 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Resolução Administrativa n. 224/2017 DEJT11 18.08.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 07.09.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Independência do Brasil Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 06.e 08.09.2017 | Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito do TRT11 (AM) | Resolução Administrativa n. 030/2017 DEJT11 17.2.2017 Resolução Administrativa n.083/2017 DEJT11 04.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.09.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Elevação do Amazonas à Categoria de Província | prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.09.2017 | Vara do Trabalho de Lábrea/AM | Portaria n.629/2017/SGP Resolução Administrativa n.238/2017 DOJT11 15.09.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.09.2017 | Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM | Poraria n. 612/2017/SGP Resolução Administrativa n. 237/2017 DOJT11 15.09.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 11.08.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Criação dos Primeiros Cursos Jurídicos no Brasil Dia do Advogado/ Dia do Magistrado Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 10.08.2017 | Dispõe sobre a suspensão atendimento externo das 1ª e 2ª Instâncias deste Tribunal, em Manaus, a partir das 12 horas | Portaria n. 542.2017/SGP DEJT11 02.08.2017 Resolução Administrativa n. 218/2017 DEJT11 18.08.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 09.07.2017 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n.227/90 Portaria n.59/2017/SGP DEJT11 23.01.2017 Resolução Administrativa n. 036/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.06.2017 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n.104/84 Portaria n.59/2017/SGP DEJT11 23.1.2017 Resolução Administrativa n. 036/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 16.06.2017 | Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito do TRT11 | Resolução Administrativa n. 030/2017 DEJT11 17.02.2017 Resolução Administrativa n.083/2017 DEJT11 04.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 15.06.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Corpus Christi | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.05.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Dia do Trabalho | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 28.04.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Paralisação Nacional Resolução Administrativa n.105/2017 DEJT11 27.04.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 21.04.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Tiradentes | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05 a 07.04.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n.095/2017 DEJT11 02.08.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 12.13 e 14. 04.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Semana Santa | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.04.2017 | Fórum Trabalhista de Boa Vista (RR) | Resolução Administrativa n. 114/2017 DEJT11 04.05.2017 | Suspensão do expediente no Fórum de Boa Vista (RR) | |
| 27 a 28.02.2017 e 01.03.2017 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Carnaval | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.02.2017 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Portaria n. 50/2017/SGP DEJT11 18.01.2017 Resolução Adminsitrativa n. 035/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 27.01.2017 | Tribunal, Fórum e Varas do Trabalho em Manaus, a partir das 8h30 às 12h | Portaria n.79/2016 Resolução Administrativa n. 037/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.01.2017 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n.104/84 Portaria n.59/217/SGP DEJT11 23.01.2017 Resolução Administrativa n. 036/2017 DEJT11 17.02.2017 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.12.2016 a 20.01.2017 20.12.2017 a 06.01.2017 20.12.2017 a 20.01.2018 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Lei n. 5.010/1966 Resolução Administrativa n. 267/2016 DEJT11 23.09.2016 Art.257 do CPC (Lei n. 5010/1966) Art.220 do CPC (Lei n.13.105/2015) e Resolução administrativa n. 244/2016/CNJ | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 15 e 16.12.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 10.12.2016 | Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM | Resolução Adminitrativa n. 181/2016 DEJT 11/07/2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 09.12.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 08.12.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Art. 258 do Regimento Interno do TRT11 Resolução Administrativa n. 017/2016 DOEJT11 29.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 14.11.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 31.10.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 19.10.2016 a 21.10.2016 | Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Portaria n. 813/2016/SGP DEJT 07.10.2016 | Suspensão dos prazos processuais | |
