Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria do TRT-11 realizou, no dia 7 de maio de 2026, atividades de acompanhamento e orientação na jurisdição da capital. Sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a equipe inspecionou a organização estrutural e os dados estatísticos da unidade. A prestação jurisdicional no local tem à frente o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Mauro Augusto Ponce de Leão Braga e o Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Dhiancarlos Picinin, contando com a coordenação administrativa da Diretora de Secretaria Elaine Cristine Melo de Oliveira Ciriaco.

Indicadores e Movimentação Processual

Durante a avaliação estrutural, a equipe correicional observou dados positivos na prestação jurisdicional entregue aos cidadãos. Destacou-se o acréscimo no número absoluto de processos finalizados na fase de conhecimento, quantitativo que atingiu a marca de 1.592 processos no último ano, demonstrando a capacidade produtiva da vara ao alcançar uma taxa de finalização de 94,87% em relação aos novos casos recebidos. Também foi notada uma redução expressiva de 35,23% no prazo médio do ajuizamento da ação até a extinção processual na etapa de cumprimento de sentença.

Pontos de Aprimoramento

Com o objetivo de assegurar a contínua melhoria da prestação jurisdicional, a Corregedoria apresentou orientações preventivas e corretivas à unidade. Entre as diretrizes, recomendou-se a adoção de estratégias para elevar o quantitativo de sentenças proferidas de forma líquida e para fomentar as taxas de conciliação processual.

A Vara foi orientada, adicionalmente, a manter um monitoramento rigoroso dos prazos médios, especialmente na etapa de instrução e nas execuções movidas em face de entes públicos. Por fim, determinou-se a manutenção do saneamento cadastral das partes e o rigoroso registro dos movimentos no PJe, assegurando a fidedignidade estatística nas transições de fases processuais.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

No dia 4 de maio de 2026, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou atividades sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, para analisar as rotinas de trabalho e os indicadores processuais durante correição ordinária na Vara do Trabalho de Manacapuru. A agenda institucional acompanhou a atuação da unidade jurisdicional, que tem à frente o Exmo. Juiz do Trabalho Titular Jander Roosevelt Romano Tavares, a Exma. Juíza do Trabalho Substituta Karina Oliveira Zarbielli e o Diretor de Secretaria Marcelo Nery Rocha.

Indicadores processuais e boas práticas

Durante a avaliação estrutural, a equipe correicional observou dados positivos na prestação jurisdicional entregue aos cidadãos. Destacou-se o acréscimo no número absoluto de processos solucionados e baixados na fase de conhecimento, quantitativo que passou de 584 para 764 no último ano, demonstrando a capacidade produtiva da vara frente ao expressivo aumento da demanda de casos novos em 2025. Também foi notado um avanço contínuo na prolação de sentenças líquidas, que saltou significativamente e atingiu a marca de 87,50% nos primeiros meses de 2026.

A Corregedoria também enalteceu, no campo das soluções consensuais de conflitos, a boa prática implementada pela vara de destinar pautas de audiências às sextas-feiras com o intuito específico de promover conciliações, abrangendo tanto os processos na fase de conhecimento quanto os que estão na etapa de execução.

Aprimoramento contínuo

Como parte do acompanhamento constante para a evolução dos serviços da Justiça do Trabalho, foram expedidas orientações visando à otimização das rotinas de secretaria e à fluidez do rito processual. Entre as principais determinações, ressaltou-se a necessidade de adoção de medidas gerenciais com foco na redução dos prazos médios de tramitação, garantindo assim uma maior celeridade processual nas fases de conhecimento e de cumprimento de sentença.

A Corregedoria Regional também alertou sobre a necessidade de rigor na fidedignidade dos lançamentos de movimentos processuais de transição e encerramento no sistema PJe, ação essencial para atestar a exatidão das estatísticas da unidade. Por fim, foram repassadas diretrizes claras com vistas ao aprimoramento da gestão das notificações e citações judiciais, priorizando o uso do Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), além de orientações para um controle mais efetivo dos prazos de cumprimento relativos a mandados judiciais e cartas precatórias.

Agenda de Correições 

Dando seguimento ao calendário institucional de 2026, a próxima atividade da Corregedoria Regional já tem data marcada. A equipe realizará a sua próxima correição ordinária no dia 7 de maio, com os trabalhos concentrados na 5ª Vara do Trabalho de Manaus.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

Sob a condução do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região acompanhou as atividades e os fluxos de trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Manaus, durante a correição ordinária presencial realizada no dia 17 de abril de 2026. 

