Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

No dia 3 de junho de 2026, o Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo conduziu a correição ordinária na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos avaliaram os dados operacionais da unidade, que atua sob a regência da Exma. Juíza do Trabalho Titular Ana Eliza Oliveira Praciano e do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Lemos Motta Filho, contando também com o auxílio da Diretora de Secretaria Rosângela Figueiredo Bezerra.

Avanços e Prazos

O levantamento correicional evidenciou resultados positivos na prestação jurisdicional, com destaque para a constante evolução na prolação de sentenças líquidas. Esse indicador, que era de 7,64% em 2024, subiu para 19,04% em 2025 e atingiu a expressiva marca de 72% nos primeiros meses de 2026, demonstrando o empenho da equipe em entregar decisões com os cálculos já devidamente apurados. 

Além disso, a taxa de extinções processuais sem resolução do mérito manteve-se rigorosamente controlada, registrando 5,14% em 2025 e 4,01% em 2026, patamares consideravelmente abaixo do limite máximo recomendado de 10%. Os prazos de tramitação também apresentaram expressiva melhora na fase de cumprimento de sentença, com o tempo de execução forçada em face de entes privados caindo de 709,72 dias em 2024 para 427,36 dias no ano de 2025. 

Desempenho no IGest e Pontos de Aprimoramento

A avaliação englobou ainda o posicionamento da unidade no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), indicando uma queda de posições e a necessidade de recuperação nos eixos de celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. A correição também identificou um decréscimo de 9,38% na quantidade de processos solucionados na fase de conhecimento no comparativo entre 2024 e 2025. 

Com vistas à regularidade geral da prestação jurisdicional, o Corregedor recomendou, em caráter institucional, a adoção de medidas gerenciais contínuas para impulsionar a marcha processual de feitos estagnados há mais de trinta dias, dar imediata vazão ao volume de petições pendentes de apreciação e garantir a estrita exatidão no preenchimento cadastral de CPF e CNPJ das partes litigantes. 

Texto e imagens: Corregedoria Regional.

No dia 22 de maio de 2026, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acompanhou as rotinas e os fluxos de trabalho da Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo. A correição ocorreu sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, que analisou o desempenho do juízo, atualmente administrado pela Exma. Juíza do Trabalho Titular Samira Márcia Zamagna Akel, com o auxílio do Diretor de Secretaria Waldiney da Silva Maciel.

Indicadores da Unidade

Os dados estatísticos demonstraram uma capacidade produtiva robusta, com expressiva redução nos prazos médios de tramitação. A taxa de resolutividade alcançou 94,85% dos processos recebidos em 2025, um avanço significativo em relação ao ano anterior. Na fase de cumprimento de sentença, o juízo finalizou mais demandas do que recebeu pelo segundo ano consecutivo, consolidando taxas de finalização de 117,04% em 2024 e 104,83% em 2025.

Destacou-se, ainda, a agilidade na etapa de liquidação, com prazo médio de apenas 50 dias para a homologação de cálculos, índice bastante inferior à média regional de 128 dias. Em relação aos processos envolvendo entes públicos, o lapso temporal da execução caiu drasticamente de 713 dias para 90 dias. A equipe também manteve o ritmo regular de trabalho interno, não registrando nenhum feito parado há mais de 30 dias ou aguardando conclusão na data da correição.

Desempenho no IGEST

A apuração refletiu o empenho do quadro funcional no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST). No período mais recente avaliado, a unidade alcançou o 8º lugar no ranking regional entre as varas da mesma faixa de movimentação processual. A análise constatou uma evolução no parâmetro de celeridade, embora os critérios de produtividade e controle de acervo demandem novas estratégias gerenciais para a retomada de índices mais altos no cenário nacional.

Oportunidades de Aprimoramento

Com o propósito de aperfeiçoar a prestação jurisdicional, a equipe correicional orientou a unidade sobre a necessidade de adequação nos lançamentos de movimentos sistêmicos, garantindo que reflitam com exatidão os fundamentos das decisões prolatadas. Além disso, recomendou-se intensificar as tentativas de acordo na fase de conhecimento, buscando reverter a queda recente identificada nos índices conciliatórios.

Por fim, o juízo foi instruído a manter o foco na redução global do acervo processual, providenciar a inclusão completa de dados nos relatórios da justiça itinerante e identificar os fatores que têm elevado os prazos de execução contra devedores da iniciativa privada, a fim de assegurar maior efetividade à tramitação.

Agenda de Correições

Dando seguimento ao calendário institucional de 2026, a próxima atividade da Corregedoria Regional já tem data marcada. A equipe realizará a sua próxima correição ordinária no dia 3 de junho, com os trabalhos concentrados na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. 

Texto e imagens: Corregedoria Regional.

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, no dia 15 de maio de 2026, atividades presenciais para o acompanhamento dos trabalhos da 6ª Vara do Trabalho de Manaus. Sob o comando do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a equipe técnica verificou o andamento dos serviços na vara, que tem como responsáveis o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Sílvio Nazaré Ramos da Silva Neto, o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Igor José Cansanção Pereira e o Diretor de Secretaria Bruno Sousa de Lima.

Indicadores da unidade

Durante as averiguações, constatou-se a evolução da vara no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest). A unidade apresentou crescimento em âmbito nacional, saltando da 433ª para a 307ª colocação no último período apurado, e alcançando o 16º lugar no ranking regional.

No que se refere à celeridade processual, os dados evidenciaram que os prazos médios na fase de conhecimento permaneceram muito bons, ficando abaixo das médias regionais e nacionais ao longo dos anos de 2024 e 2025. O prazo entre o ajuizamento da ação e a prolação da sentença, por exemplo, marcou 76,51 dias em 2025. Adicionalmente, a produtividade conjunta dos magistrados resultou na solução de mais de 1.600 processos na fase de conhecimento e na extinção de mais de 1.000 execuções no período analisado.

