Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

No dia 11 de maio de 2026, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou a avaliação do desempenho jurisdicional e das rotinas de trabalho da Vara do Trabalho de Eirunepé. Esta foi a primeira atividade correicional realizada de forma virtual na atual gestão, um formato adotado excepcionalmente devido à inviabilidade logística de deslocamento até o município, ocasionada pela ausência de voos regulares e pelo transporte fluvial muito demorado. 

Os trabalhos foram conduzidos pelo Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, com o acompanhamento da Exma. Juíza do Trabalho, Gisele Araújo Loureiro de Lima, atualmente respondendo pela Vara em virtude do afastamento do Juiz Titular. A magistrada foi auxiliada pelo atual Diretor de Secretaria Heliton Oliveira Lacerda, bem como pela servidora Lindice Cristina Prata de Oliveira, recentemente removida para a unidade, e que assumirá os trabalhos de Diretoria da Vara.

Indicadores da unidade

Apesar da unidade ter apresentado queda no conjunto dos últimos 3 iGests, a análise dos dados estatísticos evidenciou uma melhoria na capacidade produtiva da Vara ao longo do ano de 2025. Na fase de conhecimento, a unidade solucionou 323 processos, quantitativo superior aos 286 casos novos recebidos no período, alcançando uma expressiva evolução, tanto em números absolutos (251 solucionados, em 2024), quanto na taxa de resolução, que chegou a 112,94%. Nesta mesma fase, foram finalizadas 311 ações.

A Corregedoria também registrou elogios para o bom desempenho no Projeto Garimpo e para o esforço da unidade em cumprir as determinações expedidas pela Correição anterior.

Aprimoramento do fluxo processual

A partir da observação das rotinas, a equipe da Corregedoria apresentou recomendações voltadas à melhoria da prestação jurisdicional. A unidade foi orientada a intensificar as medidas para elevar o índice de conciliação, que atingiu 26,34% no ano de 2025. Também recomendou-se um esforço focado para ampliar o volume de sentenças líquidas, situado em 10,14%, a fim de que as decisões sejam preferencialmente proferidas com planilhas de cálculos anexadas. Em relação ao tempo de tramitação, foi pontuada a necessidade de atenção aos prazos médios da fase de execução, sobretudo nas demandas movidas contra entes públicos.

Organização do trabalho

Para a otimização dos procedimentos internos, a Corregedoria alertou sobre a necessidade de melhorar o rítmo de andamento processual em algumas tarefas, bem como o ajuste de procedimentos equivocados. Além disso, instruiu-se a secretaria a revisar o registro de movimentações no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), em especial na transição entre as etapas de liquidação e de execução. Outras medidas importantes incluem a priorização das citações de pessoas jurídicas e entes públicos exclusivamente por meio do Domicílio Judicial Eletrônico e a exigência de registrar de forma exata todos os pagamentos efetuados nos autos antes de se proceder ao arquivamento definitivo.

Agenda Institucional

Avançando com o planejamento estabelecido para 2026, a Corregedoria Regional realizará sua próxima correição ordinária no dia 15 de maio. A unidade que receberá os trabalhos será a 6ª Vara do Trabalho de Manaus.  

Texto e imagens: Corregedoria Regional.

A Corregedoria do TRT-11 realizou, no dia 7 de maio de 2026, atividades de acompanhamento e orientação na jurisdição da capital. Sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a equipe inspecionou a organização estrutural e os dados estatísticos da unidade. A prestação jurisdicional no local tem à frente o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Dhiancarlos Picinin, contando com a coordenação administrativa da Diretora de Secretaria Elaine Cristine Melo de Oliveira Ciriaco.

Indicadores e Movimentação Processual

Durante a avaliação estrutural, a equipe correicional observou dados positivos na prestação jurisdicional entregue aos cidadãos. Destacou-se o acréscimo no número absoluto de processos finalizados na fase de conhecimento, quantitativo que atingiu a marca de 1.592 processos no último ano, demonstrando a capacidade produtiva da vara ao alcançar uma taxa de finalização de 94,87% em relação aos novos casos recebidos. Também foi notada uma redução expressiva de 35,23% no prazo médio do ajuizamento da ação até a extinção processual na etapa de cumprimento de sentença.

Pontos de Aprimoramento

Com o objetivo de assegurar a contínua melhoria da prestação jurisdicional, a Corregedoria apresentou orientações preventivas e corretivas à unidade. Entre as diretrizes, recomendou-se a adoção de estratégias para elevar o quantitativo de sentenças proferidas de forma líquida e para fomentar as taxas de conciliação processual.

A Vara foi orientada, adicionalmente, a manter um monitoramento rigoroso dos prazos médios, especialmente na etapa de instrução e nas execuções movidas em face de entes públicos. Por fim, determinou-se a manutenção do saneamento cadastral das partes e o rigoroso registro dos movimentos no PJe, assegurando a fidedignidade estatística nas transições de fases processuais.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

No dia 4 de maio de 2026, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou atividades sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, para analisar as rotinas de trabalho e os indicadores processuais durante correição ordinária na Vara do Trabalho de Manacapuru. A agenda institucional acompanhou a atuação da unidade jurisdicional, que tem à frente o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Jander Roosevelt Romano Tavares, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Karina Oliveira Zarbielli e o Diretor de Secretaria Marcelo Nery Rocha.

