Tribunal Regional do trabalho da 11a Região

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, ao longo do mês de junho, correições ordinárias em mais duas unidades jurisdicionais: a 3ª Vara do Trabalho de Manaus e a Vara do Trabalho de Itacoatiara.

Seguindo o clima de diálogo e contínuo aperfeiçoamento, o Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra de Melo, acompanhado de sua equipe técnica, pontuou os aspectos mais importantes dos achados de correição, a fim de avaliar as boas práticas adotadas e levantar possíveis pontos de melhoria.

3ª Vara do Trabalho de Manaus 

No dia 5 de junho, foi realizada a correição na 3ª Vara do Trabalho de Manaus, onde o corregedor foi recebido com muita presteza pela Juiz Titular, Ana Eliza Oliveira Praciano e pelo Juiz do Trabalho Substituto, Carlos Eduardo Mancuso, com assessoria da Diretora da Vara, Alessandra Vasconcelos da Costa. Na oportunidade, foram debatidos item a item os principais achados correicionais, demonstrando a equipe da vara plena colaboração e engajamento para implementação de melhorias e adequações sugeridas, bem como a equipe da Corregedoria também pôde conhecer mais de perto as dificuldades da rotina da vara.

Vara do Trabalho de Itacoatiara 

Em 13 de junho, a Corregedoria esteve presente na Vara do Trabalho de Itacoatiara, dando sequência às correições no interior do estado. A Juíza Titular, Adriana Lima de Queiroz, e o Diretor de Secretaria, Rafael Silva Ferreira, apesar de terem assumido há pouco tempo a comarca, já demonstraram bom conhecimento sobre o acervo e muita vontade de otimizar a produtividade da vara. Além dos apontamentos procedimentais da correição, a visita permitiu, ainda, a identificação de aspectos estruturais que serão considerados nos relatórios e nas futuras ações de apoio às varas do interior.

 Como de praxe, os trabalhos foram marcados por um ambiente de colaboração e respeito mútuo, reafirmando a proposta da atual gestão de fortalecer o diálogo institucional e promover ações concretas para a melhoria contínua dos serviços prestados à sociedade.

Os calendários de itinerância e de correição seguem disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do TRT da 11ª Região.

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

Dando continuidade ao Calendário de Correições de 2025, a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, ao longo do mês de maio, correições ordinárias em quatro unidades jurisdicionais: 14ª Vara do Trabalho de Manaus, Vara do Trabalho de Coari, 4ª Vara do Trabalho de Manaus e 2ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, com o apoio da equipe da Secretaria da Corregedoria, e tiveram como foco o diálogo com as unidades, a verificação do cumprimento de determinações anteriores e o aprimoramento da gestão processual.

14ª Vara do Trabalho de Manaus

A 14ª Vara do Trabalho de Manaus foi correicionada no dia 8 de maio, sob a titularidade do Juiz José Antônio Corrêa Francisco e a atuação do Juiz Substituto Eduardo Lemos Motta Filho. A unidade, representada pelo diretor de secretaria Francisco Júlio Sousa Sarath, apresentou evolução nos rankings do IGest e esforços consistentes no controle do acervo, mesmo com o crescimento no número de processos. A Corregedoria determinou a adoção de medidas para aprimorar a taxa de conciliação, fortalecer a triagem processual e reduzir os prazos entre o ajuizamento e a instrução dos processos.

Vara do Trabalho de Coari

No dia 15 de maio, a Corregedoria realizou correição na Vara do Trabalho de Coari, sob titularidade da Juíza Samara Christina Souza Nogueira. A equipe, conduzida pela diretora de secretaria Raí Letícia Corrêa Lima e Souza, foi elogiada pelos prazos na fase de conhecimento abaixo das médias regionais. Apesar disso, foram determinadas melhorias na conciliação, na padronização de atos e no uso de ferramentas eletrônicas e de pesquisa patrimonial.

4ª Vara do Trabalho de Manaus

Em 23 de maio, os trabalhos seguiram na 4ª Vara do Trabalho de Manaus, sob titularidade do Juiz Gerfran Carneiro Moreira e atuação da Juíza Substituta Mariana Maltez Dantas Ribeiro. A equipe, coordenada pela diretora de secretaria Sandra Maria Pinto Rocha, foi reconhecida pelo cumprimento integral das metas do CNJ de 2024 e pelo aumento da produtividade na fase de cumprimento de sentença. Foram determinadas ações para redução dos prazos processuais e correção de inconsistências, visando à melhoria dos indicadores e à padronização dos procedimentos.

2ª Vara do Trabalho de Manaus

Encerrando o mês, a Corregedoria esteve na 2ª Vara do Trabalho de Manaus, onde foi observado que a unidade, sob titularidade do Juiz Humberto Folz de Oliveira e com atuação da Juíza Substituta Andrezza Lins Vieira, vem conseguindo manter a organização do acervo e bons índices de produtividade, mesmo diante do aumento expressivo de processos recebidos. A equipe, coordenada pelo diretor de secretaria Jorge William de Castro, foi elogiada pelo cumprimento integral das metas do CNJ em 2024. Foram determinadas melhorias na tramitação processual, na padronização de atos e no controle da celeridade, com vistas à elevação dos índices de desempenho e à organização dos fluxos internos.

As correições realizadas em maio reafirmam o compromisso da Corregedoria com uma Justiça do Trabalho de 1º grau cada vez mais eficiente, alinhada às diretrizes do CNJ e atenta às necessidades das unidades jurisdicionais.

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do TRT-11.

