Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

Vara do Trabalho de Humaitá foi a primeira do interior do Amazonas a passar por correição em 2020.Distante cerca de 700 km de Manaus, Humaitá é a primeira Vara do Trabalho do interior do Amazonas a receber a visita da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio. A Corregedora e Ouvidora e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Jander Roosevel Romano Tavares, Titular da Vara, que foi instalada em 27 de outubro de 1989.

Conhecida como a ‘princesinha do madeira’, a cidade de Humaitá é banhada pelo Rio Madeira e faz parte do chamado “arco norte amazônico”, com grande potencial agropecuário e logístico, visto que fica situada no entroncamento entre as rodovias Transamazônica e Manaus/Porto Velho.

Os trabalhos realizados durante a correição em 12 de fevereiro de 2020 tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora, bem como pelos dados extraídos do sistema e-Gestão, PJe e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH relativos ao período de agosto/2018 a dezembro/2019.

Foi registrado em ata elogio pelo cumprimento das Metas nº 1, 2, 3, 6 e 7 (TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, pelo envio de matérias ao CEJUSC-JT, pelas boas práticas adotadas na vara e pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação.

Dentre as recomendações feitas, considerando a nova versão do Pje, que se encontra disponível desde o dia 10 de fevereiro do corrente ano, houve orientação ao Diretor da Secretaria para buscar junto aos tutoriais disponíveis no ‘youtube’, canal do CSJT, que visam auxiliar e sanar as dúvidas de todos que acessam o sistema, suas novas ferramentas e, ato contínuo, instrua todos os demais servidores da Vara quanto sua utilização.

Ressaltou-se, ainda, o empenho e dedicação de todos os servidores lotados na Vara, considerando, sobretudo, que a grande maioria são servidores cedidos da prefeitura local.

Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a recepção e acolhida oferecida pela Vara e conclamou sejam contínuos os esforços para tornar mais célere e efetivo o atendimento às necessidades dos jurisdicionados.

O titular da VT de Humaitá, Juiz Jander Roosevel Romano Tavares e a corregedora e ouvidora regional, desdora. Ruth Barbosa Sampaio

Ouvidoria itinerante

Ainda durante a estada da Corregedora e Ouvidora em Humaitá, foi realizada, em 13 de fevereiro, a Ouvidoria Itinerante do TRT11 com atendimento aos jurisdicionados, servidores e comunidade do Município de Humaitá/AM. Na ocasião, a Corregedora e Ouvidora Regional, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e equipe disponibilizaram atendimentos presenciais para reclamações, solicitações, denúncias, elogios e pedidos de informações, de competência da Justiça do Trabalho.

Também houve a distribuição de cartilhas e informativos acerca dos serviços prestados pela Ouvidoria do TRT 11, bem como orientações sobre os diversos tipos de manifestações e canais de acesso.

Atendimentos presenciais realizados pela Ouvidoria Itinerante em Humaitá/AM A corregedora e ouvidora do TRT11 durante entrevista à TV Amazonas

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria e Ouvidoria
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A Rede Nacional de Ouvidorias, coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), ganhou um reforço importante em agosto de 2019 com a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região como membro pleno. O termo de adesão foi assinado em 26 de agosto de 2019 pela Desembargadora Corregedora e Ouvidora do TRT 11 Ruth Barbosa Sampaio. 

A Rede Nacional foi criada pelo Decreto nº 9.492/2018 e instituída, efetivamente, em 12 de março de 2019, pelo Decreto nº 9.723/2019, com a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas ouvidorias dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU), integrante da estrutura institucional da Controladoria-Geral da União (CGU). O referido Decreto nº 9.723/2019, além de instituir a Rede Nacional de Ouvidorias, promoveu alterações nas legislações referente à simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos; instituição da Plataforma de Cidadania Digital; e regulamentação da Lei de Defesa do usuário do Serviço Público.

Assim, a Rede constitui, também, um fórum de integração dos órgãos de ouvidoria, em busca da consolidação de uma agenda nacional de transparência e participação social, para a garantia dos direitos dos usuários de serviços públicos.

ASCOM/TRT11
Texto e foto: Ouvidoria do TRT11
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Primeira correição do TRT da 11ª Região (AM/RR) em 2020 foi realizada nesta segunda-feira (3/2)

Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, acompanhada do Juiz Titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto (à esquerda) e dos Juízes do Trabalho Substitutos Eduardo Lemos Motta Filho e Lucas Pasquali VieiraDando início à realização das correições ordinárias, a Corregedora Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio realizou correição ordinária na 9ª Vara do Trabalho de Manaus no dia 3 de fevereiro de 2020. A Corregedora e Ouvidora e sua equipe foram recebidos pelo Excelentíssimo Juiz Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto, Titular da 9ª Vara do Trabalho de Manaus, pelos Excelentíssimos Juízes do Trabalho Substitutos Eduardo Lemos Motta Filho e Lucas Pasquali Vieira e demais servidores da unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora, bem como pelos dados extraídos do sistema e-Gestão, PJe e Sistema de Gestão de Recursos Humanos - SGRH relativas ao período de fevereiro/2019 a dezembro/2019.
Foi registrado em ata elogio pelo cumprimento das Metas nº 1, 2, 5, 6 e 7 (TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, pelo envio de matérias ao CEJUSC-JT, pelas boas práticas adotadas na vara e pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação.
Dentre as recomendações feitas à 9ª VTM foi registrada a necessidade de serem envidados esforços para reduzir o tempo médio de duração do processo objetivando a diminuição do acervo de processos recebidos, tendo em vista que o prazo médio do ajuizamento até o arquivamento definitivo foi de 947,01 dias em 2019.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional agradeceu a recepção de acolhida oferecida pela vara e conclamou sejam contínuos os esforços para tornar mais célere e efetivo o atendimento às necessidades dos jurisdicionados.

Primeira correição do ano foi realizada na 9ª Vara do Trabalho de Manaus nesta segunda (3/2)

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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Magistrados e servidores levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em Roraima

Juíza titular Gisele Araújo Loureiro de Lima (à dir.) e servidores da VT de Tabatinga durante deslocamento para itinerância em Atalaia do Norte/AM (abril/19)O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizou 2.151 audiências e registrou a tomada de 1.360 novas ações trabalhistas durante as itinerâncias realizadas em 2019, conforme o Relatório Estatístico da Justiça Itinerante apresentado pela Corregedoria Regional. Nos processos solucionados em audiência, foram proferidas 707 sentenças e homologados 761 acordos.
A Justiça do Trabalho Itinerante tem como objetivo levar o atendimento jurisdicional às cidades que não possuem sede de Varas do Trabalho, facilitando o acesso do trabalhador aos instrumentos legais de reivindicação de seus direitos.
Na rotina da Justiça Itinerante, magistrados e servidores que atuam nas Varas do Trabalho do interior do Amazonas e de Boa Vista deslocam-se por transporte fluvial, terrestre ou aéreo para garantir o acesso à cidadania às populações dos municípios abrangidos pela 11ª Região. Também prestam informações e esclarecem dúvidas sobre os diversos serviços prestados pela Justiça do Trabalho, além de divulgar as campanhas nacionais permanentes como o Combate ao Trabalho Infantil e o Trabalho Seguro.
A população pode utilizar o serviço para fazer reclamações trabalhistas que envolvam anotação da carteira de trabalho e previdência social (CTPS), rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras, adicionais e seguro desemprego, por exemplo. Com a tomada da reclamatória pelos servidores que participam da Justiça Itinerante, o autor já fica ciente da data em que será realizada a audiência, que ocorre conforme o calendário de itinerâncias do TRT da 11ª Região.
Ao longo de 2019, as equipes levaram atendimento a 47 municípios do interior do Amazonas e 10 municípios em Roraima. Os serviços foram realizados em prédios públicos da Justiça Estadual, escolas da rede pública e câmaras municipais, em parcerias firmadas para garantir a estrutura necessária para os atendimentos.

