Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

No dia 25 de junho de 2026, o Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo conduziu os trabalhos presenciais de acompanhamento das atividades jurisdicionais durante correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Manaus. A visita teve como propósito a análise dos indicadores, a verificação da capacidade produtiva e o monitoramento dos fluxos operacionais da unidade, que atua sob a regência da Exma. Juíza do Trabalho Titular Sandra Di Maulo e da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Stella Litaiff Isper Abrahim Cândido, contando com a coordenação administrativa da Diretora de Secretaria Angélica Wandermurem Bomfim Ramos.

Indicadores da Unidade

A avaliação do Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST) demonstrou que a unidade apresentou melhora em seu posicionamento no ranking nacional nos últimos levantamentos apurados, avançando da 441ª para a 418ª colocação, com destaque para a evolução no mesoindicador de produtividade. No âmbito regional, contudo, observou-se uma oscilação na classificação, indicando a necessidade de aprimoramento contínuo em relação ao acervo, à celeridade e à taxa de congestionamento processual para a retomada dos resultados anteriores.

No que tange à resolução de demandas, a 8ª Vara solucionou 1.431 processos na fase de conhecimento ao longo de 2025, o que representa uma taxa de solução de 87,20% em relação aos casos recebidos no período. Outro dado estatístico evidenciado foi o aumento acentuado e consistente na prolação de sentenças líquidas, que saltou de 2,59% em 2024 para 10,32% em 2025, alcançando o patamar de 20,48% nos primeiros meses de 2026. Verificou-se, ainda, que as extinções de processos sem resolução de mérito se mantiveram bem abaixo do limite recomendado, atingindo apenas 3,56% em 2026, um percentual substancialmente inferior à média nacional.

Organização do Trabalho e Fluxo Processual

O levantamento também destacou a atividade conciliatória da unidade. Na fase de cumprimento de sentença, registrou-se um crescimento expressivo no volume de acordos homologados, com um incremento de 114,29% na etapa de liquidação e de 113,33% na etapa de execução, em números absolutos, entre os anos de 2024 e 2025. Na fase de conhecimento, a unidade contabilizou 412 conciliações em 2025 e 161 até o início de junho de 2026, garantindo a efetividade na solução consensual de litígios trabalhistas.

Projeto Garimpo 

A unidade obteve notório destaque no tratamento das contas judiciais atreladas ao Projeto Garimpo, apresentando uma situação totalmente saneada em seu escopo mais antigo. Constatou-se que a vara zerou o número de contas associadas a processos arquivados até 14 de fevereiro de 2019 com saldo superior a R$ 150,00. Na categoria de arquivamentos posteriores a essa data, restaram apenas quatro contas pendentes, evidenciando o excelente trabalho da equipe na regularização e destinação dos créditos aos seus legítimos beneficiários. 

Pontos de Aprimoramento

A fim de assegurar o contínuo desenvolvimento da prestação jurisdicional, foram feitas recomendações institucionais voltadas ao aperfeiçoamento das rotinas de secretaria e dos atos decisórios. Orientou-se a adoção de medidas para a redução progressiva dos prazos médios de tramitação, tanto na fase de conhecimento quanto na fase de cumprimento de sentença, prevenindo o aumento das taxas de congestionamento processual.

Foi ressaltada também a necessidade de maior rigor técnico no registro dos movimentos no sistema processual e nas providências que antecedem as decisões extintivas, garantindo a observância de todas as cautelas necessárias para o encerramento regular de execuções.

Agenda de Correições

Em continuidade ao calendário institucional de correições de 2026, a Corregedoria Regional dará prosseguimento às atividades correicionais com a realização da próxima correição ordinária no dia 2 de julho, na Vara do Trabalho de Parintins/AM. 

Texto e imagens: Corregedoria Regional

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, em 19 de junho de 2026, correição ordinária na 2ª Vara do Trabalho de Manaus. A atividade teve como objetivo avaliar o desempenho da unidade, acompanhar o cumprimento de determinações anteriores, identificar boas práticas e orientar a adoção de medidas voltadas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Durante os trabalhos correicionais, o Exmo. Desembargador Corregedor, Alberto Bezerra de Melo, destacou o desempenho positivo da unidade, que em geral apresentou bons resultados e boas práticas. A 2ª Vara do Trabalho de Manaus conta com o juiz titular Humberto Folz de Oliveira e a juíza substituta Andrezza Lins Vieira, além do diretor Jorge William de Castro e equipe de servidores compatível com a lotação paradigma.