| 05.10.2016 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Estadual n. 1.523/1990 Resolução Administrativa n. 017/2016 DOEJT11 29.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.09.2016 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Lei Municipal n. 014/83 Resolução Administrativa n. 236/2016 DEJT 18.08.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 08.09.2016 | Vara do Trabalho de Eirunepé/AM | Resolução Administrativa n. 275/2016 DEJT 23.09.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 06.09.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 02.09.2016 | Vara do Trabalho do Presidente Figueiredo/AM | Resolução Administrativa n. 181/2016 DEJT 11.07.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 19.08.2016 | Vara do Trabalho de Lábrea/AM | Resolução Administrativa n. 225/2016 DEJT 17.08.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 17.08.2016 | Vara do Trabalho de Lábrea/AM | Resolução Administrativa n. 239/2016 DEJT 18.08.2016 | Início do expediente, a partir das 13h30 | |
| 12.08.2016 | Atividades judiciárias e administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 09.08.2016 | Tribunal, Fórum e Varas do Trabalho em Manaus, a partir das 12horas | Resolução Administrativa n. 227/2016 DEJT 17.08.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.08.2016 | Núcleo de Distribuição dos Feitos de Primeira Instância de Manaus/AM | Resolução Administrativa n. 226/2016 DEJT 17.08.2016 | Suspensão do expediente, a partir das 12h30 | |
| 04.08.2016 | Tribunal, Fórum e Varas do Trabalho em Manaus, a partir das 12 horas | Resolução Administrativa n. 220/2016 DEJT 17.08.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.08.2016 | Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM | Resolução Administrativa n. 219/2016 DEJT 17.08.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 09.07.2016 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 227/90 Resolução Administrativa n. 017/2016 DOEJT11 29.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.06.2016 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 104/84 Resolução Administrativa n. 017/2016 DOEJT11 29.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 27.06.2016 | Vara do Trabalho do Presidente Figueiredo/AM | Resolução Administrativa n. 181/2016 DEJT 11.07.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 03.06.2016 | 1ª e 2ª Instâncias, na cidade de Manaus/AM | Resolução Administrativa n. 150/2016 DEJT 31.05.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 27.05.2016 | Atividades Judiciárias e Administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 22.04.2016 | Atividades Judiciárias e Administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 059/2016 DOEJT11 04.03.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.04.2016 a 09.04.2016 | Varas do Trabalho do Interior e Varas do Trabalho de Boa Vista | Resolução Administrativa n. 098/2016 DEJT 26.04.2016 | Suspensão dos prazos processuais | |
| 06.04.2016 a 08.04.2016 | Varas do Trabalho da Capital e do interior , Varas do Trabalho de Boa Vista e 2ª Instância | Resolução Administrativa n. 077/2016 DEJT 01.04.2016 | Suspensão dos prazos processuais | |
| 01.02.2016 | Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Portaria n. 30/2016/SGP Resolução Administrtiva n.14/2016 DOEJT11 12.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.01.2016 | Núcleo de Distribuição dos Feitos de Primeira Instância de Manaus/AM | Portaria n. 84/2016/SGP Resolução Administrativa n. 028/2016 | Suspensão do expediente | |
| 20.01.2016 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 104/84 Resolução Administrativa n. 017/2016 DOEJT11 29.01.2016 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 07.01.2016 a 18.01.2016 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 250/2015 DOEJT11 04.09.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.12.2015 a 06.01.2016 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Recesso) | Lei n. 5.010/1966 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 08.12.2015 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 104/84 Resolução Administrativa n. 024/2015 DOEJT11 26.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 07.12.2015 e 14.12.2015 | Atividades Judiciárias e Administrativas dos Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 233/2015 DOEJT11 12.08.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 27.11.2015 | 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n. 336/2015 DOEJT11 03.12.2015 Resolução Administrativa n. 337/2015 DOEJT11 03.12.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 23.11.2015 | Prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região | Resolução Administrativa n. 335/2015 DOEJT11 03.12.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 30.10.2015 | Órgãos da Justiça do Trabalho da 11ª Região | Resolução Administrativa n. 301/2015 DOEJT11 22.10.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 13.10.2015 a 23.10.2015 | Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 271/2015 DOEJT11 10.09.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 07.10.2015 a 09.10.2015 | Varas do Trabalho da Capital e Interior e nas Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Resolução Administrativa n. 270/2015 DOEJT11 06.10.2015 | Suspensão dos prazos processuais | |