Presidente do TRT8 (PA/AP), desemb. Pastora do Socorro Teixeira Leal (esq.); ouvidor do TRT14 (RO/AC), desemb. Iilson Alves Pequeno Junior (centro); e a corregedora e ouvidora do TRT11 (AM/RR), desemb. Ruth Sampaio Barbosa (dir.) assinaram a Carta de Tabatinga (novembro/19)Peculiaridades regionais

A corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, comemorou os números positivos, que foram obtidos apesar dos grandes desafios apresentados ao Poder Judiciário para garantir o acesso à justiça na Amazônia, em decorrência das peculiaridades regionais. “Precisamos construir pontes para superar os abismos sociais”, afirmou, acrescentando que o pleno acesso à cidadania é um dos direitos garantidos no art. 5º da Constituição Federal.
Em setembro do ano passado, a Corregedoria Regional iniciou tratativas para obter apoio da Força Aérea Brasileira (FAB) e Marinha para o transporte de magistrados e servidores que realizam as itinerâncias. A medida tem a finalidade de ampliar a economia dos gastos públicos e a eficiência dos serviços prestados.
No dia 8 de novembro de 2019, os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) amazônicos assinaram a Carta de Tabatinga, definindo o compromisso de unir esforços para garantir aos cidadãos da Região Norte o efetivo acesso à justiça. O documento foi assinado pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) e TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), destacando as dificuldades enfrentadas para levar a Justiça do Trabalho aos interiores e comunidades mais remotos.

Juiz titular Jander Roosevelt Romano Tavares e servidor da VT de Humaitá durante audiência durante Itinerância em Apuí/AM (junho/19)Amazonas

No interior do Amazonas, as dez Varas Trabalhistas realizaram as atividades conforme o mapa de jurisdição e as bacias dos rios, ocorrendo o deslocamento por meio de embarcações, na maioria das vezes.
A equipe da Vara do Trabalho (VT) de Tabatinga realizou as itinerâncias nos municípios localizados no Alto Solimões: São Paulo de Olivença, Benjamin Constant, Atalaia do Norte, Tonantins, Santo Antônio do Içá e Amaturá.  
Na calha do Médio Amazonas, a equipe da VT de Itacoatiara deslocou-se a Silves, São Sebastião do Uatumã, Nova Olinda do Norte, Urucará, Urucurituba, e Itapiranga. Realizou, ainda, itinerância em Rio Preto da Eva com deslocamento por estrada.
Os municípios de Manaquiri, Caapiranga, Anamã, Novo Airão, Iranduba, Careiro e Autazes receberam a equipe da VT de Manacapuru.
No Alto Rio Negro, os moradores de São Gabriel da Cachoeira, Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro tiveram acesso às atividades itinerantes da VT de Presidente Figueiredo.
As itinerâncias da VT de Eirunepé ocorreram em Carauari, Itamarati, Envira, Guajará e Ipixuna, na calha do Juruá.
A VT de Lábrea levou a Justiça Itinerante a Boca do Acre, Tapauá, Canutama e Pauini, municípios que estão na calha do Rio Purus.
Os municípios de Manicoré, Novo Aripuanã, Borba e Apuí, situados na calha do Rio Madeira, receberam a equipe da VT de Humaitá.
Os moradores de Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Barreirinha e Maués, municípios localizados no Baixo Amazonas, foram atendidos pela VT de Parintins.
Abrangidos pela jurisdição da VT de Tefé, os municípios de Juruá, Uarini, Jutaí, Fonte Boa, Japurá e Maraaã situam-se no Médio Solimões e também receberam ações da Justiça Itinerante.  
As itinerâncias da VT de Coari ocorreram em Codajás.

Roraima

Os municípios roraimenses de Amajari, Pacaraima, Rorainópolis, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Cantá, Normandia, Bonfim, Alto Alegre e São Luiz do Anauá receberam atendimento da Justiça Itinerante.
As atividades foram promovidas pela 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Boa Vista, com deslocamento das equipes por estrada.

Juiz titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho e servidores da 3ª VT de Boa Vista levaram a Justiça Itinerante a Alto Alegre/RR (novembro/19)

Confira as FOTOS das itinerâncias.

Verifique AQUI a jurisdição das Varas do Trabalho do TRT da 11ª Região (AM/RR).

Acesse AQUI o relatório da Justiça do Trabalho Itinerante em 2019.

ASCOM/TRT11
Texto: Paula Monteiro
Fotos: Arquivo TRT11
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Corregedora do TRT11 foi recepcionada pelo Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista em exercício e pelos servidores da unidade. A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária no Núcleo de Protocolo e Distribuição dos Feitos do Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR, no dia 18 de dezembro. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Gleydson Ney Silva da Rocha, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, no exercício do cargo de Diretor do Fórum, bem como pelo servidor Léo Fernando de Farias Salgado, Chefe do Núcleo de Distribuição dos Feitos de Boa Vista e demais servidores da unidade.

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pela unidade e apuradas pela Corregedora na unidade judiciária.

Dentre as informações, constou em ata o número de reclamatórias recebidas, efetivadas e distribuídas no período de julho 2018 até novembro/2019, chegou a marca de 1.533 (um mil, quinhentos e trinta e três); Distribuição Processual por Vara (casos novos por Distribuição, no montante de 7.352 (sete mil, trezentos e cinquenta e dois).

Na oportunidade, o Diretor do Fórum, informou que, em atenção ao Ofício Circular nº 408/2019, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, o Núcleo de Protocolo procedeu ao levantamento do número de reclamações dos últimos três anos (2017, 2018 e 2019) em Roraima, e constatou um aumento de 26,17% de processos distribuídos, após o início da imigração no Estado, em especial de venezuelanos.

Finalizando os trabalhos, a Corregedora teceu elogios e agradecimentos ao Excelentíssimo Senhor Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista, Dr. Gleydson Ney Silva da Rocha e aos servidores, pelo desempenho das atividades desenvolvidas na unidade correicionada.

