POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS DO SITE
O Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região se esforça para proteger a privacidade dos visitantes de seu site na Internet.
Neste documento esclarecemos sobre o conteúdo dos registros efetuados, as informações coletadas e ao uso de cookies (arquivo de informação gravado no computador do usuário que pode, eventualmente, ser utilizado para identificar as ações realizadas).
I – Informações armazenadas
Quando um usuário acessa o site do TRT da 11a Região, são registradas as seguintes informações:
Podem ser registradas as seguintes informações relativas a mensagens eletrônicas (e-mails):
II – Utilização das Informações
As informações, coletadas automaticamente pelo site do TRT da 11a Região ou fornecidas pelo usuário do site, são registradas e armazenadas em nossos bancos de dados, observados os necessários padrões de segurança, de confidencialidade e de integridade.
As informações de caráter pessoal ou confidencial são tratadas, por servidores especializados e treinados, de acordo com preceitos éticos, legais e morais. O fornecimento dessas informações a terceiros ou a sua utilização para finalidades diversas daquelas para as quais foram coletadas somente ocorrerá mediante determinação legal ou judicial. Os servidores que, por qualquer motivo, usarem indevidamente essas informações estão sujeitos às penalidades e às sanções legais e disciplinares.
No que se refere ao endereço eletrônico (e-mail) do usuário, este Órgão poderá enviar mensagens sempre que entender oportuno, desde que respeitada a finalidade para a qual foi coletado.
Toda informação coletada e/ou armazenada não será vendida, alugada ou cedida a terceiros.
III – Uso de cookies
A utilização de cookies pelo site do TRT da 11a Região objetiva facilitar a navegação. Essa utilização não visa a monitorar ou a identificar as ações dos usuários. É importante ressaltar que o usuário pode, a qualquer momento, utilizar recursos do browser de seu computador para bloquear a instalação dos cookies ou para informar quando estão ativados, sem prejuízo para a navegação do site, com exceção do Serviço de Peticionamento Eletrônico (SIPE), que necessita de cookies para sua operação.
O TRT da 11a Região não se responsabiliza pelas informações disponíveis nos sites externos indicados por meio de links e pelas respectivas políticas de privacidade, em especial, quanto à utilização de cookies.
Esta Política de Privacidade e Segurança de Dados poderá ser alterada de tempos em tempos. Se for efetuada alguma mudança substancial na maneira de utilização ou armazenamento de informações pessoais, iremos anunciar em destaque em nossas páginas.
Ato TRT 11ª Região nº 102/2023/SGP - Dispõe sobre a atuação da equipe de planejamento da contratação, do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e a atuação dos gestores(as) e fiscais de contratos, com base na Lei n. 14.133/2021, no âmbito do TRT 11.
Ato TRT 11ª Região nº 103/2023/SGP - Dispõe os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Ato TRT 11ª Região nº 06/2024/SGP - Institui o Regulamento do Plano de Contratações e Aquisições do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (PCA - TRT11).
Ato TRT 11ª Região nº 39/2024/SGP - Institui e Regulamenta o Prêmio "Plano Anual de Contratações Awards - Prêmio P.A.C.A 2024", como forma de incentivar e reconhecer bons gestores das contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Cartilha de Boas Práticas em Contratações - Cartilha elaborada para facilitar a compreensão das melhores práticas nas contratações públicas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Portaria n.º 660/2018/SGP - Altera o anexo da Portaria n.º 617/2018/SGP, que homologa e publica o Manual de Fiscalização de Contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Portaria nº 177/2024/SGP - Designa a composição dos membros do Comitê Gestor do Plano de Contratações e Aquisições no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Resolução Administrativa nº 72/2024 - Institui e regulamenta a Política de Governança das Contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Resolução Administrativa nº 146/2024- Implementa o Programa de Integridade das Contratações no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
Resolução Administrativa nº 215/2024 - Altera o art. 12 da Resolução Administrativa nº 146/2024 (Programa de Integridade) e determina sua republicação.
Acesso aos convênios judiciais e ferramentas eletrônicas disponibilizados às unidades jurisdicionais do TRT 11.