| 05.10.2015 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Estadual n. 1.523/90 Resolução Administrativa n. 024/2015 DOEJT11 26.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.09.2015 | Expediente Externo na Vara do Trabalho de Tabatinga/AM | Resolução Administrativa n. 232/2015 DOEJT11 12.08.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.07.2015 a 31.07.2015 | Expediente Externo nas Unidades Judiciárias de 1º e 2º Graus doTribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 231/2015 DOEJT11 12.08.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 16.07.2015 | Vara do Trabalho de Manacapuru/AM | Resolução Administrativa n. 151/2015 DOEJT11 03.07.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 09.07.2015 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 227/90 Resolução Administrativa n. 024/2015 DOEJT11 26.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 06.07.2015 a 10.07.2015 | Vara do Trabalho de Humaitá/AM | Resolução Administrativa n. 214/2015 DOEJT11 03.07.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 29.06.2015 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 104/84 Resolução Administrativa n. 024/2015 DOEJT11 26.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 25.06.2015 e 26.06.2015 | Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 210/2015 DOEJT11 03.07.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 19.06.2015 | Atendimento na Seção de Documentação (Protocolo-Geral), a partir das 14h | Resolução Administrativa n. 215/2015 DOEJT11 03.07.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 05.06.2015 | Atividades Judiciárias e Administrativas nos Órgão da Justiça do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 169/2015 DOEJT11 03.06.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 26.05.2015 | Varas do Trabalho de Boa Vista e Varas do Trabalho do Interior do Estado do Amazonas | Resolução Administrativa n. 182/2015 DOEJT11 10.06.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 25.05.2015 | Expediente Externo nas Unidades Judiciárias de Manaus/AM | Resolução Administrativa n. 182/2015 DOEJT11 10.06.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 22.04.2015 a 24.04.2015 | Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM | Resolução Administrativa n. 145/2015 DOEJT11 05.05.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.04.2015 | Atividades Judiciárias e Administrativas nos Órgãos da Justiça do Trabalho 11ª Região (AM/RR) | Resolução Administrativa n. 112/2015 DOEJT11 10.04.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 08.04.2015 | Núcleo de Distribuição dos Feitos do Fórum de Boa Vista/RR, a partir das 14 horas | Resolução Administrativa n. 144/2015 DOEJT11 04.05.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 27.01.2015 | Fórum Trabalhista de Manaus das 10h às 11h30 | Resolução Administrativa n. 034/2015 DOEJT11 22.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 20.01.2015 | Fórum e Varas do Trabalho de Boa Vista/RR | Lei Municipal n. 104/84 Resolução Administrativa n. 024/2015 DOEJT11 26.01.2015 | Prorrogação dos prazos processuais | |
| 01.01.2015 a 06.01.2015 | Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Recesso) | Lei n. 5.010/1966 | Prorrogação |
A Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição foi instituída pelo CNJ com o objetivo de estruturar e implementar medidas concretas e permanentes para a melhoria dos serviços judiciários prestados pela primeira instância dos tribunais brasileiros. Diante disso, foram criados grupos de trabalho (Comitês Regionais) encarregados de elaborar estudos e apresentar propostas de iniciativas, ações e projetos para o fortalecimento da primeira instância do Judiciário Brasileiro.
A criação do Comitê Gestor Regional para gestão e implementação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição no TRT11 visa atender a Resolução 194, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o desenvolvimento, em caráter permanente, de iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, da eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância do Tribunal.
A coordenadora do grupo é a desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, indicada pela Resolução Administrativa nº 32/2015.
Além dos magistrados e servidores eleitos, poderão participar do Comitê um magistrado indicado pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Amatra) e um servidor do SITRAAM-RR, que não terão direito a voto.
Coordenação:
Desembargadora Eulaide Maria Vilela Lins — Coordenadora
Juíza Sandra Di Maulo — Vice-Coordenadora
Magistrados:
Juiz André Luiz Marques Junior — Membro eleito
Juiz Júlio Bandeira de Melo Arce — Suplente indicado pelo Tribunal
Juiz Carlos Eduardo Mancuso — Representante da AMATRA XI
Servidores:
Matheus de Jesus Carvalho Moura — Membro eleito
Willian Jander da Cruz Gonçalves — Suplente indicado pelo Tribunal
Representante do Sindicato:
Presidente do SITRA-AM/RR, ou seu representante legal
TRT11 exporta aplicativo Pauta Digital para outros Regionais
Tecnologia desenvolvida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima), o aplicativo Pauta Digital, virou referência nacional. A ferramenta permite consultar as pautas de audiências de 1º grau e de sessões de julgamento das turmas (2º grau) e já está sendo utilizada nos Tribunais do Trabalho dos Estados de São Paulo, Pará, Amapá, Paraíba, Maranhão e Piauí. O app também está em fase de testes nos Tribunais do Trabalho do Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
O aplicativo "Pauta Digital" foi desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (SETIC) do TRT11 e disponibiliza a consulta da pauta de audiências por data e por unidade judiciária, facilitando o acesso às informações de audiência e julgamento e agilizando os trâmites judiciais e administrativos.