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

Em prosseguimento à execução do Calendário de Correições 2025, a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizou, no mês de abril, correições ordinárias em três unidades jurisdicionais: a 5ª Vara do Trabalho de Manaus, a Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo e a 17ª Vara do Trabalho de Manaus.

Os trabalhos foram conduzidos pelo Desembargador Corregedor Alberto Bezerra de Melo, com o acompanhamento da equipe da Corregedoria, e tiveram como objetivo principal avaliar o funcionamento das unidades, promover o diálogo com magistrados e servidores e identificar boas práticas e oportunidades de aprimoramento.

5ª Vara do Trabalho de Manaus

A primeira visita do mês ocorreu em 3 de abril, na 5ª Vara do Trabalho de Manaus, ocasião em que o corregedor foi recebido pelo Juiz Titular Mauro Augusto Ponce de Leão Braga, pelo Juiz Substituto Gustavo Gazzola Barella e pela Diretora de Secretaria Elaine Cristine Melo de Oliveira Ciriaco. A unidade demonstrou comprometimento com a prestação jurisdicional e apresentou cumprimento integral das metas nacionais do CNJ em 2023 e 2024. Destacaram-se os esforços para entrega de sentenças de mérito, bem como o cuidado para conter o crescimento do acervo, em especial na fase de liquidação.

Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo

Em 14 de abril, foi realizada a correição na Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo, onde os trabalhos contaram com a participação do Juiz Titular Sandro Nahmias Melo e da Diretora de Secretaria Regina Helena Lima Barros. A unidade demonstrou bom desempenho nos indicadores, com destaque para a redução do acervo total, mesmo diante do aumento expressivo de processos recebidos. Os prazos médios estiveram, em sua maioria, abaixo das médias regionais e nacionais, ainda que tenham sido apontados pontos de atenção quanto aos prazos da fase de instrução e à tramitação de processos sobrestados.

17ª Vara do Trabalho de Manaus

O mês foi encerrado com a correição na 17ª Vara do Trabalho de Manaus, em 30 de abril, com a presença do Juiz Titular Adelson Silva dos Santos, da Juíza Substituta Karina Oliveira Zarbielli, do Juiz Substituto Dhiancarlos Picinin e do Diretor de Secretaria Davson Eduardo Nogueira Damasceno. A unidade apresentou melhora significativa no ranking nacional do IGest, com destaque para o aumento da resolutividade e o cumprimento das metas nacionais do CNJ. Ainda assim, foram identificadas oportunidades de melhoria nos prazos entre a realização de audiências e o encerramento da instrução processual, além de recomendações relacionadas ao saneamento de pendências e à padronização de procedimentos.

As correições realizadas em abril reafirmam o compromisso da Corregedoria com a aproximação das unidades judiciárias, a escuta institucional e o fortalecimento das boas práticas no âmbito do TRT da 11ª Região.

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal.

Texto e fotos: Equipe da Corregedoria

A cidade de Coari recebeu em 15/5/25 a visita do Corregedor Regional, Desembargador Alberto Bezerra, oportunidade em que foram realizadas múltiplas ações, ampliando o escopo tradicional das agendas correicionais, no intuito de incrementar a proximidade com os jurisdicionados e entidades que se relacionam com a Justiça do Trabalho. 

Além das tarefas de rotina da correição, foi idealizada uma programação paralela, voltada ao público externo. Numa parceria com a atuante Juíza Titular da comarca, Dra. Sâmara Nogueira, o Corregedor reuniu-se com advogados da cidade, no dia 14/5 e, na noite do dia 15/5, participou da condução da Palestra aberta ao público “Combate ao Assédio e à Discriminação no Trabalho”. 

Reunião com advogados

Participaram da reunião advogados militantes na área trabalhista da jurisdição de Coari, ocasião em que os causídicos tiveram a oportunidade de avaliar a atuação da Vara, bem como apresentar eventuais demandas, tudo em prol de uma constante otimização dos serviços prestados à população.

Nas palavras do Corregedor: “O dialogo, seja com a OAB ou diretamente com os advogados, é essencial para o pleno desenvolvimento dos objetivos da Justiça do Trabalho. Estar sempre conectado com os anseios e opiniões da classe é um dever e uma honra.”

Palestra “Combate ao Assédio e à Discriminação no Trabalho”

Realizada no Auditório Silvério José Nery, a palestra foi mediada pelo Desembargador. Alberto Bezerra, que atualmente coordena o Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRT-11. Em seu discurso de abertura do evento, o Corregedor reforçou o compromisso da atual gestão de combater de forma aguerrida todas as formas de assédio praticadas contra o trabalhador.

“Os normativos e a própria jurisprudência trabalhista em muito tem avançado para proteger o direito do empregado a um ambiente laboral respeitoso e saudável, no entanto, somente o reforço incansável e cotidiano dessa mensagem será capaz de concretizar esse desiderato. Luta esta a ser encampada não pelo Poder Público, mas pela sociedade como um todo.” Alertou o Corregedor.

O evento teve representação de segmentos variados, contemplando palestras da Juíza da comarca, Dra. Sâmara Nogueira, do Dr. Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho, advogado, e da Dra. Kássia Evangelista Gonçalves, Delegada da Polícia Civil do Amazonas. A noite terminou com uma Rodada de Perguntas e Diálogo com o Público, numa dinâmica interativa que, além de esclarecer dúvidas, demonstrou a relevância do conteúdo apresentado.

Os calendários de itinerância e de correição estão disponíveis na página institucional da Corregedoria no site do Tribunal Regional do Trabalho da 11a Região.

Texto: Equipe da Corregedoira