CONHECENDO A JUSTIÇA DO TRABALHO

 

A Justiça do Trabalho concilia e julga as ações judiciais entre trabalhadores e empregadores e outras controvérsias decorrentes da relação de trabalho, bem como as demandas que tenham origem no cumprimento de suas próprias sentenças, inclusive as coletivas. 

 

De acordo com a Constituição Federal, os órgãos da Justiça do Trabalho são o Tribunal Superior do Trabalho (TST), os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e os Juízes do Trabalho. 

 

As Varas do Trabalho, antes denominadas como Juntas de Conciliação e Julgamento, são os órgãos de 1º grau ou 1ª instância, onde normalmente se inicia o processo trabalhista, e os Tribunais Regionais do Trabalho fazem parte da 2ª instância, onde são apreciados os recursos de uma forma geral. Não havendo matéria constitucional a ser apreciada, o TST será a última instância para efeito de julgamento de matérias relacionadas ao Direito do Trabalho. 

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região foi criado em 01 de setembro de 1981, pela Lei nº 6.915, sendo mantidas as conquistas trabalhistas da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, que foi aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de Maio de 1943.

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região tem jurisdição no Estado do Amazonas e de Roraima e possui, atualmente 32 (trinta e duas) Varas, 19 (dezenove) em Manaus, 3 (três) em Boa Vista e 10 (dez) no interior do Amazonas. Na segunda instância, possui 3 (três) turmas, sendo a 1ª Turma composta por 03 (três) Desembargadores e a 2ª e 3ª Turmas compostas por 04 (quatro) desembargadores. Possui, também, 2 (duas) Sessões Especializadas, cada uma composta por 06 (seis) desembargadores. Das sessões, sempre presididas por um Desembargador, participa um Procurador do Trabalho, representante do Ministério Público do Trabalho. 

 Capítulo 17

  Apoio ao Cidadão

 

1. Atendimento de primeiros socorros

Nome do serviço Área responsável pelo Serviço:

Atenção emergencial ao usuário em atendimento nos

prédios do TRT11.

Servidor responsável pelas informações:  Chefe da Seção de Saúde

Contato do servidor responsável e-mail telefone

(92) 3627-2178 e 3621-7280

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Descrição/Finalidade do Serviço 

Prestar atendimento médico emergencial/ambulatorial ao usuários dos serviços prestados nos prédios do TRT11, que venham a apresentar alterações que exijam essa atenção imediata.

Requisitos exigidos do usuário 

Estar em atendimento em algum dos prédios do TRT11 e apresentar alterações que exijam intervenção médica ambulatorial.

Forma (s) de prestação do serviço  Presencial
Canais de relacionamento com o usuário 

(92) 3627-2178 e 3621-7280 / set.med.forum@trt11.jus.br e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Locais (físicos) de prestação do serviço  Rua Ferreira Pena, 546, 3º andar, Centro, Manaus AM CEP 69010-140 e Rua Visconde de Porto Alegre, 1265, 3º andar, Praça 14 de Janeiro, Manaus(AM), CEP 69020-130
Critérios de prioridade no atendimento  A critério médico
Tempo de espera para o atendimento  Não há.
Sistema de Agendamento  Não há.
Tempo de atendimento  Não aplicável
Prazo para a conclusão do serviço  Não aplicável
Alternativa de Atendimento  Não aplicável

Canais disponíveis para acompanhamento do serviço

e-mail e telefone

Canais disponíveis para solicitação do serviço

(92) 3627-2178 e 3621-7280 Comparecimento à Seção

de Saúde

 

2. Acesso e segurança

2.1. Descrição

A Seção de Transporte - (ST) é uma unidade de apoio administrativo e operacional, vinculado diretamente ao Núcleo da Segurança Institucional.

Unidades que compõem a estrutura organizacional da ST

• Seção de Transporte (ST)

 

3. Seção de Transporte

3.1. Descrição

A Seção de Transporte - (ST) é uma unidade de apoio administrativo e operacional, vinculado diretamente ao Núcleo da Segurança Institucional.

3.2. Anidades que compõem a estrutura organizacional da ST

• Seção de Transporte (ST)

3.3. Formas de Acesso

Peticionamento administrativo eletrônico via e-SAP ou, na impossibilidade, petição física na Seção

de Documentação (antigo Protocolo-Geral), destinada a Seção de Transporte.

