ATO 65/2022/SGP (Altera e republica o Ato Conjunto 07-2020-SGP)
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 198/2022 - dispõe sobre o Programa PJe Conecta
Requisitos de acessibilidade foram considerados durante o desenvolvimento do Portal Institucional do TRT da 11ª Região, em especial o Modelo de Acessibilidade do Governo Brasileiro(eMAG) a fim de assegurar o acesso ao Portal às pessoas com deficiência e àqueles com mobilidade reduzida, redução da flexibilidade ou descoordenação motora.
Recursos de acessibilidade disponíveis
Utilize as teclas de atalho para ir diretamente a alguns pontos do Portal. Os atalhos são acionados pela combinação de duas ou mais teclas.
As teclas de atalho dependem do sistema operacional (Microsoft Windows, Mac OS, Linux, etc.) e do navegador (Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari etc.) que você usa. Procure manter-se atualizado quanto à configuração do seu computador, caso as recomendações feitas nesta página não funcionem. As configurações mais comuns são:
A tecla ALT para os navegadores Internet Explorer, Google Chrome e Safari em um computador Microsoft Windows
As teclas SHIFT e ALT, simultaneamente, para o navegador Mozilla Firefox em um computador Microsoft Windows ou Linux
A tecla COMMAND para o sistema operacional Mac OS
Mantendo essas teclas pressionadas, digite também um dos seguintes números para ir direto ao ponto (não utilize o teclado numérico, geralmente à direita do seu teclado):
Teclas de atalho
Tecla 1 – Dirige-se ao início do conteúdo da página corrente pulando todas as informações do cabeçalho do portal
Tecla 2 – Posiciona o cursor no início do menu. Após acionar esta combinação de teclas, é possível navegar pelo menu pressionando a tecla Tab. Pressionando enter, abre-se o submenu disponível naquela posição do cursor.
Tecla 3 – Leva o usuário para o Campo de busca geral do Portal.
Tecla 4 – Leva o usuário ao menu do rodapé.
Tecla 5 – Direciona para a página de Acesso à Informação.
Tecla 6 – Habilita ou desabilita o recurso de Alto Contraste.
Tecla 7 – Direciona para esta página de Acessibilidade.
Tecla 8 – Diminui o tamanho da letra.
Tecla 9 – Aumenta o tamanho da letra.
Tecla 0 – Retorna ao tamanho original da letra.
Tecla I – Traduz o Portal para a Língua Inglesa.
Tecla P – Exibe o Portal em Língua Portuguesa.
Tecla S – Traduz o Portal para a Língua Espanhola.
É possível acessar os recursos de acessibilidade utilizando os ícones disponíveis no cabeçalho do Portal. A usabilidade para pessoas com dificuldade ou alguma limitação na identificação de texto como fundos claros, tamanho de fonte e também sinalização em Libras, foram pontos considerados no desenvolvimento do portal.
O alto contraste auxilia a leitura de pessoas com baixa visão ou daltonismo. Ao ativar o alto contraste, o texto torna-se mais legível em ambientes com muita luz. Isto acontece porque há uma inversão das cores na página e um aumento de contraste entre elas. Além disso, com o alto contraste ativado, há uma diminuição no consumo de energia na utilização de tablets ou notebooks, prolongando a autonomia da bateria. É possível, por meio da tecla de atalho alt+61 ou clicando na opção ALTO CONTRASTE disponível no canto superior direito do Portal, habilitar e desabilitar este recurso, que inverte as cores com a utilização de fundo escuro e letras claras.
¹Observação: No Firefox, use alt+shift+6, já no sistema operacional Mac Os, use COMMAND+6.
O Portal do TRT da 11ª Região foi desenvolvido para adequar-se ao tamanho da tela do dispositivo do usuário para ser utilizado por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico, neste sentido o recurso de responsividade está alinhado ao conceito de desenho universal previsto no Art. 55 da Lei 13.146/2015.
Além disso, pessoas com limitações de acuidade visual podem controlar o zoom a partir de recursos do navegador, que implica no redimensionamento do tamanho da fonte e imagens de forma proporcional, conforme indicado abaixo.
Controle o tamanho da tela para aumentar ou diminuir o zoom
Ctrl +: aumentar zoom;
Ctrl –: diminuir zoom;
Ctrl 0: voltar ao tamanho padrão.