A Corregedora e Ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e o pelo Diretor do Fórum Trabalhista de Boa Vista em exercício, Gleydson Ney Silva da Rocha.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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Correição Ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RREncerrando o calendário de correições de 2019, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, no último dia 18 de dezembro de 2019.

A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio e sua equipe de trabalho, foram recebidos pelo Juiz do Trabalho Titular Raimundo Paulino Cavalcante Filho e demais servidores lotados naquela unidade judiciária.

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão aferidos durante o período de julho/2018 a novembro/2019.
A Vara correicionada cumpriu as Metas Nacionais nº 2, 3, 6 e 7-TRT, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Igualmente a Meta Específica da Justiça do Trabalho em que a vara alcançou o índice de 172%.

A Corregedora enalteceu as boas práticas desenvolvidas pela Vara que têm trazido excelentes resultados para a respectiva unidade. Destacam-se as seguintes boas práticas: Pautas de conciliação extraordinárias em conhecimento, incentivada por múltiplas partes com mesmos advogados e reclamadas; decisões-Ofício; Alvará global, com comparecimento dos credores diretamente à Caixa Econômica Federal; Conciliação incentivada, dispondo as partes de sala específica, equipada e com disponibilidade de Termo de Composição de fácil e rápido preenchimento; Realização de investigação dentro dos meios disponíveis (sistemas, consultas públicas, Google etc) para localização de herdeiros no caso das consignações de espólio, para identificar, contatar, repassar e finalizar o processo, conferindo mais celeridade e efetividade; Pautas conjuntas de audiência e julgamento, inclusive de processos repetitivos; Concentração de audiências da mesma demandada para maior celeridade, otimizando, inclusive, a agenda da parte reclamada; Controle de agrupadores, conferindo mais eficiência na apreciação dos pedidos; Programação de pautas para fins de remessa ao CEJUSC, conferindo maior probabilidade de acordos.

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, julgar maior quantidade de processos de conhecimento que os distribuídos no ano corrente (Meta 1 do CNJ), baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente (Meta 5 do CNJ) e identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes da Vara em relação ao ano anterior (Meta 7-Vara, do CNJ).

Por fim, a Corregedora parabenizou o magistrado e os servidores, e, na oportunidade, entregou o Selo11-Mérito Corregedoria, na categoria Ouro, conclamando pela manutenção do cumprimento das Metas do CNJ.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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A 19° Vara do Trabalho de Manaus foi a única a receber o Selo Diamante.A Corregedoria do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (TRT11) realizou, na manhã desta sexta-feira (13/12), a premiação do Concurso de Boas Práticas e a entrega do Selo 11 Mérito Corregedoria às Varas do Trabalho que se destacaram no desempenho de suas atividades. O evento aconteceu no mini-auditório do Fórum Trabalhista de Manaus reunindo magistrados e servidores do Regional.

Compuseram a mesa solene do evento o presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso; a corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do trabalho da 11ª Região (Amatra XI), juiz do trabalho Sandro Nahmias Melo; e o procurador geral do Ministério Publico do Trabalho da 11ª Região (MPT), Jorsinei Dourado do Nascimento.

O evento foi aberto pelo presidente do TRT11, desembargador Lairto José Veloso, que afirmou se tratar de uma das cerimônias mais relevantes do âmbito interno do Regional, por agraciar figuras que se destacaram em suas atividades de atuação no presente exercício. “É de extrema importância este reconhecimento aos agraciados, pois deve servir de estímulo para continuarem desempenhando com esmero e excelência suas atividades de forma a colaborar com o fortalecimento da nossa Justiça do Trabalho”, declarou.

A corregedora regional, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, falou sobre os dados reunidos no Relatório Justiça em Números de 2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do Prêmio CNJ de Qualidade recebido pelo TRT11 pelo segundo ano consecutivo na categoria Diamante. “As estatísticas positivas da Justiça do Trabalho revelam o esforço da magistratura e dos servidores que vem se empenhando em oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais célere. O empenho, dedicação, comprometimento, carinho e criatividade com que todos os magistrados e servidores do TRT11 dedicam aos seus trabalhos diários foram imprescindíveis para que alcançássemos a mais alta premiação do CNJ”, destacou a corregedora.

Boas Práticas 2019

O projeto “Boletins de Saúde”, do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP), foi o segundo mais votado como Boas Práticas do Regional. Em sua segunda edição, o Concurso de Boas Práticas do TRT11 visa identificar, disseminar e premiar as práticas positivas existentes no Tribunal, fruto da inovação e da criatividade de seus magistrados e servidores. Foram premiados os três projetos mais votados em votação popular ocorrida no período de 7 a 19 de novembro, a qual totalizou 1.035 votos.

Os três projetos mais votados e premiados hoje foram: 1º lugar – projeto “Notificação Cooperativa”, da 7ª Vara do Trabalho de Manaus; 2º lugar - projeto “Boletins de Saúde”, do Comitê de Gestão de Pessoas (CGP); 3º lugar - “Triagem de Atos de Comunicação/Audiências (inaugurais e instrução). Redesignação de audiências por despacho”, da 19ª Vara do Trabalho de Manaus.

Selo 11 Mérito Corregedoria

Durante o evento também foi realizada a outorga do Selo 11 Mérito Corregedoria às Varas do Trabalho do Regional que se destacaram no desempenho de suas atividades. De acordo com as faixas de pontuação, foram concedidos os Selos Diamante, Ouro ou Prata. Para a premiação foram analisados aspectos relacionados à produção, gestão, organização e disseminação das informações administrativas e processuais.

Conheça os premiados:

Selo Diamante
19ª Vara do Trabalho de Manaus

Selo Ouro
2ª Vara do Trabalho de Manaus
4ª Vara do Trabalho de Manaus
5ª Vara do Trabalho de Manaus
7ª Vara do Trabalho de Manaus
8ª Vara do Trabalho de Manaus
10ª Vara do Trabalho de Manaus
11ª Vara do Trabalho de Manaus
14ª Vara do Trabalho de Manaus
15ª Vara do Trabalho de Manaus
17ª Vara do Trabalho de Manaus
18ª Vara do Trabalho de Manaus
1ª Vara do Trabalho de Boa Vista
2ª Vara do Trabalho de Boa Vista
3ª Vara do Trabalho de Boa Vista
Vara do Trabalho de Coari/AM
Vara do Trabalho de Eirunepé/AM
Vara do Trabalho de Lábrea/AM
Vara do Trabalho de Humaitá/AM
Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo/AM
Vara do Trabalho de Tefé/AM

Selo Prata
1ª Vara do Trabalho de Manaus
3ª Vara do Trabalho de Manaus
6ª Vara do Trabalho de Manaus
9ª Vara do Trabalho de Manaus
12ª Vara do Trabalho de Manaus
13ª Vara do Trabalho de Manaus
16ª Vara do Trabalho de Manaus
Vara do Trabalho de Manacapuru/AM
Vara do Trabalho de Itacoatiara/AM
Vara do Trabalho de Partintins/AM
Vara do Trabalho de Tabatinga/AM

Selo 11 Mérito Corregedoria foram entregues às Varas do Trabalho que se destacaram no desempenho de suas atividades

Portarias de Elogio

Ainda durante a cerimônia, a Corregedoria Regional entregou portarias de elogio para todas as Varas do Trabalho e Gabinetes de Desembargadores pelo pelos esforços empreendidos, desenvoltura e compromisso para com as atribuições que lhes foram conferidas, o que resultou na premiação do Selo Diamante para a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima.

