Capítulo 2
Composição do TRT 11
1. Composição dos Órgãos Julgadores
A composição do Pleno e das Turmas do TRT da 11ª Região encontra-se disponível no site www.trt11.jus.br, na aba Institucional -> Composição Desembargadores (Pleno) e Turmas, a qual é atualizada quando ocorre qualquer alteração.
1.1. Plenário
O Pleno do Tribunal é composto pelos 14 desembargadores reunidos em sessão.
1.2. 1ª Turma
No biênio 2016-2018, a 1ª Turma do Tribunal é composta pelos seguintes desembargadores:
- Solange Maria Santiago Morais - Presidente
- Francisca Rita Alencar Albuquerque
- Valdenyra Farias Thomé
- David Alves de Mello Júnior
1.3. 2ª Turma
No biênio 2016-2018, a 2ª Turma do Tribunal é composta pelos seguintes desembargadores:
- Lairto José Veloso - Presidente
- Ruth Barbosa Sampaio
- Márcia Nunes da Silva Bessa
- Joicilene Jeronimo Portela Freire
1.4. 3ª Turma
No biênio 2016-2018, a 3ª Turma do Tribunal é composta pelos seguintes desembargadores:
- Maria de Fátima Neves Lopes - Presidente
- Ormy da Conceição Dias Bentes
- José Dantas de Góes
2. Dias e horários das sessões
Os dias e horários das sessões do Pleno e das Turmas podem ser consultados no site www.trt11.jus.br, nas abas Advogados -> Audiências e Sessões -> Calendários Sessões 2018.
As sessões das Turmas ocorrem semanalmente, enquanto as do Pleno ocorrem duas vezes ao mês às quartas-feiras.
3. Juiz Auxiliar
Descrição
O Juiz Auxiliar da Presidência (JAP) é uma unidade de apoio administrativo vinculada diretamente à Presidência do Tribunal.
Atribuições
Ao Juiz Auxiliar da Presidência (JAP) compete:
I - prestar assessoramento em processos administrativos quando solicitado pela Presidência;
II - emitir parecer nos processos de natureza administrativa e jurídicas submetidos ao seu exame pela Presidência ou Diretoria-Geral;
III - auxiliar a Presidência na elaboração de atos e resoluções, sem prejuízo da iniciativa e cooperação/participação da unidade administrativa especificamente competente para a execução direta do ato administrativo regulamentar;
IV - elaborar e manter arquivo atualizado com dados referentes aos trabalhos realizados pelo setor, para apresentação à autoridade superior, quando solicitado;
V - integrar o Comitê para deliberação de ações prioritárias (Portaria nº 440/2016/SGP), gerindo as ações e metas nacionais prioritárias na primeira instância (Portaria 47/2017, de 19-1-2017 e art. 1º, inciso V da Portaria nº 361/2017, de 12-6-2017);
VI - integrar o Comitê Gestor do Planejamento Estratégico;
VII - presidir a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão;
VIII - presidir o Comitê Regional do Sistema Integrado de Gestão de Pessoas da Justiça do Trabalho - SIGEP;
IX - presidir a Comissão de Gestão de Teletrabalho (Resolução 151/CSJT);
X - presidir o Comitê de Gestão de Riscos (Portaria 181/2017/SGP)
Parágrafo Único - Sempre que solicitado, em matéria de qualquer natureza, o Juiz Auxiliar da Presidência, sem prejuízo de suas atribuições regulamentares, prestará serviços de assessoramento à Presidência do Tribunal.
Formas de Acesso
Peticionamento administrativo eletrônico via e-SAP.
Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, 6º Andar do Prédio-Sede
do TRT da 11ª Região CEP: 69020-130 - Manaus-AM
Telefones: (92) 3621-7396/7397
E-mail: juizo.auxiliar@trt11.jus.br
Horário de expediente: 7h30 às 14h30 (2ª a 6ª-feira)
Serviços Realizados
Prestar assessoramento em processos administrativos quando solicitado pela Presidência. Elaboração de atos administrativos. Pareceres em processos administrativos. Planejamento Estratégico de ações efetivas de Governança do Tribunal.