A unidade jurisdicional atua sob a regência do Exmo. Juiz do Trabalho Titular Rildo Cordeiro Rodrigues e da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Vanessa Maia de Queiroz Matta, contando com o apoio do Diretor de Secretaria Willian Jander da Cruz Gonçalves. O procedimento correicional observou os dados consolidados no sistema e-Gestão e o andamento geral da prestação jurisdicional.

Indicadores da unidade

Durante o período apurado, evidenciou-se a evolução da Vara no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), culminando no atingimento da 2ª colocação a nível regional, com destaque para os avanços na dimensão da celeridade. No aspecto da resolutividade processual, a unidade demonstrou crescimento contínuo, elevando a taxa de processos solucionados na fase de conhecimento de 88,21% em 2024 para 92,13% no ano de 2025. No tocante à prolação de sentenças líquidas, a Vara apresentou uma ampliação expressiva, alcançando o índice de 45,81% em 2025. Os prazos médios de tramitação, em especial na fase de conhecimento, mantiveram-se ótimos, todos abaixo das médias regionais e nacionais.

A política de conciliação também demonstrou resultados consistentes, sobretudo na fase de cumprimento de sentença, na qual a homologação de acordos registrou um aumento de 30,21%, destacando-se positivamente tanto na liquidação quanto na execução.

Organização do trabalho e fluxo processual

Além da situação exemplar encontrada de organização da Vara, a equipe de correição registrou boas práticas implementadas pela unidade para garantir a agilidade do andamento processual, a exemplo da adoção de atas de audiência com força de alvará para recebimento de acordos e a emissão de atos ordinatórios. Destacou-se ainda o atendimento facilitado aos jurisdicionados que demandam via jus postulandi por meio de canais remotos, sem a necessidade de comparecimento presencial dos jurisdicionados, bem como a criação de pautas de conciliação quinzenais. O exame do sistema PJe apontou regularidade na gestão do acervo, constatando-se a ausência de processos parados há mais de 30 dias e a inexistência de congestionamento na apreciação de petições.

Merece destaque especial o cuidado da vara para suprimento das lacunas de documentos de identificação apresentados pelas partes. Conforme amostragem feita pela equipe de correição, não foi encontrado sequer um processo que faltasse CPF ou CNPJ das partes, nível de excelência ainda não encontrado pela Corregedoria nessa gestão, pelo que a 15ª VTM recebeu elogios do Corregedor.

Pontos de aprimoramento

Com base nas análises, a Corregedoria Regional pontuou recomendações voltadas ao aprimoramento contínuo. As orientações de melhoria englobam a necessidade de padronizar os registros de movimentação processual atrelados às decisões proferidas e a adequação no acompanhamento de cálculos e pareceres técnicos para evitar o prolongamento na etapa de liquidação. Além disso, orientou-se a observância regular de todas as ferramentas de pesquisa patrimonial antes de eventual sobrestamento dos feitos e recomendou a priorização no tratamento de contas judiciais vinculadas ao Projeto Garimpo, visando à destinação ágil de créditos aos beneficiários.

Próximos passos

Dando prosseguimento ao calendário anual, a próxima atividade correicional está prevista para o dia 4 de maio, quando os trabalhos serão realizados na Vara do Trabalho de Manacapuru.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região esteve no interior e na capital do estado no mês de março de 2026, conduzindo as atividades presenciais atinentes ao seu calendário de correições. Sob a regência do Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, a equipe avaliou os dados estruturais, de produtividade e fluxos processuais das unidades, além de participar ativamente de ações de caráter educativo e inclusivo.

Seminário sobre prevenção ao assédio e inclusão em Coari

No dia 13 de março de 2026, o TRT11 realizou presencialmente o seminário "Onde tem inclusão, não tem assédio", focado na prevenção ao assédio e na proteção de grupos vulneráveis. O evento ocorreu no auditório do Instituto Federal do Amazonas (IFAM), no campus de Coari, ofertando 200 vagas destinadas a magistrados, servidores, estagiários e ao público externo. A iniciativa foi solicitada e promovida de forma integrada pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação e pelo Comitê Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal. O objetivo central foi promover a formação sobre o enfrentamento a diversas formas de discriminação, fortalecendo uma cultura de respeito e equidade. O encontro alinha-se a diversas normativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre direitos humanos, bem como aos Objetivos da Agenda 2030 da ONU.