O evento contou com a presença da cantora Fátima Silva, que cantou o Hino Nacional na abertura e encerrou a cerimônia de premiação cantando músicas populares amazonenses.

Confira a galeria de imagens.

O evento foi transmitido ao vivo para todas as unidades do TRT11 pelo YouTube do Regional. Acesse o link abaixo para conferir a cerimônia na íntegra

ASCOM/TRT11
Texto: Martha Arruda
Fotos: Roumen Koynov
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Os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) da Região Norte, ao final do evento “Ação Conjunta no Acesso à Justiça”, realizado no município de Tabatinga/AM, nos dias 7 e 8 de novembro, assinaram a Carta de Tabatinga, definindo o compromisso de unir esforços para garantir aos cidadãos da Região o efetivo acesso à justiça.

O documento foi assinado pelo TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima), TRT da 8ª Região (Pará e Amapá) e TRT da 14ª Região (Rondônia e Acre), destacando as peculiaridades da Região Norte e as dificuldades enfrentadas para levar a Justiça do Trabalho aos interiores e comunidades mais remotos. Os entraves incluem o alto custo operacional no deslocamento pela Região, realizado, na maioria das vezes, por via fluvial; e a dificuldade no acesso aos serviços de internet, correios e energia elétrica, o que compromete o uso do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe).

A Carta de Tabatinga também ressalta que a exploração e a degradação das relações de trabalho, como a incidência de trabalho infantil e trabalho análogo ao de escravo, revelam-se mais gravosas na Região Norte. Além disso, a Amazônia sofre com um grande percentual de informalidade nas relações de trabalho.

Conforme explica a corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, umas das signatárias do documento, a proposta é levar a Carta às autoridades do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e demais órgãos públicos. “Nossa proposta é unir esforços e iniciar uma ampla mobilização junto aos órgãos públicos competentes para viabilizar políticas públicas que efetivamente levem em conta as peculiaridades da Região e promovam e garantam um amplo acesso à Justiça do Trabalho e à fiscalização trabalhista”, ressaltou.

Confira AQUI o documento.

Na foto, a presidente do TRT8, desembargadora Pastora do Socorro Teixeira Leal (esquerda); ouvidor do TRT14, desembargador Iilson Alves Pequeno Junior (centro); e a corregedora e ouvidora do TRT11, desembargadora Ruth Sampaio Barbosa (direita)

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Arte: Diego Xavier

Foto: Corregedoria 

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O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – AM/RR (TRT11), Túlio Macedo Rosa e Silva, se reuniu com o Brigadeiro do Ar, Mauricio Carvalho Sampaio, da Força Aérea Brasileira (FAB), para firmar uma parceria entre as duas instituições.

O objetivo é aproveitar a agenda de vôos da FAB para o transporte de magistrados e servidores que realizam as itinerâncias nos diversos municípios do interior do Estado do Amazonas. Além disso, por meio da parceria, será possível transportar a Corregedora e Ouvidora Regional e sua equipe para a realização das correições nas varas do trabalho do interior do Estado do Amazonas. O juiz do trabalho Túlio Macedo Rosa e Silva ressalta que a medida tem a finalidade de ampliar a economia dos gastos públicos e a eficiência dos serviços prestados.

O magistrado frisou, ainda, que a Corregedoria pretende firmar parcerias também com o Exército e a Marinha para a segurança dos magistrados e servidores que atuam no interior do Amazonas, principalmente em áreas de fronteira.

Também participaram do encontro os assessores jurídicos Coronel Fábio Roberto Vargas e Tenente Maura Sposito Antony.

ASCOM/TRT11
Texto: Andreia Nunes
Foto: FAB
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O Juiz Titular, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, e os servidores da Vara do Trabalho de Tefé recepcionaram a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipeA Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Tefé, no último dia 23 de setembro de 2019. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelo Juiz Titular, Eduardo Miranda Barbosa Ribeiro, e pelos servidores lotados naquela unidade judiciária.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos extraídos do Sistema e-Gestão e Sistema Horus – módulo corregedoria (gráficos), aferidos durante o período de setembro/2018 a agosto/2019.

A Vara correicionada cumpriu as Metas Nacionais 1, 2, 6, 7 ( TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça e Meta Específica da Justiça do rabalho.

Destaques

A Vara vem adotando procedimentos merecedores de elogios em ata, como Boas Práticas que vêm auxiliando nos trabalhos da respectiva unidade judiciária, tais como: notificações realizadas por meio de veículos de comunicação existentes na cidade de Tefé, como rádios que alcançam a zona rural do município, prolação de sentenças líquidas, reunião de demandas dos grandes litigantes, reunião de execução contra o mesmo executado e participação da unidade nas campanhas desenvolvidas pela Tribunal como a Prevenção de acidente de trabalho (abril verde); Campanha contra a exploração sexual derianças e adolescentes, Campanha permanente de prevenção de câncer uterino e mana(outubro rosa) e contra o câncer de próstata (novembro azul), dentre outras.

Recomendações

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, aumentar os casos de conciliação (meta 3 do CNJ), baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente (meta 5 do CNJ). Reduzir o prazo médio da fase de execução, incluir mais processos na pauta específica de conciliação de processos em execução da vara, utilizar todas as ferramentas disponíveis na Justiça do Trabalho para tornar efetiva a execução, priorizar o julgamento das demandas com exame de mérito, nos termos do art. 321 do CPC, observar a Resolução TST nº 188/2012 e Recomendação SCR nº 3/2013 no sentido de se abster de atribuir força de alvará a despachos e/ou atas de audiência nos processos em geral (físicos ou eletrônicos), dentre outras.
Por fim, a Corregedora agradeceu pela recepção da equipe de Correição, e conclamou pela manutenção do cumprimento das Metas do CNJ já alcançadas, bem como pelo cumprimento das demais metas.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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O Titular da 3ª VTBV e Coordenador do Cejusc-JT, Juiz do Trabalho Raimundo Paulino Cavalcante Filho, recepcionou a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária no CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE DISPUTAS – CEJUSC, no último dia 19 de setembro, no Fórum Trabalhista de Boa Vista/RR. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pelo Excelentíssimo Juiz Raimundo Paulino Cavalcante Filho, Titular da 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – NUPEMEC – JT, e também responsável pela Coordenação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência as informações prestadas pelo referido Centro e apuradas pela Corregedora na unidade judiciária.
Com relação às medidas de incentivo à mediação, o coordenador comunicou que “as partes são informadas da celeridade, pacificação social, inclusive da desnecessidade de comparecimento à audiência com acompanhamento de advogado, inexistindo quaisquer prejuízos à defesa; informou que as três Varas do Trabalho de Boa Vista remetem regularmente processos para fins de conciliação”.