Também é possível alterar o tamanho da letra do Portal. Para isso, basta usar as seguintes combinações de teclas:
Aumentar letra: Alt + 9 no Chrome ou Cmd + 9 no Mac OS
Diminuir letra: Alt + 8 no Chrome ou Cmd + 8 no Mac OS
Tamanho original: Alt + 0 (zero) no Chrome ou Cmd + 0 (zero) no Mac OS
Levando em consideração que a efetiva prestação de serviços públicos depende da implementação de medidas que assegurem o amplo e irrestrito acesso à informação, o TRT da 11ª Região buscou adotar medidas para aparelhar o seu portal institucional com tecnologia para proporcionar plena acessibilidade à justiça trabalhista aos portadores de deficiência auditiva.
A acessibilidade para surdos no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região está garantida através do tradutor virtual de Libras da Hand Talk.
Para realizar a tradução em LIBRAS utilizando o Hand Talk:
Clique no ícone 
presente no lado direito do Portal.
Clique no texto a ser traduzido;
VLIBRAS
É possível também utilizar o software VLibras, desenvolvido através da parceria entre o Ministério do Planejamento e o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Aplicações de Vídeo Digital (LAVID) da Universidade Federal da Paraíba - UFPB.
Link para o site do projeto: vlibras.gov.br
Instalação do VLIBRAS
Acesse a área de download do VLibras;
Selecione a versão para o seu dispositivo;
Baixe e instale o aplicativo.
Para realizar a tradução utilizando o aplicativo
Execute o aplicativo;
Selecione o texto para ser traduzido;
Clique no botão "play" para ver o texto traduzido.
Caso esteja utilizando a extensão para navegadores
Selecione o texto para ser traduzido;
Clique com o botão direito do mouse e selecione traduzir para libras;
Será aberta uma nova janela;
Aguarde o processamento da tradução;
Clique no "play" para visualizar.
Para fazer o download da ferramenta, acesse a opção desejada abaixo:
Extensão para navegadores
Após a instalação no navegador, basta selecionar o texto a se traduzir, clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção "Traduzir ... para LIBRAS". A ferramenta irá funcionar para qualquer site acessado através do navegador.
Download para smartphone ou tablet
Download para outro sistema operacional em desktops:
Acesse abaixo os manuais para instalação da ferramenta em desktops:
Manual para instalação no Windows
Manual para instalação no Linux
A resolução Nº 243/2029 do CSJT, que institui o Modelo de Identidade Visual para Justiça do Trabalho e padronização da página inicial dos portais da Justiça do Trabalho, destaca uma área no cabeçalho do portal para internacionalização. Estão disponíveis as traduções para a Língua Inglesa e para a Língua Espanhola.
Para realizar as traduções, clique no link referente à língua para a qual deseja traduzir ou utilize as teclas de atalho:
Tradução para a Língua Inglesa: Tecla Alt + I no Chrome ou Cmd + I no Mac OS
Retorno ao Idioma Original: Tecla Alt + P no Chrome ou Cmd + P no Mac OS.
Tradução para a Língua Espanhola: Tecla Alt + S no Chrome ou Cmd + S no Mac OS.
Pesquisa de Metas Nacionais
Público Externo
Empregados e empregadores, advogados e integrantes do Ministério Público podem responder, até 31 de julho, à “Pesquisa de Metas Nacionais - Processos Participativos”. A fim de cumprir os objetivos definidos na Estratégia Nacional de 2021 a 2026, a Justiça do Trabalho deseja saber a opinião de quem utiliza os serviços oferecidos sobre os temas que devem ser priorizados no período.
Entre os temas, está a redução do acervo de processos, o incremento e estímulo a formas consensuais de solução de litígios, a ampliação de serviços virtuais, além da priorização no julgamento de temas relacionados à Agenda 2030 das Nações Unidas, como: acidente de trabalho, assédio sexual, trabalho infantil, trabalho análogo ao escravo e doenças ocupacionais. A pesquisa também está disponível para coletar outras prioridades e saber a percepção de confiança das pessoas na Justiça trabalhista.
A contribuição é essencial no direcionamento de esforços para a melhoria dos serviços judiciais. Para participar, acesse a Pesquisa de Metas Nacionais .
Público Interno
Magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus da Justiça do Trabalho, bem como representantes de associações e sindicatos dessas duas categorias, podem participar, até 31 de julho, da “Pesquisa de Metas Nacionais - Processos Participativos” (público interno).
