A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) convida todas as pessoas interessadas para o próximo “Direito em Debate" que ocorrerá dia 15/7 (quarta-feira), das 16h às 17h30, ao vivo, pelo canal Escola Judicial TRT-1 no Youtube.

"Acesso à Justiça e o Eventuais Limites à

Execução Trabalhista: ADI 6002"

 

Debatedores:

LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO
Juíza do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2a Região, convocada na Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Doutora em Processo do Trabalho Contemporâneo pela Faculdade de Direito da USP (2022). 

JÚLIO CÉSAR BEBBER
Juiz do Trabalho do TRT da 24a Região. Doutor em Direito do Trabalho pela USP. 

Mediadora: LUCIANA MUNIZ VANONI
Juíza do Trabalho do TRT da 1a Região. Doutora em Filosofia pela UERJ.

Sejam bem-vindos, sejam bem-vindas.

 

DIREITO EM DEBATE | 15/7 | quarta-feira | 16h às 17h30

pelo canal Escola Judicial TRT-1 no Youtube.

 

 
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Clique aqui para acessar a transmissão do Direito em Debate pelo YouTube (dia 15-07 | 16h às 17h30)

Com o objetivo de promover o desenvolvimento contínuo dos(as) servidores(as) da Justiça do Trabalho, informamos a disponibilização de novo curso autoinstrucional na plataforma EV.G, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A iniciativa decorre da parceria estabelecida entre a Justiça do Trabalho e a Enap — Enap/JusTrabalho, com o objetivo de abordar temas estratégicos que contribuam para a melhoria da eficiência e da qualidade das atividades institucionais, sem gerar ônus para a Justiça do Trabalho.

O curso “Reforma Tributária do Consumo”, com carga horária de 20 horas, traz uma visão da Reforma Tributária, com abordagem acerca dos novos impostos, mudanças na competência tributária e seus impactos em empresas e consumidores.

Está disponível na plataforma Enap/JusTrabalho, por meio do link:
https://www.escolavirtual.gov.br/curso/1425/justrabalho

Esclarecimentos adicionais constam do informativo: https://drive.google.com/file/d/18VodUPjYhfIE-C1IRNMkhG6xQ4CaLo-S/view?usp=sharing

Para demais informações, a Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT está à disposição, no endereço eletrônico ou no telefone (61) 3043-3391.

A presente obra aborda a relevante temática "Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Justiça do Trabalho e Controle de Convencionalidade”, enriquecida por valiosa jurisprudência produzida por Desembargadores e Juízes do Trabalho deste Regional.
 
Na edição atual, há um capítulo dedicado ao artigo publicado na Revista do TRT 3ª Região, n. 77, em 2008, cujo tema era Direitos Humanos e Normas Internacionais do Trabalho; Um Estudo Comparado.
 
Esclarecemos que a Revista n. 111 possui versão web, interativa, acessível em celulares, computadores e tablets, disponível em Revista 111 formato digital 
e, ainda, versão PDF, com idêntica facilidade de acesso nos aparelhos acima listados, disponível em Revista 111 versão PDF.
 
capa final 111
 

trt 5 grupo de estudos

 

A fase de execução é um dos momentos mais sensíveis do processo trabalhista, pois é quando a decisão judicial se transforma, de fato, em direito garantido ao trabalhador. Quando a execução não é efetiva, todo o esforço do processo perde força, gerando frustração para as partes e dificuldades na concretização dos direitos reconhecidos.
 
Diante desse cenário, refletir sobre formas de tornar a execução mais rápida, eficiente e justa é fundamental para o fortalecimento da prestação jurisdicional. Estudar boas práticas, compartilhar vivências profissionais e buscar soluções inovadoras contribui diretamente para a melhoria do serviço público.
 
Nesse contexto, o Grupo de Estudos sobre a Efetividade na Execução Trabalhista, iniciado em 2025, consolida-se em seu segundo ano como um espaço de aprendizado, diálogo e construção coletiva. A iniciativa permite o aprofundamento no tema, a troca de experiências entre profissionais de diferentes áreas e a produção de conhecimento voltado à realidade da Justiça do Trabalho. 


Confira o edital no site da Escola Judicial.


COORDENADO PELAS JUÍZAS DO TRT-5:

● Carla Mascarenhas de Oliveira

● Nadva Nascimento da Cruz


PÚBLICO-ALVO:

Qualquer pessoa interessada no tema da execução trabalhista, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.


NÚMERO DE VAGAS:

40 vagas, sendo:

● 30 para o público do TRT-5 e de outros Regionais

● 10 para o público externo


ENCONTROS:

● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.

● Às quartas-feiras, das 14h às 16h

● Modalidade telepresencial

● 1º Encontro no dia 18 de março


INSCRIÇÃO:

● Inscrição disponível, até o dia 11 de março, no site da Escola Judicial.

● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, no site da Escola Judicial, até o dia 13 de março.

 

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