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grupoo de estudos

Convidamos você para um novo ciclo do nosso Grupo de Estudos na Escola Judicial do TRT-5. Nosso objetivo é compreender, refletir e partilhar conhecimento em torno do Direito, em perspectiva multidisciplinar, estimulando pensar questões que produzem desigualdades.

Neste ciclo, propomos diálogos do Direito com a Arte, usando diferentes linguagens para lançar um olhar crítico sobre silenciamentos históricos e buscar novas formas de pensar a justiça social. 

Na caminhada, sugerimos novas lentes para entender padrões que influenciam o campo jurídico.

Acreditamos no diálogo como ferramenta necessária a lidar com as complexidades da atualidade, e que há espaço para construir uma atuação profissional mais sensível, humana e conectada com a realidade.

Participe deste espaço de aprendizado coletivo!

Esperamos por você para este reencontro virtuoso e transformador!

Confira o edital no site da Escola Judicial.

COORDENADO PELAS JUÍZAS DO TRT-5:
● Adriana Manta da Silva
● Alice Nogueira e Oliveira Brandão
● Viviane Christine Martins Ferreira

PÚBLICO-ALVO:
Qualquer pessoa interessada no tema, que deseje ampliar seus conhecimentos, trocar experiências e contribuir para o aprimoramento da prática jurisdicional.

NÚMERO DE VAGAS:
40 vagas, sendo: 
● 30 vagas para o público do TRT-5 e de outros Regionais 
● 10 vagas para o público externo
 

ENCONTROS:
● Reuniões mensais até dezembro de 2026, com possibilidade de renovação.   
● Às sextas-feiras, das 14h às 16h.
● Modalidade telepresencial.
● 1º Encontro no dia 24 de abril de 2026.
 

INSCRIÇÃO:
● Inscrição aberta, até o dia 31 de março, no site da Escola Judicial
● A relação dos(as) contemplados(as) será divulgada, até o dia 3 de abril, no site da Escola Judicial

CURRÍCULO RESUMIDO DAS COORDENADORAS:

Adriana Manta da Silva
Juíza do Trabalho do TRT da 5ª Região. Integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Atuação e Julgamento em Perspectiva Antidiscriminatória Interseccional e inclusiva. Coordenadora do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e de todas as formas de discriminação no 1º grau.

Alice Nogueira e Oliveira Brandão
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador (2007). Pós-graduada pela UFBA (Universidade Federal da Bahia) em Direito material do trabalho (2011). Aprovada em concurso nacional para provimento de cargos de Magistrados do Trabalho (2018). Tomou posse no cargo de Juíza do Trabalho do Tribunal Regional da Segunda Região (2019). Em 2024 removeu-se para o Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região. Atualmente exerce o cargo de Juíza Auxiliar fixa da Vara do Trabalho de Barreiras/Ba. Atuou como palestrante vinculada à Escola Judicial do Tribunal Regional da Segunda Região (EJUD2). Compôs o COMTRAE - Coordenação de Políticas para Imigrantes e Promoção do Trabalho Decente.  Eleita pelos seus pares como Coordenadora do Comitê Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da Segunda Região (2023/2024). 

Viviane Christine Martins Ferreira
Graduação em Direito pela Universidade Estadual de Santa Cruz (2004). Possui Especialização em Direito Constitucional do Trabalho (UFBA, 2009). Juíza do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Gestora Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem e integrante do grupo de trabalho responsável pela elaboração do Protocolo para Atuação e Julgamento com Perspectiva de Infância e Adolescência.

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A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região torna público que receberá, para fins de análise e eventual seleção, artigos jurídicos, sentenças e acórdãos destinados à publicação na Revista do TRT da 12ª Região, edição nº 38, referente ao ano de 2026.

Os trabalhos deverão ser encaminhados, até o dia 30 de abril de 2026, para o endereço eletrônico 

Os textos submetidos deverão versar sobre o tema:
“Ética, inteligência artificial e sistema de precedentes na Justiça do Trabalho: tecnologia, dignidade humana e responsabilidade judicial.”

Esclarece-se que não é exigido ineditismo dos trabalhos. Todavia, caso o texto já tenha sido publicado anteriormente, solicita-se que seja indicada, em nota de rodapé, a referência ao local e à data da respectiva publicação.

 LINK DO EDITAL:https://drive.google.com/file/d/1B3q7HbRdJMT-JFzOojMtZYHV8JIsorZR/view?usp=sharing

 

ejud15

O evento presencial será no Auditório da Escola Judicial, na Rua Barão de Jaguara, nº 945 - Centro, Campinas/SP, com opção de participação telepresencial.


É necessária a inscrição prévia para qualquer modalidade de participação

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Inscrição participação presencial
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Inscrição participação telepresencial
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Adicione o evento à sua agenda Google
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Informações sobre Averbação e Certificação

 

 

seminario trt 5

A primeira infância é a fase mais determinante do desenvolvimento humano, quando se formam as bases cognitivas, emocionais e sociais da vida. Em celebração ao Dia Mundial da Infância, será realizado o seminário “Prioridade Absoluta: Justiça e Dignidade na Primeira Infância”, com o objetivo de ampliar o debate sobre a proteção integral das crianças nessa etapa decisiva.


No âmbito da Justiça do Trabalho, a proteção da primeira infância vai além do combate ao trabalho infantil. Também envolve garantir direitos e condições dignas de trabalho para mães, pais e demais pessoas cuidadoras, possibilitando o exercício adequado do cuidado.


O seminário discutirá o papel das instituições na garantia dos direitos das crianças, abordando marcos legais de proteção, sua aplicação nas relações de trabalho e a relação entre trabalho decente para cuidadores e o desenvolvimento infantil. Também será debatido o impacto das desigualdades de raça e território no acesso a direitos, destacando a importância de políticas e práticas institucionais sensíveis à diversidade e às comunidades tradicionais.


Com formato presencial e on-line, o seminário ocorrerá no Fórum 2 de Julho, com transmissão pelo canal da Ejud-5 no YouTube, permitindo que pessoas de diferentes regiões participem das discussões. A iniciativa reforça o compromisso institucional do TRT-5 com o debate público qualificado, reunindo servidores, magistrados, especialistas e representantes da sociedade civil para debater juntos a prioridade absoluta na garantia dos direitos das crianças.

Confira a programação no documento abaixo e link para mais informações: https://drive.google.com/file/d/1RepPtG-ptsylKnJsoQpMAwO4iQgxCc9y/view?usp=sharing

trt 5

 

 

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