Rua Belém, 269, Nossa Senhora das Graças, Prédio Anexo I do TRT da 11ª Região CEP: 69053-380

- Manaus-AM

Telefones: (92) 3621-7219/7321/7259

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Horário de expediente: 7h30 às 14h30 (2ª a 6ª-feira)

3.4. Serviços Realizados

Guardar, conservar e operar as viaturas do Tribunal, executar o atendimento de transporte de juízes,

servidores e materiais a serviço, organizar a escala de plantão e viagens dos motoristas, fiscalizar os

contratos administrativos e demais por ocasiões de eventos e cerimônias.

 

4. Sala da OAB (DG)

Fórum Trabalhista de Manaus - 2º andar Rua Ferreira Pena, 546 - Centro (092) 988435118- Secretaria

 

5. Bancos e Caixa eletrônicos (DG)

5.1. Fórum Trabalhista de Manaus

5.1.1. Banco do Brasil e Caixa Eletrônico (092) 3234 3562 Rua Ferreira Pena, 546 - Centro 2º andar

5.1.2. Caixa Econômica Federal e Eletrônico (092) 3646 3084 / 3110 (092) 3646 3134 Rua Ferreira Pena, 546 - Centro 2º andar

5.1.3. Itaú e Caixa Eletrônico (092) 3622 5809 / 5851 Rua Ferreira Pena, 546 - Centro 3º andar

5.2. Prédio Sede

Caixas Eletrônicos do Banco do Brasil, Itaú e Caixa Econômica Federal: Rua Visconde de Porto Alegre,1265 - Térreo - Praça 14

 

Capítulo 16

 Escola Judicial

 

A EJUD11 tem como finalidade a promoção da formação de magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e a promoção e divulgação de estudos, tendo em vista a ampliação do acesso, a qualidade e a celeridade da prestação jurisdicional.

1. Formas de acesso

Por meio eletrônico no link http://escola.trt11.jus.br/

2. Informações

• Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Pelo telefone: (92) 3621-7452 ou Ramal: 7452

3. Horário de Funcionamento

• 7h:30 às 14h:30

4. Endereço provisório

Rua Ferreira Pena, 546, Centro - 9º andar do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano

5. Coordenadoria da EJUD11

É responsável pelo planejamento e gestão estratégica do conhecimento no âmbito do Tribunal, em consonância com o seu planejamento estratégico, favorecendo o desenvolvimento das competências pessoais e funcionais dos magistrados, servidores e demais colaboradores e visando a melhoria da prestação jurisdicional

5.1. Formas de acesso

• Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Pessoalmente ou pelo telefone: (92) 3621-7452 ou Ramal: 7452

6. Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – NFAM

Promove e coordena ações de formação inicial e de formação continuada de magistrados, na modalidade presencial, semipresencial e a distância, que tem como finalidade a formação, o treinamento, o aperfeiçoamento, a aquisição de conhecimentos e o desenvolvimento de competências profissionais.

6.1. Formas de acesso

• Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Pelo telefone: (92) 3621-7453 ou Ramal: 7453

7. Núcleo de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores - NFAS

Promove e coordena ações de capacitação para os servidores nas modalidades presencial, semipresencial e a distância, abertos e fechados.

7.1. Formas de acesso

Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Pelo telefone: (92) 3621-7454 ou Ramal: 7454

8. Cursos a Distância - EaD

A Educação a Distância é uma alternativa estratégica para atender às necessidades de capacitação contínua de magistrados e servidores.

8.1. Formas de acesso

• Por meio eletrônico: https://ead.trt11.jus.br/

• Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Pelo telefone: (92) 3621-7457 ou Ramal: 7457

9. Biblioteca

A Seção de Biblioteca oferece os seguintes serviços: consulta no local, empréstimo domiciliar para usuários internos, empréstimo aos usuários externos para fotocópia, pesquisa ao Sistema de Automação da Biblioteca – SIABI, que possibilita ao usuário as informações sobre as obras existentes no acervo bibliográfico. A consulta pode ser feita na página da EJUD11 no Portal do TRT da 11ª. Região disponível a toda a comunidade.

O acervo da Biblioteca Donaldo Jaña é composto de doutrina, legislação e jurisprudência em livros, periódicos e CD-ROMs, com ênfase em Direito do Trabalho, contando também com a Biblioteca Digital da LTR. Os Acórdãos do TRT da 11ª Região desde 1982, em suporte físico, também constam do acervo, pois estão sob a guarda da Biblioteca e podem ser consultados no local.

Seu espaço físico, em ambiente climatizado, dispõe de sala de estudo e de duas (2) mesas para uso individual e computadores com acesso à Internet.