Destaques

Os destaques foram para os acordos homologados em fase de conhecimento e execução, que totalizaram o valor de R$521.437,22 (Quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e dois centavos), bem como para o quantitativo de audiências de conciliação, sendo 295 designadas em fase de conhecimento; 237 realizadas em fase de conhecimento; 15 agendadas em fase de execução e 9 realizadas em fase de execução.
A Corregedoria elogiou a produtividade do coordenador no período correicionado que, no desempenho das atividades do centro, destina a última semana de cada mês para realização de audiências, com inclusão em média de 24 processos diários em pauta, utilizando-se dos servidores lotados na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista, para desenvolver tarefas do CEJUSC, já que a referida unidade judiciária não possui estrutura própria.

Solicitações

Na oportunidade, o coordenador reivindicou “a criação de ferramenta que possibilite a gestão de dados do CEJUSC-RR como coleta de informações e controle dos dados da unidade judiciária”; e, requereu, ainda, “uma função comissionada de assistente Chefe ou Auxiliar, de modo a subsidiar a organização e eficiência do Centro”, demanda que será encaminhada à Presidência do E. Regional.
Ao final dos trabalhos, a Corregedora Regional enalteceu a importância da atuação do CEJUSC-JT, como relevante mecanismo de solução dos litígios trabalhistas, prestigiando a autonomia da vontade e possibilitando maior êxito na pacificação dos conflitos de forma célere e menos onerosa para os jurisdicionados.
Por fim, a Corregedora agradeceu a recepção e acolhida da equipe de Correição, e parabenizou o coordenador e os servidores que auxiliam nos trabalhos realizados no CEJUSC-JT.

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Corregedora do TRT11 e equipe foram recepcionadas pela Juíza Titular, Juíza Substituta e servidores da 2ª VTBV

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, no último dia 18 de setembro de 2019, no Fórum Trabalhista de Boa Vista. A Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e sua equipe foram recebidos pela Juíza Titular, Samira Márcia Zamagna Akel, pela Juíza do Trabalho Substituta, Eliane Cunha Martins Leite,  e pelos servidores lotados naquela unidade judiciária.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos extraídos do Sistema e-Gestão e sistema Horus – módulo corregedoria (gráficos), aferidos durante o período de julho/2018 a agosto/2019.
Destaques

A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais 2, 3, 6, do Conselho Nacional de Justiça e Meta Específica da Justiça do Trabalho.
Em destaque, a Vara correicionada está entre as 10 melhores do TRT11 em ranking do Igest – Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho, e entre as 100 Varas de melhor desempenho do País (confira AQUI).
Vara vem adotando procedimentos merecedores de elogios em ata, como Boas Práticas que vêm auxiliando nos trabalhos da respectiva unidade judiciária, tais como: notificações realizadas por meio de aplicativo whatsapp; consultas diárias e sistemáticas ao BACEN/CCS, RENAJUD, INFOJUD, CNIB; pela consignação no termo de audiência, em casos de acordo, da citação antecipada da reclamada e a remessa ao BACEN, bem como a execução imediata do sócio, em caso de inadimplemento; pela transferência de valores remanescentes em processos cuja execução já está garantida para outras execuções do mesmo devedor, inclusive em outras varas; e pelo aproveitamento de certidão de oficial de justiça, reiteradamente lavradas em outros processos, quando não localizada a empresa, reduzindo o prazo de tramitação; pelo excelente prazo médio alcançado pela Vara durante o período correicionado, do ajuizamento da ação até a 1ª audiência que é de 33 dias no rito sumaríssimo e de 35 no rito ordinário; da conclusão da instrução até a prolação da sentença, que também está com excelente prazo; pela participação de magistrados e servidores nos cursos de capacitação; e inclusão de processos em fase de execução em pauta regular para tentativas de conciliação.

Recomendações

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, julgar maior quantidade de processos de conhecimento que os distribuídos no ano corrente (meta 1 do CNJ), baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente (meta 5 do CNJ), identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes da Vara em relação ao ano anterior. Reduzir o prazo médio da fase de execução, incluir mais processos na pauta específica de conciliação de processos em execução da vara, utilizar todas as ferramentas disponíveis na Justiça do Trabalho para tornar efetiva a execução, observar a Resolução TST nº 188/2012 e Recomendação SCR nº 3/2013 no sentido de se abster de atribuir força de alvará a despachos e/ou atas de audiência nos processos em geral (físicos ou eletrônicos).  

Por fim, a Corregedora agradeceu pela recepção e acolhida da equipe de Correição, parabenizou a magistrada e os servidores pelo resultado alcançado no Igest, e, por fim, conclamou pela manutenção do cumprimento das Metas do CNJ já alcançadas, bem como pelo cumprimento das demais metas.

Da esquerda para a direita: Juíza Substituta da 2ª VTBV, Eliane Cunha Martins Leite; Juíza Titular da 2ª VTBV, Samira Márcia Zamagna Akel ; Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

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Corregedora do TRT11 e equipe foram recepcionadas pelo Juiz Titular e servidores da 1ª VTBVDando sequência ao calendário de correições realizadas no interior do Amazonas, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista/RR, no último dia 17 de setembro de 2019. A cidade de Boa Vista é um município do estado de Roraima e encontra-se à margem direita do Rio Branco, a 781,9 Km de Manaus, em sendo a maior capital estadual sententrional do Brasil, a única ao norte da linha do equador e a mais distante de Brasília.
A cidade destaca-se por ser moderna e pelo traçado urbano organizado de forma radial, foi planejada no período entre 1944 a 1946. Fundada no século XIX, em 1830, pelo Capitão Inácio Lopes de Magalhães. Em plena Segunda Guerra Mundial, em 1944, tornou-se a capital do recém-criado Território Federal do Rio Branco e experimentou seu surto de crescimento devido ao garimpo. O então Território Federal do Rio Branco, que em 1962 passou a se chamar Território Federal de Roraima, foi elevado à categoria de Estado, com o mesmo nome de "Roraima" pela Constituição de 1988. (fonte-Google).
O deslocamento da equipe de trabalho se deu por via aérea, por cerca de 1h:30min de viagem e contou com a participação da Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e os servidores da Corregedoria, que foram recebidos pelo Juiz do Trabalho Titular, Gleydson Ney Silva da Rocha e pelos demais servidores lotados naquela unidade.

