Metas Nacionais da Justiça do Trabalho 2020 – CSJT

Perspectiva

Objetivo

Meta/Indicador

Critério de Cumprimento

Recursos

Promover a melhoria da gestão de pessoas e da qualidade de vida

1 - iGovPessoas

Atingir o nível de capacidade “aprimorado”, em 2020, na avaliação do iGovPessoas.

Recursos

Aperfeiçoar a gestão de custos

2 - IEOD (Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado)

Aumentar o Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado em relação à média de 2011, 2012 e 2013 em 10 pp para aqueles TRTs que obtiverem média de 60,01% até 65%.

Recursos

Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC

3 - iGovTI

Aprimorar a infraestrutura e a governança de TIC. Atingir o nível de capacidade “aprimorado”, em 2020, na avaliação do iGovTI.

Processos Internos

Assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional

4 - TMDP2 (Tempo Médio de Duração do Processo – 2ª Instância)

Reduzir o prazo médio em relação ao ano base 2018, em 9% para os TRTs que contabilizaram o prazo médio acima de 150 dias.

Processos Internos

Assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional

5 - TMDP1c (Tempo Médio de Duração do Processo – Fase de Conhecimento – 1ª Instância )

Reduzir o prazo médio em relação ao ano base 2018, em 2% para aqueles TRTs que contabilizaram o prazo médio de atesté 200 dias.

Processos Internos

Assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional

6 - IPJ (Índice de Processos Julgados)

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente.

Processos Internos

Assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional

7 - IPA (Índice de Processos Antigos)

Identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2018, nos 1º e 2º graus,

Processos Internos

Assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional

8 - IACJ (Índice de Ações Coletivas Julgadas) – 1º Grau

Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2018 no 1º grau.

8 - IACJ (Índice de Ações Coletivas Julgadas) – 2º Grau

Identificar e julgar, até 31/12/2020, 95% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2018 no 2º grau.

Processos Internos

Estimular a conciliação e as soluções alternativas de conflito

9 - ICONc (Índice de Conciliação – Fase de Conhecimento)

Manter o percentual do biênio 2017/2018 no Índice de Conciliação na Fase de Conhecimento.

Processos Internos

Gerir as demandas repetitivas e os grandes litigantes

10 - IRA (Índice de Redução do Acervo dos Maiores Litigantes)

Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior.

Processos Internos

Impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais

11 - IE (Índice de Execução)

Baixar quantidade maior de processos de execução do que o total de casos novos de execução no ano corrente

Processos Internos

Fortalecer os processos de governança e o combate à corrupção

12 - iGov

Atingir o nível de capacidade “aprimorado”, em 2020na avaliação do iGov.

Sociedade

Assegurar a efetividade da prestação jurisdicional e garantir os direitos da cidadania

13 - IAM (Índice de Alcance das Metas)

Atingir e manter pontuação entre 62 e 78 em 2020.