A Biblioteca desenvolve o Projeto Meu Livro, Seu Livro que consiste em estimular a leitura de obras literárias. O acervo do Projeto é composto por obras doadas por magistrados, servidores, advogados, estagiários e outros interessados na promoção do hábito de ler. Os livros podem ser emprestados por um período mais longo. Outro Projeto em destaque é o da Troca de Livros Paradidáticos com obras que atendem às listas escolares de dependentes de servidores.

9.1. Formas de acesso

• Por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Pessoalmente ou pelo telefone: (92) 3627-2002 ou Ramal: 2002

9.2. Horário de Funcionamento

• 7:30 às 14:30h

Rua Ferreira Pena, 546, Centro - 2º andar do Fórum Trabalhista Mozart Victor Russomano

Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região - Cemej11

 

O Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 11ª Região - Cemej11 é o órgão responsável pela gestão documental e pela preservação e divulgação do patrimônio histórico permanente do TRT da 11ª Região. 

 

Canais de acesso 

• Por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Por telefone: (92) 3621-7306 

• Presencial: dependências do Centro de Memória 

• Site: https://memorial.trt11.jus.br/  

• Instagram: cemej11

 

Horário de funcionamento

• 7h30 às 14h30

 

Endereço: 

• Rua Barroso, nº 111, Centro, Manaus/AM 

 

Atividades sociais desenvolvidas:

 

Projeto Cemej Itinerante 

O Projeto Cemej Itinerante contempla, dentre outras atividades, a realização de palestras para estudantes do ensino médio e de graduação universitária, ministradas por um Juiz do Trabalho componente da Diretoria do Cemej11 e a realização de oficinas sobre a utilização dos processos judiciais na pesquisa acadêmica, tendo como público alvo estudantes universitários. 

Finalidade 

O Projeto Cemej Itinerante tem por finalidade resgatar a história e a memória institucional do TRT11, bem como divulgar a Justiça do Trabalho e a consequente valorização de seu papel social na região amazônica. Por meio das palestras, busca-se sensibilizar os alunos para a atuação e importância da Justiça do Trabalho e a consequente valorização do seu papel social, bem como aproximar o Tribunal da sociedade à qual serve. As oficinas têm por objetivo despertar na comunidade acadêmica o interesse em utilizar os processos judiciais trabalhistas como fonte histórica para a pesquisa, desvendando o potencial de informação contido nos documentos judiciais para a produção de artigos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses acadêmicas. 

Locais de prestação do serviço 

• Na própria escola ou universidade 

• Nas dependências do Centro de Memória 

 

Projeto Cinema com sabor 

O Projeto Cinema com Sabor busca proporcionar momentos agradáveis de reflexão, aliados ao lazer e entretenimento, por meio da exibição de filmes e posterior compartilhamento, pelos espectadores, de impressões, sentimentos e aprendizados proporcionados pela atividade. 

Finalidade 

Utilizar a arte cinematográfica como ferramenta para realizar debates que estimulem o desenvolvimento do pensamento abstrato, sensibilidades, criatividade, habilidade de compreender conceitos teóricos, bem como de discutir comportamentos. 

Locais de prestação do serviço 

• Na própria escola, quando há auditório disponível 

• Nas dependências do Centro de Memória 

 

Acesso ao acervo permanente de autos findos 

O Centro de Memória é responsável pela guarda de processos judiciais trabalhistas físicos (em papel), do período de 1973 a 2018. 

Finalidade

Preservar e disponibilizar para a pesquisa acadêmica os processos considerados de valor histórico, informativo e probatório. 

Locais de prestação do serviço 

• Acesso permitido apenas nas dependências do Cemej11 

 

Exposições Temporárias 

O Centro de Memória realiza, periodicamente, exposições artísticas e históricas nas dependências do Tribunal, com visitação pública gratuita, bem como exposições virtuais, por meio das páginas virtuais do Tribunal e do Centro de Memória.

Finalidade 

Realizar exposições temporárias de artes plásticas ou de caráter histórico, como importante meio de praticar difusão cultural e educação patrimonial. 

Locais de prestação do serviço 

• Nas dependências do Centro de Memória 

• Nas dependências do TRT11 (prédio sede, prédio administrativo, prédio das Varas do Trabalho) 

• Site do Centro de Memória: memorial.trt11.jus.br 

• Site do TRT11: portal.trt11.jus.br 

• Youtube do TRT11: https:/www.youtube.com/user/TRT11R 

 

Visitas orientadas 

Visitas guiadas e orientadas às dependências do Centro de Memória, tendo como público alvo estudantes de ensino médio de escolas públicas e privadas, bem como alunos de graduação de universidades públicsa e privadas.