Fluxo processual e conciliações

No âmbito do cumprimento de sentença, a correição destacou o ritmo de finalização de ações por parte da equipe. Em 2025, o juízo registrou uma taxa de finalização de 104,92% em relação aos novos casos iniciados nessa etapa, o que representou o encerramento de processos em volume superior ao das novas entradas. O intervalo entre o início da liquidação e a homologação dos cálculos também se manteve em bons níveis, ficando inferior à média regional no período.

Apesar da vara não ter atingido a Meta de conciliações estipulada pelo CNJ em 2025, a vara apresenta melhoria nos primeiros meses de 2026, com índice de acordos homologados atingindo 37,11% na fase de conhecimento. A solução consensual de conflitos também apresentou resultados consistentes na etapa de liquidação, onde houve um incremento de 34,78% na homologação de acordos. 

Quanto à prolação de sentenças líquidas, a unidade apresentou queda em relação ao seu próprio desempenho em 2024, atingindo o percentual de 44,33% no ano de 2025. A tendência de queda persiste em 2026, havendo margem para a ampliação progressiva deste quantitativo em sua rotina.

Pontos de aprimoramento

A vara solucionou 85,29% dos processos recebidos em 2025 (contra 93,94% em 2024), resultando em crescimento de 80 processos no acervo de conhecimento. O acervo total da vara aumentou 1,19% em 2025. A tendência precisa ser revertida em 2026.

A análise do fluxo de trabalho apontou oportunidades de ajustes para a melhoria contínua da prestação jurisdicional. A Corregedoria orientou a adequação das operações visando à estabilização dos prazos médios na fase de execução e à agilidade na apreciação de petições, a fim de evitar acúmulos sistêmicos. 

Recomendou-se, ainda, a regularização constante de dados cadastrais das partes, medida essencial para o funcionamento adequado das ferramentas tecnológicas de pesquisa patrimonial, além da padronização e revisão dos movimentos processuais referentes aos sobrestamentos.

Além disso, a Corregedoria alertou para a necessidade de intensificar os trabalhos em relação ao Projeto Garimpo, para dar vazão ao expressivo valor de R$ 478.551,21 hoje represado em contas detectadas pelo projeto.

Agenda de Correições

O calendário de atividades de 2026 da Corregedoria Regional avança no próximo dia 22 de maio, data em que a equipe realizará os trabalhos da correição ordinária na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo.

Texto e imagens: Corregedoria Regional.

No dia 11 de maio de 2026, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou a avaliação do desempenho jurisdicional e das rotinas de trabalho da Vara do Trabalho de Eirunepé. Esta foi a primeira atividade correicional realizada de forma virtual na atual gestão, um formato adotado excepcionalmente devido à inviabilidade logística de deslocamento até o município, ocasionada pela ausência de voos regulares e pelo transporte fluvial muito demorado. 

Os trabalhos foram conduzidos pelo Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, com o acompanhamento da Exma. Juíza do Trabalho, Gisele Araújo Loureiro de Lima, atualmente respondendo pela Vara em virtude do afastamento do Juiz Titular. A magistrada foi auxiliada pelo atual Diretor de Secretaria Heliton Oliveira Lacerda, bem como pela servidora Lindice Cristina Prata de Oliveira, recentemente removida para a unidade, e que assumirá os trabalhos de Diretoria da Vara.

Indicadores da unidade

Apesar da unidade ter apresentado queda no conjunto dos últimos 3 iGests, a análise dos dados estatísticos evidenciou uma melhoria na capacidade produtiva da Vara ao longo do ano de 2025. Na fase de conhecimento, a unidade solucionou 323 processos, quantitativo superior aos 286 casos novos recebidos no período, alcançando uma expressiva evolução, tanto em números absolutos (251 solucionados, em 2024), quanto na taxa de resolução, que chegou a 112,94%. Nesta mesma fase, foram finalizadas 311 ações.

A Corregedoria também registrou elogios para o bom desempenho no Projeto Garimpo e para o esforço da unidade em cumprir as determinações expedidas pela Correição anterior.

Aprimoramento do fluxo processual

A partir da observação das rotinas, a equipe da Corregedoria apresentou recomendações voltadas à melhoria da prestação jurisdicional. A unidade foi orientada a intensificar as medidas para elevar o índice de conciliação, que atingiu 26,34% no ano de 2025. Também recomendou-se um esforço focado para ampliar o volume de sentenças líquidas, situado em 10,14%, a fim de que as decisões sejam preferencialmente proferidas com planilhas de cálculos anexadas. Em relação ao tempo de tramitação, foi pontuada a necessidade de atenção aos prazos médios da fase de execução, sobretudo nas demandas movidas contra entes públicos.

Organização do trabalho

Para a otimização dos procedimentos internos, a Corregedoria alertou sobre a necessidade de melhorar o rítmo de andamento processual em algumas tarefas, bem como o ajuste de procedimentos equivocados. Além disso, instruiu-se a secretaria a revisar o registro de movimentações no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em especial na transição entre as etapas de liquidação e de execução. Outras medidas importantes incluem a priorização das citações de pessoas jurídicas e entes públicos exclusivamente por meio do Domicílio Judicial Eletrônico e a exigência de registrar de forma exata todos os pagamentos efetuados nos autos antes de se proceder ao arquivamento definitivo.

Agenda Institucional

Avançando com o planejamento estabelecido para 2026, a Corregedoria Regional realizará sua próxima correição ordinária no dia 15 de maio. A unidade que receberá os trabalhos será a 6ª Vara do Trabalho de Manaus.  

Texto e imagens: Corregedoria Regional.