Indicadores da unidade

Entre os principais pontos positivos, a correição registrou o aumento da resolutividade da unidade, que passou de 85,46%, em 2024, para 91,30%, em 2025. Também foi ressaltado o baixo percentual de extinções sem resolução de mérito, mantido em patamar muito inferior ao limite de 10%, alcançando apenas 2,44% em 2026.

A unidade também obteve resultado expressivo na fase de cumprimento de sentença, com elevação da taxa de finalização de 86,57%, em 2024, para 95,76%, em 2025. Outro destaque foi o cumprimento integral de determinações anteriores relacionadas à regularização de pendências cadastrais de CPF e CNPJ, à eliminação de processos parados há mais de 30 dias e à inexistência de processos no arquivo provisório.

No acompanhamento das metas nacionais, a 2ª Vara do Trabalho de Manaus atingiu diretamente a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça em 2025. As Metas 1, 3 e 5 foram cumpridas pela cláusula de barreira, com índices próximos ao cumprimento direto.

A Corregedoria também reconheceu boas práticas adotadas pela unidade, como a consulta sistemática ao PREVJUD para subsidiar a instrução processual com informações periciais, a realização de audiência de conciliação e instrução em uma única sessão, a distribuição integral dos processos por servidor — do conhecimento à execução — e a rapidez na elaboração de alvarás.

Oportunidades de aprimoramento

Apesar do desempenho geral positivo, a correição apontou pontos de atenção que deverão ser monitorados pela unidade. Entre eles, estão o crescimento do acervo na fase de cumprimento de sentença, a necessidade de ampliar o percentual de sentenças líquidas, especialmente no rito sumaríssimo, a retomada dos índices de conciliação e o aprimoramento de registros processuais, sobrestamentos e movimentações no sistema.

Também foram indicadas orientações específicas para a próxima correição, como o encaminhamento imediato à execução dos processos em liquidação que já reúnam condições para tanto, o registro integral dos pagamentos efetuados, o fortalecimento das práticas de conciliação, a revisão de motivos de sobrestamento e a complementação do uso de ferramentas patrimoniais, como BNDT, SERASAJUD e PROTESTOJUD.

Conclusão dos trabalhos

Ao final dos trabalhos, a Corregedoria Regional parabenizou magistrados equipe da 2ª Vara do Trabalho de Manaus pelo trabalho consistente desenvolvido na unidade. A avaliação correicional apontou que os resultados refletem organização, disciplina e compromisso da equipe com a melhoria contínua da prestação jurisdicional.

A Corregedoria ressaltou, ainda, que os pontos de atenção identificados são pontuais e corrigíveis, devendo ser enfrentados com acompanhamento contínuo e implementação das orientações apresentadas durante a correição.

No dia 12 de junho de 2026, o Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo avaliou presencialmente o andamento dos processos e a prestação de serviços aos jurisdicionados durante correição ordinária na 3ª Vara do Trabalho de Manaus. A visita teve o propósito de examinar o desempenho, a tramitação e a eficiência da unidade. 

A vara opera sob a regência do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Carlos Eduardo Mancuso, no exercício da titularidade, tendo em vista que a Exma. Juíza do Trabalho Titular Carla Priscilla Silva Nobre está afastada das funções regulares para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal. Apesar de estar afastada da jurisdição, a magistrada titular compareceu e participou presencialmente dos trabalhos da correição. A equipe conta ainda com o apoio da Exma. Juíza do Trabalho Substituta Luana Santos Alencar Oliveira e do Diretor de Secretaria José Airton Alves de Abreu Júnior.