A ferramenta também oferece um acesso exclusivo para advogados cadastrados, que podem acompanhar o andamento das audiências marcadas. O sistema identifica o advogado pelo CPF e relaciona suas audiências na aba "Agenda". Um aviso sonoro também alerta para a proximidade do horário da audiência. Os peritos contam com a mesma funcionalidade, mas com o cronograma de perícias e seus andamentos.
Futuramente, magistrados do trabalho também terão um acesso exclusivo. Além disso, uma função de notificação às partes interessadas sobre o início das audiências também será implantada.
Conforme explica o diretor da Setic, André Fabiano Santos Pereira, o "Pauta Digital" foi desenvolvido de modo a ser adaptado e utilizado por outros Tribunais do Trabalho. "Um único sistema acessa a base de dados do Processo Judicial Eletrônico e de qualquer sistema pré-existente, por isso é facilmente adaptado para ser utilizado por outros Regionais", explicou André, que informou ainda que mais sete Tribunais do Trabalho estão estudando a implantação do aplicativo, que está disponível para dispositivos móveis que utilizam os sistemas Android e iOS. A versão para Windows Phone deverá ser lançada até o final de agosto deste ano.
Pauta Digital Web e Smart TV
Além do aplicativo, o TRT da 11ª Região (AM-RR) também disponibiliza o módulo Web do sistema Pauta Digital, que permite acompanhar o andamento das audiências pelo endereço www.trt11.jus.br, no link Processo Judicial Eletrônico, em acesso rápido. Diariamente, o sistema relaciona as audiências que estão agendadas. A pesquisa pode ser filtrada por unidade ou por número do processo. Cores demarcam o status das audiências como: realizada, marcada, suspensa ou em andamento.
A ferramenta também congrega o módulo Smart TV, lançado no início do mês de junho. Com ele, advogados e jurisdicionados que frequentam o Fórum Trabalhista de Manaus, no Centro da cidade, podem acompanhar o status das audiências das 19 Varas da Capital via Smart TVs instaladas nas áreas comuns do prédio.
No interior do Estado do Amazonas, o serviço via Smart TV já está disponível na Vara do Trabalho de Manacapuru. A partir do dia 27 de julho, as Varas do Fórum Trabalhista de Boa Vista também passarão a contar com a solução.
A Pauta Digital via TV substitui o pregão realizado pelos servidores das Varas, que é o chamamento, em voz alta, das partes para as salas de audiência. As TVs veiculam uma lista de audiências a serem realizadas naquele dia e um aviso sonoro alerta para o início de cada sessão, com a indicação do local e dos nomes das partes. Cada Vara do Trabalho tem uma TV para veicular suas informações e os servidores registram no sistema todas as alterações referentes aos status das audiências, para que as informações disponibilizadas aos usuários estejam sempre atualizadas.
