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COVID-19 - Normas Relacionadas

PORTARIA n. 218/2020/SGP - Manaus, 27 de maio de 2020

Disciplina medidas complementares ao Ato Conjunto4/2020/SGP/SCR (combate à pandemia do NovoCoronavírus - COVID-19)

 

ATO CONJUNTO N° 5/2020/SGP/SCR - 30 de abril de 2020

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região, a adoção de meios telepresenciais para a realização de audiências e sessões de julgamento durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo Coronavírus (COVID-19).

 

ATO CONJUNTO N°4/2020/SGP/SCR - 29 de abril de 2020

Prorroga as medidas de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre a suspensão de prazos processuais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região de 1º e 2o graus.

 

ATO CONJUNTO N° 03/2020/SGP/SCR - 26 de março de 2020

Altera e republica o ATO CONJUNTO N° 02/2020/SGP/SCR

 

ATO CONJUNTO N° 02/2020/SGP/SCR - 20 de março de 2020

Mantem suspensa a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do

Trabalho da 11a Região até 30-4-2020 e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do Trabalho, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providencias.

 

ATO TRT 11a REGIÃO 17/2020/SGP- 19 de Março de 2020

Altera a redação do art. 2o, caput, do Ato TRT 11ª Região 15/2020/SGP, de 17-3-2020, que estabeleceu medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

ATO TRT 11a REGIÃO 16/2020/SGP - 19 de Março de 2020

Suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região quanto às atividades não essenciais e estabelece protocolo para a prestação presencial de serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Regional, como medida de emergência para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19).

 

ATO TRT 11a REGIÃO 15/2020/SGP - 17 de Março de 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

 

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