Destaques

Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão, e sistema Horus – módulo corregedoria, aferidos durante o período de julho/2018 a agosto/2019.
A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento de todas as Metas Nacionais nº  1, 2, 3, 4, 5 e 7 (Vara), do Conselho Nacional de Justiça – CNJ  e Meta Específica da Justiça do Trabalho.
Outros pontos que mereceram destaque foram: transferência do crédito a receber para conta bancária indicada, principalmente tratando-se de parte que reside no interior ou outro Estado;  recebimento de petições pelo e-mail da Vara, tratando-se de Jus Postulandi e parte residente no interior ou em outro Estado;  diligências realizadas nas Instituições Financeiras, em empresas que prestou serviço, a fim de localizar meio de contato de partes que possuem créditos a receber;  realização de notificação pelo telefone ou mediante a presença da parte no balcão da secretaria; encaminhamento de processos com possibilidade de conciliação ao CEJUSC; parcelamento do débito nos termos do artigo 916 do Código de Processo Civil; realização de audiência de conciliação quando as partes comparecem espontaneamente na secretaria da Vara com o fim de realizarem acordo;a promoção de acordos quando há necessidade de realização de perícia, ficando acordado entre as partes o valor dos honorários periciais, arcando com o pagamento a parte que houver parecer desfavorável no laudo, prestigiando assim a celeridade processual e o cumprimento da Recomendação n.04 da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, considerando que o magistrado esta proferindo sentenças liquidas.

Recomendações

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, em resumo, reduzir o prazo médio da fase de execução, incluir mais processos na pauta específica de conciliação de processos em execução da vara, utilizar todas as ferramentas disponíveis na Justiça do Trabalho para tornar efetiva a execução, observar a Resolução TST nº 188/2012 e Recomendação SCR nº 3/2013 no sentido de se abster de atribuir força de alvará a despachos e/ou atas de audiência nos processos em geral (físicos ou eletrônicos).  
Por fim, a Corregedora parabenizou o magistrado e os servidores, conclamando pela manutenção do cumprimento das Metas do CNJ.

A Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e o Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista, Gleydson Ney Silva da Rocha

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A corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, passou a utilizar, nesta terça-feira (17), o Sistema de Consulta de Dados Operacionais (Sicond) na ata de correição das Varas do Trabalho, inaugurando na 1ª Vara do Trabalho de Boa Vista. O Sistema Sicond permite a obtenção de informações estatísticas baseadas no e-Gestão ou específicas do Regional. Além disso, permite a extração de relatórios gerenciais que facilitarão o processo decisório.
A  ferramenta será utilizada em todas as atas de Correições, contribuindo para os trabalhos da Corregedoria. O Sistema foi desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e adotado como sistema satélite pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
De acordo com a corregedora e ouvidora do TRT11, com o uso do Sicond é possível extrair a ata de correição com os dados estatísticos atualizados das áreas judiciárias, possibilitando a elaboração da referida ata com celeridade. A ferramenta possibilita, ainda, o controle operacional executado pela Corregedoria.
Na oportunidade, a corregedora teceu elogios à atuação dos servidores Ana Carolina Cabrinha Gama e Davi Lima da Silva, que não pouparam esforços para desenvolver as mudanças necessárias para a efetiva implementação do sistema, módulo Corregedoria.

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Texto: Corregedoria do TRT11
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Da esquerda para a direita: coordenadora da Ouvidoria da Câmara Municipal de Manaus ,Fabiana Pacífico Seabra; ouvidor-geral da União, Valmir Dias; corregedora e ouvidora do TRT11, Ruth Barbosa Sampaio; e subcontrolador-geral de Transparência e Ouvidoria da CGE/AM, Rogério de Sá Nogueira

A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, participou, no dia 12 de setembro, da 2ª Assembleia Geral da Rede Nacional de Ouvidorias.
Durante a reunião, foram apresentados os resultados dos grupos de trabalho constituídos, dos projetos e os normativos.
Conduzida pelo ouvidor-geral da União, Valmir Dias, a assembleia foi marcada pela discussão de procedimentos, visando à união de esforços no sentido de estimular as ações das desenvolvidas pela Rede em território nacional. “Uma dessas ações é o III Concurso de Boas Práticas, que pretende premiar iniciativas desenvolvidas pelas ouvidorias públicas em todo o País.
Todas as informações sobre o concurso estão no site www.ouvidorias.gov.br.
 A Rede Nacional de Ouvidorias foi criada pelo Decreto No 9.492/2018 e tem a finalidade de integrar as ações de simplificação desenvolvidas pelas unidades de ouvidoria dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob coordenação da Ouvidoria-Geral da União (OGU).
A adesão é voluntária e garante aos órgãos ou entidades o uso gratuito do Sistema Nacional Informatizado de Ouvidorias (e-Ouv), a promoção de ações de capacitação para agentes públicos em matéria de ouvidoria e simplificação de serviços.

Confira a programação do evento.

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Texto e foto: Corregedoria do TRT11
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Vara do Trabalho de Parintins durante a correição ordinária

Dando prosseguimento ao calendário de correições realizadas no interior do Amazonas, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Parintins, no último dia 03 de setembro de 2019. A cidade de Parintins está localizada à margem direita do Rio Amazonas, a 366 Km de Manaus. Assim como as demais localidades da Amazônia, a região era habitada por diversas etnias indígenas, entre eles os Tupinambaranas, que deram origem ao nome da ilha em que se encontra o município, a Ilha Tupinambarana. O primeiro nome recebido por Parintins foi São Miguel dos Tupinambaranas, em 1669. O nome “Parintins” foi adotado em 1880, quando passou à categoria de cidade, em homenagem aos índios Parintintins. O deslocamento se deu por via aérea, por cerca de 1h de viagem e contou com a participação da Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, sua equipe de trabalho da Secretaria da Corregedoria, que foram recebidos pelo Juiz do Trabalho Titular, Izan Alves Miranda Filho, e pelos demais servidores lotados naquela unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão aferidos durante o período de junho/2018 a julho/2019.

Destaques e recomendações

A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 2, 3, 5, 6 e 7 (Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como pelo número de processos solucionados (item 8.5 da ata), tendo em vista que em 2018 a unidade recebeu 719 processos e solucionou 1.095, equivalente a uma produção de 152,3%.
Juiz titular da VT de Parintins Izan Alves Miranda Filho recepcionou a Corregedora e Ouvidora do TRT11, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio

Outros pontos que mereceram destaque foram: atendimento prioritário de partes que não moram em Parintins para atermação verbal e no atendimento do balcão; criação da Tabela Pública de Reuniões de Execução compartilhada na internet possibilitando o acompanhamento pelas partes do andamento das reuniões de grandes executadas da vara; inclusão de processos em execução da Justiça Itinerante em pauta de conciliação; criação de planilha para acompanhamento automático do teletrabalho, objetivando minimizar o tempo gasto com o controle da produtividade do servidor.
Durante as atividades, a corregedora recebeu no gabinete o reclamante Wanderson Fernandes da Cruz referente ao Processo nº 0010056.2014.5.11.01101, em que litiga contra Fundação Boi-Bumbá Caprichoso. Em exame aos autos foi constatado pela Corregedora inúmeras medidas tomadas pelo Juízo da execução na tentativa de receber o valor do débito, contudo, sem sucesso. A Corregedora, juntamente com o Juiz Titular, e a Procuradora do Trabalho, Dra. Fabíola Bessa Salmito Lima, debateram sobre as próxima medidas judiciais a serem tomadas para efetividade da execução pertinente ao respectivo processo.