Indicadores processuais e boas práticas

Durante a avaliação estrutural, a equipe correicional observou dados positivos na prestação jurisdicional entregue aos cidadãos. Destacou-se o acréscimo no número absoluto de processos solucionados e baixados na fase de conhecimento, quantitativo que passou de 584 para 764 no último ano, demonstrando a capacidade produtiva da vara frente ao expressivo aumento da demanda de casos novos em 2025. Também foi notado um avanço contínuo na prolação de sentenças líquidas, que saltou significativamente e atingiu a marca de 87,50% nos primeiros meses de 2026.

A Corregedoria também enalteceu, no campo das soluções consensuais de conflitos, a boa prática implementada pela vara de destinar pautas de audiências às sextas-feiras com o intuito específico de promover conciliações, abrangendo tanto os processos na fase de conhecimento quanto os que estão na etapa de execução.

Aprimoramento contínuo

Como parte do acompanhamento constante para a evolução dos serviços da Justiça do Trabalho, foram expedidas orientações visando à otimização das rotinas de secretaria e à fluidez do rito processual. Entre as principais determinações, ressaltou-se a necessidade de adoção de medidas gerenciais com foco na redução dos prazos médios de tramitação, garantindo assim uma maior celeridade processual nas fases de conhecimento e de cumprimento de sentença.

A Corregedoria Regional também alertou sobre a necessidade de rigor na fidedignidade dos lançamentos de movimentos processuais de transição e encerramento no sistema PJe, ação essencial para atestar a exatidão das estatísticas da unidade. Por fim, foram repassadas diretrizes claras com vistas ao aprimoramento da gestão das notificações e citações judiciais, priorizando o uso do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), além de orientações para um controle mais efetivo dos prazos de cumprimento relativos a mandados judiciais e cartas precatórias.

Agenda de Correições 

Dando seguimento ao calendário institucional de 2026, a próxima atividade da Corregedoria Regional já tem data marcada. A equipe realizará a sua próxima correição ordinária no dia 7 de maio, com os trabalhos concentrados na 5ª Vara do Trabalho de Manaus.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

Sob a condução do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acompanhou as atividades e os fluxos de trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, durante a correição ordinária presencial realizada no dia 17 de abril de 2026. 

A unidade jurisdicional atua sob a regência do Exmo. Juiz do Trabalho Titular Rildo Cordeiro Rodrigues e da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, contando com o apoio do Diretor de Secretaria Willian Jander da Cruz Gonçalves. O procedimento correicional observou os dados consolidados no sistema e-Gestão e o andamento geral da prestação jurisdicional.

Indicadores da unidade

Durante o período apurado, evidenciou-se a evolução da Vara no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), culminando no atingimento da 2ª colocação a nível regional, com destaque para os avanços na dimensão da celeridade. No aspecto da resolutividade processual, a unidade demonstrou crescimento contínuo, elevando a taxa de processos solucionados na fase de conhecimento de 88,21% em 2024 para 92,13% no ano de 2025. No tocante à prolação de sentenças líquidas, a Vara apresentou uma ampliação expressiva, alcançando o índice de 45,81% em 2025. Os prazos médios de tramitação, em especial na fase de conhecimento, mantiveram-se ótimos, todos abaixo das médias regionais e nacionais.

A política de conciliação também demonstrou resultados consistentes, sobretudo na fase de cumprimento de sentença, na qual a homologação de acordos registrou um aumento de 30,21%, destacando-se positivamente tanto na liquidação quanto na execução.

Organização do trabalho e fluxo processual

Além da situação exemplar encontrada de organização da Vara, a equipe de correição registrou boas práticas implementadas pela unidade para garantir a agilidade do andamento processual, a exemplo da adoção de atas de audiência com força de alvará para recebimento de acordos e a emissão de atos ordinatórios. Destacou-se ainda o atendimento facilitado aos jurisdicionados que demandam via jus postulandi por meio de canais remotos, sem a necessidade de comparecimento presencial dos jurisdicionados, bem como a criação de pautas de conciliação quinzenais. O exame do sistema PJe apontou regularidade na gestão do acervo, constatando-se a ausência de processos parados há mais de 30 dias e a inexistência de congestionamento na apreciação de petições.

Merece destaque especial o cuidado da vara para suprimento das lacunas de documentos de identificação apresentados pelas partes. Conforme amostragem feita pela equipe de correição, não foi encontrado sequer um processo que faltasse CPF ou CNPJ das partes, nível de excelência ainda não encontrado pela Corregedoria nessa gestão, pelo que a 15ª VTM recebeu elogios do Corregedor.

Pontos de aprimoramento

Com base nas análises, a Corregedoria Regional pontuou recomendações voltadas ao aprimoramento contínuo. As orientações de melhoria englobam a necessidade de padronizar os registros de movimentação processual atrelados às decisões proferidas e a adequação no acompanhamento de cálculos e pareceres técnicos para evitar o prolongamento na etapa de liquidação. Além disso, orientou-se a observância regular de todas as ferramentas de pesquisa patrimonial antes de eventual sobrestamento dos feitos e recomendou a priorização no tratamento de contas judiciais vinculadas ao Projeto Garimpo, visando à destinação ágil de créditos aos beneficiários.

Próximos passos

Dando prosseguimento ao calendário anual, a próxima atividade correicional está prevista para o dia 4 de maio, quando os trabalhos serão realizados na Vara do Trabalho de Manacapuru.

Texto e imagens: Corregedoria Regional