Atualizado em 13/06/2023 

O risco pode ser entendido como a possibilidade de alguma ocorrência que cause impacto(s) negativo(s) no(s) resultado(s) esperado(s) pela Gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

Assim, como forma de reduzir tais impactos, a Gestão de Riscos realiza o mapeamento dos riscos em suas diversas categorias (estratégicos, operacionais, de reputação, de conformidade, financeiros, de integridade, etc) priorizando aqueles que são considerados críticos, ou seja, aqueles que, em sua concretização, causem profundos impactos negativos para o órgão.

Desse modo, a Gestão de Riscos almeja:

  • O aprimoramento dos Processos Internos;
  • O fornecimento de subsídios para a melhor tomada de decisões;
  • A melhoria de eficiência, eficácia e efetividade de projetos e processos do Tribunal;
  • Melhores resultados de governança e integridade.

 

 

 

 

A Governança das Contratações consiste no conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da gestão das contratações públicas, objetivando que as aquisições agreguem valor ao negócio do órgão, com riscos aceitáveis.

A Resolução CNJ nº 347/2020 instituiu a Política de Governança das Contratações Públicas dos órgãos do Poder Judiciário, dispondo sobre os princípios, diretrizes, instrumentos e mecanismos, além de determinar que cada órgão deve implementar e e manter instâncias, mecanismos e instrumentos de governança das contratações públicas em suas estruturas administrativas.

No art. 5ª da citada Resolução, são considerados instrumentos de governança em contratações públicas do Poder Judiciário, dentre outros:

I. o Plano de Logística Sustentável;

II. o Plano Anual de Contratações;

III. o Plano Anual de Capacitação; e

IV. o Plano de Tratamento de Riscos do macroprocesso de contratações.

Além desses, são considerados também o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) e o Plano de Obras (PPO).

grupo de estudos ejud4

Inscrições abertas para magistradas/os e servidoras/es de outros Regionais até o dia 12-03-2026,

 

Eu, Conciliador
Coordenadora: Márcia Nyland, Servidora do TRT4.
Ementa: Aperfeiçoar habilidades em Conciliação e Gestão de Conflitos. Debater técnicas eficazes na gestão de conflitos. Refletir sobre a gestão das emoções na mediação. Identificar fatores que geram conflitos. Desenvolver estratégias para negociações eficazes. Debater práticas para aprimorar a atuação como conciliador.
Público-alvo: Servidoras/es.

Filosofia do Direito
Coordenador: Marcelo José Ferlin D'Ambroso, Desembargador do TRT4.
Ementa: Refletir sobre as relações de trabalho desde um ponto de vista da Filosofia do Direito, incorporando a perspectiva crítica e os Direitos Humanos: subjetivação obreira, mídia e redes sociais, as novas formas de subordinação; golpes e impactos nos direitos sociais.
Público-alvo: Magistrados/as e Servidoras/es.

Introdução à Comunicação Não Violenta: Teoria e Prática
Coordenadora: Nadir da Costa Jardim, Servidora do TRT4.
Ementa: Os 4 passos da Comunicação Não-Violenta (CNV), sistematizados por Marshall Rosemberg: fato, sentimento, necessidade e pedido, visando maior clareza e assertividade na forma de expressão, bem como a ampliação do vocabulário emocional, uma vez que a CNV é uma forma de linguagem. Distinções chaves: fato x interpretação do fato; pedido ou exigência para compreensão/análise de algumas situações de conflito e desconexão, em razão da linguagem e da intenção nas narrativas, com exemplos práticos do cotidiano em seus diferentes contextos sociais (familiar, trabalho...). Distinção entre Simpatia x Empatia x Compaixão. Desenvolvimento da habilidade para a  Escuta Empática, observando seus princípios e o que evitar. Reflexão, estudo e prática sobre Autoconexão, raiva, compaixão, vulnerabilidade e expressão autêntica (exemplos trazidos pelas/os participantes.)
Público-alvo: Magistrados/as e servidoras/es.

OIT e Trabalho Decente
Coordenadora: Carolina Cauduro Dias de Paiva, Juíza do TRT4.
Ementa: Grupo responsável pela elaboração de enunciados e pela curadoria da plataforma Labornexus. Objetivos: estudar normas internacionais do trabalho, com foco nas convenções fundamentais e os desafios contemporâneos do mundo laboral à luz das análises e dados da OIT. Temas como o controle de convencionalidade, mecanismos de fiscalização da OIT (CEACR e CLS), e a utilização da plataforma Normlex, parte integrante de um plano de trabalho estabelecido pelo TRT4 em parceria com a OIT. Liberdade sindical, a eliminação do trabalho forçado, a abolição do trabalho infantil, a eliminação da discriminação no emprego, e a promoção de condições de trabalho seguras e saudáveis. O futuro do trabalho, o papel da OIT e os desafios regulatórios emergentes, incluindo o impacto das empresas transnacionais, das plataformas digitais e da crise climática.
Público-alvo: Magistradas/os.

Precedentes Trabalhistas
Coordenador: Gustavo Martins Baini, Servidor do TRT4.
Ementa: Precedentes trabalhistas. Análise dos precedentes qualificados do TRT4 (IRDR e IAC), do TST (IRR, IRDR, IAC) e do STF (Repercussão Geral e ações de controle concentrado) em matéria trabalhista. Discussão sobre os fatos materiais, a ratio decidendi, os possíveis obiter dicta e sobre os limites normativos de cada precedente.
Público-alvo: Magistrados/as e servidoras/es.

Sociedade e Trabalho
Coordenadora: Angie Catiuscia Costa Miron, Servidora do TRT4.
Ementa: A sociedade e o trabalho como objetos de análise do grupo de estudos. A investigação ultrapassa a mera questão da atividade produtiva, para o exame do contexto histórico, cultural e econômico complexo. A sociologia do trabalho como campo específico do estudo, no qual há consideração não apenas do ato relacional ao trabalho, mas este como estruturante da vida social. O trabalho como molde de identidades. Estudo da influência dos processos de poder e desigualdade. O trabalho na sociedade pós-moderna. A racionalização do trabalho e a reestruturação produtiva. Trabalho imaterial e o impacto da economia digital. Desafios do trabalho na pós-contemporaneidade, desastres e o mundo do trabalho. Qual o futuro do trabalho?
Público-alvo: Magistrados/as e Servidoras/es.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
- As inscrições estarão abertas até o dia 12-03-2026 (5ª-feira), prazo para responder este formulário.
- Mais detalhes sobre o funcionamento dos grupos de estudo podem ser verificados no Ato Regulamentar 01/2024 da Direção da Escola Judicial.

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