ATO CONJUNTO N° 14/2022/SCR/SGP Manaus, 15 de setembro de 2022
Acrescenta o art. 12-A ao Ato Conjunto nº 13/2022/SGP/SCR.
ATO CONJUNTO N° 013/2022/SGP/SCR Manaus, 23 de agosto de 2022
Atualiza as medidas e orientações quanto à manutenção das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
ATO CONJUNTO N° 009/2022/SGP/SCR Manaus, 24 de junho de 2022
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção respiratória no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e dá outras providências.
ATO CONJUNTO N° 006/2022/SGP/SCR Manaus, 8 de abril de 2022
Atualiza as medidas e orientações quanto ao retorno pleno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
ATO CONJUNTO N° 003/2022/SGP/SCR Manaus, 28 de março de 2022
Regulamenta a suspensão de prazos em autos físicos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da suspensão de atendimento presencial no períodos de 14/01/2022 a 22/03/2022 .
ATO CONJUNTO N° 002/2022/SGP/SCR Manaus, 18 de março de 2022
Restabelece medidas e orientações para o retorno pleno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
ATO CONJUNTO N° 001/2022/SGP/SCR Manaus, 14 de janeiro de 2022
Restabelece a Etapa 2 do procedimento de retorno progressivo às atividades presenciais das unidades judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região nos termos do Ato Conjunto n. 14/2021/SGP/SCR.
ATO CONJUNTO N° 28/2021/SGP/SCR Manaus, 13 de dezembro de 2021
Estabelece medidas e orientaçoes para o retorno pleno das atividades presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
ATO CONJUNTO Nº 23/2021/SGP/SCR Manaus, 31 de agosto de 2021
Altera o Ato Conjunto Nº 14/2021/SGP para constar o artigo 2º-A, que dispõe sobre a apresentação do comprovante de vacinação pelos magistrados e servidores, como condição de retorno da atividade presencial.
ATO CONJUNTO Nº 14/2021/SGP/SCR Manaus, 17 de Junho de 2021
Regulamenta o processo de retorno progressivo às atividades presenciais doTribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.
ATO CONJUNTO N° 04/2021/SGP/SCR Manaus, 01 de fevereiro de 2021.
Dispõe sobre o retorno da contagem dos prazos processuais e a realização de audiências telepresenciais apenas de conciliação no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11ª Região.
ATO CONJUNTO N° 03/2021/SGP/SCR Manaus, 25 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a suspensão da realização de audiências, sessões de julgamento e prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, no período de 25.01.2021 a 31.01.2021, em razão do Decreto Estadual nº 43.303/2021, que endureceu as medidas de restrição de deslocamento de pessoas nos municípios do Estado do Amazonas, em razão do agravamento da pandemia da covid 19. -(DP-890/2021)
ATO CONJUNTO N° 2/2021/SGP/SCR Manaus, 11 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre a suspensão das audiências e seções de julgamento no mês de janeiro de 2021 e a adoção de medidas de restrição na realização das audiências e sessões de julgamento no mês de fevereiro de 2021, no âmbito do TRT da 11a Região
ATO CONJUNTO N° 1/2021/SGP/SCR Manaus, 4 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre medidas de emergência restritivas de acesso às dependências das unidades administrativas e judiciárias do TRT da 11ª Região, em razão do agravamento da pandemia e calamidade na saúde, pública e privada, nos estados do Amazonas e Roraima.
ATO CONJUNTO N° 12/2020/SGP/SCR Manaus, 11 de novembro de 2020.
Altera e republica o Ato Conjunto 7/2020/SGP/SCR, que regulamentou, no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o programa PjeConecta, com a finalidade de viabilizar a comunicação dos atos processuais para as partes previamente cadastradas, bem como regulamenta a possibilidade de notificação, citação e intimação das partes por meios de comunicação eletrônicos e a possibilidade de investigação patrimonial a cargo dos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais.
ATO CONJUNTO N° 9/2020/SGP/SCR Manaus, 15 de setembro de 2020
Institui e regulamenta no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, protocolo para o retorno gradual e progressivo das atividades presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus Covid-19, e dá outras providências.
ATO CONJUNTO N° 07/2020/SGP/SCR - Manaus, 10 de julho de 2020.
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, o programa PjeConecta, com a finalidade de viabilizar a comunicação dos atos processuais para as partes previamente cadastradas, bem como regulamenta a possibilidade de notificação, citação e intimação das partes por meios de comunicação eletrônicos e a possibilidade de investigação patrimonial a cargo dos oficiais de Justiça Avaliadores.
ATO CONJUNTO N° 6/2020/SGP/SCR - Manaus, 23 de junho de 2020.
ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR, de 30-4-2020, que regulamentou, no âmbito do Tribunal Regional doTrabalho da 11a Região, a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
PORTARIA n.225/2020/SGP - Manaus, 3 de junho de 2020
Designa novos membros para o Gabinete Permanente de Emergência - COVID-19, instituído pelo art. 13 do Ato TRT 11 Região n. 15/2020/SGP (medidas de combate à a pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19).
PORTARIA n. 218/2020/SGP - Manaus, 27 de maio de 2020
Disciplina medidas complementares ao Ato Conjunto4/2020/SGP/SCR (combate à pandemia do NovoCoronavírus - COVID-19)
ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR - 30 de abril de 2020
Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19).
ATO CONJUNTO N°4/2020/SGP/SCR - 29 de abril de 2020
Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região de 1º e 2o graus.
ATO CONJUNTO N° 03/2020/SGP/SCR - 26 de março de 2020
Altera e republica o ATO CONJUNTO N° 02/2020/SGP/SCR
ATO CONJUNTO N° 02/2020/SGP/SCR - 20 de março de 2020
Mantem suspensa a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região até 30-4-2020 e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.
ATO TRT 11a REGIÃO 17/2020/SGP- 19 de Março de 2020
Altera a redação do art. 2o, caput, do Ato TRT 11ª Região 15/2020/SGP, de 17-3-2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
ATO TRT 11a REGIÃO 16/2020/SGP - 19 de Março de 2020
Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Regional, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).
ATO TRT 11a REGIÃO 15/2020/SGP - 17 de Março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