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o propósito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e da própria Vara do Trabalho, a Corregedora recomendou, dentre outras medidas, que sejam envidados esforços para cumprir as Metas Nacionais nº 1 e  7 (TRT ) que visam julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes do TRT, respectivamente; e Meta Específica da Justiça do Trabalho que visa reduzir o tempo médio do processo em 2% na fase de conhecimento em relação ao ano base 2017.
Por fim, a Corregedora entregou cartilhas de Prevenção ao Assédio Moral aos servidores da Vara e encerrou os trabalhos correicionais, parabenizando o Juiz e servidores pelo esforço, empenho, dedicação, bem como o trabalho em equipe que vem sendo desenvolvido na Vara do Trabalho.

Ata Eletrônica

Em atenção aos princípios da eficiência e da celeridade processual, aplicados ao procedimento administrativo (arts. 37, caput, e 5º, LXXVIII, da Constituição Federal), a Corregedora lançou a ATA ELETRÔNICA, conferindo, desse modo, maior celeridade aos trabalhos correicionais, além do que a tramitação de documentos em meio eletrônico colabora diretamente para a valorização do meio ambiente, reduzindo o uso do papel e de tintas para impressões, trazendo ainda redução de gastos com materiais.

Atividades da Ouvidoria Itinerante do TRT11 foram realizadas em ParintinsOuvidoria Itinerante

No dia 04/09/2019, no horário das 9h às 12h, na sede da Vara do Trabalho de Parintins, foi realizada a Ouvidoria Itinerante, instituída por meio do Ato nº 01/2017/SCR, que tem como objetivo divulgar o trabalho da Ouvidoria do TRT11 para atender ao novo perfil de ouvidoria ativa preconizada pelas Leis 12.511/2017 (Lei de Acesso à Informação – LAI) e 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário do Serviço Público, a qual estabelece normas básicas para participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados direta ou indiretamente pela Administração Pública). A Ouvidora, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, realizou esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Ouvidoria do TRT11 e a forma como o jurisdicionado pode realizar sua manifestação, contribuindo com a melhoria dos serviços prestados pelo TRT. A Ouvidora também distribuiu cartilhas e panfletos aos jurisdicionados, buscando, assim, dar também efetividade ao Projeto Ouvidoria Viva.

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O juiz auxiliar da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM/RR (TRT11), Túlio Macedo Rosa e Silva, participou do evento intitulado "Corregedoria Humana", promovido pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) no dia 15 de agosto.
Realizado no auditório Floriano Pacheco, o evento teve o objetivo de propiciar reflexões sobre a necessidade de mudanças na forma como as corregedorias atuam e são percebidas nas mais diversas instituições e também propor soluções e diagnosticar problemas visando estabelecer uma relação mais franca e direta com servidores e demais cidadãos.
A abertura foi conduzida pelo superintendente adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Regional da Suframa, Alcimar Marques, pela superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas (CGU-AM), Mona Liza Prado, e pela corregedora da Suframa, Priscila Souza, que buscaram ressaltar, em suas falas, a importância da iniciativa para a promoção de debates e trocas de experiências buscando a quebra de paradigmas e a transição para uma atuação das corregedorias com foco maior na prevenção, orientação e comunicação.
Após a solenidade de abertura, foram proferidas palestras da corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Melissa Souza Credie, e da corregedora do Ministério da Economia, Fabiana Vieira Lima.
A diretora da Corregedoria do TRT11, Rejane Aragão, também participou do evento.

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Texto: Paula Monteiro com informações da Suframa
Foto: Gabinete da Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio
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A corregedora e ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, deu as boas-vindas ao novo juiz auxiliar da Corregedoria Túlio Macedo Rosa e Silva, convocado para atuar na função por meio da Resolução Administrativa nº 183/2019, aprovada pelo Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 7 de agosto de 2019.

Conforme o artigo 40 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do TRT11, o juiz convocado tem como competência auxiliar nas atribuições inerentes à Corregedoria, inclusive nas atividades da Seção de Ouvidoria.

Túlio Macedo Rosa e Silva é graduado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela mesma Universidade. É Juiz do Trabalho Substituto do Regional desde 2013 e professor concursado da Universidade do Estado do Amazonas e professor de cursos de Pós-Graduação.

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Texto e Foto: Corregedoria
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O Dia Regional da Conciliação do TRT 11 é o tema central da audiência pública que o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - Amazonas e Roraima (TRT11) vai promover no dia 19 de agosto, às 13h30, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, na Rua Ferreira Pena, 546, Centro. O debate é de iniciativa da Presidência do Tribunal juntamente com a Corregedoria do Regional.

Segundo o presidente do Tribunal, desembargador do Trabalho Lairto José Veloso, “a reunião tem o propósito de dar ampla divulgação ao Dia Regional da Conciliação, esclarecer sobre o evento e conclamar a participação de todos os interessados na rápida solução do litígio mediante acordo”.

“A proposta do Dia Regional da Conciliação é oriunda da Corregedoria do Regional para aumentar ainda mais o índice de conciliação atingido pelo Tribunal, visando dar maior celeridade nos processos e atender melhor o jurisdicionado”, destacou a desembargadora do trabalho Ruth Barbosa Sampaio, gestora do 2º Grau das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do Biênio de 2019/2020.

Como participar

Poderão participar da audiência pública trabalhadores, empregadores, sindicatos, associações, advogados, cidadãos interessados, representantes dos setores público e privado, e da comunidade em geral, atores que participarão do Dia Regional da Conciliação com vistas à conciliação nos processos.

Os interessados em participar do evento poderão comparecer no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus às 13h30 ou confirmar presença até o dia 15 de agosto de 2019, às 13h, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do número (92) 3621-2073, indicando, inclusive, se desejam apresentar manifestação oral na audiência pública. O Edital com as demais regras do evento está disponível na página do TRT da 11ª Região, no endereço www.trt11.jus.br. Confira AQUI o Edital.

Dia Regional da Conciliação

O Tribunal Regional do Trabalho da Região – Amazonas e Roraima (TRT11) realizará, no dia 30 de agosto, o Dia Regional da Conciliação. A iniciativa tem como proposta somar esforços para ampliar o número de conciliações em audiências entre empregadores e empregados, na tentativa de obter o maior número possível de acordos em processos que tramitam nas unidades jurisdicionais de 1º e 2º graus do TRT11.