Finalidade 

Apresentar aos alunos a história, finalidade, atuação e importância do TRT da 11ª Região no Amazonas e em Roraima e divulgar as ações do Centro de Memória. 

Locais de prestação do serviço 

• Nas dependências do Centro de Memória 

 

Minicursos e encontros acadêmicos 

Promoção de minicursos, reuniões e encontros acadêmicos voltados aos estudantes universitários, especialmente dos cursos de história, arquivologia e direito. 

Finalidade 

Promover a aproximação do Tribunal com a comunidade acadêmica e estimular a produção de conhecimento acadêmico e científico, especialmente relacionado ao universo laboral amazonense e roraimense, bem como despertar o interesse para a pesquisa acadêmica no acervo histórico do Tribunal.

Locais de prestação do serviço 

• Na própria universidade 

• Nas dependências do Centro de Memória

 


Coordenadoria de Comunicação Social - COORDCOM

 

 

Notícias jurídicas e comunicação com a imprensa 

 

Entre as atribuições estão a redação e a publicação de notícias de interesse público no site do Tribunal; produção de releases, notas oficiais, comunicados e reportagens destinadas aos veículos de comunicação; cobertura jornalística, fotográfica e audiovisual de eventos do Tribunal; atendimento à imprensa. A Coordenadoria produz e divulga matérias jornalísticas que abordam temas de interesse do público externo, como: decisões judiciais de primeira e segunda instância, resultado de acordos, ações institucionais, serviços prestados pelo Tribunal ao jurisdicionado, além da participação do Regional em campanhas nacionais desenvolvidas pelo TST e CSJT, bem como campanhas regionais em prol da sociedade, tendo como metas: transparência, publicidade, impessoalidade, valorização da Justiça do Trabalho e divulgação das ações do TRT11. Além da publicação no portal, as matérias jurídicas também são encaminhadas para veículos da imprensa local e nacional, tendo sido constantemente repercutidas em grandes sites jurídicos de nível nacional, além dos portais e redes sociais oficiais do CSJT e do CNJ. 

 

Cobertura de eventos institucionais

A Coordcom realiza a cobertura jornalística, fotográfica e de redes sociais dos eventos institucionais do tribunal. Desde a confecção dos cards para mídias sociais, como produção de impressos/materiais gráficos (banners, flyers, faixas) e também a cobertura “in loco” nos dias de evento com social media, fotógrafo, jornalista.

 

Campanhas Informativas

Uma campanha é uma estratégia de comunicação, composta por várias peças de divulgação, alinhadas dentro de um mesmo planejamento.

A Coordenadoria de Comunicação Social do TRT11 é responsável por desenvolver, divulgar e apoiar campanhas informativas demandadas pelas unidades do Regional ou divulgar campanhas externas, incluindo a diagramação e produção gráfica do material a elas relacionados, desde que as campanhas e a divulgação sejam autorizadas expressamente pela Presidência.

As campanhas são divulgadas na intranet (quando apenas voltadas para o público interno), no portal e nas redes sociais oficiais do Tribunal.

Como acessar a Coordcom?

Por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (92) 3621-7238

Correspondência: Rua Visconde de Porto Alegre, 1265 – Praça 14 de Janeiro. Manaus/AM.

Presencialmente: 2ª a 6ª feira das 7h30h às 14h, no endereço acima mencionado.

Redes Sociais

O que é

É o autosserviço de busca de informações sobre decisões, eventos, serviços, campanhas e iniciativas do TRT-11, nas redes sociais oficiais do Tribunal, com abertura para compartilhamentos, curtidas e opinião do público em geral.

Como ter acesso?

Pela internet: Menu Notícias – Redes Sociais

(https://portal.trt11.jus.br/index.php/comunicacao/redes-sociais)

Ou

Facebook:https://www.facebook.com/trt11oficial

Instagram:https://www.instagram.com/trt11oficial/

Canal no YouTube:https://www.youtube.com/user/TRT11R

X (antigo Twitter):https://twitter.com/trt11oficial

Flickr: https://www.flickr.com/photos/trt11/

Tik Tok: //www.tiktok.com/@trt11.oficial?_t=8k66L3ELMyE&;_r=1">https://www.tiktok.com/@trt11.oficial?_t=8k66L3ELMyE&;_r=1

 

 

 

 

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