O objetivo da pesquisa é formular metas para Justiça do Trabalho, a serem cumpridas em 2022, que sejam desafiadoras e ao mesmo tempo factíveis. Por isso a importância de ouvir magistrados e servidores que executam os serviços judiciais sobre quais as prioridades devem ser estabelecidas.
Para participar, acesse a Pesquisa de Metas Nacionais (público interno).
INSTRUÇÕES PARA TIRAR FOTOS DOS DOCUMENTOS PARA SEREM ENVIADOS PARA O SERVIDOR NO DIA DO ATENDIMENTO
(OS QUE ESTÃO COM * ASTERISCO SÃO OBRIGATÓRIOS)
Tire foto (com boa iluminação e sem tremer) dos seguintes documentos:
1- Carteira de Trabalho (física)*:
- página onde tem o NÚMERO e SÉRIE (frente e verso);
- página onde tem o CONTRATO DE TRABALHO (somente se o contrato de trabalho foi efetuado na carteira).
1.1- Carteira Digital*:
- Tire foto da página dos DADOS PESSOAIS e, se tiver contrato de trabalho registrado, do CONTRATO DE TRABALHO e da página das ANOTAÇÕES DO CONTRATO DE TRABALHO ou,
- Baixar a Carteira Digital em formato PDF por meio do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
- Link para baixar o aplicativo: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.dataprev.carteiradigital
2- RG* (frente e verso);
3- Protocolo ou Cédula de Identidade de Estrangeiros* (frente e verso);
4- Comprovante de Residência* (água, energia, telefone);
5- Outros Documentos que podem ser enviados que servirão como provas na ação trabalhista:
5.1- Contracheques (3 últimos)
5.2- Aviso Prévio;
5.3- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho;
5.4- Termo de Quitação ou Termo de Homologação da Rescisão do Contrato de Trabalho
5.5- Extrato Completo (Analítico) da conta do FGTS* (tem que baixar pelo aplicativo da CAIXA ou solicitar nas agências da CAIXA);
5.6- Atestados, Laudos e/ou Exames Médicos;
5.7- Cartão de Banco: Somente para pedidos de liberação do FGTS, para transferência dos valores depositados na conta.
OBSERVAÇÕES DO ATENDIMENTO E INSTRUÇÕES PARA O ENVIO DAS FOTOS DOS DOCUMENTOS
1- O SERVIDOR AGENDARÁ O DIA PARA O ATENDIMENTO, VIA MENSAGEM DE WHATSAPP, CUJO ATENDIMENTO SERÁ EFETUADO NO HORÁRIO DAS 8H ÀS 14H, EM ATÉ 5 DIAS ÚTEIS, APÓS O PREENCHIMENTO E ENVIO DO FORMULÁRIO PELO RECLAMANTE, E, CASO NÃO SEJA RESPONDIDO PELO RECLAMANTE NO DIA AGENDADO, O ATENDIMENTO SERÁ AUTOMATICAMENTE CANCELADO VIA MENSAGEM DE WHATSAPP.
2- TIRE FOTOS DOS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS, APÓS O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO, E DOS QUE VOCÊ ACHAR QUE É IMPORTANTE ANEXAR AO PROCESSO PARA SEREM ENTREGUES AO SERVIDOR NO DIA DO ATENDIMENTO.
3- O ENVIO DAS FOTOS DOS DOCUMENTOS DEVERÁ SER EFETUADO, NO DIA DO ATENDIMENTO, VIA WHATSAPP, FORNECIDO PELO SERVIDOR.
4- CASO NÃO TENHA ALGUM DOCUMENTO(S) (QUE NÃO SEJA OBRIGATÓRIO), NO DIA DO ATENDIMENTO SERÁ FEITA A ANÁLISE PARA CONFIRMAR A NECESSIDADE OU NÃO DESSE(S) DOCUMENTO(S).
5- O RECLAMANTE DEVERÁ BAIXAR AS DECLARAÇÕES (HIPOSSUFICIÊNCIA E JUS POSTULANDI) CONTIDAS NO SISTEMA, IMPRIMIR, ASSINAR, PÔR A DATA DO DIA DO AGENDAMENTO, TIRAR AS FOTOS E ENVIAR PARA O SERVIDOR NO DIA DO AGENDAMENTO.
Planejamento de Estratégia