Interessados em conciliar já podem inscrever seus processos por meio do formulário online disponível no endereço www.trt11.jus.br. Os processos farão parte de pauta exclusiva de audiências para tentativa de conciliação. As inscrições seguem até o dia 22 de agosto.

As partes e os advogados interessados em participar das audiências de conciliação poderão, ainda, comparecer espontaneamente, durante o evento, na unidade onde tramita o processo (1º ou 2º graus). Neste caso, não haverá agendamento ou notificação, daí a necessidade de as partes litigantes comparecerem, juntas, à unidade, no sentido de viabilizar a conciliação.

O Dia Regional da Conciliação do TRT da 11ª Região foi criado por meio da Resolução Administrativa nº 025/2019 e tem como slogan "Diga SIM à conciliação e mediação e NÃO ao conflito". A iniciativa também busca somar esforços no alcance das metas de conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

A pauta exclusiva de processos para tentativa de conciliação no 1º grau será de, no mínimo, 20 e, no máximo, 40 processos por Vara do Trabalho, composta por processos com potencial conciliatório, a critério dos magistrados. O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do Regional - CEJUSC também elaborará pauta especial, sem prejuízo da pauta exclusiva das unidades jurisdicionais. No 2º grau, os desembargadores também envidarão esforços para pautar processos com maior potencial conciliatório com vistas ao sucesso do evento.

O Dia Regional da Conciliação do TRT11 é coordenado pela corregedora e ouvidora regional do TRT11, desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, e pela juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Manaus, Edna Maria Fernandes Barbosa, gestoras das ações e metas nacionais prioritárias do biênio 2019/2020 dos 2º e 1º graus, respectivamente.

Audiência Pública – Dia Regional da Conciliação do TRT 11
Data: 19 de agosto de 2019
Horário: 13h30 às 15h
Local: Auditório do Fórum Trabalhista de Manaus (9º andar)
Endereço: Rua Ferreira Pena, 546, Centro.

ASCOM/TRT11
Texto: Comissão gestora das Ações e Metas Nacionais Prioritárias do Biênio de 2019/2020
Arte: Renard Batista
Esta matéria tem caráter informativo, sem cunho oficial.
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Corregedora e Ouvidora do TRT11 Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, Juíza Titular da VT de Itacoatiara Ana Eliza Praciano e servidores durante a CorreiçãoDando continuidade ao calendário de correições realizadas no interior do Amazonas, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou correição ordinária na Vara do Trabalho de Itacoatiara, localizada no município conhecido como "Cidade da Pedra Pintada", no último dia 08 de agosto. O deslocamento até a sede pela rodovia AM-010 durou pouco mais de 4 horas de viagem e contou com a participação da Corregedora e Ouvidora, Desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, sua equipe de trabalho da Secretaria da Corregedoria, um motorista e um segurança, que foram recebidos pela Juíza do Trabalho Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano e pelos demais servidores lotados naquela unidade.
Os trabalhos realizados durante a correição tomaram como referência informações extraídas do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), SGRH (Sistema de Gestão de Pessoas), bem como dados estatísticos do Sistema e-Gestão aferidos durante o período de novembro/2018 a junho/2019.
A Vara correicionada destacou-se pelo cumprimento das Metas Nacionais nº 1, 5, 6 e 7(TRT e Vara) do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como pelo número de processos solucionados (item 8.5 da ata) tendo em vista que em 2018 a unidade recebeu 579 processos e solucionou 896, equivalente a uma produção de 154,7%.
Outros pontos que mereceram destaque foram a criação de terminal para recebimento de advogados e sala de conciliação apropriada, a iniciativa do juízo em conseguir o apoio da Polícia Federal quando da realização das itinerâncias, proporcionando maior segurança durante sua realização, além da prática de realização de pauta única para instrução dos processos de demandas contra o mesmo reclamado, visando a economia e celeridade processual, bem como concentração de atos e produção de prova pericial em um processo principal com aproveitamento do laudo, desde que o objeto da perícia seja comum, assim como a utilização de prova emprestada nos processos em que a perícia já foi realizada no mesmo local e função.

Recomendações

Quanto às recomendações e determinações constantes em ata, com o fito de melhorar os índices do TRT da 11ª Região e fazer valer as recomendações feitas na última correição geral realizada no Regional, a Corregedora recomendou, dentre outras medidas, seja continuamente incentivada a capacitação dos servidores lotados no interior do Estado do Amazonas, ocasião em que a Corregedora comprometeu-se a encaminhar ofício à Escola Judicial do TRT da 11ª Região, solicitando sejam programados cursos de capacitação presencial e à distância para treinamento do PJe KZ, do sistema e-Gestão, de redação oficial, práticas de audiência e elaboração de minutas de despachos e sentenças, bem como seja verificada a possibilidade de incluir tutoriais na plataforma de aprendizagem à distância da EJUD11.
Outra recomendação da Corregedora-Ouvidora diz respeito à atenção dada aos expedientes e publicações da Corregedoria Regional, inclusive e-mail institucional, que deverá ser aberto diariamente, considerando que há demandas cujo não atendimento no prazo podem gerar prejuízos à administração.
Registra-se, ainda, que como diligência da Corregedoria, foi destacado o servidor Aldo José Pereira Rodrigues para realizar orientação a respeito da utilização da ferramenta WikiVT aos servidores da vara e, após a leitura da ata, a equipe de correição se disponibiliza para auxiliar na utilização de outras ferramentas.
Por fim, a Desembargadora Corregedora e Ouvidora, Ruth Barbosa Sampaio, conclamou sejam continuados os esforços para o incremento dos índices de conciliação do TRT 11, visando a diminuir o prazo médio de duração dos processos.

Ouvidoria Itinerante

Durante os trabalhos realizados em Itacoatiara também foi realizada a Ouvidoria Itinerante, nos termos do Ato nº 01/2017/SCR, ocasião em que a Ouvidora ficou à disposição para ouvir a população e fez esclarecimentos a respeito dos serviços prestados pela Ouvidoria e a forma como o jurisdicionado pode realizar sua manifestação e contribuir com a melhoria dos serviços prestados pelo TRT da 11ª Região.
Naquela oportunidade, a Corregedora Ouvidora recebeu manifestação do Advogado Laurio Dario Bock, OAB 12704, que elogiou os serviços prestados pelos servidores e magistrada da Vara do Trabalho de Itacoatiara, e solicitou, na medida do possível, a disponibilização de sala para advogados, aquisição de bancos para contemplar as partes à espera, bem como que sejam lotados mais servidores na unidade.
Também estava presente durante a visita da Ouvidora, o Exmo. Procurador do Município de Itacoatiara, Senhor José Ricardo Xavier de Araújo, que igualmente prestigiou os trabalhos desenvolvidos pela Ouvidoria junto à comunidade itacoatiarense. O ato foi encerrando com a entrega de cartilhas e panfletos informativos aos jurisdicionados.

ASCOM/TRT11
Texto e fotos: Corregedoria do TRT11
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