Consolidação dos Atos Normativos
Ato ENAMAT nº 110 de 14 de junho de 2023
Resolução ENAMAT nº 28 de 28 de setembro de 2022
Ato ENAMAT nº 110 de 14 de junho de 2023
Resolução ENAMAT nº 28 de 28 de setembro de 2022
Prof. Dr. Cristiano Nabuco de Abreu
Slides da Palestra Trabalho Infantil e Saúde Mental FINAL
Slides da Palestra no TRT11 - A Tutela do Trabalho Decente
Palestra: A Formação do Juiz do Trabalho: Perspectivas e Desafios.
Palestrante: Brasilino Santos Ramos – Desembargador do TRT da 10ª Região e Presidente do CONEMATRA.
Palestra: Capacitar para Bem Julgar
Palestrante: Carlos Henrique Borlido Haddad – Juiz Federal do TRF da 1ª Região.
Workshop 1ª e 2ª Instâncias: Exposição das conclusões dos debates pelo relator indicado por cada grupo.
Temas:
1. Instrução dos processos referentes ao pedido de indenização por dano moral decorrente de assédio e de doença ocupacional e sua quantificação: critérios utilizados pela 1ª e 2ª Instâncias.
2. Empregada doméstica – novos direitos reconhecidos aos domésticos.
3. Dispensa discriminatória – doença, gravidez – Reintegrar?
4. Anulação de multa fiscal – liminares, renovação de certidão.
5. Bancários – assédio moral organizacional dos Bancos, horas extras, novos direitos atualmente postulados.
6. Justa causa do empregado: imediatidade da aplicação da pena, gradação e dano moral.
Coordenadores:
David Alves de Mello Júnior – Desembargador do TRT da 11ª Região e Diretor da Escola Judicial.
Sandra Di Maulo – Juíza Titular da 8ª Vara do Trabalho de Manaus e Vice-Diretora da Escola Judicial.
Palestra: Temas Relevantes do Novo CPC e Seus Reflexos no Processo do Trabalho.
Palestrante: Élisson Miessa dos Santos – Procurador do Ministério Público do Trabalho de Campinas.
Palestra: Mediação e Conciliação no Processo do Trabalho.
Palestrante: Otávio Amaral Calvet – Juiz Titular da 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.
Palestra: O Novo CPC e o Processo do Trabalho.
Palestrante: Augusto César Leite de Carvalho – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Palestra: Desafios Institucionais para um Poder Judiciário Republicano: O Impacto de uma Ética da Alteridade na Atividade Jurisdicional.
Palestrante: José Ricardo Cunha – Doutor em Direito e Professor Associado da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
Materiais didáticos disponibilizados durante o curso de formação inicial dos juízes substitutos vitaliciandos - Módulo Regional:
Acordão-RO-0002385-86.2011.5.11.0006 - SINTRACOMEC - 23-8-12
APRESENTACAO - CENTRAL DE EXECUCAO PDF (3)
CURSO PJE EXECUCAO TRABALHISTA3 (7)
Dra Gisele _PLANO DE CURSO-Questões Polêmicas
Dra Gisele _Questões Polêmicas da Instrução Processual - apostila
Dra Gisele _Questões Polêmicas da Instrução Processual - slides
Dr.Jansen_ IRRF Causas Trabalhistas
Prof. OSCAR - COLETA PROVA ORAL - 1
Prof. OSCAR - COLETA PROVA ORAL - 2
Prof. OSCAR - COLETA PROVA ORAL - 3
Dra Angelica _ APRESENTACAO - CENTRAL DE EXECUCAO PDF (3)
Dra Angelica _ CURSO PJE EXECUCAO TRABALHISTA3 (7)
Dra Angelica _ despachos execução
Acórdão e agravo 3ª Turma-pauta do dia 6.6.2013
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