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Coordenadora:
MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA - Desembargadora do Trabalho
Membros:
GISELE ARAÚJO LOUREIRO DE LIMA - Juíza do Trabalho - Juíza Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas Processuais
EDNA MARIA FERNANDES BARBOSA - Juíza Titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus
JESSICA MENEZES MATOS - Juíza do Trabalho Substituta
MATHEUS GIBRAM CAMPOS - Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação
GABRIELA MARIA ARAGAO NERY - Diretora da Secretaria-Geral Judiciária
MÔNICA LOPES SOBREIRA LEITE - Diretora da Secretaria de Governança e Gestão
Estratégica
JONATAS ANDRADE DOS SANTOS - Diretor da Divisão de Estatística
RICARDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO - Diretor da Coordenadoria de Sistemas Processuais
ALFREDO MELO DA SILVA - Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas
BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE - Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional
LIZANE ALVARES LEITE - Servidora da Corregedoria Regional
ANGÉLICA WANDERMUREM BOMFIM RAMOS - representante da 1ª Instância
NEREIDA MARTINS LACERDA - representante da 2ª Instância
SIRLEY OLIVEIRA DE QUEIROZ - Servidora indicada pela Presidência
HERNANDO MOREIRA DA SILVA - Represente da 1ª instância - Roraima
Desembargadora do Trabalho MÁRCIA NUNES DA SILVA BESSA
SELMA THURY VIEIRA SÁ HAUACHE - Juíza do Trabalho Titular da 18ª VT de Manaus
GISELE ARAÚJO LOUREIRO DE LIMA - Juíza Coordenadora da Coordenadoria de Sistemas Processuais
KARINA OLIVEIRA ZARBIELLI - Juíza do Trabalho Substituta
GABRIELA MARIA ARAGÃO NERY - Diretora da Secretaria-Geral Judiciária
BRUNO DE SOUZA CAVALCANTE - Diretor da Secretaria da Corregedoria Regional
RICARDO HENRIQUE ALVES DE CARVALHO - Diretor da Coordenadoria de Sistemas Processuais
NEREIDA MARTINS LACERDA - representante da 2º Instância
ANGÉLICA WANDERMUREM BOMFIM RAMOS - represente da 1ª instância - Amazonas
HERNANDO MOREIRA DA SILVA - represente da 1ª instância - Roraima
JOSE AIRTON ALVES DE ABREU JUNIOR – Diretor da 3º Vara do Trabalho de Manaus
ANA CAROLINA CABRINHA GAMA - Diretora da Coordenadoria de Operação e Suporte
HORÁCIO BIANCHI RAMALHO DECASTRO - Diretor da Divisão de Contadoria
MATHEUS GIBRAM CAMPOS - Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações
EUSA MARIA DE OLIVEIRA BRAGA FERNANDES - Diretora da Central de Mandados Judiciais de Manaus
ALEXANDRE SOARES DA CRUZ - Servidor indicado pela Presidência
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Amazonas:
NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI TORRES - OAB/AM A679
ALICE DE AQUINO SIQUEIRA E SILVA - OAB/AM 4.564
WILSON COLARES DA COSTA JUNIOR (servidor)
📍 PORTARIA VIGENTE:
PORTARIA 348/2025/SGP Altera a composição dos membros do Comitê para o biênio 2024/2026 e revoga as Portarias 122/2024/SGP e 547/2024/SGP.
Instituída pela Portaria n° 46/2019/SGP/TRT11, em 15 de Janeiro de 2019, a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 - CPAI tem como objetivo eliminar barreiras que cotidianamente afetam as pessoas com deficiência e promover ações de inclusão social, tendo como público alvo os jurisdicionados, magistrados, servidores e o público em geral.
Fulcrada na Lei 13.146, de 6 de julho de 2016, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), no Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e na Resolução n° 230 do CNJ, de 22 de junho de 2016, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, a CPAI já promoveu diversas ações com vistas a dar efetividade ao cumprimento do seu objetivo, como por exemplo a Audiência Pública para debater a inclusão de PCDs no mercado de trabalho, a Audiência Pública para debater o cumprimento de cotas para contratação de PCDs, o Cadastro de Tradutores-Intérpretes de Libras, dentre outras.
Para conhecer mais sobre a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT11 - CPAI, navegue nas abas abaixo.
COMPOSIÇÃO ATUAL
I – Coordenador: ALBERTO DE CARVALHO ASENSI, Juiz Titular;
II- Vice – Coordenador: SÂMARA CHRISTINA SOUZA NOGUEIRA, Juíza Titular
III - Membros:
a) Diretor(a)-Geral;
b) Diretor(a) da Secretaria-Geral da Presidência;
c) Diretor(a) da Coordenadoria de Saúde;
d) Diretor(a) da Secretaria a Escola Judicial;
e) Winder Jane Moreira Silva - Diretora da Divisão de Projetos e de Iniciativas Nacionais;
f) Chefe da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade;
g) Diretor da Secretaria de Gestão Estratégica;
h) Diretor da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação;
i) Diretor da Coordenadoria de Comunicação Social;
j) Diretor da Coordenadoria de Manutenção e projetos;
k) Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas;
l) Diretor da Coordenadoria de Polícia Judicial;
m) Leonardo da Silva Baptista, servidor da Secretaria-Geral da Presidência;
n) Lindice Cristina Prata de Oliveira, servidora da Seção de Gestão Socioambiental e Acessibilidade.
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