Indicadores da unidade

O levantamento de dados estatísticos demonstrou evolução na capacidade produtiva da vara. O índice de resolutividade registrou crescimento, passando de 83,46% de demandas solucionadas em relação às recebidas no ano de 2024 para 85,87% em 2025. A qualidade decisória também foi evidenciada pela manutenção da taxa de ações extintas sem apreciação do mérito em patamar inferior à média nacional, o que é motivo de elogio. Houve redução expressiva no prazo médio temporal da execução forçada contra entes privados, métrica que caiu de 1.033 dias em 2024 para 448 dias em 2025. 

No Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGEST), a unidade registrou ascensão no ranking nacional, avançando da 930ª para a 834ª colocação. Em âmbito regional, contudo, a vara manteve-se estabilizada no 31º lugar, o que reforça a necessidade de aprimoramento contínuo da gestão para alavancar o desempenho local. Adicionalmente, identificou-se que não havia qualquer processo aguardando conclusão ao magistrado no momento da avaliação.

Oportunidades de aprimoramento

O exame dos fluxos de trabalho apontou áreas que demandam ajustes para mitigar a expansão do acervo processual, o qual apresentou um crescimento total de 10,75% entre 2024 e 2025. Com vistas a inverter essa progressão, orientou-se a adoção de estratégias para diminuir os prazos de tramitação na fase de cumprimento de sentença e combater o congestionamento na etapa de liquidação, promovendo o impulsionamento ágil das contas homologadas para a execução. 

Foi recomendada a agilização na apreciação de petições pendentes e o zelo rigoroso na alimentação do sistema eletrônico, sobretudo no lançamento exato dos motivos de sobrestamento e de extinção processual. Reforçou-se a necessidade de registrar integralmente os pagamentos efetivados antes das baixas definitivas, bem como a priorização do saneamento de cartas precatórias paralisadas e das contas judiciais atreladas ao Projeto Garimpo.

Agenda de Correições

A 2ª Vara do Trabalho de Manaus receberá a próxima correição ordinária da Corregedoria Regional no dia 19 de junho. A atividade dá continuidade à agenda do calendário institucional de 2026.

Texto e imagens: Corregedoria Regional

No dia 3 de junho de 2026, o Exmo. Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo conduziu a correição ordinária na 14ª Vara do Trabalho de Manaus. Os trabalhos avaliaram os dados operacionais da unidade, que atua sob a regência da Exma. Juíza do Trabalho Titular Ana Eliza Oliveira Praciano e do Exmo. Juiz do Trabalho Substituto Eduardo Lemos Motta Filho, contando também com o auxílio da Diretora de Secretaria Rosângela Figueiredo Bezerra.

Avanços e Prazos

O levantamento correicional evidenciou resultados positivos na prestação jurisdicional, com destaque para a constante evolução na prolação de sentenças líquidas. Esse indicador, que era de 7,64% em 2024, subiu para 19,04% em 2025 e atingiu a expressiva marca de 72% nos primeiros meses de 2026, demonstrando o empenho da equipe em entregar decisões com os cálculos já devidamente apurados. 

Além disso, a taxa de extinções processuais sem resolução do mérito manteve-se rigorosamente controlada, registrando 5,14% em 2025 e 4,01% em 2026, patamares consideravelmente abaixo do limite máximo recomendado de 10%. Os prazos de tramitação também apresentaram expressiva melhora na fase de cumprimento de sentença, com o tempo de execução forçada em face de entes privados caindo de 709,72 dias em 2024 para 427,36 dias no ano de 2025. 

Desempenho no IGest e Pontos de Aprimoramento

A avaliação englobou ainda o posicionamento da unidade no Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho (IGest), indicando uma queda de posições e a necessidade de recuperação nos eixos de celeridade, produtividade, taxa de congestionamento e força de trabalho. A correição também identificou um decréscimo de 9,38% na quantidade de processos solucionados na fase de conhecimento no comparativo entre 2024 e 2025. 

Com vistas à regularidade geral da prestação jurisdicional, o Corregedor recomendou, em caráter institucional, a adoção de medidas gerenciais contínuas para impulsionar a marcha processual de feitos estagnados há mais de trinta dias, dar imediata vazão ao volume de petições pendentes de apreciação e garantir a estrita exatidão no preenchimento cadastral de CPF e CNPJ das partes litigantes. 

Texto e imagens: Corregedoria Regional.