ATO CONJUNTO Nº 23/2021/SGP/SCR Manaus,  31 de agosto de 2021

Altera o Ato Conjunto Nº 14/2021/SGP para constar o artigo 2º-A, que dispõe sobre a apresentação do comprovante de vacinação pelos magistrados e servidores, como condição de retorno da atividade presencial.

ATO CONJUNTO Nº 14/2021/SGP/SCR Manaus, 17 de Junho de 2021

Regulamenta o processo de retorno progressivo às atividades presenciais doTribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.

ATO CONJUNTO N° 04/2021/SGP/SCR Manaus, 01 de fevereiro de 2021.

Dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11ª Região.

ATO CONJUNTO N° 03/2021/SGP/SCR Manaus, 25 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a suspensão da realização de audiências, sessões de julgamento e prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no período de 25.01.2021 a 31.01.2021, em razão do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que endureceu as medidas de restrição de deslocamento de pessoas nos municípios do Estado do Amazonas, em razão do agravamento da pandemia da covid 19. -(DP-890/2021)

ATO CONJUNTO N° 2/2021/SGP/SCR Manaus, 11 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre a suspensão das audiências e seções de julgamento no mês de janeiro de 2021 e a adoção de medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11a Região

ATO CONJUNTO N° 1/2021/SGP/SCR Manaus, 4 de janeiro de 2021.

Dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 11ª Região, em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos estados do Amazonas e Roraima.

ATO CONJUNTO N° 12/2020/SGP/SCR Manaus, 11 de novembro de 2020.

Altera e republica o Ato Conjunto 7/2020/SGP/SCR, que regulamentou, no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o programa PjeConecta, com a finalidade de viabilizar a comunicação dos atos processuais para as partes previamente cadastradas, bem como regulamenta a possibilidade de notificação, citação e intimação das partes por meios de comunicação eletrônicos e a possibilidade de investigação patrimonial a cargo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.

ATO CONJUNTO N° 9/2020/SGP/SCR Manaus, 15 de setembro de 2020

Institui e regulamenta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus Covid-19, e dá outras providências.

ATO CONJUNTO N° 07/2020/SGP/SCR - Manaus, 10 de julho de 2020.

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o programa PjeConecta, com a finalidade de viabilizar a comunicação dos atos processuais para as partes previamente cadastradas, bem como regulamenta a possibilidade de notificação, citação e intimação das partes por meios de comunicação eletrônicos e a possibilidade de investigação patrimonial a cargo dos oficiais de Justiça Avaliadores.

ATO CONJUNTO N° 6/2020/SGP/SCR - Manaus, 23 de junho de 2020.

ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, de 30-4-2020, que regulamentou, no âmbito do Tribunal Regional doTrabalho da 11a Região, a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19).

PORTARIA n.225/2020/SGP - Manaus, 3 de junho de 2020

Designa novos membros para o Gabinete Permanente de Emergência - COVID-19, instituído pelo art. 13 do Ato TRT 11 Região n. 15/2020/SGP (medidas de combate à a pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19).

PORTARIA n. 218/2020/SGP - Manaus, 27 de maio de 2020

Disciplina medidas complementares ao Ato Conjunto4/2020/SGP/SCR (combate à pandemia do NovoCoronavírus - COVID-19)

ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR - 30 de abril de 2020

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19).

ATO CONJUNTO N°4/2020/SGP/SCR - 29 de abril de 2020

Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região de 1º e 2o graus.

ATO CONJUNTO N° 03/2020/SGP/SCR - 26 de março de 2020

Altera e republica o ATO CONJUNTO N° 02/2020/SGP/SCR

ATO CONJUNTO N° 02/2020/SGP/SCR - 20 de março de 2020

Mantem suspensa a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região até 30-4-2020 e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

ATO TRT 11a REGIÃO 17/2020/SGP- 19 de Março de 2020

Altera a redação do art. 2o, caput, do Ato TRT 11ª Região 15/2020/SGP, de 17-3-2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

ATO TRT 11a REGIÃO 16/2020/SGP - 19 de Março de 2020

Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Regional, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

ATO TRT 11a REGIÃO 15/2020/SGP - 17 de Março de 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Transparência


bullet menu  Acesso à informação

bullet menu  Aquisições

bullet menu  Informações sobre pessoal

bullet menu  Diárias e Passagens aéreas

bullet menu  Gestão Fiscal

bullet menu  Relação de Carros Oficiais

bullet menu  Execução Orçamentária

bullet menu  Suprimento de Fundo

bullet menu  Obras

bullet menu  Processo de Contas Anual

bullet menu  Auditoria e controle Interno

bullet menu  Plano de Capacitação

Nova Logo Trabalho Seguro 02

Banner Programa de combate ao trabalho infantil

PJe 2 02

icones logo 3

icones logo 2