O conteúdo programático analisou os impactos dessas práticas na dignidade humana e na eficiência do serviço público, contando com a participação do Corregedor, que atuou como debatedor das temáticas. As palestras foram divididas por contextos de vulnerabilidade: o palestrante externo Thiago Torres Cordeiro ministrou painel sobre o reconhecimento das formas de manifestação do assédio, destacando grupos mais vulneráveis como pessoas LGBTQIA+, jovens aprendizes e minorias étnico-raciais. Em seguida, a palestrante externa Aline de Oliveira Rocha tratou do assédio contra mulheres no trabalho, abordando a violência de gênero, o machismo estrutural e o silenciamento institucional. A organização do seminário e a condução do último painel ficaram a cargo da Exma. Juíza do Trabalho Titular, Sâmara Christina Souza Nogueira, que abordou o capacitismo estrutural contra pessoas com deficiência, enfatizando a acessibilidade e a adaptação razoável como políticas concretas de prevenção.

Correição na Vara do Trabalho de Coari

Na mesma data, 13 de março, ocorreu a correição na Vara do Trabalho de Coari, que tem como magistrada responsável a Juíza Titular Sâmara Christina Souza Nogueira, e o quadro de pessoal coordenado pela diretora de secretaria Rai Leticia Correa Lima e Souza. Durante as análises, constatou-se que a unidade recebeu 586 casos novos em 2024 e 582 processos em 2025. Na fase de conhecimento, a unidade solucionou mais processos do que recebeu ao longo de 2025, resultando em expressiva diminuição do acervo, mantendo os prazos médios de tramitação sistematicamente abaixo das médias regionais e nacionais. A Vara também demonstrou evolução substancial no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), com progressos em produtividade, celeridade e força de trabalho.

A correição observou uma expressiva elevação nas taxas de homologação de acordos na fase de cumprimento de sentença de 2024 para 2025. Como boas práticas, a Vara tem utilizado ferramentas avançadas de investigação patrimonial e digital, incluindo sistemas de tecnologia de operadoras e aplicativos, para a localização de executados e bens. Constatou-se também a sensibilidade social de priorizar o atendimento de cidadãos ribeirinhos, idosos, gestantes e pessoas com deficiência.

No que tange aos pontos de aprimoramento, a Corregedoria orientou o aumento da prolação de sentenças líquidas, com planilhas de cálculos disponibilizadas imediatamente junto ao ato decisório, e instruiu a assegurar o lançamento integral dos pagamentos efetuados nos sistemas eletrônicos. Foi determinada a observância das diretrizes para gravação audiovisual das audiências, garantindo a indexação por temas e link nas atas. Por fim, recomendou-se a adoção de medidas estratégicas voltadas à melhoria da taxa de congestionamento processual da unidade e à exatidão nos registros de transição de fases.

Correição na 4ª Vara do Trabalho de Manaus

Em 20 de março de 2026, a Corregedoria deu prosseguimento às suas atividades e realizou a correição ordinária na 4ª Vara do Trabalho de Manaus. A unidade jurisdicional tem como magistrado responsável o Excelentíssimo Juiz do Trabalho Titular Gerfran Carneiro Moreira, contando também com a atuação da Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta Mariana Maltez Dantas Ribeiro, e a secretaria coordenada pelo diretor Leonardo Suruagy Motta Lobato Tenório. 

Os dados revelaram que a 4ª Vara recebeu 2.715 casos novos em 2024 e 2.701 processos em 2025. O juízo destacou-se pelo alto índice de prolação de sentenças líquidas na fase de conhecimento, alcançando 94,59% no ano de 2025, situando-se significativamente acima das médias nacional e regional. A unidade também demonstrou plena conformidade com as normativas sobre o quantitativo de servidores em teletrabalho e efetivo mínimo presencial.

Para o aprimoramento constante da tramitação, a Corregedoria orientou a adoção de medidas para a redução dos prazos médios, com atenção especial ao tempo de cumprimento de sentença e ao lapso temporal entre a primeira audiência e o encerramento da instrução processual. A unidade foi instruída a realizar adequações nos lançamentos de movimentação nos sistemas processuais, especialmente quanto ao encerramento de incidentes, transições de fases e sobrestamentos. 

Da mesma forma que na Vara de Coari, determinou-se a observância das diretrizes técnicas para a gravação audiovisual de depoimentos, garantindo a adequada indexação e disponibilização de links de acesso nas atas.

Encerramento e próximos passos

Ao final das atividades, o Corregedor Regional agradeceu aos magistrados e aos servidores das unidades avaliadas pela atenção e cortesia com que receberam a equipe da Corregedoria Regional. 

Os trabalhos avançam para a 15ª Vara do Trabalho de Manaus, onde a próxima correição será realizada no dia 17 de abril.

Texto e imagens: Corregedoria Regional